A “quase” verdadeira história do Natal - celebrar o solstício de inverno

No dia 24 de Dezembro, há mais de 2000 anos, José e Maria iam a caminho de Belém para o censo, tal como havia ordenado César Augusto. José ia caminhando, e Maria, a ponto de dar à luz o seu filho, ia sentada num burrinho. Meses antes, o arcanjo Miguel, ou Gabriel, havia visitado Maria para lhe dar a notícia que do seu ventre nasceria o filho de Deus, um menino que se chamaria Jesus.

Quando chegaram a Belém, Maria e José buscaram um lugar para se acomodarem, mas por terem chegado tarde todas as instalações estavam cheias. Finalmente, um bom senhor emprestou seu estábulo para passarem a noite ali.

José juntou um pouco de palha e fez uma cama para a sua esposa. O que ninguém poderia imaginar era que antes do dia terminar, Jesus nasceria ali mesmo.

Ao cair da noite, no céu nasceu uma estrela que iluminava mais que todas as outra e ficou justamente em cima onde estava o menino que acabara de nascer.

Muito longe dali, no Oriente, três sábios astrólogos chamados Melchior, Gaspar e Baltasar, sabiam que essa estrela significava que um novo rei estava para nascer.

Os três sábios, que hoje conhecemos como os três reis magos, foram seguindo a estrela brilhante até a manjedoura de Belém para visitar Jesus.

Quando chegaram ao seu destino, Melchior, Gaspar e Baltasar, procuraram a manjedoura e presentearam a criança com ouro, incenso e mirra.

É assim a narração feita pela Bíblia. Mas terá sido assim mesmo que tudo aconteceu? Terá Jesus “nascido” no dia 25 de Dezembro?

É verdade que o natal se tornou numa festa cristã que se comemora a 25 de dezembro e é considerada uma das maiores e mais importantes festas de todo o mundo. Comemora o nascimento do menino Jesus Cristo.

Mas qual a origem da palavra natal? A palavra natal vem do latim nãtãlis que é uma palavra derivada do verbo nãscor que significa nascer.

É preciso realçar que a humanidade comemora essa data desde bem antes do nascimento de Jesus - o Natal é tão antigo quanto a civilização.

Roma, século 2, dia 25 de Dezembro. A população está em festa, em homenagem ao nascimento daquele que veio para trazer benevolência, sabedoria e solidariedade aos homens. Cultos religiosos celebram o ícone, nessa que é a data mais sagrada do ano. Enquanto isso, as famílias apreciam os presentes trocados dias antes e se recuperam de uma longa comilança.

Mas não. Essa comemoração não é o Natal. Trata-se de uma homenagem à data de “nascimento” do deus persa Mitra, que representa a luz e, ao longo do século 2, tornou-se uma das divindades mais respeitadas entre os romanos. Qualquer semelhança com o feriado cristão, no entanto, não é mera coincidência.

A história do Natal começa, na verdade, pelo menos 7 mil anos antes do nascimento de Jesus. É tão antiga quanto a civilização e tem um motivo bem prático: celebrar o solstício de inverno, a noite mais longa do ano no hemisfério norte, que acontece no final de Dezembro. Dessa madrugada em diante, o sol fica cada vez mais tempo no céu, até o auge do verão. É o ponto de viragem das trevas para luz: o “renascimento” do Sol. Num tempo em que o homem deixava de ser um caçador errante e começava a dominar a agricultura, a volta dos dias mais longos significava a certeza de colheitas no ano seguinte. E então era só festa. Na Mesopotâmia, a celebração durava 12 dias. Já os gregos aproveitavam o solstício para homenagear Dionísio, o deus do vinho e da vida mansa, enquanto os egípcios relembravam a passagem do deus Osíris para o mundo dos mortos. Na China, as homenagens eram (e ainda são) para o símbolo do yin-yang, que representa a harmonia da natureza. Até povos antigos da Grã-Bretanha, mais primitivos que os seus contemporâneos do Oriente, comemoravam: o forrobodó era em volta de Stonehenge, monumento que começou a ser erguido em 3100 a.C. para marcar a trajetória do Sol ao longo do ano.

A comemoração em Roma, então, era só mais um reflexo de tudo isso. Cultuar Mitra, o deus da luz, no 25 de Dezembro era nada mais do que festejar o velho solstício de inverno – pelo calendário atual, diferente daquele dos romanos, o fenômeno na verdade acontece no dia 20 ou 21, dependendo do ano. Seja como for, o culto a Mitra chegou à Europa lá pelo século 4 a.C., quando Alexandre, o Grande, conquistou o Médio Oriente. Centenas de anos depois, soldados romanos tornaram-se devotos da divindade. E ela foi parar no centro do Império.

Mitra, então, ganhou uma celebração exclusiva: o Festival do Sol Invicto. Esse evento passou a dar origem a outra festa dedicada ao solstício. Era a Saturnália, que durava uma semana e servia para homenagear Saturno, senhor da agricultura. “O ponto inicial dessa comemoração eram os sacrifícios ao deus. Enquanto isso, dentro das casas, todos se felicitavam, comiam e trocavam presentes”, dizem os historiadores Mary Beard e John North no livro Religions of Rome (“Religiões de Roma”, sem tradução para o português). Os mais animados entregavam-se a orgias – mas isso faziam os romanos o tempo todo.

Enquanto isso, uma religião monoteísta que não ligava a estas comemorações crescia em Roma: o cristianismo.

Solstício cristão

As datas religiosas mais importantes para os primeiros seguidores de Jesus só tinham a ver com o seu martírio: a Sexta-Feira Santa (crucificação) e a Páscoa (ressurreição). O costume, afinal, era lembrar apenas a morte de personagens importantes. Líderes da Igreja achavam que não fazia sentido comemorar o nascimento de um santo ou de um mártir – já que ele só se torna uma coisa ou outra depois de morrer. Isto para não reconhecer que ninguém fazia ideia da data exacta em que Jesus teria vindo ao mundo – o Novo Testamento não diz nada a esse respeito. Só que existia um problema: os fiéis de Roma queriam encontrar algo que fizesse frente às comemorações pelo solstício.

E encontrar uma celebração cristã nessa época viria a calhar – principalmente para os chefes da Igreja, que teriam mais facilidade em amealhar novos fiéis. Assim, em 221 d.C., o historiador cristão Sextus Julius Africanus teve a ideia: fazer coincidir o aniversário de Jesus no dia 25 de Dezembro, com o nascimento de Mitra. A Igreja aceitou a proposta e, a partir do século 4, quando o cristianismo se tornou a religião oficial do Império, o Festival do Sol Invicto começou a mudar de homenageado. “Associado ao deus-sol, Jesus assumiu a forma da luz que traria a salvação para a humanidade”, diz o historiador Pedro Paulo Funari. Assim, a invenção católica herdava tradições anteriores. “Ao contrário do que se pensa, os cristãos nem sempre destruíam as outras percepções de mundo como rolos compressores. Nesse caso, o que ocorreu foi uma troca cultural”, afirma outro historiador especialista em Antiguidade, André Chevitarese, da UFRJ.

Não existem evidências que nos permitam dizer como eram os primeiros Natais cristãos, mas é facto que hábitos como a troca de presentes e as refeições suntuosas permaneceram. E a coisa não parou por aí. Ao longo da Idade Média, enquanto missionários espalhavam o cristianismo pela Europa, costumes de outros povos foram entrando para a tradição natalina. A que deixou um legado mais forte foi o Yule, a festa que os nórdicos faziam em homenagem ao solstício. O presunto da ceia, a decoração colorida das casas e a árvore de Natal vêm de lá. Só isso.

Outra contribuição do norte foi a ideia de um ser sobrenatural que dá presentes para as criancinhas durante o Yule. Em algumas tradições escandinavas, era (e ainda é) um gnomo quem cumpre esse papel. Mas essa figura logo ganharia traços mais humanos.

E assim nasce o Papai Noel

Ásia Menor, século 4. Três raparigas da cidade de Myra (onde hoje fica a Turquia) viviam muito mal. Seu pai não possuía quaisquer bens, e as raparigas só viam uma maneira de sair da miséria: entrar para o ramo da prostituição. Foi então que, numa noite de inverno, um homem misterioso jogou um saquinho cheio de ouro pela janela (alguns dizem que foi pela chaminé) e desapareceu. Na noite seguinte, atirou outro; depois, mais outro. Um para cada rapariga. Aí as raparigas usaram o ouro como dotes de casamento – não era possível nessa época arranjar um bom marido sem pagar por isso. E viveram felizes para sempre, sem o fantasma de entrar para a vida, digamos, “profissional”. Tudo graças ao sujeito dos saquinhos. O seu nome? Papai Noel.

Bom, mais ou menos. O tal benfeitor era um homem de carne e osso conhecido como Nicolau de Myra, o bispo da cidade. Não existem registros históricos sobre a sua vida, mas lenda é o que não falta. Nicolau seria um ricaço que passou a vida dando presentes para os pobres. Histórias sobre a generosidade do bispo, como essa das raparigas que escaparam do bordel, ganharam estatuto de mito. Rapidamente lhe foram atribuídos toda sorte de milagres. E um século após a sua morte, o bispo foi canonizado pela Igreja Católica. Tornou-se são Nicolau.

Um santo multiuso: padroeiro das crianças, dos mercadores e dos marinheiros, que levaram a sua fama de bonzinho para todos os cantos do Velho Continente. Na Rússia e na Grécia Nicolau tornou-se o santo mais importante, a sua Nossa Senhora de Fátima. No resto da Europa, a imagem benevolente do bispo de Myra fundiu-se com as tradições do Natal. Tornou-se o santo presenteiro oficial da data. Na Grã-Bretanha, passaram a chamá-lo de Father Christmas (Papai Natal). Os franceses cunharam Pére Nöel. Na Holanda, o santo Nicolau teve o nome encurtado para Sinterklaas. E o povo dos Países Baixos levou essa versão para a colônia holandesa de Nova Amsterdã (atual Nova York) no século 17. Assim o Natal que nós conhecemos ia ganhando o mundo, mas nem todos gostaram da ideia.

Natal fora-da-lei

Inglaterra, década de 1640. No meio de uma sangrenta guerra civil, o rei Charles I digladiava os cristãos puritanos – os filhos mais radicais da Reforma Protestante, que dividiu o cristianismo em várias facções no século XVI.

Os puritanos queriam quebrar todos os laços que outras igrejas protestantes, como a anglicana, dos nobres ingleses, ainda mantinham com o catolicismo. A ideia de comemorar o Natal era um desses laços. Então era preciso terminar com ela.

Primeiro, eles tentaram mudar o nome da data de “Christmas” (Christ’s mass, ou Missa de Cristo) para Christide (Tempo de Cristo) – já que “missa” é um termo católico. Não satisfeitos, decidiram extinguir o Natal: em 1645, o Parlamento, de maioria puritana, proibiu as comemorações pelo nascimento de Cristo. A justificação seria que, além de não estar mencionada na Bíblia, a festa ainda dava início a 12 dias de gula, preguiça e mais um monte de outros pecados.

A população não aderiu e continuou a comemorar às escondidas. Em 1649, Charles I foi executado e o líder do exército puritano Oliver Cromwell assumiu o poder. As intrigas sobre a comemoração continuaram, e chegaram a pancadaria e repressões violentas. A situação, no entanto, durou pouco. Em 1658 Cromwell morreu e a restauração da monarquia trouxe a festa de volta. Mas o Natal não estava completamente a salvo. Alguns puritanos do outro lado do oceano logo proibiriam a comemoração nas suas terras. Foi na então colônia inglesa de Boston, onde festejar o 25 de Dezembro se tornou prática ilegal entre 1659 e 1681. O lugar que se tornaria os EUA, afinal, tinha sido colonizado por puritanos ainda mais linha-dura que os seguidores de Cromwell. Tanto que o Natal só se tornou feriado nacional em 1870, quando uma nova realidade já falava mais alto que cismas religiosas.

Com o desenvolvimento da Revolução Industrial torna-se óbvia a produção em massa. Com ela surge a indústria dos presentes, faz nascer a publicidade natalícia e acaba por transformar o bispo Nicolau no agente de propaganda mais requisitado do planeta. Até meados do século XIX, a sua imagem mais comum era a de um bispo mesmo, com manto vermelho e mitra – aquele chapéu comprido que as autoridades católicas usam.

Para se enquadrar nos novos tempos, então, foi necessário alterar a sua imagem. O cirurgião foi o publicitário americano chamado Thomas Nast, que em 1862, tirou as referências religiosas, adicionou uns quilinhos a mais, remodelou o figurino vermelho e estabeleceu a residência dele no Pólo Norte – para que o “velhinho” não pertencesse a país nenhum. Nascia o Pai Natal de hoje. Mas a figura do bom velhinho só espalharia por todo o mundo depois de 1931, quando se tornou estrela de uma série de anúncios da Coca-Cola. A campanha foi sucesso imediato. Tão grande que, nas décadas seguintes, o gorducho se tornou a coisa mais associada ao Natal. Mais até que o verdadeiro homenageado da comemoração. Ele mesmo: o Sol.

Após esta tentativa de narrar a história do Natal, tenho a certeza que cada um continuará a acreditar no seu próprio “Natal”. Façam isso. O mais importante é que o Natal seja quando um homem quiser, onde se quiser e que traga a todos os povos do mundo, Paz, prosperidade, Solidariedade, Igualdade e Fraternidade.

Efeméride de 21 de Dezembro de 1470 – Descoberta de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões. Composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Prín 

cipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

Crê-se que a ilha de S. Tomé foi descoberta (ou achada - alguns autores consideram que existiria uma população nativa: os Angolares) a 21 de Dezembro (dia de S. Tomé) de 1470 pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar que, a mando do Rei Dom Afonso V de Portugal, exploravam a costa ocidental africana. Situa-se a descoberta da ilha do Príncipe a 17 de Janeiro de 1471. O povoamento do arquipélago por colonos portugueses iniciou-se em 1485 por João de Paiva, a quem Dom João II havia doado a ilha. Os primeiros colonos desembarcaram em Ana Ambó e estabeleceram-se na costa norte da ilha, fundando uma povoação na Baía de Ana Chaves.

Contudo esta data, a do achamento continua polémica. A versão tradicional, como já vimos, é a de que teria sido descoberta no dia de S. Tomé (21 de Dezembro) de 1471, pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar, o que não é suportado por nenhuma base documental. Alguns autores, como Luís de Albuquerque, baseando-se em informações de Martin Behaim (Martinho da Boémia) no chamado “globo de Nuremberga” (que aponta para 1484) e de Duarte Pacheco Pereira (que situa a chegada no reinado de Dom João II), têm vindo a fazer avançar a data da descoberta para depois de 1480, embora anterior a 1485, ano do início da colonização oficial.

Nesse ano, por carta régia de 24 de Setembro, foi estabelecida a donataria de São Tomé e nomeado capitão-donatário o escudeiro João de Paiva, com a obrigação de promover o povoamento da ilha. Pela chamada “carta de foral” de 16 de Dezembro de 1485, foi, por sua vez, concedido um vasto conjunto de privilégios aos respectivos moradores, que, nessa data, eram ainda muito poucos. Só em 1493, ano em que é nomeado Álvaro de Caminha para capitão-donatário e se dá a sua fixação na ilha, se inicia o efectivo processo de colonização, com a instalação de um número significativo de povoadores, incluindo os chamados “moços judeus”, crianças e jovens tirados pela força às famílias acolhidas em Portugal, depois da expulsão dos judeus de Castela.

Desde cedo (por volta do ano de 1500) os portugueses dedicaram-se ao cultivo da cana-de-açúcar, que encontrava condições favoráveis no clima de S. Tomé. Rapidamente surgiram mais de 60 engenhos produtores de açúcar, que era exportado para a Europa. Outras fontes de rendimento eram a produção de pimenta e a exportação de madeiras. Ao mesmo tempo, devido à sua localização, S. Tomé funcionava como entreposto comercial entre África, Europa e, mais tarde, o Brasil. A população era constituída por várias camadas sociais: os grandes senhores portugueses, o clero, outros colonos portugueses, os escravos (necessários em grande quantidade para a produção de açúcar e que foram sendo importados do continente africano) e os forros (escravos dos primeiros colonos e os seus descendentes, assim chamados por lhes ter sido concedida por Dom Manuel I a libertação através de uma carta de alforria).

O principal centro urbano da ilha de São Tomé, a povoação com o mesmo nome, foi elevado à categoria de cidade em 1525 e foi sempre capital do arquipélago e residência dos governadores, com excepção do período entre 1753 e 1852, em que a capital foi transferida para Santo António, na ilha do Príncipe.

Os escravos que fizeram movimentar a economia são-tomense durante o final do século XV e primeiros anos do século XVI vinham, acima de tudo, da bacia do Níger, com particular destaque para o reino do Benim. No entanto, a falta de mão-de-obra para a produção de açúcar e a intensificação do tráfico de escravos com destino às Índias Ocidentais, vão exigir o recurso ao Congo e a Angola, de onde provém a grande massa de escravos que chega a São Tomé desde aquela última data até às primeiras décadas do século XVII. Na 2ª metade do século XVII e durante o século XVIII, o abastecimento da ilha em trabalhadores cativos volta a fazer-se no golfo da Guiné, mas agora em zonas mais próximas do arquipélago e menos batidas pelo grande comércio europeu, como o Gabão, sendo só raramente que as embarcações de São Tomé demandam a região do Níger, nomeadamente o Calabar e o reino de Ardra. O número de escravos que fugiam, do porto e das plantações, para o interior da ilha foi muito grande desde o século XV, provocando uma interminável “guerra do mato” e levando à formação de núcleos estáveis de fugitivos nos “picos” mais inacessíveis, núcleos que estiveram na origem da comunidade dos Angolares. Foram também frequentes as insurreições dos escravos das roças, sendo as principais rebeliões de que há notícia as de 1585, 1595 (a famosa revolta comandada por Amador, um escravo crioulo), 1617 e 1709.

O número de europeus residentes em São Tomé atingiu o seu máximo em meados do século XVI, apogeu da produção de açúcar, mas tem, depois, tendência a declinar. A mortalidade era muito elevada, devido às doenças tropicais (particularmente a malária) e esse facto travava também a afluência de novos povoadores, que passaram a ser maioritariamente degredados. Simultaneamente, foi-se formando uma elite mestiça que dominou a vida económica, política e religiosa de São Tomé nos séculos XVII e XVIII.

Até ao século XIX assiste-se ao declínio da produção de açúcar em S. Tomé devido ao grande fluxo migratório de colonos portugueses para o Brasil, que oferecia melhores condições, e ao abandono das culturas por parte dos forros, que se dedicavam a uma agricultura de subsistência.

Já no século XIX, com a independência do Brasil e a plantação de culturas de cacau e café, ressurge o interesse dos portugueses na ilha. A administração do arquipélago é reorganizada, são introduzidos novos escravos a partir do continente (já que os forros se recusam a trabalhar para os colonos), são combatidas as revoltas Angolares e a terra é redistribuída, conquistada ou usurpada pelos grandes senhores (que normalmente vivem na metrópole e delegam a administração em funcionários portugueses). São assim criadas as Roças, grandes latifúndios que se dedicam à produção principalmente de café e cacau e que gozam de grande autonomia dentro das suas fronteiras, onde a vontade do patrão é lei. Com a abolição da escravatura em 1876, inicia-se um novo fluxo imigratório de trabalhadores contratados (na prática, pouco mais que escravos), principalmente a partir de Cabo Verde, Angola e Moçambique para assegurar o trabalho nas roças. No período imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, S. Tomé torna-se o principal exportador mundial de cacau. A partir de então assiste-se a um declínio progressivo da produção.

Nos anos 60 forma-se o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, que luta pela independência e contra o regime português, apesar de nunca ter existido luta armada no arquipélago. Com o 25 de Abril em Portugal abre-se a porta à independência de S. Tomé e Príncipe, o que acontece a 12 de Julho de 1975.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

O português é a língua oficial sendo falada por cerca de 98,4% da população do país.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

A diocese de São Tomé foi criada em 3 de Novembro de 1534, pela bula Aequum reputamus, do papa Paulo III, ficando na dependência da do Funchal, da qual tinha sido desanexada. A área da diocese abrangia, além das ilhas de São Tomé e do Príncipe, as de Ano Bom, Fernando Pó e Santa Helena, assim como a costa do continente africano desde o cabo das Palmas até ao cabo das Agulhas. O cabido era constituído por cinco dignitários e doze cónegos mas raramente esteve completo, sendo, no entanto, uma excelente oportunidade de promoção para o clero de origem local, primeiro mestiço e, depois de 1671, também negro.

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas

Numa das várias revoltas internas nas ilhas (1585), um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé.

Efeméride de 18 de Dezembro de 1961 – Morre Oliveira e Carmo

Foi a 18 de Dezembro de 1961, que o então segundo-tenente Oliveira e Carmo ao comando da lancha Vega, entrou em combate com a força aérea indiana. Conseguiu atingir um avião, mas foi atingido mortalmente por uma rajada de tiros de outro avião. 

Não podemos esquecer que esta história começou a ser escrita em 1947, quando os britânicos deram a independência à Índia e Portugal se recusou a devolver os territórios que tinha sob seu domínio. Teve um segundo capítulo em 1954, com a perda dos territórios ultramarinos de Dadrá e Nagar-Haveli.

Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo foi um oficial da Marinha Portuguesa que se distinguiu pela sua morte em combate depois de uma acção heróica contras as forças da União Indiana que invadiam a Índia Portuguesa[i].

Oliveira e Carmo nasceu em Santo Estêvão, concelho de Alenquer, no dia 26 de Setembro de 1936.

Concluindo o ensino secundário no Liceu Pedro Nunes, ingressou na Escola do Exército em Outubro de 1954, para depois entrar no curso "D. Duarte de Almeida" da Escola Naval. Em Maio de 1958 foi promovido a guarda-marinha e em Dezembro do mesmo ano a segundo-tenente.

Prestou serviços na superintendência dos Serviços da Armada e no Comando da flotilha de patrulhas, e foi chefe dos Serviços de Informação de Combate, Navegação e Artilharia em vários navios. Serviu a bordo dos navios patrulha "Boa Vista" e "Porto Santo" e na fragata "Pêro Escobar".

Em 1961 foi nomeado comandante da lancha de fiscalização "Vega"  um "micro-navio de guerra" composto por uma metralhadora de 20mm e 8 homens de guarnição que devia assegurar a defesa marítima de Diu. Tal como aconteceu com o aviso "Afonso de Albuquerque", a 17 de Dezembro de 1961 a "Vega" vê-se envolvida em confrontos com a União Indiana, ao ser sobrevoada por 8 aviões de combate das forças indianas e atacada pelo cruzador "Delhi". Embora seguindo as ordens do Estado-Maior da Armada, tratou-se de um combate desigual pois Portugal, na Índia, dispunha de poucos e fracos meios, tendo sido surpreendido pelo imenso arsenal (e sua efectiva utilização) dos meios bélicos da União Indiana:

Navegando em zig-zag, Oliveira e Carmo conseguiu evitar por diversas vezes que o seu navio fosse atingido. Por fim sucedeu o inevitável. Uma rajada de projécteis incendiários e explosivos atingiu em cheio a lancha, ferindo-o gravemente, matando o marinheiro Ferreira e incendiando as munições que estavam no convés. Pouco depois uma segunda rajada, disparada contra o navio imobilizado, acabou-lhe com a vida e feriu gravemente mais três marinheiros.

Com a lancha a arder e as munições a explodirem, os seis marinheiros que restavam, três deles gravemente feridos, atiraram-se à água. O marinheiro Cardoso da Silva, que era bom nadador, conseguiu alcançar a balsa e trazê-la para junto dos companheiros, enquanto a Vega era engolida pelas águas. Depois de ter ajudado a subir para ela dois dos feridos graves, o Jardino e o Bagoim, bem como o Freitas que era fraco nadador, amarrou as fitas do seu colete de salvação à balsa e, com o corpo e os olhos cobertos de óleo, começou a rebocá-la, nadando em direcção a terra, que conseguiu alcançar ao fim de sete horas! Durante o trajecto o Jardino morreu.

O marinheiro Nobre, pensando que era o último sobrevivente nadou em direcção à costa da União Indiana que conseguiu alcançar. O grumete Ramos, gravemente ferido nas pernas, conseguiu chegar a terra junto da fortaleza que, naquele momento, estava a ser intensamente bombardeada pelo cruzador Delhi.

Fardado de branco para, segundo afirmou, "morrer com mais honra"[ii], Oliveira e Carmo morreu heroicamente no dia 18 de Dezembro, vítima de tiros no peito, após as pernas lhe terem sido cortadas por prévias rajadas de metralhadora. O seu navio afundou-se, tendo morrido ainda dois dos marinheiros da guarnição e sobrevivendo cinco outros, três dos quais gravemente feridos.

O Comandante tornou-se patrono do curso Oliveira e Carmo, 1962 - 1967. Postumamente foi condecorado com a Ordem Militar da Torre e Espada (O. D. A. Nº172 de 3-2-1962) e com a Medalha de Valor Militar com Palma, e promovido a capitão-tenente (Decreto-Lei nº 44972, de 11 de Abril O/A. Nº 9, de 17-4-1963).

Em sua homenagem, a Marinha Portuguesa baptizou uma das corvetas da Classe Baptista de Andrade com o seu nome.

Alertado periodicamente da difícil situação, pelo Governador-Geral, General Vassalo e Silva, e pelo Arcebispo de Goa, Dom José Vieira Alvernaz  o Governo Português continuava insensível e convencido de que os nossos aliados iriam actuar em nosso favor, alterando as intenções de Nehru e da Carta das Nações Unidas.  

No dia 14 de Dezembro, Salazar determinava, numa longa mensagem ao Governador-Geral, que a missão das forças portuguesas era a de manter os “terroristas” em luta até que chegassem os auxílios externos já solicitados aos nossos aliados. E, textualmente, escrevia o seguinte excerto: “Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos”. A falta de realismo de Salazar era inadmissível, dados os condicionalismos da situação e reflectia a falta de sensibilidade pela vida dos portugueses lá existentes.

No dia 18 de Dezembro, cerca das 00:00 horas, as forças da União Indiana avançaram por todo o lado e, no porto de Mormugão, iniciaram a luta. No navio “Afonso de Albuquerque”, que procurou resistir durante cerca de quatro horas de combate, o seu comandante, António da Cunha Aragão, foi gravemente ferido. Outros redutos militares isolados também terão tentado resistir. Registaram-se, sobretudo aí, alguns mortos e feridos. 

No dia 19 de Dezembro, com a tomada da cidade de Nova Goa, terminava praticamente a ocupação do Estado Português da Índia. O General Vassalo e Silva – que estava com o seu Estado-Maior num barracão próximo do porto, juntamente com D. José Vieira Alvernaz – rendeu-se cerca do meio-dia, depois de ter a percepção que a ocupação havia terminado. Hasteada a bandeira da União Indiana no Palácio do Hidalcão, foram feitas as prisões dos jornalistas portugueses. Todavia, noutras localidades, nomeadamente em Damão e Diu, como as comunicações eram muito precárias, às 16 horas as tropas portuguesas ainda estavam debaixo de fogo. Todos os prisioneiros, constituídos por militares, marinheiros, agentes fiscais e policiais e jornalistas, foram concentrados em Goa até à sua libertação. O último prisioneiro a sair de Goa, em Maio de 1962, foi o General Vassalo e Silva, fazendo-o de avião para Karachi, Paquistão na companhia de um ajudante e de um enfermeiro, com todas as honras e respeito por parte dos militares e autoridades indianas.

Salazar recusou-se sempre a aceitar a perda dos territórios na Índia, mantendo-os representados na Assembleia Nacional. Só após o 25 de Abril de 1974 é que a soberania indiana foi reconhecida por Portugal.

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[i] Forças Portuguesas: Exército - 3300 Solados. Marinha – Um aviso (NRP Afonso de Albuquerque) Três lanchas Rápidas (NRP ) Vitimas - 31 mortos em combate, 57 feridos em combate, 3306 prisioneiros de guerra.

Forças Indianas: Exército - 45000 Solados. Marinha – um porta-aviões, um cruzador, três contra-torpedeiro e quatro fragatas. Vitimas - 34 mortos em combate, 51 feridos em combate

[ii] Diz o relatório elaborado pelos sobreviventes que «foi atingido mortalmente no peito» por disparos de um avião; antes, já uma rajada lhe havia cortado «as pernas totalmente pelas coxas». O segundo-tenente, de 25 anos, correu para a morte. Começou por se fardar «de branco», explicando aos marinheiros «que assim morreria com mais honra». Exortou-os a lutar até ao fim: «Fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos cumprir até ao último homem e última bala se possível». Já ferido, despediu-se da mulher e do filho, beijando as fotografias que trazia no bolso.

Efeméride de 14 de Dezembro de 1758 – Processo dos Távoras

Na madrugada de 13 de Dezembro de 1758 o mistério que cobria as investigações sobre os Távoras é rompido quando as autoridades prendem o Duque de Aveiro, os marqueses de Távora e de Alorna, os condes de Atouguia, de Óbidos e da Ribeira Grande, e vários criados dos titulares.

O Processo dos Távora refere-se a um escândalo político português do século XVIII. Os acontecimentos foram desencadeados pela tentativa, pensa-se sem se ter a certeza, de assassinato do Rei Dom José I na noite de 3 de Setembro de 1758, e culminaram numa execução pública em Belém no dia 13 de Janeiro de 1759. Foram espancados e depois queimados Dom Francisco de Távora e os seus dois filhos, José Maria e Luís Bernardo. Brás Romeiro, grande amigo de Luís Bernardo também não escapou. Foram também presos o Duque de Aveiro, um dos seus criados e um irmão desse criado, e a Marquesa de Távora, Dona Leonor, que foi decapitada.

O resto das famílias Távora, Aveiro, Alorna e Atouguia, entre eles o bispo de Coimbra Dom Miguel da Anunciação, foram presos sendo mais tarde mandados libertar por Dona Maria I, que nunca viu este processo com bons olhos, acreditando na inocência dos Távora e restantes acusados, em prol de benefícios obscuros.

Na verdade nunca ficou provado que se tratasse de um atentado contra o Rei, falou-se e pensa-se que os tiros eram para um tal de Pedro Teixeira com o qual o Duque de Aveiro tinha um diferendo, mas também aqui não há certezas.

No seguimento do terramoto de Lisboa ocorrido a 1 de Novembro de 1755, que destruiu o palácio real, o rei Dom José I vivia num grande complexo de tendas e barracas de luxo instaladas na Ajuda. Era aqui que decorria na altura o centro da vida política e social portuguesa.

Apesar de constituírem acomodações pouco espectaculares, as tendas da Ajuda eram o centro de uma corte tão glamorosa e rica como a de Versalhes de Luís XV de França. O rei vivia rodeado pela sua equipa administrativa, liderada pelo primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, e pelos seus nobres. O primeiro-ministro era um homem severo, filho de um fidalgo de província, com algum rancor para com a velha nobreza, que o desprezava. Desavenças entre ele e os nobres eram frequentes e toleradas pelo rei, que confiava em Sebastião de Melo pela sua liderança competente após o terramoto.

Dom José I era casado com Mariana Vitoria de Borbón, princesa espanhola, e tinha 4 filhas. Apesar de ter uma vida familiar alegre (o rei adorava as filhas e apreciava brincar com elas e levá-las em passeio), Dom José I tinha uma amante: Teresa Leonor, mulher de Luís Bernardo, herdeiro da família de Távora.

A Marquesa Leonor de Távora e o seu marido Francisco de Assis, conde de Alvor (e antigo vice-rei da Índia), eram as cabeças de uma das famílias mais poderosas do reino, ligadas às casas de Aveiro, Cadaval, São Vicente e de Alorna. Eram também inimigos fidagáis de Sebastião de Melo. Leonor de Távora era uma mulher política, preocupada com os negócios do Reino, entregue a seu ver a um novo-rico sem educação. Ela era também uma devota católica, com forte afiliação aos jesuítas, tendo como confessor um deles, Gabriel Malagrida.

Na noite de 3 de Setembro de 1758, Dom José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava para as tendas da Ajuda depois de ter passado a noite com a amante. Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. Dom José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.

Sebastião de Melo tomou o controlo imediato da situação. Mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, actuando rapidamente. Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a sua participação no atentado a ordens da família dos Távora, que estavam a conspirar pôr o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública. Nas semanas que se seguem, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távora, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.

Foram todos acusados de alta traição e de regicídio. As provas apresentadas em tribunal eram simples:

a) As confissões dos assassinos executados.

b) A arma do crime pertencia ao duque de Aveiro.

c) E o facto de apenas os Távora poderem ter sabido dos afazeres do rei nessa noite, uma vez que ele regressava de uma ligação com Teresa de Távora, presa com os outros. Os Távora negaram todas as acusações mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.

A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente a 13 de Janeiro de 1759 num descampado, perto de Lisboa, junto à Torre de Belém.

A execução foi violenta mesmo para a época, as canas das mãos e dos pés dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas sendo depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao rio Tejo. O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada. Os Távora eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida e para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia.

O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse. No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por Dom José com uma lápide que ainda hoje pode ser lida. As armas da família Távora foram picadas e o nome Távora foi mesmo proibido de ser citado.

Gabriel Malagrida foi enforcado e queimado a 21 de Setembro de 1761 e a Companhia de Jesus declarada ilegal. Todas as suas propriedades foram confiscadas e os jesuítas expulsos do território português, na Europa e no Ultramar. A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.

Sebastião de Melo foi feito Conde de Oeiras pelo seu tratamento competente do caso, e posteriormente, em 1770, obteve o título de Marquês de Pombal, o nome pelo qual é conhecido hoje.

A culpa ou inocência dos Távoras ainda hoje é debatida por historiadores portugueses. Por um lado, as más relações entre a alta nobreza e o rei estão bem documentadas. A falta de um herdeiro masculino ao trono era motivo de desagrado para muitos, e o Duque de Aveiro era de facto uma opção.

Por outro lado, alguns referem uma coincidência: com a condenação dos Távoras e dos Jesuítas, desapareceram os inimigos de Sebastião de Melo e a nobreza foi domada. Adicionalmente, os acusados Távoras argumentaram que a tentativa de assassínio de Dom José I teria sido um assalto comum, uma vez que o rei viajava sem guarda nem sinais de distinção numa perigosa rua de Lisboa.

Outra pista de suposta inocência é o facto de nenhum dos Távoras ou familiares terem tentado escapar de Portugal nos dias que se seguiram ao atentado.

Culpados ou não, as execuções dos Távoras fora um acontecimento devastador para Portugal. A execução de uma família da primeira nobreza constituiu um choque. A futura rainha Dona Maria I ficou muito afetada pelos eventos.

O desprezo da rainha pelo primeiro-ministro de seu pai foi total. Retirou-lhe todos os poderes e expulsou-o de Lisboa. Foi emitido um decreto proibindo a sua presença a uma distância inferior a 20 milhas (cerca de 35 Km) da capital.

Do total de mais de 400 pessoas citadas, muitas escaparam e fugiram para o Brasil, sendo o caso mais conhecido o misterioso Frei Lourenço, fundador do Convento do Caraça em Minas Gerais.

Mais tarde, depois da governação de "Pombal" o desembargador frei dr. José Ricalde Pereira de Castro, tendo sido o relator do Tribunal revisionista deste processo ("dos Távoras"), por sentença de 23 de Maio de 1781, pronunciou a inocência dos Marqueses de Távora, de seus filhos, do Conde de Atouguia, embora confirmando a culpabilidade do Duque de Aveiro. Mas tal nunca foi confirmado pela rainha D. Maria I.

Efeméride de 13 de Dezembro 1521 – Morre Dom Manuel I

Dom Manuel I Rei de Portugal, 5º Rei da Casa de Avis, segunda dinastia, foi o 14º monarca português, conhecido como O Venturoso, o Bem-Aventurado ou O Afortunado.

Nasceu em Alcochete, uma vila perto de Lisboa em 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa a 13 de Dezembro de 1521.

Filho adoptivo e cunhado de Dom João II, a quem votava afeição filial, foi feito, à morte do seu irmão Dom Diogo, duque de Beja, senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa, governador do mestrado de Cristo, condestável do reino, e fronteiro-mor de Entre-Tejo e Guadiana. O acidente que vitimou o herdeiro do trono (Dom Afonso) conduziu a que fosse aclamado rei em Alcácer do Sal (27 de Outubro de 1495). Casou por três vezes, primeiro em 1497 com Dona Isabel (de Aragão e Castela - viúva de Dom Afonso), o segundo em 1500 com a infanta Dona Maria de Castela e o terceiro em 1518, com Dona Leonor da Áustria, irmã de Carlos V. 

Como político, teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no momento em que a Nação se preparava para alcançar a mais elevada projecção. Os vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da política interna, da política ultramarina e da política externa. 

A sua acção política foi no seguimento da linha de continuação dos anteriores governos.

O poder que viera parar às suas mãos era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que é significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que Dom João II reduzira à escravatura.

Pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de Maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o fito económico de actualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado com Dom Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. 

D. Manuel herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a índia (8 de Julho de 1497) a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20 de Maio de 1498. Em 1500 uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objectivo da Índia, rumou intencionalmente (opinião actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz. Dom Francisco de Almeida é nomeado vice-rei da índia, com o plano de manter o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e outras especiarias assim com reparação dos barcos. Lançou as bases do futuro «Império», que será obra de Afonso de Albuquerque. Apesar do comércio da pimenta a administração vivia em pleno défice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela conquista de territórios da índia que pagavam impostos. 

Soube Dom Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

Refira-se ainda que Dom Manuel I foi o primeiro monarca a assumir o título de Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além – Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.

Ao monarca é também atribuída uma das maiores campanhas de construção de edifícios religiosos e laicos de que há memória, de tal forma que o seu nome ficou ligado a um estilo arquitetónico – o manuelino. Facto único na monarquia portuguesa.

Efeméride de 13 de Dezembro de 1545 - Contrarreforma católica

Concílio de Trento teve início na cidade Italiana de Trento no dia 13 de Dezembro de 1545

A partir de 1517, com a publicação das famosas 95 teses de Martinho Lutero (31 de Outubro de 1517) contra a situação em que se encontrava a Igreja Católica, situação essa que este personagem histórico julgava altamente reprovável e necessitada de revisões e reformulações, deu-se inico às chamadas Reformas Protestantes. A reforma empreendida por Lutero, isto é, a Reforma Luterana ou ainda luteranismo, foi a primeira de uma serie que se seguiu no século XVI. O calvinismo e o anglicanismo constituem outras correntes reformistas da mesma época que desencadearam processos de disputas políticas e guerras civis que só se estabilizaram um século depois.

No meio dessa situação caótica, a Igreja Católica, na tentativa de remediar os efeitos das reformas e precaver-se contra a iminência de outros programas reformistas, estabeleceu algumas diretrizes. Essas diretrizes ficaram conhecidas como Contrarreforma. Um dos pontos mais importantes da Contrarreforma Católica foi a reunião do Concílio de Trento.

Um concílio consiste na reunião das principais autoridades eclesiásticas para deliberar sobre assuntos doutrinais (isso só sobre os artigos que fundamentam os dogmas da Igreja católica) e/ou pastorais (isto é, o modo de evangelização, comportamento e conduta de clérigos e leigos católicos). O Concílio de Trento decorreu entre os anos de 1545 e 1563 com o objetivo de tomar posições referentes às críticas dos reformistas protestantes.

Este Concílio foi o décimo nono conselho ecumênico reconhecido pela Igreja Católica Romana. Foi convocado pelo papa Paulo III, em 1542, e durou entre 1545 e 1563. Teve este nome, pois a sua realização ocorreu na cidade de Trento, região norte da Itália.

O Concílio tinha como objetivo estreitar a união da Igreja e reprimir os abusos. Neste concílio, os teólogos mais famosos da época elaboraram os decretos, que depois foram discutidos pelos bispos em sessões privadas. Interrompido diversas vezes, o concílio decorreu ao longo de 18 anos tendo os seus trabalhos sido concluídos somente em 1562, tendo sido realizadas 25 sessões plenárias em três períodos diferentes (1545 a 1547; 1551 a 1552; 1562 a 1563).

Todo o corpo das doutrinas católicas foi discutido à luz das críticas da doutrina protestante. O concílio condenou a doutrina protestante da justificação pela fé, proibiu a intervenção dos príncipes nos negócios eclesiásticos e a acumulação de benefícios; também definiu o pecado original e declarou, como texto bíblico autêntico a tradução de São Jerônimo denominada "vulgata" (popular, ou de uso popular, em latim) (Fim do Século IV inicio do Século V).

Os sete sacramentos, Batismo, Crisma ou Confirmação, Eucaristia, Reconciliação ou Penitência, Unção dos enfermos, Ordem, Matrimônio, foram mantidos, assim como o celibato clerical, indissolubilidade do matrimônio, o culto dos santos e relíquias, a doutrina do purgatório e as indulgências, da hierarquia do clero e da crença na imagem da Igreja Católica como o “corpo místico de Cristo na Terra”, que depende da graça divina, alimentada pelos sacramentos, sobretudo pela confissão e comunhão. Como está destacado em uma das decisões do concílio: “Se alguém disser que o homem se pode justificar para com Deus por suas próprias obras […] ou pela doutrina da lei, sem a divina Graça adquirida por Jesus Cristo, seja excomungado.”

Foi também  recomendando a criação de escolas para a preparação dos que quisessem ingressar no clero, denominando-as seminários.

Outra instituição do Concílio de Trento foi o Index Librorum Proibitorum, isto é, o livro com os livros proibidos pela Igreja. Obras como O Elogio da Loucura, de Erasmo de Rotterdam, e Decameron, de Boccaccio, foram inclusos no referido índice.

Ao contrário dos concílios anteriores, foi estabelecida neste a supremacia dos papas, tendo o papa Pio IV que ratificar suas decisões.

As primeiras nações a aceitarem incondicionalmente as resoluções do concílio foram Portugal, (Dom Sebastião) Espanha, Polônia e os estados italianos. A França, dividida pelas lutas entre católicos e protestantes demorou mais de meio século para aceitar oficialmente as normas e dogmas estatuídos pelo concílio, sendo mesmo o último estado europeu a fazê-lo.

Na altura da promulgação das decisões do Concílio de Trento, as ideias protestantes já se haviam espalhado por toda a Europa Ocidental e Setentrional, e o propósito deste concílio, de reafirmar as doutrinas tradicionais e reorganizar o predomínio católico foram seguidas de reações distintas: uma na área teológica e outra na área vivencial. Um dos papas teria confessado que Deus permitiu a revolta protestante por causa dos pecados dos homens, "especialmente dos sacerdotes e prelados". A cristandade a partir daí permaneceria definitivamente dividida entre católicos e protestantes, sem mencionar a divisão anterior, ocorrida em 1054 entre Igreja Cristã e Igreja Ortodoxa Grega.

Outras decisões do Concílio de Trento: 

a.      Condenação à venda de indulgências (um dos principais motivos da Reforma Protestante, que foi duramente questionada por Martinho Lutero).

b.      Confirmação do princípio da salvação pelas obras e pela fé.

c.      Ressaltou a importância da missa dentro da liturgia católica.

d.      Confirmou o culto aos santos e à Virgem Maria.

e.      Reativação da Inquisição (Tribunal do Santo Ofício).

f.       Reafirmou a doutrina da infalibilidade papal.

g.      Confirmação dos sete sacramentos.

h.      Proibição do casamento para os membros clero (celibato clerical).

i.       Medidas e decretos visando à unidade católica e o fortalecimento da hierarquia

Efeméride de 6 de Dezembro de 1185. Morre Dom Afonso Henriques

A 6 de Dezembro de 1185, morre, em Coimbra, Dom Afonso

Henriques, primeiro rei de Portugal.

Afonso Henriques era filho de Dom Henrique de Borgonha e de Dona Teresa, infanta de Leão, filha ilegítima do rei Afonso VI de Leão e Castela, a quem Afonso VI doara o condado de Portucale pelo casamento. A data e local do seu nascimento não estão determinados de forma inequívoca.

Terá nascido em Coimbra, ou mais provavelmente em Viseu em 5 de Agosto de 1109, de acordo com a tese recente de Armando de Almeida Fernandes, e foi, possivelmente, criado em Guimarães onde viveu até 1128. 

Casou em 1145/1146 com Doona Mafalda de Sabóia, que nasceu em data incerta, e morreu em Coimbra a 4 de Novembro de 1157, ficando sepultada no Convento de Santa Cruz; filha de Amadeu II, conde de Sabóia e Piemonte, e da condessa Mafalda de Albon. Tiveram pelo menos 11 filhos dos quais se destaca Dom Sancho I que veio a suceder ao pai como 2º Rei de Portugal.

Em 1120, sob a direcção do arcebispo de Braga, Dom Paio Mendes, tomou uma posição política oposta à de sua mãe Dona Teresa que apoiava o partido dos Travas[i] que pretendiam tomar a soberania do espaço galaico-português.

Forçado a emigrar leva consigo o infante que em 1122 se arma cavaleiro em Tui ou, segundo outras fontes, em Zamora. Restabelecida a paz, voltam ao condado. Entretanto novos incidentes provocam a invasão do condado portucalense pelo seu primo, Dom Afonso VII, que, em 1127, cerca Guimarães onde se encontrava Dom Afonso Henriques. Sendo-lhe prometida a lealdade deste, pelo seu aio Egas Moniz, Dom Afonso VII desiste de conquistar a cidade.

Mas alguns meses depois, em 1128, as tropas de Teresa de Leão e Fernão Peres de Trava defrontaram-se com as de Afonso Henriques na batalha de São Mamede, tendo as tropas do infante saído vitoriosas – o que consagrou a sua autoridade no território portucalense, levando-o a assumir o governo do condado. Consciente da importância das forças que ameaçavam o seu poder, concentrou os seus esforços em negociações junto da Santa Sé com um duplo objectivo: alcançar a plena autonomia da Igreja portuguesa e obter o reconhecimento do Reino.

Em 1139, depois de uma estrondosa vitória na batalha de Ourique[ii] [iii] Contra um forte contingente mouro, Dom Afonso Henriques autoproclamou-se rei de Portugal, com o apoio das suas tropas. Segundo a tradição, a independência foi confirmada mais tarde, nas míticas cortes de Lamego, quando recebeu a coroa de Portugal do arcebispo de Braga, Dom João Peculiar, se bem que estudos recentes questionem a reunião destas cortes. Em 1140 Dom Afonso Henriques assina pela primeira vez "Ego Alfonsus portugalensium Rex".

O reconhecimento surgiu a 5 de Outubro de 1143, através do tratado de Zamora, assinado por Dom Afonso Henriques e pelo seu primo Dom Afonso VII, Rei de Leão e de Castela e deve-se ao desejo de Afonso VII de Leão e Castela tomar o título de imperador de toda a Hispânia e, como tal, necessitar de reis como vassalos. Desde então, Afonso I procurou consolidar a independência por si declarada levando a cabo uma política de importantes doações à Igreja e fundando diversos conventos.

Outra vertente da sua política traduziu-se no início da expansão territorial para sul procurando conquistar e povoar território então nas mãos dos mouros: Leiria em 1135 (1145, conquista final) usando a técnica de assalto; Santarém em 1146 (1147, conquista final), também utilizando a técnica de assalto; Lisboa (onde utilizou o cerco como táctica de conquista, graças à ajuda dos cruzados), Almada e Palmela em 1147, Alcácer em 1160 e depois quase todo o Alentejo, que posteriormente seria recuperado pelos mouros, pouco antes de Dom Afonso falecer (em 1185).

Em 1179, finalmente, o Papa Alexandre III reconheceu Portugal como país independente e vassalo da Igreja, através da bula Manifestis Probatum.

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[i] A Casa de Trava teve origem numa família da nobreza do Reino de Galiza que teve grande poder económico e político em todo o norte da península Ibérica durante o século XI e o século XII. Entre dos descendentes desta casa encontram muitos monarcas de vários países da Europa.

[iii] A Batalha de Ourique desenrolou-se muito provavelmente nos campos de Ourique, no actual Baixo Alentejo (sul de Portugal) em 25 de Julho de 1139 — significativamente, de acordo com a tradição, no dia do provável aniversário D. Afonso Henriques e de São Tiago, que a lenda popular tinha tornado patrono da luta contra os mouros; um dos nomes populares do santo, era precisamente "Matamouros".

Foi travada numa das incursões que os cristãos faziam em terra de mouros para apreenderem gado, escravos e outros despojos. Nela se defrontaram as tropas cristãs, comandadas por D. Afonso Henriques, e as muçulmanas, supostamente em número bastante maior.

Efeméride de 4 de Dezembro 1496 - expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal

No dia 04 de Dezembro de 1496, é anunciada, em Muge, a expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal.

Em 1492, os judeus foram expulsos de Espanha pelos Reis Católicos (Fernando e Isabel), por não crerem converter-se ao catolicismo, a grande bandeira destes reis, que tinham conseguido conquistar Granada neste ano, e expulsado os muçulmanos do seu último reduto na Península Ibérica.

Assim, cerca de 60 mil judeus emigraram para Portugal, onde Dom João II (1481-1495), O Príncipe Perfeito, abriu-lhes as portas, obrigando-os a pagar 8 cruzados por pessoa e concedendo-lhes, em troca, licença de trânsito por oito meses.

Os que não possuíam tal quantia em dinheiro viram os seus bens confiscados para a Coroa e retirados os filhos menores. Estes foram posteriormente batizados e entregues à guarda de Álvaro de Caminha, que partiu com eles para o povoamento da ilha de São Tomé, onde a maioria não resistiu às condições do clima. Dom João II queria, assim, forçar a fixação de operários especializados em Portugal.

Com a morte de Dom João II, sucedeu-lhe no trono o seu primo e cunhado Dom Manuel I, que, embora fosse bastante tolerante com os Judeus, publicou o édito, em Muge, próximo de Lisboa, para a expulsão da comunidade judaica de Portugal, a pretexto de se crer casar com a Infanta Dona Isabel de Espanha, filha dos Reis Católicos e estes terem imposto essa condição para haver boda.

Dom Manuel I apercebeu-se que a saída dos judeus do País levaria, também, à fuga de capitais do Reino, já que a comunidade judaica era, maioritariamente, formada por mercadores, banqueiros, médicos, economistas, ourives, entre outras atividades. Era portanto gente abastada.

Para Dom Manuel I, a saída de tamanha riqueza não podia acontecer, sobretudo num momento em que a aposta nos Descobrimentos era cada vez maior, e o capital judaico era muito necessário. Assim sendo, Dom Manuel I decretou a conversão forçada de judeus, e até de muçulmanos, ao Cristianismo no prazo de dez meses. Nasceu, assim, o conceito de cristão-novo (vs os cristãos anteriores, chamados a partir de então de cristãos-velhos).

Em 1499, os cristãos-novos foram proibidos de sair de Portugal, mas tinham acesso a cargos políticos, administrativos e eclesiásticos. Além disso, Dom Manuel I deixou-os praticar a sua religião de forma secreta, tendo uma política de grande benevolência para com os antigos judeus. Contudo, a diferenciação entre cristãos-novos e velhos era muito grande e estes últimos, impuseram várias perseguições e até massacres[i], obrigando muitos dos cristãos-novos a sair do país já que estes sentiam-se portugueses de segunda.

Em 22 de Maio de 1501, aportou à Terceira uma caravela que transportava grande número de cristãos-novos que fugiam à perseguição no Continente e que tinha como destina a África.

O mar bravio destruiu-lhes o barco e obrigou-os a pedir ajuda na Terceira, provavelmente através do atual Porto Judeu. Vasco Anes Corte-Real, o Capitão Donatário de Angra, avisou Dom Manuel I do sucedido e o Rei ofereceu-lhe os judeus como escravos. Assim nasceu a primeira colónica judaica na Terceira e nos Açores.

Vasco Anes Corte-Real rapidamente compreendeu as capacidades judaicas e o benefício que a Ilha podia receber com tal presença, assim os judeus foram bem acolhidos e tratados como iguais, longe do fanatismo que se notava na capital do Reino. A população cedo começou a entrar em contato com os rituais judaicos, que lhes eram permitidos praticar. Em 1558, a comunidade cristã-nova nos Açores já era grande e estes pagaram 150 000 cruzeiros à regente Dona Catarina, avó de Dom Sebastião, para prover as armadas da Índia. Em troca, Dona Catarina prorrogou o adiamento da pena de confisco de bens aos cristãos-novos por dez anos, deixando-os envolver-se na vida do arquipélago.

Num momento de crise, é bom olharmos para estes exemplos marcantes da nossa história e perceber a importância da tolerância e do apoio às minorias. É necessário respeitar e viver com as diferenças não utilizar as desculpas dos problemas e da crise para desrespeitar a Liberdade e a individualidade de cada ser. Não devemos ser falsos hipócritas, fingindo ser o que não somos, devemos assumir a nossa lugar no mundo com defeitos e virtudes e respeitar as diferenças.

A Liberdade de cada um termina quando interfere na do outro…seja ele quem for.

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[i] No Massacre de Lisboa de 1506, também conhecido como Pogrom de Lisboa ou Matança da Páscoa de 1506, uma multidão perseguiu, torturou e matou centenas de judeus, acusados de serem a causa de uma seca, fome e peste que assolavam o país.

Efeméride de 4 de Dezembro 1496 - expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal

Efeméride de 4 de Dezembro 1496 - expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal

No dia 04 de Dezembro de 1496, é anunciada, em Muge, a expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal.

Em 1492, os judeus foram expulsos de Espanha pelos Reis Católicos (Fernando e Isabel), por não crerem converter-se ao catolicismo, a grande bandeira destes reis, que tinham conseguido conquistar Granada neste ano, e expulsado os muçulmanos do seu último reduto na Península Ibérica.

Assim, cerca de 60 mil judeus emigraram para Portugal, onde Dom João II (1481-1495), O Príncipe Perfeito, abriu-lhes as portas, obrigando-os a pagar 8 cruzados por pessoa e concedendo-lhes, em troca, licença de trânsito por oito meses.

Os que não possuíam tal quantia em dinheiro viram os seus bens confiscados para a Coroa e retirados os filhos menores. Estes foram posteriormente batizados e entregues à guarda de Álvaro de Caminha, que partiu com eles para o povoamento da ilha de São Tomé, onde a maioria não resistiu às condições do clima. Dom João II queria, assim, forçar a fixação de operários especializados em Portugal.

Com a morte de Dom João II, sucedeu-lhe no trono o seu primo e cunhado Dom Manuel I, que, embora fosse bastante tolerante com os Judeus, publicou o édito, em Muge, próximo de Lisboa, para a expulsão da comunidade judaica de Portugal, a pretexto de se crer casar com a Infanta Dona Isabel de Espanha, filha dos Reis Católicos e estes terem imposto essa condição para haver boda.

Dom Manuel I apercebeu-se que a saída dos judeus do País levaria, também, à fuga de capitais do Reino, já que a comunidade judaica era, maioritariamente, formada por mercadores, banqueiros, médicos, economistas, ourives, entre outras atividades. Era portanto gente abastada.

Para Dom Manuel I, a saída de tamanha riqueza não podia acontecer, sobretudo num momento em que a aposta nos Descobrimentos era cada vez maior, e o capital judaico era muito necessário. Assim sendo, Dom Manuel I decretou a conversão forçada de judeus, e até de muçulmanos, ao Cristianismo no prazo de dez meses. Nasceu, assim, o conceito de cristão-novo (vs os cristãos anteriores, chamados a partir de então de cristãos-velhos).

Em 1499, os cristãos-novos foram proibidos de sair de Portugal, mas tinham acesso a cargos políticos, administrativos e eclesiásticos. Além disso, Dom Manuel I deixou-os praticar a sua religião de forma secreta, tendo uma política de grande benevolência para com os antigos judeus. Contudo, a diferenciação entre cristãos-novos e velhos era muito grande e estes últimos, impuseram várias perseguições e até massacres[i], obrigando muitos dos cristãos-novos a sair do país já que estes sentiam-se portugueses de segunda.

Em 22 de Maio de 1501, aportou à Terceira uma caravela que transportava grande número de cristãos-novos que fugiam à perseguição no Continente e que tinha como destina a África.

O mar bravio destruiu-lhes o barco e obrigou-os a pedir ajuda na Terceira, provavelmente através do atual Porto Judeu. Vasco Anes Corte-Real, o Capitão Donatário de Angra, avisou Dom Manuel I do sucedido e o Rei ofereceu-lhe os judeus como escravos. Assim nasceu a primeira colónica judaica na Terceira e nos Açores.

Vasco Anes Corte-Real rapidamente compreendeu as capacidades judaicas e o benefício que a Ilha podia receber com tal presença, assim os judeus foram bem acolhidos e tratados como iguais, longe do fanatismo que se notava na capital do Reino. A população cedo começou a entrar em contato com os rituais judaicos, que lhes eram permitidos praticar. Em 1558, a comunidade cristã-nova nos Açores já era grande e estes pagaram 150 000 cruzeiros à regente Dona Catarina, avó de Dom Sebastião, para prover as armadas da Índia. Em troca, Dona Catarina prorrogou o adiamento da pena de confisco de bens aos cristãos-novos por dez anos, deixando-os envolver-se na vida do arquipélago.

Num momento de crise, é bom olharmos para estes exemplos marcantes da nossa história e perceber a importância da tolerância e do apoio às minorias. É necessário respeitar e viver com as diferenças não utilizar as desculpas dos problemas e da crise para desrespeitar a Liberdade e a individualidade de cada ser. Não devemos ser falsos hipócritas, fingindo ser o que não somos, devemos assumir a nossa lugar no mundo com defeitos e virtudes e respeitar as diferenças.

A Liberdade de cada um termina quando interfere na do outro…seja ele quem for.

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[i] No Massacre de Lisboa de 1506, também conhecido como Pogrom de Lisboa ou Matança da Páscoa de 1506, uma multidão perseguiu, torturou e matou centenas de judeus, acusados de serem a causa de uma seca, fome e peste que assolavam o país.