Circum-Navegação do mundo – Efeméride dia 6 Setembro

Circum-Navegação do mundo – Efeméride dia 6 Setembro

A 6 de Setembro de 1522 – Juan Sebastián Elcano chega a Sanlúcar de Barrameda (Cádiz) com apenas um navio e 18 homens, depois de dar a primeira volta ao mundo

Juan Sebastián Elcano (Getaria, Guipúscoa, 1476 — Oceano Pacífico 4 de agosto de 1526) foi um navegador e explorador basco. Completou a primeira circum-navegação do mundo organizada por Fernão de Magalhães. Elcano assumiu o comando após a morte de Magalhães em 1521 nas Filipinas e comandou a nau Victoria, o único navio a retornar a Espanha após dar a volta ao mundo. Em 1525 partiu para a segunda volta ao mundo liderada por Loaísa, enviado para reclamar as Molucas para o rei Carlos I da Espanha, vindo a morrer de escorbuto no Oceano Pacífico.

Juan Sebastián Elcano era um dos três filhos de Domingo Sebastián Elcano I e Catalina del Puerto. Cresceu na província basca de Guipúzcoa, Espanha, o centro da indústria pesqueira basca. Aos vinte anos, encontrou trabalho a transportar soldados espanhóis em barcos, embora sem dúvida tivesse ido para o mar muito antes. Dois anos depois, arranjou trabalho no estrangeiro num navio que transportava forças espanholas e material para o Norte de África.

Combateu na sob as ordens de Gonzalo Fernández de Córdoba, na península Itálica, e em 1509 juntou-se à expedição espanhola organizada pelo cardeal Francisco Jiménez de Cisneros contra Argel. Quando completou 23 anos, Elcano tornou-se dono e capitão do seu próprio navio mas devido problemas financeiros teve de fugiu para Sevilha, onde frequentou a escola da Casa da Contratación, aprendeu a arte de navegação e tornou-se piloto. Estabeleceu-se em Sevilha e tornou-se capitão de navio mercante.

Após violar a lei espanhola ao entregar um navio a banqueiros genoveses como pagamento de uma dívida, Elcano procurou o perdão do rei Carlos I de Espanha inscrevendo-se como oficial na expedição de liderada por Fernão de Magalhães às Molucas em 1519.

Depois de ter participado num motim falhado nas costas da Patagônia foi poupado por Fernão de Magalhães. Após duros cinco meses de duro trabalho foi nomeado capitão do navio. Quando Fernão de Magalhães morreu, Elcano assumiu o comando, tornando-se o primeiro homem a completar a viagem por mar à volta da Terra.

A circunavegação começou em Espanha em 1519 e voltou início de setembro de 1522 depois de viajar 42 000 milhas (1 Milha = 1852 m), das quais 22 000 milhas desconhecidas da tripulação. A nau Victoria, comandada por Elcano, juntamente com outros 17 sobreviventes da expedição de 240 homens e 4 asiáticos continuou a viagem cruzando os oceanos Índico e Atlântico. Aportaram em Sanlúcar de Barrameda em 8 de setembro de 1522. Elcano foi premiado com um brasão de armas por Carlos I da Espanha, com um globo com o lema: Primus circumdedisti me (em latim, "O primeiro a circumdar-me"), e uma pensão anual.

Em 1525 Elcano regressou ao mar, participando expedição Loaísa enviados para reclamar as Molucas para o rei Carlos I da Espanha, na segunda volta ao mundo. Nomeado para capitanear um dos sete navios junto com García Jofre de Loaísa, ambos - Elcano e Loaísa entre muitos dos marinheiros, morreram de escorbuto no Oceano Pacífico. Os sobreviventes chegaram ao seu destino e alguns conseguiram voltar a Espanha, completando a segunda circunavegação da história.

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Tratado de Tordesilhas – Efeméride de 5 de Setembro

Tratado de Tordesilhas – Efeméride de 5 de Setembro

A 5 de Setembro de 1494, D. João II ratifica em nome de Portugal o Tratado de Tordesilhas, que fora assinado a 7 de Junho.

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal (reinado de Dom João II) e a Coroa Castelhana para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela. O tratado foi ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antiamericano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Tratado de Alcáçovas – Efeméride de 4 de Setembro

Tratado de Alcáçovas – Efeméride de 4 de Setembro

A 4 de Setembro de 1479, é assinado, em Alcáçovas, entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, um tratado pondo fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480). O Tratado continha, também, cláusulas sobre o domínio do Oceano Atlântico por ambos os países.

Celebrado a 4 de Setembro de 1479, na vila Alentejana de Alcáçovas, e ratificado em 6 de Março de 1480 na antiga capital Visigótica de Toledo, o Tratado de Alcáçovas-Toledo pôs fim ao conflito ibérico, que se desenrolara entre 1475 e 1479, devido à disputa da sucessão do Reino de Castela.

Este tratado distinguiu-se, entre os múltiplos assinados entre Portugal e os seus vizinhos castelhanos ao longo dos séculos, devido ao seu papel marcante na História dos Descobrimentos e da Expansão portuguesa.

Ao longo de décadas, Portugal procurou o reconhecimento internacional das descobertas efectuadas pelas viagens de exploração. Esta necessidade acentuou-se no reinado de Afonso V, com os lucros cada vez maiores do comércio da Guiné, procurando-se eliminar a possibilidade de concorrência externa, nomeadamente castelhana, e criar uma exclusividade, marítimo-comercial portuguesa. Os esforços diplomáticos, junto do Papado, levaram à promulgação de diversas bulas, entre as quais se destaca a Romanus Pontifex, de 1455. A Santa Sé reconhecia, desta forma, à Coroa Portuguesa, direitos de exclusividade na navegação, comércio e domínio das regiões não cristãs recentemente descobertas.

Ficava consequentemente confirmado o monopólio português no comércio da Costa da Mina e do Golfo da Guiné. A hegemonia portuguesa foi deste modo salvaguardada através do reconhecimento da Santa Sé, que confirmou o tratado em 1481 através da bula Aeterni regis, e do acordo bilateral com o principal rival em potência, o reino de Castela.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo representou assim, não só uma primeira divisão do espaço ultramarino em esferas de influência, antevendo o Tratado de Tordesilhas de 1494, mas também uma formalização do programa expansionista português, criando condições para o seu desenvolvimento durante o reinado de D. João II.

Na sequência das lutas peninsulares (em particular desde 1475), com as pretensões de D. Afonso V ao trono de Castela (após a morte de Henrique IV de Castela, em 1474), viriam a ser firmados a 4 de Setembro de 1479, na localidade portuguesa de Alcáçovas (no Alentejo), o Tratado das Terçarias de Moura, relativo à sucessão dinástica (prevendo o casamento do príncipe D. Afonso, primogénito de D. João II, com a infanta castelhana D. Isabel, filha dos Reis Católicos – o qual se esperava viesse a unificar as duas coroas peninsulares), e o Tratado das Alcáçovas, estabelecendo a paz e definindo as áreas de influência de cada reino, procurando também limitar a rivalidade associada à conquista de novos territórios, em particular com as tentativas portuguesas de ocupar as Canárias.

O Tratado de Alcáçovas – o primeiro na história mundial a definir uma partilha do mundo entre duas potências –, cujo principal mentor foi o futuro Rei D. João II, viria a ser ratificado em 6 de Março de 1480, na localidade espanhola de Toledo.

Os monarcas castelhanos (“Reis Católicos”) reconheciam a Portugal a soberania sobre as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, assim como a pertença portuguesa da Guiné e das ilhas descobertas e a descobrir para além das Canárias, assim como a conquista do reino de Fez, renunciando a navegar a sul do Cabo Bojador (a 27º graus de Latitude Norte).

Em contrapartida, D. Afonso V (e sua sobrinha e prometida esposa, Joana, a “Beltraneja”) declarava renunciar às pretensões portuguesas sobre as ilhas Canárias, deixando também aos castelhanos a reconquista de Granada, ao mesmo tempo que reconhecia Isabel (irmã de Henrique IV, e que casara entretanto com o príncipe Fernando de Aragão) como rainha de Castela.

Fontes consultadas

– “História de Portugal” (coordenação de José Hermano Saraiva), Vol. III – “A Epopeia dos Descobrimentos – A Dinastia de Avis e a Expansão Ultramarina”, por Newton de Macedo, edição QuidNovi, 2004 

Expulsão dos jesuítas de Portugal – Efeméride de 3 de Setembro

Expulsão dos jesuítas de Portugal – Efeméride de 3 de Setembro

A expulsão dos jesuítas[i] ocorreu no reinado de Dom José I, em 3 de Setembro de 1759, sobre a orientação do seu primeiro-ministro futuro Marquês de Pombal, tendo sido o primeiro país europeu a fazê-lo através da seguinte Decreto:

“

Declaro os sobreditos regulares [os Jesuítas] (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (…) mandando que efetivamente sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios.

”

O quadro político europeu há época, era vincadamente marcado por regimes monárquicos absolutistas, cujas práticas eram contestadas pelas ideias Iluministas. Nesse contexto tinha lugar o chamado Despotismo esclarecido, representado em Portugal pelo então primeiro-ministro de Dom José I, Marquês de Pombal.

Para o Marquês, a Companhia constituía-se num obstáculo à condução da sua política de reformas. Com a nobreza completamente subjugada através do processo que envolveu os condes de Távora e o povo com a repressão ao levantamento do Porto (Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro), faltava iniciar a perseguição ao clero.
As reformas realizadas por Marquês de Pombal tiveram como consequência a expulsão dos Jesuítas tanto de Portugal quanto das colônias portuguesas.
Após o terramoto de 1755 em Lisboa, O Marquês encontra neste acontecimento uma boa oportunidade para reformar a moral e os bons costumes.

Gabriel Malagrida, padre jesuíta, escreveu um opúsculo sobre a moral existente oferecendo exemplares a Dom José I e ao Marquês de Pombal. Este último entendeu a oferta e as exortações moralistas do Padre Malagrida como insinuações acusatórias, desterrando Padre para Setúbal.

Pouco tempo depois, Pombal acusou os jesuítas de instigarem o povo contra si, nomeadamente contra a sua criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1757), o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missões no Brasil e passar todos os seus bens para o Estado.

Os jesuítas, au tentarem explicar a situação em que ficavam no Brasil, foram também expulsos da Corte em 1757. Nesta mesma data, Pombal inicia a sua campanha anti jesuíta junto do Papa, em Roma, acusando os padres da Companhia de praticarem comércio ilegal no Brasil e de incitarem as populações contra o governo. Averiguando a situação relatada pelo Ministro Português, a Santa Sé recebeu informações – provavelmente manipuladas por aquele – sobre a veracidade das acusações feitas à Companhia de Jesus. Como resultado, os jesuítas foram suspensos de confessar e pregar em Lisboa, e o informador, o Cardeal Saldanha, foi recompensado com a cadeira patriarcal no ano seguinte (1758).

O ano de 1758 é marcado pelo início da perseguição que culmina com o Processo dos Távora, devido a um misterioso ferimento num braço de Dom José, que Pombal insinuou ser obra daquela família em conluio com os jesuítas.

Em 3 de setembro de 1759 Pombal faz publicar um Decreto que cita os jesuítas

"(...) com tantos, tão abomináveis, tão inveterados e tão incorrigíveis vícios (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores, contra a paz pública dos meus reinos e domínios" e, em consequência, declara-os "desnaturalizados, proscritos e exterminados"

O sentimento antijesuítico de Pombal nunca o abandonou, levando-o mesmo a escrever acerca do que pensava daqueles religiosos. Chegou mesmo a afirmar que todos os males de Portugal se deviam aos jesuítas, ideia que foi acolhida na Europa por outros adversários da Companhia. De fato, França, Espanha e Nápoles imitaram Portugal, iniciando-se uma pressão contra os jesuítas tão grande na Europa que o Papa Clemente XIV[ii], no breve "Dominus ac Redemptor", de 21 de Julho de 1773, suprimiu a Companhia na Europa. Esta só veio a ser restaurada em 1814, a partir da Rússia, ainda que Portugal não consentisse na sua readmissão.

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[i] A Companhia de Jesus (em latim: Societas Iesu, S. J.), cujos membros são conhecidos como jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola. A Congregação foi reconhecida por bula papal em 1540. É hoje conhecida principalmente por seu trabalho missionário e educacional

[ii] Depois de suprimida pelo Papa Clemente XIV em Julho de 1773, a Companhia de Jesus manteve-se na Rússia. Nessa altura milhões de católicos, incluindo numerosos jesuítas, viviam nas províncias polacas da Rússia. Aí a Companhia manteve intensa actividade religiosa, de ensino e de missionação.

Durante o século XIX e XX a Companhia de Jesus voltou a crescer enormemente até os anos 50 do século XX, quando atingiu o pico. Desde aí, seguindo a quebra de vocações na Igreja Católica, o número de jesuítas também tem vindo a decrescer.

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Rendição do Japão - Efeméride de 2 de Setembro

Efeméride de 2 de Setembro – Rendição do Japão

Em 2 de Setembro de 1945, o Japão assinava o acto formal de rendição da Segunda Guerra Mundial a bordo do Cruzador norte-americano USS Missouri, na Baía de Tóquio. Chegava ao fim a Segunda Guerra Mundial, que havia começado seis anos antes (1 de Setembro 1939). Antes da assinatura do documento, os japoneses haviam anunciado a sua rendição no dia 15 de Agosto.

O documento de rendição foi assinado pelos representantes do Império do Japão, dos Estados Unidos, da China,  do Reino Unido, da União Soviética, da Austrália, do Canadá, do Governo provisório da República da França, dos Países Baixos, e da Nova Zelândia.

Anteriormente, a 11 de Julho, os líderes aliados haviam-se reunido em Potsdam, na Alemanha. Dessa reunião saiu a exigência da rendição incondicional de todas as forças japonesas.

Como o Japão continuou a ignorar os termos de Potsdam, os EUA recorreram ao lançaram de bombas atômicas sobre as cidades japonesas de Hirochima (6 de Agosto) e Nagasaki (9 de Agosto).

Entre o lançamento das duas bombas, os soviéticos invadiram a Manchúria e derrotaram o Exército de Guangdong, principal força de combate japonesa. Dominado e destruído, não restou outra alternativa ao Japão a não ser a rendição.

Tomada de Arzila

A 23 de Agosto de 1471, o Rei D. Afonso V desembarca em Arzila.

A presença dos Portugueses em Arzila, cidade marroquina da costa atlântica, ainda hoje apresenta vários vestígios após a ocupação pelas tropas de D. Afonso V em 1471.

A conquista de Arzila enquadrou-se na política de expansão ultramarina portuguesa e ocorreu na segunda metade do século XV, após o desastre da operação em Tânger, onde muitos portugueses – entre os quais o infante D.Fernando – foram feitos prisioneiros.

Julgava-se que a tomada de praças em Marrocos apresentaria uma mais-valia fundamental à progressão marítima e, no caso de Arzila, a tarefa estava facilitada porque existia um conflito entre os muçulmanos que se combatiam entre si. Mesmo assim o combate não foi fácil e causou várias vítimas.

Situada na costa norte de Marrocos, a cidade foi uma possessão dos portugueses entre 1471  e 1550 e, mais tarde, entre 1577 e 1589.

Para povoar / colonizar Arzila, a coroa portuguesa enviou diversas famílias judias espanholas, estabelecendo-se um acordo de paz com os mouros das redondezas pelo período de vinte anos. Apesar de escassos, ainda existem hoje alguns vestígios da presença portuguesa, entre os quais a torre de menagem da fortaleza, cuja recuperação apoiada pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Afonso V (1432 – 1481), apelidado de "o Africano" pelas suas conquistas em África, foi o Rei de Portugal e dos Algarves de 1438 até sua morte. Era o filho mais velho do rei Duarte I e sua esposa Leonor de Aragão, Casou em 1445 com sua prima D. Isabel.

Fundação da Cruz Vermelha

O Comité Internacional da Cruz Vermelha  (CICV), fundado em 22 de Agosto? De 1863   é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar protecção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.

Com sede em Genebra, Suíça, possui um mandato da comunidade internacional para servir de guardião do Direito Internacional Humanitário, além de ser o órgão fundador do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

No seu constante diálogo com os Estados, o CICV insiste continuamente no seu carácter neutro e independente.

A organização foi fundada por iniciativa de Jean Henri Dunant, em 1863, sob o nome de Comité Internacional para ajuda aos militares feridos, designação alterada, a partir de 1876, para Comité Internacional da Cruz Vermelha.

Actualmente, o CICV não tem se limitado apenas à protecção de prisioneiros militares, mas também a detidos civis em situações de guerra ou em nações que violem os Estatutos dos Direitos Humanos. Preocupa-se ainda com a melhoria das condições de detenção, a garantia do suprimento e distribuição de alimentos para as vítimas civis de conflitos, a prover assistência médica e a melhorar as condições de saneamento especialmente em acampamentos de refugiados ou detidos assim como em assistência a vítimas de desastres naturais, como enchentes,  terremotos,  furacões, especialmente em nações com carência de recursos próprios para assistência às vítimas.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha baseia-se no princípio da neutralidade, não se envolvendo nas questões militares ou políticas, de modo a ser digna da confiança das partes em conflito e assim exercer suas actividades humanitárias livremente.

Desde que o CICV foi criado, seus fundadores identificaram a necessidade de utilizar um emblema único e universal, facilmente reconhecido. A ideia era que o emblema protegesse não apenas os feridos em campanha, mas também as pessoas que prestavam assistência, incluindo as unidades médicas, mesmo as do inimigo. De acordo com os Convénio de Genebra e seus Protocolos Adicionais, os emblemas reconhecidos são a cruz vermelha, o crescente vermelho e o cristal vermelho. Estes emblemas estão reconhecidos pelo direito internacional e têm a função de proteger as vítimas de conflitos e os trabalhadores humanitários que prestam assistências às mesmas.

Com 12,3 mil funcionários, o Comité Internacional da Cruz Vermelha está presente em mais de 80 países por meio de delegações, subdelegações, escritórios e missões. As actividades fazem parte do mandato da organização de proteger a vida e a dignidade das vítimas de guerra e de promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário.

A Cruz Vermelha Portuguesa foi criada em 11 de Fevereiro de 1865, pelo médico militar José António Marques que, no ano anterior, tinha representado o rei D. Luís I na conferência internacional que deu origem à I Convenção de Genebra.

Ao longo da sua história a Cruz Vermelha Portuguesa prestou auxílio em todas as guerras e grandes catástrofes que Portugal esteve envolvido. Prestou também auxílio internacional em situações de catástrofes e guerras no estrangeiro.

A Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha foi feita Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 29 de Março de 1919, Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo a 29 de Outubro de 1925 e Grã-Cruz da Ordem de Benemerência a 5 de Outubro de 1933.  A 15 de Novembro de 1982 a Cruz Vermelha Portuguesa foi feita Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha é o corpo do Movimento Internacional mais honrado, tendo sido premiado três vezes com o Prémio Nobel da Paz  (1917,  1944, e 1963).

Fonte:  Wikipédia, a enciclopédia livre.