Nasce D. Manuel I - 31 de Maio de 1469

Monarca português, filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, e de D. Brites, nasceu a 31 de Maio de 1469, em Alcochete e faleceu a13 de Dezembro de 1521 em Lisboa.

Décimo quarto rei de Portugal (1495-1521), é conhecido pelo cognome de "o Venturoso". Casou três vezes. Primeiro, em 1497, com D. Isabel, filha dos Reis Católicos e viúva do príncipe D. Afonso, filho de D. João II. Com a morte de D. Isabel, de parto, casou pela segunda vez, em 1500, com a infanta D. Maria de Castela, irmã de D. Isabel. Deste casamento nasceram vários filhos, entre eles D. João, o futuro rei, e D. Beatriz, duquesa de Saboia. Viúvo novamente, casou, em 1518, com a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V.

D. Manuel subiu ao trono em 1495, após a morte de D. João II, seu cunhado, de acordo com o testamento do falecido rei. Tal ficou a dever-se à morte do único filho legítimo de D. João, o príncipe D. Afonso, e à não-aceitação de legitimação de um filho bastardo de D. João. Foi ainda possível porque tinham morrido os outros irmãos mais velhos de D. Manuel.

No plano interno, D. Manuel I vai continuar a centralização do poder, mas de uma maneira mais sensata que D. João II. Logo nas Cortes de Montemor-o-Novo (1495), no início do seu reinado, foram tomadas medidas que vão nesse sentido, como mandar confirmar as doações feitas, os privilégios e cartas de mercê; reformou os tribunais superiores. Por outro lado, só reuniu Cortes mais três vezes: em 1498, em 1499 e em 1502.

Em 1496, obriga todos os judeus e mouros que não quisessem batizar-se a sair do país no prazo de dez meses, sob pena de confisco dos bens e condenação à morte.

Como as Ordenações Afonsinas estavam já desatualizadas, o rei mandou proceder a nova compilação das leis. Assim, entre 1512 e 1531, são publicadas as Ordenações Manuelinas[i]. D. Manuel procede também à reforma dos forais, bem como da sisa e dos direitos alfandegários.

No que respeita à política ultramarina, quando sobe ao trono, em 1495, tinha-se dobrado já o Cabo da Boa Esperança e preparava-se a viagem marítima que levaria os portugueses até à Índia. D. Manuel deu continuidade a esses preparativos e em 5 de Julho de 1497 partia de Lisboa uma armada chefiada por Vasco da Gama, que atingiu Calecute em 20 de Maio de 1498. Estava consumada a descoberta do caminho marítimo para a Índia.

Em 1500 manda D. Manuel uma outra armada à Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral, que, desviando a rota mais para sudoeste, acaba por atingir as costas da Terra de Vera Cruz. Estava descoberto o Brasil, que se encontrava ainda nos nossos limites do Tratado de Tordesilhas, o que leva a supor que D. João II já tinha conhecimento destas terras aquando da assinatura do Tratado.

D. Manuel decide enviar todos os anos uma armada à Índia, não só para consolidar o domínio português no Oriente como para ajudar na luta contra os inimigos dos portugueses naquelas paragens. Para poder impor a nossa presença, D. Francisco de Almeida foi para a Índia como vice-rei, tentando manter o monopólio da navegação e do comércio português na área, com certos apoios em terra, sendo Cochim o respetivo centro. Sucede-lhe Afonso de Albuquerque, que conquistou Goa, transformada então em capital do Estado da Índia, e manda proceder à exploração de outras terras daquelas paragens, chegando a Timor.

No reinado de D. Manuel fizeram-se também viagens para ocidente, tendo-se atingido a Gronelândia e Labrador. No Norte de África prosseguiram algumas conquistas, como Safim e Azamor.
Nas relações com os outros países, o rei tentou usar da maior habilidade e diplomacia, procurando manter-se neutral e não se envolvendo nas lutas do seu tempo. Ficou célebre, pelo seu fausto, uma comitiva que enviou ao papa Leão X em 1513.

A nível cultural, D. Manuel procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos de estudo e bolsas de estudo. É nesta época que surge o estilo manuelino, com motivos inspirados no mar e nas grandes viagens, em monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. É na sua Corte ainda que surge Gil Vicente.

D. Manuel vem a falecer em 1521, estando sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

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[i] As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605. Fizeram parte do esforço do rei Manuel I de Portugal para adequar a administração no Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Consideradas como o primeiro corpo legislativo impresso no país, elas sucederam as pioneiras Ordenações Afonsinas, ainda manuscritas, e vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas, durante a União Ibérica. Representam um importante marco na evolução do direito português, consolidado o papel do rei na administração da Justiça e afirmando a unidade nacional.

Queda de Constantinopla - 1453

O termo queda de Constantinopla refere-se a um acontecimento que ocorreu em 29 de Maio de 1453, quando esta cidade bizantina foi tomada pelos turcos otomanos liderados pelo sultão Mehmed II.

A queda de Constantinopla é um facto de extrema importância em termos históricos. Para que se tenha uma dimensão dessa importância, basta pensarmos que o dia em que ela ocorreu, 29 de Maio de 1453, foi por muito tempo (e ainda é, em alguns casos) considerado o marco do fim da Idade Média e início da Idade Moderna. A queda de Constantinopla foi o símbolo do declínio do Império Romano do Oriente (também conhecido como Império Bizantino), inaugurado por Constantino – que havia dado seu nome à cidade – no século IV d.C. Esse mesmo acontecimento marcou também o triunfo de outro império, o Otomano, que se formou a partir de um sultanato turco, em 1299, e foi o responsável pela conquista de Constantinopla.

Constantinopla era a capital do chamado Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino; ao contrário de sua outra metade do Ocidente, que se desmoronou com as invasões germânicas, a parte Oriental consolidou-se como uma potência mediterrânica, principalmente a partir da ascensão do imperador Justiniano (482 – 565) junto com a sua influente consorte Teodora (500 – 548).

Entretanto, estes êxitos não sobreviveriam por muito tempo ao imperador. Em 636, o processo de decadência começou quando a região da Síria foi perdida para os muçulmanos, seguida pela Palestina, Pérsia, Egito e a Península Ibérica. Em 1054, ocorreria o Grande Cisma religioso que separou a Igreja Católica Romana da Igreja Ortodoxa, afastando de Constantinopla a amizade dos monarcas europeus. Em 1347, a cidade seria uma das vítimas da epidemia de Peste Negra, inaugurando os vários séculos de decadência económica e demográfica. Em 1453, Constantinopla mal tinha um décimo da população que atingira em seu auge.

O Império Romano do Oriente representava, na Idade Média, o que ainda havia de mais poderoso, em termos institucionais, herdado do antigo Império Romano. Por estar localizada em um lugar estratégico da Anatólia (Ásia Menor), Constantinopla sempre foi uma cidade cobiçada por diversas civilizações. Muitos tentaram subjugá-la, desde bárbaros, hunos e até os cavaleiros cruzados cristãos.

Os ataques frequentes acabaram por deixar as defesas da cidade em péssimas condições, e o seu território, drasticamente reduzido. Ainda que durante o século XIV tivessem negociado várias vezes com os bizantinos, na época do imperador João V Paleólogo, os otomanos, que disputavam espaço na Anatólia, sob o comando do sultão Mehmed II, deram o golpe fatal contra a cidade. Famosa por sua muralha que a protegera por séculos, Constantinopla não foi capaz de resistir ao poder dos canhões otomanos. Com a batalha vencida, Mehmed II logo se prontificou a estabelecer vínculos simbólicos com a cidade. A principal referência cristã de Constantinopla, a basílica de Hagia Sofia (Santa Sabedoria), foi transformada em mesquita no mesmo dia em que os otomanos conseguiram transpor as muralhas, como narra o historiador Alan Palmer:

Pouco depois  a cidade de Constantinopla receberia o nome de Istambul (nome que significa “na cidade”) e se tornaria a sede do Império Otomano. Esse Império sobreviveu até o início do século XX, quando ocorreu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o que provocou o seu desmembramento dando origem à República da Turquia.

A queda de Constantinopla foi um evento profundamente marcante para o século XV, sendo tradicionalmente utilizado por historiadores para marcar o ponto de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna. Com dificuldade para encontrar passagem rumo à Ásia, os reinos europeus passariam a procurar outras rotas comerciais, num processo que eventualmente levaria às Grandes Navegações e à descoberta das Américas.

Comemoração dia da Marinha

Para além de celebrar o dia da chegada de Vasco da Gama a Calecute, 20 de Maio de 1498, a Marinha celebra também os 700 anos do diploma régio em que D. Dinis outorgou o título de Almirante-mor ao genovês Manuel Pessanha, a 1 de Fevereiro de 1317. O contrato fixado pelo diploma régio evocado determinou a organização, de forma permanente, da Armada portuguesa, sendo o documento decisivo para o almirante Manuel Pessanha liderar o processo que tornou o país numa potência naval relevante.

Até à conquista definitiva do Algarve, todos os reis da 1ª Dinasta combateram os mouros principalmente em terra. Os nobres ocupavam-se quase exclusivamente em actividades de guerra e de “fossadas” para sul, sendo esta última actividade uma das suas maiores fontes de rendimento. Chegados ao algarve, reinado D. Afonso III (1248-1279), expulsos os mouros, uma nova realidade iria então ter inicio. As acções de “fossada”, ou seja o corso contra os mouros teria agora de passar para o mar. Para levar a efeito tal desiderato era necessário a existência de uma marinha bem preparada, bem apetrechada e comandada por gente experiente.

É pois com este panorama no horizonte que D. Dinis (1279-1325), apercebendo-se que o combate no mar tinha características e tácticas especificas, exigindo profissionais bem preparados e capazes de conduzir uma acção permanente no contexto internacional em que o país estava inserido que decide nomear o primeiro Almirante –mor da nossa Armada, Nuno Fernandes Cogominho, (1307?) dando assim inicio ao que viria a ser o embrião da nossa Marinha de Guerra capaz de dar caça aos piratas que infestavam a nossa costa, prejudicando gravemente o comercio internacional, já então, bastante significativo.  Com a sua morte (1316), D. Dinis nomeia para o substituir um homem bastante experiente, o genovês Manuel Pessanha.

Assim, por contrato assinado em 1 de Fevereiro de 1317 em Atouguia da Baleia, “nasce” oficialmente a nossa marinha, que passa, daí em diante, a desempenhar um papel importante na política interna e externa portuguesa.

No entanto não nos podemos esquecer que muitos anos antes da sua criação “oficial” já existiam relatos da sua existência.

De facto, desde os períodos pré-Romanos que “nós”, os povos da península, foram sendo influenciados pelos povos mediterrâneos, como os Fenícios, os Gregos e os Cartagineses, que aqui se deslocavam procurando negociar produtos cobiçados ou escaços noutros locais, dando inicio a muito rendoso e vantajoso comercio marítimo, que se tornaria fundamental no processo e manutenção da nossa, ainda jovem, independência.

Este movimento comercial sul/norte, cresce, com ele crescem as nossas exportações, sal, peixe salgado, vinho, assim como florescem cidades como Lisboa, onde estas trocas comerciais são efectuadas rendendo para seus habitantes riqueza relevante.

Sendo a nossa costa uma zona de passagem obrigatória de muitos navios com mercadorias, também para aqui se dirigiram e começaram a operar piratas, com o intuito de aqui se dedicaram ao corso. A norte Vikings e Normandos e a sul, Muçulmanos.

Tornou-se por isso necessário eliminar das nossa costas estes piratas, de forma a que se torna-se seguro aqui viver e utilizar o mar em segurança.

Tendo em conta esta realidade, D. Diogo Gelmirez, (1069-1149), Bispo de Santiago de Compostela, manda construir duas Galés de Guerra, dando assim início à existência da marinha de guerra na Península.

Um dos aspectos mais importantes que viria a demarcar o nosso povo dos povos da nossa vizinha Espanha, tem a ver com o desenvolvimento do tráfico marítimo na costa ocidental e com a possibilidade de demandar, em segurança, os portos de Lisboa e Porto. Isto torna-se evidente a partir do momento que se consegue o domínio da costa ocidental, da pesca e da exploração do sal, do apoio à navegação costeira e da função de intermediário entre o norte e o sul da Europa e do Mediterrâneo marítimo.  

Claro que uma organização desta envergadura não nasce de um dia para o outro, vai-se construindo ao ritmo da evolução dos povos.

Uma das primeiras referências à existência de uma qualquer organização naval terá ocorrido durante a conquista de Lisboa em 1147 (Sem que se conheça qualquer documento que confirme). Quando num relato da referida batalha se refere que “Morreu de feridas o Comandante das galés Portuguesas”. Referir-se-á com grande probabilidade a um cavaleiro que dirigia uma pequena frota de galés ao serviço de Afonso Henriques, sobretudo nos movimentos de protecção da costa 

Batalha do Cabo Espichel (15 de Julho 1180). O lendário D. Fuas Roupinho, cavaleiro de D. Afonso Henriques. Habitualmente apontado como sendo o primeiro Almirante Português, vencedor de diversas batalhas navais e morte em frente a Ceuta numa batalha contra os mouros. Provavelmente tudo isto não passará de uma lenda, mas permite demonstrar como já era importante Ceuta no combate do corso.

Conquista de Alcácer do Sal em 1158. Conquista de Silves 1189, D. Sancho I.

Participação na tomada do Algarve nos reinados de D. Sancho II e D. Afonso III.

Como podemos verificar, durante o período que vai de 1147 a 1317, várias são as referências à existência de uma estrutura naval que colocada ao serviço de Portugal se foi consolidando ao mesmo tempo que o País crescia para Sul.

Temos de afirmar que a “Marinha”, após a conquista do Algarve por D. Afonso III, adquiri uma extrema importância, uma vez que:

a.       O nosso tradicional inimigo mouro, passará a ter no mar a única base de ataque e corso contra os portugueses e seus interesses comerciais.

b.      Da mesma forma os cavaleiros que durante mais de um século tinham vivido da “fossada”, a partir deste momento o único local de “fossada” será o mar.   

Quando hoje se apresentam os descobrimentos como um projecto planeado e coerente, iniciado a partir do século XV, não se pode deixar de concluir que todo esse projecto não é obra de uma só geração, mas resultado de uma intensa actividade marítima que surge nos primórdios da nacionalidade e que vai crescendo acompanhado o crescimento do país.

     

Nascimento de Dom João VI – 13 de Maio de 1767

Dom João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança), nasceu e morreu em Lisboa a 13 de Maio 1767 e 10 de Março de 1826), cognominado O Clemente, foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, de facto, e desde 1822 até 1825, de jure. Desde 1825 foi rei de Portugal até sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, também foi o imperador titular do Brasil, embora tenha sido seu filho Dom Pedro o imperador do Brasil de facto[i].

Um dos últimos representantes do absolutismo, Dom João VI viveu num período tumultuado, e seu reinado nunca conheceu paz duradoura. Ora era a situação portuguesa ou europeia a degenerar, ora era a brasileira. Não esperara vir a ser rei; só ascendeu à posição de herdeiro da Coroa pela morte de seu irmão mais velho, Dom José. Assumiu a regência quando sua mãe, a rainha D. Maria I de Portugal, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com a constante ingerência nos assuntos do reino de nações mais poderosas, notadamente a Espanha, França e Inglaterra. Obrigado a fugir de Portugal quando as tropas napoleônicas invadiram o país, chegando à colônia enfrentou revoltas liberais que refletiam eventos similares na metrópole, e foi compelido a retornar à Europa em meio a novos conflitos. Perdeu o Brasil quando seu filho Dom Pedro VI de Portugal proclamou a independência desse território e viu seu outro filho, Dom Miguel, rebelar-se tentando depô-lo. Finalmente, foi “provado” há pouco tempo que teria morrido envenenado. O seu casamento foi da mesma forma acidentado, e a esposa, D. Carlota Joaquina de Bourbon, repetidas vezes conspirou contra o marido em favor de interesses pessoais ou da Espanha, seu país natal.

Não obstante as atribulações, deixou uma marca duradoura especialmente no Brasil, criando inúmeras instituições e serviços que sedimentaram a autonomia nacional, sendo considerado por muitos pesquisadores o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Apesar disso, é até hoje um dos personagens mais caricatos da história luso-brasileira, sendo acusado de indolência, falta de tino político e constante indecisão.

Segundo filho de D. Maria e Dom Pedro. Tinha dez anos quando o avô morreu e sua mãe ascendeu ao trono como Maria I de Portugal. Sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era apenas um infante de Portugal, ficando à sombra de seu irmão, Dom José, o primogênito e herdeiro do trono.

Em 1785 o seu casamento foi arranjado com a infanta Dona Carlota Joaquina, filha do futuro rei Carlos IV de Espanha (na época, ainda era o herdeiro do trono) e de Dona Maria Luísa de Parma. Por razões políticas, temendo uma nova União Ibérica, parte da corte portuguesa não via o casamento com uma princesa espanhola com bons olhos.

Entrementes, a sua vida relativamente pacata sofreu uma reviravolta em 11 de Setembro de 1788, quando o seu irmão mais velho, D. José, faleceu. Assim D. João passava a ser o herdeiro da Coroa.

Além disso, a rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental. Em 10 de Fevereiro de 1792, um documento assinado por dezassete médicos, ela foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora ao seu quadro clinico.

Dom João mostra-se relutante em assumir decididamente as rédeas do poder. No reino começam a circular rumores de que D. João exibia sintomas da mesma insanidade, especulando-se se ele também se veria impedido de reinar.

Ao mesmo tempo, sentiam-se os reflexos da Revolução Francesa, que causaram perplexidade e horror entre as casas reinantes europeias. A execução do rei francês Luís XVI em 21 de Janeiro de 1793 pelas forças revolucionárias precipitou uma resposta internacional. Assim, em 15 de Julho foi assinada uma convenção entre Espanha e Portugal, e em 26 de Setembro Portugal aliou-se à Inglaterra, ambos os tratados visando auxílio mútuo para o combate aos franceses e levando os portugueses no ano seguinte às campanhas do Rossilhão e da Catalunha (1793-1795), em que o país participou com seis mil soldados, e que depois de um início bem-sucedido acabou em fracasso. Criou-se um delicado problema diplomático, em que Portugal não podia selar a paz com a França sem ferir a aliança com a Inglaterra, que envolvia múltiplos interesses, passando assim a buscar uma neutralidade que se revelou frágil e tensa.

Assumindo o poder francês em 1799, no mesmo ano em que Dom João foi instalado oficialmente como regente do reino (em 14 de Julho), Napoleão Bonaparte coagiu a Espanha a impor um ultimato aos portugueses, que obrigava ao rompimento com a Inglaterra e a submissão do país aos interesses franceses. Diante da negativa de Dom João, a neutralidade se tornou inviável. Em 1801 Espanha e França invadiram Portugal, episódio conhecido como a Guerra das Laranjas, onde perdeu-se a praça de Olivença.

A situação se tornara crítica para Portugal, que tentava se manter fora das convulsões. Mas, de todas, era a parte mais fraca, e acabaria por ser novamente invadido. Enquanto isso, Dom João teve de enfrentar o inimigo dentro de casa. Sua própria esposa, fiel aos interesses espanhóis, iniciou intrigas objetivando depor o marido e tomar o poder, tentativa que entretanto acabou abortada em 1805, com o resultado da conspiradora ser exilada da corte, passando a viver no Palácio de Queluz, enquanto o regente passou a residir no Palácio de Mafra.

Em 1807 foram assinados os tratados de Tilsit, entre a França e Rússia, e de Fontainebleau, entre a França e Espanha, onde definiu-se a conquista e partilha de Portugal. O destino do reino estava traçado. Dom João tentou desesperadamente ganhar tempo e até o último momento simulou uma submissão voluntária à França, chegando a sugerir ao rei inglês a declaração de uma guerra fictícia à Inglaterra. O Bloqueio Continental decretado por Napoleão não foi seguido em todos os seus termos e secretamente estabeleceu-se com a Inglaterra novo acordo em que Portugal receberia ajuda para uma eventual fuga da família real. O acordo era sumamente vantajoso para os ingleses, que, preservando de uma deposição certa o governo legítimo, que sempre lhe fora simpático, manteria sua influência sobre o país, continuando a tirar grandes lucros no comércio com o império transcontinental português. A Portugal cabia escolher entre a obediência à França ou à Inglaterra, mas o governo, dividido entre francófilos e anglófilos, hesitava, ameaçando Portugal de uma guerra não apenas contra uma potência, mas contra duas. Logo os eventos se precipitaram: em outubro de 1807 chegaram informações de que um exército composto de franceses e espanhóis se aproximava, em 1 de Novembro foi conhecido na corte que Napoleão divulgara uma notícia dizendo que a Casa de Bragança em dois meses deixaria de reinar, e em 6 de Novembro a esquadra inglesa entrou no porto de Lisboa com uma força de sete mil homens, com ordens de ou escoltar a família real para o Brasil ou, se o governo se rendesse aos franceses, atacar e conquistar a cidade. Depois de angustiada ponderação, pressionado por todos os lados, Dom João decidiu aceitar a proteção inglesa e partir para o Brasil.

Para explicar-se ao povo, D. João mandara afixar cartazes pelas ruas afirmando que a partida fora inevitável, a despeito de todos os esforços feitos para assegurar a integridade e a paz do reino; recomendando calma a todos, ordenou que não resistissem aos invasores para que não se derramasse sangue em vão. Em virtude da pressa, no mesmo navio que o príncipe, seguiram sua mãe a rainha e os seus herdeiros D. Pedro I e D. Miguel, uma decisão imprudente, dados os perigos de uma viagem transatlântica naquela época, pondo em risco a sucessão da Coroa caso naufragassem, enquanto Dona Carlota e as infantas iam em dois outros barcos. O número de pessoas embarcadas é muito controverso; no século XIX falava-se em até 30 mil emigrados;^[ estimativas mais recentes oscilam de quinhentas a quinze mil, mas a esquadra, composta por quinze embarcações, de fato só podia levar de doze a quinze mil pessoas, estando neste número inclusos os tripulantes. Porém, há vários relatos a respeito da superlotação dos navios. Segundo Pedreira e Costa, levando em conta todas as variáveis, é mais provável que tenham sido de quatro a sete mil pessoas, excluindo tripulantes. Muitas famílias foram separadas, e mesmo altos dignitários não encontraram uma colocação nos navios, ficando para trás. A viagem não foi nada tranquila; logo de início enfrentaram uma tormenta que obrigou a um considerável desvio na rota, vários navios estavam em precária condição, a superlotação impunha situações humilhantes para a nobreza, a maioria teve de dormir amontoada, sob vento e chuva, nos tombadilhos; a higiene era péssima, surgindo até uma epidemia de piolhos, muitos não haviam conseguido trazer mudas de roupa, várias pessoas adoeceram, os mantimentos e a água eram escassos e foram racionados. O ânimo de todos azedou e iniciaram murmurações, e a frota, atravessando um denso nevoeiro em que se perdeu contato visual entre os navios e, em seguida, sendo fustigada por outra tempestade que danificou seriamente vários barcos, acabou por se dispersar na altura da Ilha da Madeira. Logo depois o príncipe mudou seus planos, e por sua ordem o grupo de navios que ainda o acompanhava dirigiu-se para Salvador, provavelmente por uma razão política - agradar os habitantes da primeira capital da colônia, que já haviam dado vários sinais de descontentamento com a perda do antigo status -, enquanto os navios restantes seguiam para o Rio de Janeiro, como era o plano original.

A 30 de janeiro de 1821 as Cortes se reuniram em Lisboa e decretaram a formação de um Conselho de Regência para exercer o poder em nome de Dom João, libertaram muitos presos políticos e exigiram o regresso imediato do rei. Em 20 de Abril Dom João convocou no Rio uma reunião para escolher deputados à Constituinte, mas no dia seguinte houve protestos em praça pública que acabaram reprimidos com violência. No Brasil a opinião geral era de que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada, voltando a ser uma colônia. Pressionado, Dom João tentou encontrar uma saída contemporizadora enviando para Lisboa seu filho, o príncipe herdeiro Dom Pedro I, para outorgar uma Constituição e estabelecer as bases de um novo governo. O príncipe, contudo, já envolvido com ideias libertadoras, recusou-se. A crise havia ido longe demais e não havia como voltar atrás. Só restou ao rei nomear Dom Pedro I regente em seu nome e partiu para Lisboa em 25 de Abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades.

Os navios com o rei e sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de Julho.

Seu filho, optando por ficar no país, liderou uma revolta proclamando a Independência do Brasil em 7 de Setembro, assumindo o título de imperador.

Diz a tradição que antes de seguir viagem para Portugal Dom João VI teria antecipado os futuros acontecimentos dizendo para o herdeiro: "Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal: se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela". Segundo as memórias do conde de Palmela, de fato a independência brasileira teria sido realizada em comum acordo entre o rei e o príncipe. De qualquer modo, a correspondência posterior entre os dois registra a preocupação do príncipe de que isso não perturbasse o pai. O reconhecimento oficial da independência, porém, demorou. Negociações difíceis entabuladas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de agosto de 1825.

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[i] Pedro I & IV, apelidado de "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826

Morre o Marquês de Pombal

Neste dia, 8 de Maio de 1782, morria o Político e diplomata português, Sebastião José de Carvalho e Melo, célebre ministro do rei D. José I, o mais notável estadista do seu tempo, não só de Portugal, como de toda a Europa. A sua grande capacidade de trabalho e de chefia revelou-se na forma como encarou o trágico terramoto ocorrido a 1 de Novembro de 1755.

Nascido em Lisboa a 13 de Maio de 1699, foi baptizado a 6 de Junho do mesmo ano na freguesia das Mercês, então instalada na capela da mesma invocação existente na rua Formosa, a qual pertencia a sua família; faleceu em Pombal a 8 de Maio de 1782. Era filho do capitão de cavalaria e fidalgo da Casa Real, Manuel de Carvalho e Ataíde (V. Portugal, vol. I, pág. 846), e de sua mulher D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo, filha de João de Almeida e Melo, senhor dos morgados dos Olivais e de Souto do Rei. 

Foi embaixador de D. João V nas cortes inglesa e austríaca. Embora sem significativo sucesso para Portugal, estas missões foram importantes para a formação política e económica de Sebastião José de Carvalho e Melo. Na Áustria casou, em segundas núpcias, com D. Leonor Daun.

Em 1750, com a subida ao trono de Dom José, foi nomeado secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. A sua grande capacidade de trabalho e de chefia revelou-se na forma como encarou o trágico terramoto de 1755, momento a partir do qual se tornou o homem de confiança de D. José I.

Em presença do terrível desastre, encontrou-se completamente à altura das circunstâncias. Proveu logo à sustentação dos muitos infelizes que tinham ficado reduzidos à miséria pelo terramoto, ao estabelecimento da ordem, não lhe esqueceu enfim uma só das indispensáveis providências. Logo no dia seguinte ao da terrível catástrofe, tratou da reedificação de Lisboa com um plano muito mais vasto e muito mais regular do que o da antiga cidade. A planta da nova construção foi traçada pelo arquitecto Eugénio dos Santos.

Empenhou-se fortemente no reforço do poder régio, diminuindo o poder de algumas casas nobres. A 13 de Janeiro de 1759, acusados de tentativa contra a vida do rei, o duque de Aveiro, o marquês de Távora e a sua mulher foram torturados e executados em ato público.

Expulsou e confiscou os bens da Companhia de Jesus porque a sua influência na sociedade portuguesa e as suas ligações internacionais eram um entrave ao fortalecimento do poder régio. Em 1759, recebeu o título de conde de Oeiras e, em 1769, o de marquês de Pombal.

As dificuldades económicas do Reino, provocadas sobretudo pela interrupção na exploração do ouro brasileiro, obrigaram o marquês a retomar a política de fomento industrial que havia sido iniciada com o conde da Ericeira. Reformou o ensino, anteriormente nas mãos dos Jesuítas, através da adoção de novos métodos pedagógicos e da criação de novas escolas como o Real Colégio dos Nobres. Reformou a administração, as finanças e o sistema militar.

Cometeu vários abusos do poder, o que lhe valeu a antipatia e a criação de inúmeros inimigos. Com o falecimento de Dom José I, a oposição ao marquês tornou-se muito ativa e D. Maria I mandou realizar uma sindicância aos seus atos.

Exilado em Pombal, o marquês defendeu-se atribuindo responsabilidades ao rei Dom José I. Atendendo à sua idade avançada, 80 anos, foi apenas condenado a viver afastado de Lisboa. Faleceu em 1782 no seu palácio do Pombal.

A 2 de Maio de 1982 — Guerra das Malvinas

A 2 de Maio de 1982 — Guerra das Malvinas: o submarino nuclear britânico HMS Conqueror[i] afunda o cruzador argentino ARA General Belgrano[ii].

O afundamento do cruzador General Belgrano ocorreu a 2 de Maio de 1982, em consequência do ataque do submarino nuclear britânico HMS Conqueror, durante o conflito conhecido como a Guerra das Malvinas (Guerra das Falklands, para os anglófonos). O afundamento do Belgrano provocou a morte de 323 membros da sua guarnição, praticamente metade de todas as baixas argentinas durante o conflito, e uma forte polémica, visto que o ataque ocorreu fora da zona de exclusão estabelecida pelo governo britânico em torno das ilhas. No Reino Unido há quem considere que a ação foi levada a cabo com o objetivo de inviabilizar as conversações de paz e aumentar a popularidade da primeira-ministra Margaret Thatcher junto da opinião pública britânica, enquanto que na Argentina muitos consideram o afundamento do cruzador um crime de guerra. Independentemente da controvérsia em torno do afundamento, do ponto de vista militar ele cumpriu o seu objetivo, pois assegurou a superioridade naval dos britânicos, decisiva para o desfecho do conflito.

O afundamento do Belgrano é o único caso de um navio de guerra torpedeado e afundado em ação por um submarino nuclear, e um dos dois únicos casos de um navio de guerra afundado por qualquer tipo de submarino desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Mas para aqueles menos atentos a estes assuntos vamos ver o que foi a guerra da Malvinas.

A Guerra das Malvinas foi um conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido entre 2 de Abril e 14 de Junho de 1982.

Causas

Em 2 de Abril de 1982, as forças armadas da Argentina invadiram as Ilhas Malvinas (Ilhas Falklands para os britânicos), situadas a 464 km da costa argentina. O arquipélago, embora pouco habitado, tem uma posição geográfica estratégica.

Os britânicos colonizaram e dominaram o arquipélago desde 1833. Em 1982, a Argentina alegou que as Ilhas Malvinas deveriam ser incorporadas ao território da Argentina, pois com a independência em 1822, teriam direito ao território que antes pertencia à Espanha.

Havia também uma questão política envolvida no caso. Em 1982, a Argentina era uma ditadura, governada pelo presidente Galtiere. Com pouca popularidade, a guerra seria uma forma de unir a opinião pública do país contra um inimigo externo e dar fôlego ao governo. Por outro lado, o Reino Unido era governado por Margareth Thatcher que também enfrentava um período de baixa popularidade e usou a guerra como arma política interna, reagindo prontamente.

Desenvolvimento e acontecimentos importantes:

Em 2 de Abril de 1982 a Argentina ocupou a capital do arquipélago, Port Stanley, rebatizando-o de Puerto Argentino. O Reino Unido tentou resolver de forma pacífica, exigindo a saída imediata das tropas argentinas da região. Porém, com a recusa argentina, os britânicos enviaram forças militares prontas para o combate para o arquipélago.

No final de Abril de 1982, uma força naval composta por cerca de 100 navios e 27 mil soldados britânicos chegaram às ilhas.

Embora tivessem a vantagem da proximidade territorial, os argentinos não conseguiram fazer frente à poderosa e bem treinada força militar britânica, naval, aérea e terrestre, assim como á sua à superioridade bélica. Enquanto os britânicos combateram com 100 navios de guerra, os argentinos tinham apenas 40. Os britânicos também contavam com aviões de guerra de última geração.

Com ampla superioridade militar, o Reino Unido saiu vencedor da guerra e manteve o controlo das Ilhas Malvinas. O governo trabalhista de Thatcher ganhou força e ela conseguiu se reeleger primeira-ministra. Já a Argentina entrou em profunda crise econômica e política, teve o presidente Galtiere deposto e deu início ao processo de redemocratização do país.

Durante todo conflito, que durou 75 dias, 258 britânicos e 649 argentinos morreram.

A pós o final da guerra as relações diplomáticas entre britânicos e argentinos ficaram suspensas e só foram reatadas em 1990. Mesmo assim, ainda existe um clima pouco amigável entre as duas nações.

Em fevereiro de 2012, 30 anos após o conflito, o governo argentino solicitou a reabertura do caso para negociações. O governo britânico recusou prontamente, causando novamente um mal-estar nas relações diplomáticas entre os dois países.

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[i] O HMS Conqueror (S48) foi um submarino nuclear da Marinha Real Britânica, da Classe Churchill. Construído pelo estaleiro "Cammell Laird" em Birkenhead. Foi lançado ao mar em 18 de Agosto de 1969 e esteve em operações entre 1971 e 1990.

É o único submarino nuclear a ter afundando um outro navio em ação. O submarino, comandado na época por Christopher Wreford-Brown, afundou o cruzador ARA General Belgrano da Marinha da Argentina, com dois torpedos Mark-8 durante o conflito da Guerra das Malvinas.

[ii] O ARA General Belgrano foi um cruzador rápido da Armada Argentina afundado na Malvinas, vitimando 323 marinheiros. Construído nos estaleiros New York Shipbuilding Corporation para a Marinha dos Estados Unidos como USS Phoenix (CL-46), foi o sexto navio da classe de cruzadores ligeiros Brooklyn. Participou da Segunda Guerra Mundial. A embarcação foi abatida ao efectivo em Julho de 1946 e vendida em 17 de Outubro de 1951 para a Argentina, recebendo o nome de ARA 17 de Outubro. Posteriormente, teve sua designação alterada para General Belgrano (C-4) em homenagem ao General Manuel Belgrano, herói da Guerra da Independência da Argentina.

É o único navio afundado por um submarino nuclear em tempos de guerra.