Efeméride de 21 de Dezembro de 1470 – Descoberta de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões. Composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Prín 

cipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

Crê-se que a ilha de S. Tomé foi descoberta (ou achada - alguns autores consideram que existiria uma população nativa: os Angolares) a 21 de Dezembro (dia de S. Tomé) de 1470 pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar que, a mando do Rei Dom Afonso V de Portugal, exploravam a costa ocidental africana. Situa-se a descoberta da ilha do Príncipe a 17 de Janeiro de 1471. O povoamento do arquipélago por colonos portugueses iniciou-se em 1485 por João de Paiva, a quem Dom João II havia doado a ilha. Os primeiros colonos desembarcaram em Ana Ambó e estabeleceram-se na costa norte da ilha, fundando uma povoação na Baía de Ana Chaves.

Contudo esta data, a do achamento continua polémica. A versão tradicional, como já vimos, é a de que teria sido descoberta no dia de S. Tomé (21 de Dezembro) de 1471, pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar, o que não é suportado por nenhuma base documental. Alguns autores, como Luís de Albuquerque, baseando-se em informações de Martin Behaim (Martinho da Boémia) no chamado “globo de Nuremberga” (que aponta para 1484) e de Duarte Pacheco Pereira (que situa a chegada no reinado de Dom João II), têm vindo a fazer avançar a data da descoberta para depois de 1480, embora anterior a 1485, ano do início da colonização oficial.

Nesse ano, por carta régia de 24 de Setembro, foi estabelecida a donataria de São Tomé e nomeado capitão-donatário o escudeiro João de Paiva, com a obrigação de promover o povoamento da ilha. Pela chamada “carta de foral” de 16 de Dezembro de 1485, foi, por sua vez, concedido um vasto conjunto de privilégios aos respectivos moradores, que, nessa data, eram ainda muito poucos. Só em 1493, ano em que é nomeado Álvaro de Caminha para capitão-donatário e se dá a sua fixação na ilha, se inicia o efectivo processo de colonização, com a instalação de um número significativo de povoadores, incluindo os chamados “moços judeus”, crianças e jovens tirados pela força às famílias acolhidas em Portugal, depois da expulsão dos judeus de Castela.

Desde cedo (por volta do ano de 1500) os portugueses dedicaram-se ao cultivo da cana-de-açúcar, que encontrava condições favoráveis no clima de S. Tomé. Rapidamente surgiram mais de 60 engenhos produtores de açúcar, que era exportado para a Europa. Outras fontes de rendimento eram a produção de pimenta e a exportação de madeiras. Ao mesmo tempo, devido à sua localização, S. Tomé funcionava como entreposto comercial entre África, Europa e, mais tarde, o Brasil. A população era constituída por várias camadas sociais: os grandes senhores portugueses, o clero, outros colonos portugueses, os escravos (necessários em grande quantidade para a produção de açúcar e que foram sendo importados do continente africano) e os forros (escravos dos primeiros colonos e os seus descendentes, assim chamados por lhes ter sido concedida por Dom Manuel I a libertação através de uma carta de alforria).

O principal centro urbano da ilha de São Tomé, a povoação com o mesmo nome, foi elevado à categoria de cidade em 1525 e foi sempre capital do arquipélago e residência dos governadores, com excepção do período entre 1753 e 1852, em que a capital foi transferida para Santo António, na ilha do Príncipe.

Os escravos que fizeram movimentar a economia são-tomense durante o final do século XV e primeiros anos do século XVI vinham, acima de tudo, da bacia do Níger, com particular destaque para o reino do Benim. No entanto, a falta de mão-de-obra para a produção de açúcar e a intensificação do tráfico de escravos com destino às Índias Ocidentais, vão exigir o recurso ao Congo e a Angola, de onde provém a grande massa de escravos que chega a São Tomé desde aquela última data até às primeiras décadas do século XVII. Na 2ª metade do século XVII e durante o século XVIII, o abastecimento da ilha em trabalhadores cativos volta a fazer-se no golfo da Guiné, mas agora em zonas mais próximas do arquipélago e menos batidas pelo grande comércio europeu, como o Gabão, sendo só raramente que as embarcações de São Tomé demandam a região do Níger, nomeadamente o Calabar e o reino de Ardra. O número de escravos que fugiam, do porto e das plantações, para o interior da ilha foi muito grande desde o século XV, provocando uma interminável “guerra do mato” e levando à formação de núcleos estáveis de fugitivos nos “picos” mais inacessíveis, núcleos que estiveram na origem da comunidade dos Angolares. Foram também frequentes as insurreições dos escravos das roças, sendo as principais rebeliões de que há notícia as de 1585, 1595 (a famosa revolta comandada por Amador, um escravo crioulo), 1617 e 1709.

O número de europeus residentes em São Tomé atingiu o seu máximo em meados do século XVI, apogeu da produção de açúcar, mas tem, depois, tendência a declinar. A mortalidade era muito elevada, devido às doenças tropicais (particularmente a malária) e esse facto travava também a afluência de novos povoadores, que passaram a ser maioritariamente degredados. Simultaneamente, foi-se formando uma elite mestiça que dominou a vida económica, política e religiosa de São Tomé nos séculos XVII e XVIII.

Até ao século XIX assiste-se ao declínio da produção de açúcar em S. Tomé devido ao grande fluxo migratório de colonos portugueses para o Brasil, que oferecia melhores condições, e ao abandono das culturas por parte dos forros, que se dedicavam a uma agricultura de subsistência.

Já no século XIX, com a independência do Brasil e a plantação de culturas de cacau e café, ressurge o interesse dos portugueses na ilha. A administração do arquipélago é reorganizada, são introduzidos novos escravos a partir do continente (já que os forros se recusam a trabalhar para os colonos), são combatidas as revoltas Angolares e a terra é redistribuída, conquistada ou usurpada pelos grandes senhores (que normalmente vivem na metrópole e delegam a administração em funcionários portugueses). São assim criadas as Roças, grandes latifúndios que se dedicam à produção principalmente de café e cacau e que gozam de grande autonomia dentro das suas fronteiras, onde a vontade do patrão é lei. Com a abolição da escravatura em 1876, inicia-se um novo fluxo imigratório de trabalhadores contratados (na prática, pouco mais que escravos), principalmente a partir de Cabo Verde, Angola e Moçambique para assegurar o trabalho nas roças. No período imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, S. Tomé torna-se o principal exportador mundial de cacau. A partir de então assiste-se a um declínio progressivo da produção.

Nos anos 60 forma-se o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, que luta pela independência e contra o regime português, apesar de nunca ter existido luta armada no arquipélago. Com o 25 de Abril em Portugal abre-se a porta à independência de S. Tomé e Príncipe, o que acontece a 12 de Julho de 1975.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

O português é a língua oficial sendo falada por cerca de 98,4% da população do país.

De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

A diocese de São Tomé foi criada em 3 de Novembro de 1534, pela bula Aequum reputamus, do papa Paulo III, ficando na dependência da do Funchal, da qual tinha sido desanexada. A área da diocese abrangia, além das ilhas de São Tomé e do Príncipe, as de Ano Bom, Fernando Pó e Santa Helena, assim como a costa do continente africano desde o cabo das Palmas até ao cabo das Agulhas. O cabido era constituído por cinco dignitários e doze cónegos mas raramente esteve completo, sendo, no entanto, uma excelente oportunidade de promoção para o clero de origem local, primeiro mestiço e, depois de 1671, também negro.

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas

Numa das várias revoltas internas nas ilhas (1585), um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé.