A 5
de Setembro de 1494, Dom João II ratifica em nome de Portugal o Tratado de
Tordesilhas, que fora assinado a 7 de Junho.
O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação
castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre
o Reino de Portugal (reinado de Dom João II) e a Coroa Castelhana para dividir
as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da
Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às
pretensões da Coroa de Castela, resultantes da 1ª viagem de Cristóvão Colombo
(1492), que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o
oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).
O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370
léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha
estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas
das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como
"Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano
pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela. O tratado foi
ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das
Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de
demarcação, a leste, o antemeridiano correspondente ao meridiano de
Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura
ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então
universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais
- uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
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