Batalha de São Mamede – 24 de Junho de 1128

Após a morte de Dom Henrique (Dijon, França 1066-Astoga, Espanha 1112) em 1112, fica Dona Teresa a governar o condado, pois achava que este lhe pertencia por direito, mais do que a outrem, já que lhe tinha sido dado por seu pai (Teresa de Leão nasceu em 1080 filha de uma relação entre Afonso VI, Rei de Leão e Castela, e Ximena Moniz, uma nobre castelhana que frequentava a corte e os aposentos do monarca na altura do casamento). Associou ao governo o conde galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava. Terá até talvez casado em segundas núpcias com Bermudo, do qual terá tido uma filha.

Hoje é dia de São João Baptista. Comemora-se ainda o aniversário do nascimento de Nuno Álvares Pereira, agora São Nuno de Santa Maria. Mas há uma outra efeméride deste dia, até mais esquecida que as anteriormente referidas, contudo absolutamente decisiva para toda a História de Portugal.

Corria o ano de 1128. A 24 de Junho daquele ano, faz hoje justamente 888 anos, travava-se a Batalha de São Mamede entre Dom Afonso Henriques e a sua mãe Dona Teresa. Nesta defrontam-se realmente os exércitos do conde Fernão Peres de Trava e o dos barões portucalenses. Estes últimos quando venceram Fernão Peres pretendiam apenas obriga-lo a ceder o governo do condado portucalense ao príncipe herdeiro. Tendo o primeiro rei de Portugal vencido esta contenda, era dado início ao processo que viria a garantir a independência do Condado Portucalense face ao Reino de Leão. Era – tão-somente – o início de Portugal.

Foi, portanto, em Junho, precisamente no dia 24 de Junho, que, perto do castelo de Guimarães, ocorreu a primeira grande peleja liderada por Afonso Henriques, a batalha de S. Mamede. Porque foi travada contra a sua mãe e seus aliados e porque, como acabámos de referir, alicerçou todo o processo de independência do Condado Portucalense relativamente ao Reino de Leão, acabou por se tornar num dos mais conhecidos e comentados confrontos da nossa história.

Desde 1112, ano da morte do seu esposo, Dona Teresa detinha o governo do condado Portucalense tendo a seu lado fidalgos castelhanos, nomeadamente Fernão Peres de Trava, com quem, pensa-se, terá mantido, inclusive, uma relação marital.

Já desde 1127, o infante Afonso Henriques mantinha discórdias importantes com sua mãe. Não foi, pois, por acaso que tenha tentado a todo o custo apoderar-se do governo do Condado.

As tropas do infante e dos barões portucalenses enfrentaram as de Fernão Peres de Trava e dos seus partidários portugueses e fidalgos galegos no dia de São João Baptista do já referido ano de 1128.

Como a vitória foi para Dom Afonso Henriques, o cronista do mosteiro de Santa Cruz aproveitou a coincidência da data da batalha com a festa religiosa para exaltar o acontecimento, conseguindo colocá-lo ao nível das intervenções divinas. São João tinha sido o anunciador de Jesus Cristo. Como a batalha se deu na data em que se venera esse santo e a vitória ter sorrido a Dom Afonso Henriques, tal facto constitui, segundo aquele cronista, a verdadeira prova de que o infante era, também ele, o anunciador do aparecimento de um novo reinado.

A Batalha de São Mamede foi absolutamente decisiva para a história da nossa nação. Basta lembrar que com ela mudaram os detentores do poder no condado, com expulsão de Dona Teresa.

Para alguns teria sido enclausurada pelo filho Dom Afonso Henriques no Castelo de Lanhoso, onde viria a falecer em 1130. No entanto, há quem defenda que após a derrota de São Mamede, Dona Teresa, acompanhada pelo conde galego Fernão Peres, terá fugido para a Galiza, onde se exilou e onde acabaria por falecer em 1130.

Este grande acontecimento vai mudar ainda as relações das forças sociais para com o próprio poder. Os barões portucalenses, ao escolherem Dom Afonso Henriques para seu chefe, recusavam-se a aceitar a política da alta nobreza galega e do arcebispo de Compostela. Desta forma, estavam basicamente a inviabilizar um reino que englobasse Portugal e a Galiza. Desencadearam então uma forte corrente independentista capaz de subsistir por si só e capaz de resistir a todas as tentativas posteriores de reabsorção.

Afonso VII de Leão, ocupado com as vicissitudes da política leonesa, não atribui importância a esta mudança de poder no condado, e limita-se a aceitar o preito de fidelidade de Dom Afonso Henriques em 1137, tratado de zamora a 5 de Outubro). Porque isso contribuía para engrandecer o prestígio do imperador Afonso VII, a chancelaria leonesa não hesita em atribuir o título de rei ao príncipe português. Podia assim Afonso VII afirmar a sua condição de imperador, o qual tem reis por vassalos.

Entre os principais barões portucalenses que participaram na batalha de São Mamede ao lado de D. Afonso Henriques, estão Soeiro Mendes de Sousa «O Grosso» (1121-1137), Gonçalo Mendes de Sousa «Sousão» (1154-1167), Egas Moniz de Ribadouro «O Aio» (1108-1146), Gonçalo Mendes da Maia «O Lidador» e outros.

A localização exacta do campo de batalha é ainda nos dias de hoje pouco precisa. Sabe-se, no entanto, e isso é ponto assente, que a refrega se deu perto de Guimarães, o que releva para a evocação daquela cidade como o berço de Portugal.

A Exposição do Mundo Português - 23 Junho de 1940

A Exposição do Mundo Português  (23 de Junho — 2 de Dezembro de 1940) foi uma exposição realizada em Lisboa em 1940.

Historicamente coincidente com o primeiro ano da Segunda Guerra Mundial, teve o propósito de comemorar a data da Fundação do Estado Português (1140) e da Restauração da Independência (1640), mas, também (e esse seria o objetivo primordial), de celebrar o Estado Novo, então em fase de consolidação. Foi a maior exposição do seu género realizada no país até à Expo 98  (1998).

Génese

A ideia de celebrar o duplo centenário da Fundação e da Restauração da nacionalidade (1140 e 1640) que esteve na origem da Exposição do Mundo Português foi lançada em 1929 pelo embaixador Alberto de Oliveira; seria assumida em Março de 1938 por Salazar através de uma Nota Oficiosa da Presidência do Conselho onde se fixava, com alguma minúcia, o programa das comemorações. A exposição surgiu na sequência da participação portuguesa nas grandes Exposições Internacionais de Paris (1937), Nova Iorque e S. Francisco (1939).

A mostra teve lugar num período de consolidação do Estado Novo, assumindo então, no que respeita aos recursos materiais e humanos, uma dimensão inédita, tornando-se no acontecimento político-cultural mais marcante do Regime

A opção estética adotada nas comemorações provocou críticas violentas por parte dos artistas académicos, liderados pelo Coronel Arnaldo Ressano Garcia  (presidente da Sociedade Nacional de Belas-Artes), e que ficariam maioritariamente à margem do evento^.

Acontecimento nacional, prolongado em congressos, cerimónias e espectáculos vários, a exposição incluiu pavilhões temáticos relacionados com a história de Portugal, suas actividades económicas, cultura, regiões e territórios ultramarinos, e o pavilhão do Brasil  (o único país estrangeiro presente).

A exposição foi visitada por cerca de 3 milhões de pessoas. A maioria foram portugueses, mas por lá passaram também muitos estrangeiros, sendo um grande número deles refugiados de guerra.

A quase totalidade das construções e monumentos erigidos para a exposição foram demolidos após o seu encerramento em Dezembro de 1940. Nos dias de hoje sobrevivem o edifício do Museu de Arte Popular e a Praça do Império. O Padrão dos Descobrimentos, em honra do Infante Dom Henrique, também nasceu nessa época, mas como uma construção efémera. Desmontado em 1958 seria reconstruído, já em betão e pedra, dois anos depois, por altura da evocação dos 500 anos da morte do Infante.

Referências:

1.     A.A.V.V. – Os anos 40 na Arte Portuguesa (tomo 1). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982, p. 54-63.

2.     História de Arte em Portugal: o modernismo. Lisboa: Editorial Presença, 2004, p. 81-85

3.     Fernandes, José Manuel – Português Suave: Arquiteturas do Estado Novo. Lisboa: IPPAR, Departamento de Estudos, 2003

O Tratado de Tordesilhas - 7 de Junho de 1494

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

Batalha da Normandia – 6 de Junho de 1944

A Batalha da Normandia foi de grande importância para as Forças Aliadas, marcando o início da vitória sobre os nazis. Oficialmente designada Operação Overlord, teve início com o desembarque das forças Aliados nas praias da região da Normandia, em França, a 6 de Junho de 1944, evento que ficou conhecido como “Dia D”.

Nesse dia, mais de 1 milhão de militares invadiram território francês, ocupado pelas tropas nazis, numa operação coordena utilizando meios navais e aéreos.

O desembarque tão esperado acontece ao alvorecer de 6 de Junho de 1944 no litoral normando, com a surpresa tática mais perfeita. Na noite de 5 para 6 de Junho, 6,5 mil embarcações de todos os tipos, formando 75 comboios, atravessam a Mancha enquanto a aviação aliada despista os sistemas de alerta, destrói os postos de comando ou efetua ataques de despistagem. Aviação e artilharia da marinha cobrem o desembarque da 3ª divisão britânica, da 3ª divisão canadiana, da 51ª britânica e das 1ª e 4ª divisões americanas nas praias Sword, Juno, Gold, Omaha e Utah. Na noite anterior, três divisões aerotransportadas, a 6ª britânica e a 82ª e 101ª americana, foram largadas a leste de Sword e a oeste de Utah.

Além dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, doze países Aliados enviaram unidades militares para participar na invasão, entre eles Austrália, Canadá, Bélgica, França, Grécia, Nova Zelândia e Noruega. A operação era complexa, pois não só era necessário atravessar os 160 km do Canal da Mancha que separavam a Inglaterra da França, algo que desde o século XVII não era feito por um exército invasor, mas cruzar a chamada Muralha do Atlântico, isto é, um conjunto de fortificações construído pelos alemães entre 1942 e 1944 que abrangia também a parte francesa do Canal da Mancha.

Um dos elementos que mais contribuiu para o êxito da operação levada a cabo pelos Aliados foi o factor surpresa e incerteza que foi possível manter até o fim. Os alemães conheciam a intenção das tropas aliadas de entrar em França pelo litoral, a partir do Canal da Mancha. No entanto, o serviço de informações nazis nunca conseguiu informações fidedignas quanto à data e local em que se daria o desembarque.

As informações que circulavam indicavam como local provável de desembarque Pas-de-Calais, mas os Aliados, sob o comando do general Americano Dwight D. Eisenhower[i], tiveram como destino Caen, a mais de 300 km de distância.

Hitler, convencido de que a operação na Normandia é apenas uma preliminar ao desembarque principal esperado no Pas-de-Calais, mantém o 15º Exército ao norte do Sena e hesita em colocar as reservas blindadas à disposição do 7º Exército colocado na primeira linha. Além disso, Rundstedt e Rommel desentendem-se quanto à estratégia a adotar: defesa em profundidade ou defesa junto à costa. Dessas divergências resulta uma flutuação no comando. Os reforços chegam de maneira fragmentada, e uma parte das forças blindadas alemãs é desperdiçada em contra-ataques desordenados.

Por ar, foram utilizadas mais de 11.000 aeronaves, entre aviões bombardeiros e de transporte de paraquedistas. Ao fim daquele dia 6 de Junho, mais de 9.000 militares aliados tinham sido mortos ou feridos, mas outros 100.000 haviam desembarcado e tomado de assalto a região costeira. Em apenas 5 dias, os militares em território francês já eram mais de 320.000.

Os números são proporcionais à magnitude da operação: cerca de 425.000 militares aliados e alemães foram mortos, feridos ou desapareceram durante a batalha. Cerca de 200.000 homens foram capturados e feitos prisioneiros pelos Aliados, que abasteceram os campos de prisioneiros a uma taxa de 30.000 homens por mês do Dia D até o Natal de 1944. Estima-se que entre 15.000 e 20.000 civis franceses tenham sido mortos durante a Batalha. Em Julho de 1944, cerca de um milhão de militares aliados, principalmente Americanos, Britânicos e Canadianos, estavam entrincheirados na Normandia.

A ocupação da Normandia foi crucial para os Países Aliados. A derrota nazi, que já havia começado no leste em 2 de Fevereiro de 1943 com a vitória soviética na Batalha de Stalingrado, aproximava-se também na frente ocidental.

---

[i] Presidente dos EUA de 1953 a 1961

A Organização de Libertação da Palestina (OLP) fez no passado 28 de Maio 53 anos

Organização política formada em 28 de Maio de 1964 com o objetivo de lutar pela independência da Palestina, território que fora ocupado por Israel. Teve um papel centralizador dos vários movimentos de resistência clandestinos e veio a perseguir os seus intentos tanto pela luta armada como pela via diplomática.

De 1968 a 2004 teve como presidente Yasser Arafat, líder do Al Fatah (uma das forças de libertação da Palestina que se juntaram para criar a OLP, e se tornou o seu braço armado).

Em outubro de 1974 a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".

Em Novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como a representante do povo palestino pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que também conferiu à entidade o estatuto de observador na ONU como uma "entidade não-estatal" dentro da organização.

Após vários conflitos ocorridos nos anos 70 - foi expulsa da Jordânia e, em 1982, do Líbano -, a OLP organizou o seu quartel-general em Tunes, continuando com a luta contra a ocupação israelita, principalmente em Jericó e na Faixa de Gaza.

Em 1987 tornou-se a principal força por trás da Intifada ("revolta", campanha palestiniana de protestos e manifestações, em grande parte violentas, contra a ocupação dos territórios pelas forças militares israelitas).

No ano seguinte, 15 de Novembro 1988, em Argel, Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina, declara a independência do Estado da Palestina, com sede em Jerusalém. Este acto havia sido previamente aprovado pelo Conselho Nacional Palestino, órgão legislativo da OLP, com 253 votos a favor, 46 contra e 10 abstenções. Depois da declaração, Arafat assumiu o cargo de "presidente da Palestina".

Mas só em 1993 Arafat e Yitzhak Rabin, primeiro-ministro israelita, assinaram o acordo de paz, ”Acordos de Oslo”, que atribuiu o estatuto de autonomia à Palestina. Nesse acordo o governo israelita reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242[i] e 338[ii] do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo". Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Em consequência, foi criada a Autoridade Nacional Palestiniana, com quartel-general em Ramallah e presidida por Arafat (após eleições em 1996, em que saiu vencedora a OLP), com o objetivo de governar o Estado da Palestina, embora com a participação israelita em algumas áreas como a segurança.

Sucessivos conflitos políticos e confrontos entre as tropas israelitas e grupos armados de ação local, como o Hamas, dificultaram a manutenção do acordo de paz, que veio a ser quebrado em 2000 no fracassado encontro em Camp David, EUA, entre Arafat e o então primeiro-ministro israelita Ehud Barak.

Nesse mesmo ano, tropas israelitas invadiram Ramallah, montando o cerco a Yasser Arafat que se tornou prisioneiro domiciliário até à sua morte, em 2004.

Desde a sua criação, a OLP teve como presidente Yasser Arafat, substituído no cargo por Mahmoud Abbas. Seu actual presidente.

O braço legislativo da OLP é o Conselho Nacional Palestino, um parlamento de 669 membros que formula políticas e toma decisões.

Desse grupo, 88 são do Conselho Legislativo da ANP, 98 representam os territórios palestinos e 483 são de exilados palestinos.

São eles que escolhem os 18 membros do Comitê Executivo, que é o órgão que toma todas as decisões e ao qual pertence o presidente.

Em 27 de Setembro de 2013, 134 (69,4%) dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".

---

[i] A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de novembro de 1967, no rescaldo da Guerra dos Seis Dias. Foi aprovado nos termos do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas. A resolução foi elaborada pelo embaixador britânico Lord Caradon e foi um dos cinco projetos em causa.

[ii] 22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.

Nasce D. Manuel I - 31 de Maio de 1469

Monarca português, filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, e de D. Brites, nasceu a 31 de Maio de 1469, em Alcochete e faleceu a13 de Dezembro de 1521 em Lisboa.

Décimo quarto rei de Portugal (1495-1521), é conhecido pelo cognome de "o Venturoso". Casou três vezes. Primeiro, em 1497, com D. Isabel, filha dos Reis Católicos e viúva do príncipe D. Afonso, filho de D. João II. Com a morte de D. Isabel, de parto, casou pela segunda vez, em 1500, com a infanta D. Maria de Castela, irmã de D. Isabel. Deste casamento nasceram vários filhos, entre eles D. João, o futuro rei, e D. Beatriz, duquesa de Saboia. Viúvo novamente, casou, em 1518, com a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V.

D. Manuel subiu ao trono em 1495, após a morte de D. João II, seu cunhado, de acordo com o testamento do falecido rei. Tal ficou a dever-se à morte do único filho legítimo de D. João, o príncipe D. Afonso, e à não-aceitação de legitimação de um filho bastardo de D. João. Foi ainda possível porque tinham morrido os outros irmãos mais velhos de D. Manuel.

No plano interno, D. Manuel I vai continuar a centralização do poder, mas de uma maneira mais sensata que D. João II. Logo nas Cortes de Montemor-o-Novo (1495), no início do seu reinado, foram tomadas medidas que vão nesse sentido, como mandar confirmar as doações feitas, os privilégios e cartas de mercê; reformou os tribunais superiores. Por outro lado, só reuniu Cortes mais três vezes: em 1498, em 1499 e em 1502.

Em 1496, obriga todos os judeus e mouros que não quisessem batizar-se a sair do país no prazo de dez meses, sob pena de confisco dos bens e condenação à morte.

Como as Ordenações Afonsinas estavam já desatualizadas, o rei mandou proceder a nova compilação das leis. Assim, entre 1512 e 1531, são publicadas as Ordenações Manuelinas[i]. D. Manuel procede também à reforma dos forais, bem como da sisa e dos direitos alfandegários.

No que respeita à política ultramarina, quando sobe ao trono, em 1495, tinha-se dobrado já o Cabo da Boa Esperança e preparava-se a viagem marítima que levaria os portugueses até à Índia. D. Manuel deu continuidade a esses preparativos e em 5 de Julho de 1497 partia de Lisboa uma armada chefiada por Vasco da Gama, que atingiu Calecute em 20 de Maio de 1498. Estava consumada a descoberta do caminho marítimo para a Índia.

Em 1500 manda D. Manuel uma outra armada à Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral, que, desviando a rota mais para sudoeste, acaba por atingir as costas da Terra de Vera Cruz. Estava descoberto o Brasil, que se encontrava ainda nos nossos limites do Tratado de Tordesilhas, o que leva a supor que D. João II já tinha conhecimento destas terras aquando da assinatura do Tratado.

D. Manuel decide enviar todos os anos uma armada à Índia, não só para consolidar o domínio português no Oriente como para ajudar na luta contra os inimigos dos portugueses naquelas paragens. Para poder impor a nossa presença, D. Francisco de Almeida foi para a Índia como vice-rei, tentando manter o monopólio da navegação e do comércio português na área, com certos apoios em terra, sendo Cochim o respetivo centro. Sucede-lhe Afonso de Albuquerque, que conquistou Goa, transformada então em capital do Estado da Índia, e manda proceder à exploração de outras terras daquelas paragens, chegando a Timor.

No reinado de D. Manuel fizeram-se também viagens para ocidente, tendo-se atingido a Gronelândia e Labrador. No Norte de África prosseguiram algumas conquistas, como Safim e Azamor.
Nas relações com os outros países, o rei tentou usar da maior habilidade e diplomacia, procurando manter-se neutral e não se envolvendo nas lutas do seu tempo. Ficou célebre, pelo seu fausto, uma comitiva que enviou ao papa Leão X em 1513.

A nível cultural, D. Manuel procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos de estudo e bolsas de estudo. É nesta época que surge o estilo manuelino, com motivos inspirados no mar e nas grandes viagens, em monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. É na sua Corte ainda que surge Gil Vicente.

D. Manuel vem a falecer em 1521, estando sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

---

[i] As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605. Fizeram parte do esforço do rei Manuel I de Portugal para adequar a administração no Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Consideradas como o primeiro corpo legislativo impresso no país, elas sucederam as pioneiras Ordenações Afonsinas, ainda manuscritas, e vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas, durante a União Ibérica. Representam um importante marco na evolução do direito português, consolidado o papel do rei na administração da Justiça e afirmando a unidade nacional.

Queda de Constantinopla - 1453

O termo queda de Constantinopla refere-se a um acontecimento que ocorreu em 29 de Maio de 1453, quando esta cidade bizantina foi tomada pelos turcos otomanos liderados pelo sultão Mehmed II.

A queda de Constantinopla é um facto de extrema importância em termos históricos. Para que se tenha uma dimensão dessa importância, basta pensarmos que o dia em que ela ocorreu, 29 de Maio de 1453, foi por muito tempo (e ainda é, em alguns casos) considerado o marco do fim da Idade Média e início da Idade Moderna. A queda de Constantinopla foi o símbolo do declínio do Império Romano do Oriente (também conhecido como Império Bizantino), inaugurado por Constantino – que havia dado seu nome à cidade – no século IV d.C. Esse mesmo acontecimento marcou também o triunfo de outro império, o Otomano, que se formou a partir de um sultanato turco, em 1299, e foi o responsável pela conquista de Constantinopla.

Constantinopla era a capital do chamado Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino; ao contrário de sua outra metade do Ocidente, que se desmoronou com as invasões germânicas, a parte Oriental consolidou-se como uma potência mediterrânica, principalmente a partir da ascensão do imperador Justiniano (482 – 565) junto com a sua influente consorte Teodora (500 – 548).

Entretanto, estes êxitos não sobreviveriam por muito tempo ao imperador. Em 636, o processo de decadência começou quando a região da Síria foi perdida para os muçulmanos, seguida pela Palestina, Pérsia, Egito e a Península Ibérica. Em 1054, ocorreria o Grande Cisma religioso que separou a Igreja Católica Romana da Igreja Ortodoxa, afastando de Constantinopla a amizade dos monarcas europeus. Em 1347, a cidade seria uma das vítimas da epidemia de Peste Negra, inaugurando os vários séculos de decadência económica e demográfica. Em 1453, Constantinopla mal tinha um décimo da população que atingira em seu auge.

O Império Romano do Oriente representava, na Idade Média, o que ainda havia de mais poderoso, em termos institucionais, herdado do antigo Império Romano. Por estar localizada em um lugar estratégico da Anatólia (Ásia Menor), Constantinopla sempre foi uma cidade cobiçada por diversas civilizações. Muitos tentaram subjugá-la, desde bárbaros, hunos e até os cavaleiros cruzados cristãos.

Os ataques frequentes acabaram por deixar as defesas da cidade em péssimas condições, e o seu território, drasticamente reduzido. Ainda que durante o século XIV tivessem negociado várias vezes com os bizantinos, na época do imperador João V Paleólogo, os otomanos, que disputavam espaço na Anatólia, sob o comando do sultão Mehmed II, deram o golpe fatal contra a cidade. Famosa por sua muralha que a protegera por séculos, Constantinopla não foi capaz de resistir ao poder dos canhões otomanos. Com a batalha vencida, Mehmed II logo se prontificou a estabelecer vínculos simbólicos com a cidade. A principal referência cristã de Constantinopla, a basílica de Hagia Sofia (Santa Sabedoria), foi transformada em mesquita no mesmo dia em que os otomanos conseguiram transpor as muralhas, como narra o historiador Alan Palmer:

Pouco depois  a cidade de Constantinopla receberia o nome de Istambul (nome que significa “na cidade”) e se tornaria a sede do Império Otomano. Esse Império sobreviveu até o início do século XX, quando ocorreu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o que provocou o seu desmembramento dando origem à República da Turquia.

A queda de Constantinopla foi um evento profundamente marcante para o século XV, sendo tradicionalmente utilizado por historiadores para marcar o ponto de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna. Com dificuldade para encontrar passagem rumo à Ásia, os reinos europeus passariam a procurar outras rotas comerciais, num processo que eventualmente levaria às Grandes Navegações e à descoberta das Américas.