Efeméride de 20 de Setembro de 1519 - zarpa de Sanlúcar de Barrameda (Espanha), Fernão de Magalhães

Fernão de Magalhães sai de Sanlúcar de Barrameda (Espanha)

Tinha largado do ancoradouro de Sevilha, descendo o rio Guadalquivir a 10 de Agosto.

Fernão de Magalhães, nasceu em 1480, provavelmente em Trás-os-Montes, ou terá sido no Porto? Filho de Rui (por vezes Rodrigo) de Magalhães, nascido cerca de 1442, Cavaleiro que exerceu cargos da governança do Porto, e de sua primeira mulher Alda de Mesquita, nascida cerca de 1445, e casado segundo vez com Inês Vaz Moutinho, filha de Pedro Vaz Moutinho, cidadão do Porto, cidade onde foi Vereador, e de sua mulher Inês Gonçalves de Mesquita.

Morreu bem longe dali, a mais de 15 000 quilómetros, na ilha de Mactan, no arquipélago das Filipinas, a 27 de Abril de 1521. Sem honra nem glória, durante muito tempo com a sua memória esquecida. O seu diário de bordo e as suas anotações desapareceram depois da sua infeliz ingerência nas guerras tribais na ilha de Mactan, incidente que lhe tirou a vida, às mãos do régulo nativo Lapu-Lapu.

Acabava assim um périplo que cobrira já dois longos oceanos e um sem número de infortúnios, problemas, mortes e revoltas entre os seus subordinados. Chegar às Filipinas foi complicado, quase dois anos depois de ter zarpado de Sanlúcar de Barrameda (Espanha), a 20 de Setembro de 1519. Tinha largado do ancoradouro de Sevilha, descendo o rio Guadalquivir a 10 de Agosto.

Capitaneava uma armada de cinco navios Trinidad, San Antonio, Concepción, Victoria e Santiago, à frente de cerca de 250 homens. Uma armada que se resumiria, no fim da viagem de circum-navegação completa ao mundo, a uma embarcação (Victoria), outro comandante, Sebastian Elcano, e a apenas dezoito homens (incluindo Elcano). Mas esquecidos de Magalhães, com exceção de um italiano que seguiu na armada de 1519, António Pigafetta, que nos deixou relatórios impressionantes mas autênticos das jornadas intercontinentais do navegador português e dos seus últimos dias.

Tudo começou em 1517, quando aquele nobre português, depois de uma carreira de subalternidade, sem brilho nem grandes feitos pessoais, ao serviço de Dom Manuel, na Ásia como na África, ofereceu as suas armas e préstimos ao rei de Espanha, Carlos V. Apesar de no anonimato de um subordinado, Magalhães ganhou vasta experiência militar e náutica nas suas andanças pelo Oriente. Em 1505, depois de ter sido educado na corte portuguesa, partiu para a Índia na poderosa armada de Dom Francisco de Almeida, 1.º vice-rei da Índia (1505-1509), a qual tinha como missão afastar as frotas turcas dos mares da região – o que se conseguiu, até 1538. Depois da partida do vice-rei, em 1509, sempre animado pelo forte desejo de conhecer as terras a Oriente (percorreu vastos territórios do subcontinente indiano e da África oriental) e principalmente as terras das Especiarias (Molucas, Sunda, Celebes), acompanhou Dom Diogo Lopes Sequeira na malograda expedição (naufrágio) a Malaca, ainda naquele ano de 1509.

Permaneceu no Oriente até 1513, tendo-se tornado amigo do feitor das Molucas, Francisco Serrão, junto do qual apurou os seus conhecimentos acerca dessas ilhas, das suas famosas especiarias e das rotas adjacentes. Na sua estada no Extremo Oriente, participou ainda na tomada de Malaca por Dom Afonso de Albuquerque, em 1511, um ano depois de ter sido promovido a capitão. Em 1513 regressou a Portugal, tendo sido destacado para Marrocos, onde participou em várias expedições, numa das quais, a Azamor, em 1514, foi ferido num joelho, regressando a Lisboa. Atrás de si vinha uma fama menos consentânea com a sua posição, acusado de ganância e poucos escrúpulos. Não se sabe se por tal motivo ou se por outro que desconhecemos, o certo é que Dom Manuel I lhe recusou um aumento de 100 reais na tença anual que lhe pagava.

Com uma imagem não muito boa junto do monarca português, afigurava-se difícil a sua anuência para outro projeto que há muito acalentava: o de atingir as Molucas por Ocidente, solução que considerava mais rentável e segura que a rota do oriente via Índia-Malaca, repleta de muçulmanos e piratas hostis aos Portugueses e seus interesses.

Depois de várias recusas de Dom Manuel I (também de uma nau para a Índia), Magalhães dirigiu-se a Sevilha para "vender" o seu projeto ao rei de Espanha, Carlos V. Foi acompanhado de Rui Faleiro, português. A Carlos V propôs Magalhães não apenas atingir as Molucas por Ocidente mas acima de tudo provar que aquelas ilhas não estavam dentro da área de jurisdição portuguesa defendida no Tratado de Tordesilhas (1494) mas sim em mares "espanhóis". Além disso, a viagem decorreria sempre em águas espanholas. Apesar de algumas reticências, Carlos V aceitou o projeto, confiando a Magalhães uma frota de cinco navios, mais ou menos 250 homens e 480 toneladas em navegação. Com muitas peripécias e uma rutura de relações com Faleiro, a armada de Magalhães saiu de Sanlúcar de Barrameda a 20 Setembro de 1519, depois de lhe nascer o primeiro filho e de sua mulher esperar outro, que o altivo navegador nunca conheceu.

Sua mulher era Dona Beatriz Barbosa, filha de um amigo português de Sevilha, Diogo Barbosa, antigo companheiro no Oriente, muito influente naquela cidade espanhola, pai de Duarte Barbosa, que rumou com Fernão na fatídica viagem, que o seria também para ele (Duarte foi morto em Cebu, Filipinas, uns dias antes de Magalhães).

Realizada sob a égide do Imperador Carlos V, ao serviço da Espanha, é bom salientar que foi com a ciência náutica portuguesa e os seus documentos, roteiros, tabelas e instrumentos que esta façanha, viagem de circum-navegação foi possível.

A viagem de circum-navegação começou bem, atingiu rapidamente a América do Sul (Novembro), depois de escala nas Canárias. Em fevereiro de 1520 passaram no Rio da Prata, chegando a S. Julián, na Patagónia, mais a sul, em Março. Começariam aqui os maiores problemas da viagem, ou melhor, acabaria a bonança da mesma. Seis meses ficaram ali retidos, para passar o inverno. Mas estalaram revoltas e motins, perdendo-se ainda Santiago. Depois vem a procura do estreito, que receberia o nome de Magalhães, no extremo sul da América, região de "mau navegar". Passado este (38 dias) e o desaparecimento de mais uma nau (provando-se que uma rota pelo estreito seria péssima), após motins e tempestades, atingiu-se o Pacífico, assim batizado por Magalhães, pelas suas calmarias. Demorou quatro longos meses a atravessar, com muitas mortes (escorbuto), fome e as célebres "nebulosas de Magalhães", diminuindo-se cada vez mais a tripulação. Depois, chegou-se às ilhas Marianas (ou dos "Ladrões"), depois veio a emboscada de Lapu-Lapu, em Mactan, nas Filipinas. Aí, sobreveio a morte do navegador português ao serviço de Espanha.

A viagem foi terminada pelo espanhol Juan Sebastián Elcano, que regressou a Sevilha em 1522, apenas com um navio e dezoito homens, depois de ter dado a primeira volta ao mundo.

É preciso ter em conta que tudo leva a crer que Fernão de Magalhães e Juan Sebastián Elcano deram a volta ao mundo apenas por força das circunstâncias. Nenhum deles tencionava ser o autor deste feito marítimo, porque, simplesmente, nenhum deles tencionava circum-navegar o globo quando saíram de Espanha: as instruções que tinham diziam exactamente o contrário, aliás: as instruções recebidas de Carlos I era ir às Molucas e regressar pelo mesmo caminho.

Efeméride de 5 de Setembro de 1494 - Tratado de Tordesilhas

A 5 de Setembro de 1494, Dom João II ratifica em nome de Portugal o Tratado de Tordesilhas, que fora assinado a 7 de Junho.

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal (reinado de Dom João II) e a Coroa Castelhana para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da 1ª viagem de Cristóvão Colombo (1492), que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela. O tratado foi ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antemeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Efeméride de 4 de Setembro de 1479 - Tratado de Alcáçovas

A 4 de Setembro de 1479, é  assinado, em Alcáçovas, entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, um tratado pondo fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480). O Tratado continha, também, cláusulas sobre o domínio do Oceano Atlântico por ambos os países.

Celebrado a 4 de Setembro de 1479, na vila Alentejana de Alcáçovas, e ratificado em 6 de Março de 1480 na antiga capital Visigótica de Toledo, o Tratado de Alcáçovas-Toledo pôs fim ao conflito ibérico, que se desenrolara entre 1475 e 1479, devido à disputa da sucessão do Reino de Castela.

Este tratado distinguiu-se, entre os múltiplos assinados entre Portugal e os seus vizinhos castelhanos ao longo dos séculos, devido ao seu papel marcante na História dos Descobrimentos e da Expansão portuguesa.

Ao longo de décadas, Portugal procurou o reconhecimento internacional das descobertas efectuadas pelas viagens de exploração. Esta necessidade acentuou-se no reinado de Afonso V, com os lucros cada vez maiores do comércio da Guiné, procurando-se eliminar a possibilidade de concorrência externa, nomeadamente castelhana, e criar uma exclusividade, marítimo-comercial portuguesa. Os esforços diplomáticos, junto do Papado, levaram à promulgação de diversas bulas, entre as quais se destaca a Romanus Pontifex, de 1455. A Santa Sé reconhecia, desta forma, à Coroa Portuguesa, direitos de exclusividade na navegação, comércio e domínio das regiões não cristãs recentemente descobertas.

Ficava consequentemente confirmado o monopólio português no comércio da Costa da Mina e do Golfo da Guiné. A hegemonia portuguesa foi deste modo salvaguardada através do reconhecimento da Santa Sé, que confirmou o tratado em 1481 através da bula Aeterni regis, e do acordo bilateral com o principal rival em potência, o reino de Castela.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo representou assim, não só uma primeira divisão do espaço ultramarino em esferas de influência, antevendo o Tratado de Tordesilhas de 1494, mas também uma formalização do programa expansionista português, criando condições para o seu desenvolvimento durante o reinado de Dom João II.

Na sequência das lutas peninsulares (em particular desde 1475), com as pretensões de Dom Afonso V ao trono de Castela (após a morte de Henrique IV de Castela, em 1474), viriam a ser firmados a 4 de Setembro de 1479, na localidade portuguesa de Alcáçovas (no Alentejo), o Tratado das Terçarias de Moura, relativo à sucessão dinástica (prevendo o casamento do príncipe Dom Afonso, primogénito de Dom João II, com a infanta castelhana Dona Isabel, filha dos Reis Católicos – o qual se esperava viesse a unificar as duas coroas peninsulares), e o Tratado das Alcáçovas, estabelecendo a paz e definindo as áreas de influência de cada reino, procurando também limitar a rivalidade associada à conquista de novos territórios, em particular com as tentativas portuguesas de ocupar as Canárias.

O Tratado de Alcáçovas – o primeiro na história mundial a definir uma partilha do mundo entre duas potências –, cujo principal mentor foi o futuro Rei Dom João II, viria a ser ratificado em 6 de Março de 1480, na localidade espanhola de Toledo.

Os monarcas castelhanos (“Reis Católicos”) reconheciam a Portugal a soberania sobre as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, assim como a pertença portuguesa da Guiné e das ilhas descobertas e a descobrir para além das Canárias, assim como a conquista do reino de Fez, renunciando a navegar a sul do Cabo Bojador (a 27º graus de Latitude Norte).

Em contrapartida, Dom Afonso V (e sua sobrinha e prometida esposa, Joana, a “Beltraneja”) declarava renunciar às pretensões portuguesas sobre as ilhas Canárias, deixando também aos castelhanos a reconquista de Granada, ao mesmo tempo que reconhecia Isabel (irmã de Henrique IV, e que casara entretanto com o príncipe Fernando de Aragão) como rainha de Castela.

Fontes consultadas

– “História de Portugal” (coordenação de José Hermano Saraiva), Vol. III – “A Epopeia dos Descobrimentos – A Dinastia de Avis e a Expansão Ultramarina”, por Newton de Macedo, edição QuidNovi, 2004 

Efeméride de 3 de Setembro1759 - Expulsão dos jesuítas de Portugal

A expulsão dos jesuítas[i] ocorreu no reinado de Dom José I, em 3 de Setembro de 1759, sobre a orientação do seu primeiro-ministro futuro Marquês de Pombal, tendo sido o primeiro país europeu a fazê-lo através da seguinte Decreto:

“

Declaro os sobreditos regulares [os Jesuítas] (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (…) mandando que efetivamente sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios.

”

O quadro político europeu há época, era vincadamente marcado por regimes monárquicos absolutistas, cujas práticas eram contestadas pelas ideias Iluministas. Nesse contexto tinha lugar o chamado Despotismo esclarecido, representado em Portugal pelo então primeiro-ministro de Dom José I, Marquês de Pombal.

Para o Marquês, a Companhia constituía-se num obstáculo à condução da sua política de reformas. Com a nobreza completamente subjugada através do processo que envolveu os condes de Távora e o povo com a repressão ao levantamento do Porto (Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro), faltava iniciar a perseguição ao clero.

As reformas realizadas por Marquês de Pombal tiveram como consequência a expulsão dos Jesuítas tanto de Portugal quanto das colónias portuguesas.

Após o terramoto de 1755 em Lisboa, O Marquês encontra neste acontecimento uma boa oportunidade para reformar a moral e os bons costumes.

Gabriel Malagrida[ii], padre jesuíta, escreveu um opúsculo sobre a moral existente oferecendo exemplares a Dom José I e ao Marquês de Pombal. Este último entendeu a oferta e as exortações moralistas do Padre Malagrida como insinuações acusatórias, desterrando o Padre para Setúbal.

Pouco tempo depois, Pombal acusou os jesuítas de instigarem o povo contra si, nomeadamente contra a sua criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1757), o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missões no Brasil e passar todos os seus bens para o Estado.

Os jesuítas, ao tentarem explicar a situação em que ficavam no Brasil, foram também expulsos da Corte em 1757. Nesta mesma data, Pombal inicia a sua campanha anti jesuíta junto do Papa, em Roma, acusando os padres da Companhia de praticarem comércio ilegal no Brasil e de incitarem as populações contra o governo. Averiguando a situação relatada pelo Ministro Português, a Santa Sé recebeu informações – provavelmente manipuladas por aquele – sobre a veracidade das acusações feitas à Companhia de Jesus. Como resultado, os jesuítas foram suspensos de confessar e pregar em Lisboa, e o informador, o Cardeal Saldanha, foi recompensado com a cadeira patriarcal no ano seguinte (1758).

O ano de 1758 é marcado pelo início da perseguição que culmina com o Processo dos Távora, devido a um misterioso ferimento num braço de Dom José, que Pombal insinuou ser obra daquela família em conluio com os jesuítas.

Em 3 de setembro de 1759 Pombal faz publicar um Decreto que cita os jesuítas

"(...) com tantos, tão abomináveis, tão inveterados e tão incorrigíveis vícios (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores, contra a paz pública dos meus reinos e domínios" e, em consequência, declara-os "desnaturalizados, proscritos e exterminados"

O sentimento anti jesuítico de Pombal nunca o abandonou, levando-o mesmo a escrever acerca do que pensava daqueles religiosos. Chegou mesmo a afirmar que todos os males de Portugal se deviam aos jesuítas, ideia que foi acolhida na Europa por outros adversários da Companhia. De facto, França, Espanha e Nápoles imitaram Portugal, iniciando-se uma pressão contra os jesuítas tão grande na Europa que o Papa Clemente XIV[iii], no breve "Dominus ac Redemptor", de 21 de Julho de 1773, suprimiu a Companhia na Europa. Esta só veio a ser restaurada em 1814, a partir da Rússia, ainda que Portugal não consentisse na sua readmissão.

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[i] A Companhia de Jesus (em latim: Societas Iesu, S. J.), cujos membros são conhecidos como jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola. A Congregação foi reconhecida por bula papal em 1540. É hoje conhecida principalmente por seu trabalho missionário e educacional

[ii] Gabriel Malagrida, nascido Gabriele Malagrida, foi um padre jesuíta italiano. Tendo sido missionário no Brasil e pregador em Lisboa, veio a ser condenado como herege no âmbito do Processo dos Távora. Foi garrotado e queimado na fogueira num auto-de-fé realizado no Rossio de Lisboa.

[iii] Depois de suprimida pelo Papa Clemente XIV em Julho de 1773, a Companhia de Jesus manteve-se na Rússia. Nessa altura milhões de católicos, incluindo numerosos jesuítas, viviam nas províncias polacas da Rússia. Aí a Companhia manteve intensa actividade religiosa, de ensino e de missionação.

Durante o século XIX e XX a Companhia de Jesus voltou a crescer enormemente até os anos 50 do século XX, quando atingiu o pico. Desde aí, seguindo a quebra de vocações na Igreja Católica, o número de jesuítas também tem vindo a decrescer.

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