Efeméride de 8 de Junho – Batalha do Ameixial

Neste dia, 8 de Junho de 1663, Faz hoje precisamente 356 anos, os portugueses alcançaram mais uma vitória na Guerra da Restauração[i] contra os espanhóis.

A Batalha do Ameixial foi travada, em Santa Vitória do Ameixial, Estremoz, a 8 de Junho de 1663, entre o exército espanhol e o exército português.

O exército espanhol, comandado por Dom João José de Áustria, invadiu Portugal saindo de Badajoz e pôs cerco a Évora que se rendeu. Era composto por 26,000 homens e pretendia dirigir-se depois a Alcácer do Sal para dividir Portugal em dois e alcançar a sua capital Lisboa.

Ficou livre apenas a estrada de Santiago do Cacém-Melides-Comporta, para comunicação do Baixo Alentejo e Algarve com o resto do país.

No entanto, na retaguarda do exército espanhol mantinha-se o português, sob o comando de Dom Sancho Manoel Conde de Vila Flor, auxiliado pelas preciosas ajudas do Conde de Schomberg e o Conde da Ericeira, entre outros oficiais superiores.

Os dois exércitos encontraram-se em 8 de Junho nos campos de Ameixial a 5 km de Estremoz. Derrotados, os espanhóis retiraram-se para Arronches e depois para Badajoz. Assim, graças à vitória desta batalha, terminou um dos mais perigosos ataques espanhóis da Guerra da Restauração.

Após a Vitória foi erguido na Estrada do Cano um padrão comemorativo, o qual foi transferido para a E. N. 245, entre o final do século XIX e o início do século XX.

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[i] As batalhas entre os reinos de Espanha e Portugal que foram travadas entre os anos de 1640 e 1668 ficaram conhecidas como Guerra da Restauração. Pelo lado da Espanha, somente a região da Catalunha não participou dos confrontos. Tais conflitos tiveram origem através de um golpe de Estado da Restauração da Independência, que acabou com a monarquia da Dinastia Filipina (1580). As guerras terminaram a partir do acordo entre Carlos II de Espanha e Afonso VI de Portugal, o chamado de Tratado de Lisboa. Desta forma, Portugal teve sua independência reconhecida pela Espanha.

Efeméride de 7 de Junho – Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que se seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que se seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

Efeméride de 6 de Junho de 1944 - Batalha da Normandia

Nesta data, faz hoje precisamente 75 anos, teve lugar aquele que ficaria conhecido na História como o Dia D. Em pleno II Guerra Mundial, a França estava ocupada pelos nazis desde 1940. A 6 de Junho de 1944, forças dos Estados Unidos, Reino Unido e outros países aliados desembarcam na Normandia, a fim de libertar o território francês do domínio alemão. Essa data ficou conhecida na história como a Batalha da Normandia ou dia D.

A Batalha da Normandia foi de grande importância para as Forças Aliadas, marcando o início da vitória sobre os nazis. Oficialmente designada Operação Overlord, teve início com o desembarque das forças Aliados nas praias da região da Normandia, em França, a 6 de Junho de 1944, evento que ficou conhecido, como acima referido, como “Dia D”.

Nesse dia, mais de 1 milhão de militares invadiram território francês, ocupado pelas tropas nazis, numa operação coordenada utilizando meios navais e aéreos.

O desembarque tão esperado acontece ao alvorecer de 6 de Junho de 1944 no litoral normando, com a surpresa tática mais perfeita. Na noite de 5 para 6 de Junho, 6500 embarcações de todos os tipos, formando 75 comboios, atravessam a Mancha enquanto a aviação aliada despista os sistemas de alerta, destrói os postos de comando ou efetua ataques de despistagem. Aviação e artilharia da marinha cobrem o desembarque da 3ª divisão britânica, da 3ª divisão canadiana, da 51ª britânica e das 1ª e 4ª divisões americanas nas praias Sword, Juno, Gold, Omaha e Utah. Na noite anterior, três divisões aerotransportadas, a 6ª britânica e a 82ª e 101ª americana, foram largadas a leste de Sword e a oeste de Utah.

Além dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, doze países Aliados enviaram unidades militares para participar na invasão, entre eles Austrália, Canadá, Bélgica, França, Grécia, Nova Zelândia e Noruega. A operação era complexa, pois não só era necessário atravessar os 160 km do Canal da Mancha que separavam a Inglaterra da França, algo que desde o século XVII não era feito por um exército invasor, mas cruzar a chamada Muralha do Atlântico, isto é, um conjunto de fortificações construído pelos alemães entre 1942 e 1944 que abrangia também a parte francesa do Canal da Mancha.

Um dos elementos que mais contribuiu para o êxito da operação levada a cabo pelos Aliados foi o factor surpresa e incerteza que foi possível manter até o fim. Os alemães conheciam a intenção das tropas aliadas de entrar em França pelo litoral, a partir do Canal da Mancha. No entanto, o serviço de informações nazi nunca conseguiu informações fidedignas quanto à data e local em que se daria o desembarque.

As informações que circulavam indicavam como local provável de desembarque Pas-de-Calais, mas os Aliados, sob o comando do general Americano Dwight D. Eisenhower[i], tiveram como destino Caen, a mais de 300 km de distância.

Hitler, convencido de que a operação na Normandia é apenas uma preliminar ao desembarque principal esperado no Pas-de-Calais, mantém o 15º Exército ao norte do Sena e hesita em colocar as reservas blindadas à disposição do 7º Exército colocado na primeira linha. Além disso, Rundstedt e Rommel desentendem-se quanto à estratégia a adotar: defesa em profundidade ou defesa junto à costa. Dessas divergências resulta uma flutuação no comando. Os reforços chegam de maneira fragmentada, e uma parte das forças blindadas alemãs é desperdiçada em contra-ataques desordenados.

Por ar, foram utilizadas mais de 11.000 aeronaves, entre aviões bombardeiros e de transporte de paraquedistas. Ao fim daquele dia 6 de Junho, mais de 9.000 militares aliados tinham sido mortos ou feridos, mas outros 100.000 haviam desembarcado e tomado de assalto a região costeira. Em apenas 5 dias, os militares em território francês já eram mais de 320.000.

Os números são proporcionais à magnitude da operação: cerca de 425.000 militares aliados e alemães foram mortos, feridos ou desapareceram durante a batalha. Cerca de 200.000 homens foram capturados e feitos prisioneiros pelos Aliados, que abasteceram os campos de prisioneiros a uma taxa de 30.000 homens por mês do Dia D até o Natal de 1944. Estima-se que entre 15.000 e 20.000 civis franceses tenham sido mortos durante a Batalha. Em Julho de 1944, cerca de um milhão de militares aliados, principalmente Americanos, Britânicos e Canadianos, estavam entrincheirados na Normandia.

A ocupação da Normandia foi crucial para os Países Aliados. A derrota nazi, que já havia começado no leste em 2 de Fevereiro de 1943 com a vitória soviética na Batalha de Stalingrado, aproximava-se também na frente ocidental.

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[i] Presidente dos EUA de 1953 a 1961

Efeméride de 4 de Junho - Tratado de Tui

No dia 4 de Junho de 1137, foi assinado um tratado de paz entre os primos Dom Afonso VII de Castela e Leão e Dom Afonso Henriques de Portugal.

Tratado de paz firmado em 1137 entre os primos Dom Afonso VII de Castela e Leão e Dom Afonso Henriques de Portugal, pelo qual se encerraram (temporariamente) os conflitos entre os dois jovens soberanos e seus reinos, que vinham já da batalha de Cerneja[i], numa aliança do príncipe português com os senhores da Galiza contra seu primo, que foi mesmo derrotado.

De acordo com a tradição, Dom Afonso Henriques terá invadido a Galiza e conquistado a praça de Tui, junto ao rio Minho, aproveitando as pretensões de Afonso VII em relação ao reino de Navarra, com o qual estava em hostilidade aberta. Afonso Henriques terá tomado Tui com o apoio do rei de Navarra, numa iniciativa militar "à traição" em que terá conquistado alguns castelos na região tudense. Afonso VII, todavia, rapidamente recuperou Tui.

Dom Afonso Henriques, que nunca reconheceu o título, e respetivos direitos, de imperador a seu primo, terá também com esta iniciativa marcado posição relativamente a essa sua recusa de vassalagem, que se estenderia ao seu projeto político de formação de um reino independente a partir do condado Portucalense.

Pelo tratado de Tui, que apenas interrompeu hostilidades, quase como um "cessar-fogo", Dom Afonso Henriques cedeu ainda algumas terras no Norte em troca de Tomar e Leiria. Alguns autores veem na assinatura da paz de Tui uma jura de vassalagem de Dom Afonso Henriques a seu primo, Dom Afonso VII, mas cremos que não terão chegado a tanto as intenções pacíficas do príncipe portucalense, já que mesmo depois do tratado de Zamora, pelo qual Castela reconheceu a independência de Portugal, o soberano de Castela-Leão ainda se queixava ao papa (como em 1148, em pleno concílio de Reims, Papa Eugénio III) de que o seu primo e rei de Portugal nunca lhe reconhecera nem supremacia nem titulatura imperial.

Alguns autores defendem ainda que a partir do tratado de Tui Dom Afonso Henriques deixou de usar o título de "príncipe" e passou a auto-intitular-se "rei" (rex), ao mesmo tempo que "desiste", tanto quanto parece, das suas pretensões a Norte, sobre a Galiza, e se decide pelo Sul, como se verá no mítico episódio de Ourique, em 1139, a partir do qual uma batalha de Reconquista passou a ser o marco do desígnio independentista de Portugal e da afirmação de um jovem "rei" desenhada dois anos nas suas surtidas galegas e nos desafios lançados a Afonso VII e a Castela. Tudo seria depois definido em Zamora, em 1143, aquando do reconhecimento da independência de Portugal.

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[i] Com a vitória na batalha de São Mamede (1128), o infante Afonso Henriques e a nobreza local assumiram o poder no Condado Portucalense, expulsando do governo a condessa-mãe D. Teresa apoiada pela nobreza Galega.

O novo Conde transferiu a sua capital para Coimbra e pretendeu assegurar a sua autonomia face ao Reino de Leão, onde reina o seu primo, o rei Afonso VII.

Como represália pelo cerco a Guimarães, e com o desejo crescente de independência, os barões portucalenses, sob o comando de Afonso Henriques, invadiram a Galiza, travando-se a Batalha de Cerneja (1137), onde as tropas galego-leonesas do conde Fernão Peres de Trava e de Rodrigo Velada, foram definitivamente vencidas.

A Organização de Libertação da Palestina (OLP) fez no passado 28 de Maio 55 anos

Organização política formada em 28 de Maio de 1964 com o objetivo de lutar pela independência da Palestina, território que fora ocupado por Israel. Teve um papel centralizador dos vários movimentos de resistência clandestinos e veio a perseguir os seus intentos tanto pela luta armada como pela via diplomática.

De 1968 a 2004 teve como presidente Yasser Arafat, líder do Al Fatah (uma das forças de libertação da Palestina que se juntaram para criar a OLP, e se tornou o seu braço armado).

Em outubro de 1974 a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".

Em Novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como a representante do povo palestino pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que também conferiu à entidade o estatuto de observador na ONU como uma "entidade não-estatal" dentro da organização.

Após vários conflitos ocorridos nos anos 70 - foi expulsa da Jordânia e, em 1982, do Líbano -, a OLP organizou o seu quartel-general em Tunes, continuando com a luta contra a ocupação israelita, principalmente em Jericó e na Faixa de Gaza.

Em 1987 tornou-se a principal força por trás da Intifada ("revolta", campanha palestiniana de protestos e manifestações, em grande parte violentas, contra a ocupação dos territórios pelas forças militares israelitas).

No ano seguinte, 15 de Novembro 1988, em Argel, Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina, declara a independência do Estado da Palestina, com sede em Jerusalém. Este acto havia sido previamente aprovado pelo Conselho Nacional Palestino, órgão legislativo da OLP, com 253 votos a favor, 46 contra e 10 abstenções. Depois da declaração, Arafat assumiu o cargo de "presidente da Palestina".

Mas só em 1993 Arafat e Yitzhak Rabin, primeiro-ministro israelita, assinaram o acordo de paz, ”Acordos de Oslo”, que atribuiu o estatuto de autonomia à Palestina. Nesse acordo o governo israelita reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242[i] e 338[ii] do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo". Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Em consequência, foi criada a Autoridade Nacional Palestiniana, com quartel-general em Ramallah e presidida por Arafat (após eleições em 1996, em que saiu vencedora a OLP), com o objetivo de governar o Estado da Palestina, embora com a participação israelita em algumas áreas como a segurança.

Sucessivos conflitos políticos e confrontos entre as tropas israelitas e grupos armados de ação local, como o Hamas, dificultaram a manutenção do acordo de paz, que veio a ser quebrado em 2000 no fracassado encontro em Camp David, EUA, entre Arafat e o então primeiro-ministro israelita Ehud Barak.

Nesse mesmo ano, tropas israelitas invadiram Ramallah, montando o cerco a Yasser Arafat que se tornou prisioneiro domiciliário até à sua morte, em 2004.

Desde a sua criação, a OLP teve como presidente Yasser Arafat, substituído no cargo por Mahmoud Abbas. Seu actual presidente.

O braço legislativo da OLP é o Conselho Nacional Palestino, um parlamento de 669 membros que formula políticas e toma decisões.

Desse grupo, 88 são do Conselho Legislativo da ANP, 98 representam os territórios palestinos e 483 são de exilados palestinos.

São eles que escolhem os 18 membros do Comitê Executivo, que é o órgão que toma todas as decisões e ao qual pertence o presidente.

Em 27 de Setembro de 2013, 134 (69,4%) dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".

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[i] A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de novembro de 1967, no rescaldo da Guerra dos Seis Dias. Foi aprovado nos termos do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas. A resolução foi elaborada pelo embaixador britânico Lord Caradon e foi um dos cinco projetos em causa.

[ii] 22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.

Efeméride de 31 de Maio - Nascimento de Dom Manuel I

Monarca português, filho do infante Dom Fernando, irmão de Dom Afonso V, e de Dom Brites, nasceu a 31 de Maio de 1469, em Alcochete e faleceu a 13 de Dezembro de 1521 em Lisboa.

Décimo quarto rei de Portugal (1495-1521), é conhecido pelo cognome de "o Venturoso". Casou três vezes. Primeiro, em 1497, com Dom Isabel, filha dos Reis Católicos e viúva do príncipe Dom Afonso, filho de Dom João II. Com a morte de Dona Isabel, de parto, casou pela segunda vez, em 1500, com a infanta Dona Maria de Castela, irmã de Dona Isabel. Deste casamento nasceram vários filhos, entre eles Dom João, o futuro rei, e Dona Beatriz, duquesa de Saboia. Viúvo novamente, casou, em 1518, com a infanta Dona Leonor, irmã de Carlos V.

Dom Manuel subiu ao trono em 1495, após a morte de Dom João II, seu cunhado, de acordo com o testamento do falecido rei. Tal ficou a dever-se à morte do único filho legítimo de Dom João, o príncipe Dom Afonso, e à não-aceitação de legitimação de um filho bastardo de Dom João. Foi ainda possível porque tinham morrido os outros irmãos mais velhos de Dom Manuel.

No plano interno, Dom Manuel I vai continuar a centralização do poder, mas de uma maneira mais sensata que Dom João II. Logo nas Cortes de Montemor-o-Novo (1495), no início do seu reinado, foram tomadas medidas que vão nesse sentido, como mandar confirmar as doações feitas, os privilégios e cartas de mercê; reformou os tribunais superiores. Por outro lado, só reuniu Cortes mais três vezes: em 1498, em 1499 e em 1502.

Em 1496, obriga todos os judeus e mouros que não quisessem batizar-se a sair do país no prazo de dez meses, sob pena de confisco dos bens e condenação à morte.

Como as Ordenações Afonsinas estavam já desatualizadas, o rei mandou proceder a nova compilação das leis. Assim, entre 1512 e 1531, são publicadas as Ordenações Manuelinas[i]. Dom Manuel procede também à reforma dos forais, bem como da sisa e dos direitos alfandegários. 

No que respeita à política ultramarina, quando sobe ao trono, em 1495, tinha-se dobrado já o Cabo da Boa Esperança e preparava-se a viagem marítima que levaria os portugueses até à Índia. Dom Manuel deu continuidade a esses preparativos e em 5 de Julho de 1497 partia de Lisboa uma armada chefiada por Vasco da Gama, que atingiu Calecute em 20 de Maio de 1498. Estava consumada a descoberta do caminho marítimo para a Índia.

Em 1500 manda Dom Manuel uma outra armada à Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral, que, desviando a rota mais para sudoeste, acaba por atingir as costas da Terra de Vera Cruz. Estava descoberto o Brasil, que se encontrava ainda nos nossos limites do Tratado de Tordesilhas, o que leva a supor que Dom João II já tinha conhecimento destas terras aquando da assinatura do Tratado.

Dom Manuel decide enviar todos os anos uma armada à Índia, não só para consolidar o domínio português no Oriente como para ajudar na luta contra os inimigos dos portugueses naquelas paragens. Para poder impor a nossa presença, Dom Francisco de Almeida foi para a Índia como vice-rei, tentando manter o monopólio da navegação e do comércio português na área, com certos apoios em terra, sendo Cochim o respetivo centro. Sucede-lhe Afonso de Albuquerque, que conquistou Goa, transformada então em capital do Estado da Índia, e manda proceder à exploração de outras terras daquelas paragens, chegando a Timor.

No reinado de Dom Manuel fizeram-se também viagens para ocidente, tendo-se atingido a Gronelândia e Labrador. No Norte de África prosseguiram algumas conquistas, como Safim e Azamor.
Nas relações com os outros países, o rei tentou usar da maior habilidade e diplomacia, procurando manter-se neutral e não se envolvendo nas lutas do seu tempo. Ficou célebre, pelo seu fausto, uma comitiva que enviou ao papa Leão X em 1513.

A nível cultural, Dom Manuel procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos de estudo e bolsas de estudo. É nesta época que surge o estilo manuelino, com motivos inspirados no mar e nas grandes viagens, em monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. É na sua Corte ainda que surge Gil Vicente.

Dom Manuel vem a falecer em 1521, estando sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

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[i] As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605. Fizeram parte do esforço do rei Manuel I de Portugal para adequar a administração no Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Consideradas como o primeiro corpo legislativo impresso no país, elas sucederam as pioneiras Ordenações Afonsinas, ainda manuscritas, e vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas, durante a União Ibérica. Representam um importante marco na evolução do direito português, consolidado o papel do rei na administração da Justiça e afirmando a unidade nacional.

Efeméride de 31 de Maio – Canonização de Santo António de Lisboa

Santo António de Lisboa, também conhecido como Santo António de Pádua nasceu em Lisboa de 15 de Agosto de 1195 e faleceu em Pádua a 13 de Junho de 1231, de sobrenome incerto mas batizado como Fernando, foi um Doutor da Igreja que viveu na viragem dos séculos XII e XIII.

Foi canonizado pelo Papa Gregório IX em 31 de Maio de 1232. Seu dia festivo é comemorado no Brasil e em Portugal em 13 de Junho.

 Nasceu em Lisboa, Portugal, provavelmente em 15 de Agosto de 1195. Filho de Martinho de Bulhões e Maria Tereza Taveira. Foi batizado como Fernando de Bulhões. Desde pequeno acompanhava os pais nas celebrações na catedral de Lisboa. Ainda Adolescente, ingressou como noviço no Mosteiro de São Vicente de Fora, onde iniciou sua formação religiosa. Em seguida foi estudar no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, onde recebeu sólida formação filosófica e religiosa.

 Em 1220 é ordenado Sacerdote. Nesse mesmo ano, sensibiliza-se ao ver os despojos dos frades franciscanos que são venerados no Mosteiro de Santa Cruz após serem martirizados numa missão em Marrocos, na tentativa de evangelizar os mouros. Resolve juntar-se à ordem e recebe o hábito de São Francisco no Convento de Olivas, em Coimbra, com o nome de Frei Antônio.

 Inicia uma missão em Marrocos, mas adoece e é convencido a voltar. No retorno para Portugal, a sua embarcação é arrastada por uma tempestade tendo chegado às costas da Sicília, em Itália, acabando por se instalar no Convento de Messina.

 Em 1221, Santo Antônio viaja para Assis a fim de participar no “Capítulo da Ordem dos Franciscanos”. Em 1222 é convidado para a ordenação sacerdotal em Forli, quando faz um sermão revelando grande dom da oratória e seu profundo conhecimento da Bíblia. Em seguida, é designado para difundir e evangelizar a doutrina na região da Lombardia. Em 1224 foi transferido para Bolonha, onde lecionou Teologia na Universidade. Em seguida, foi enviado para a França, onde lecionava nas universidades de Toulouse, Montpellier e Limoges.

 No final de 1227 voltou para Itália e até 1230 desempenhou o cargo de Ministro Provincial em Milão e em Pádua. Participou do Capítulo Geral em Assis, onde assistiu aos traslados dos restos mortais de São Francisco, da Igreja de São Jorge para a nova basílica.

 Nesse mesmo ano, solicitou ao papa a dispensa das suas funções no cargo Provincial, para se dedica à pregação e contemplação, permanecendo no mosteiro que havia fundado em Pádua. Conta-se que desde criança Santo Antônio realizava milagres. Conta-se que ele tinha o poder de estar em dois lugares ao mesmo tempo, para resolver problemas embaraçosos. É o santo venerado por aqueles que procuram um parceiro para casar. É chamado de "santo casamenteiro."

 Entre 5 de Fevereiro e 23 de Março de 1231, prega os Sermões da Quaresma. Serve de mediador junto à prefeitura de Pádua que resulta em um decreto que tornou menos cruel a condição dos que deviam e não conseguiam pagar suas dívidas. Em Maio abençoa a cidade de Pádua. Nessa época, sente-se mal e retira-se para o eremitério de Campo Sampiero, em Arcela, nos arredores de Pádua.

Santo Antônio faleceu em Pádua, Itália, no dia 13 de Junho de 1231. No dia 31 de maio de 1232 foi canonizado na Catedral de Spoleto, pelo papa Gregório IX. Desde 1263, os seus restos mortais estão sepultados na Basílica de Santo Antônio de Pádua, construída em sua memória.  

Santo António é o padroeiro da cidade de Lisboa (São Vicente de fora), padroeiro do (Patriarcado de Lisboa), sendo também o padroeiro secundário de Portugal. É igualmente padroeiro da cidade italiana de Pádua.