Efeméride de 31 de Julho - Retorno da Índia de Pedro Álvares Cabral.

 

A 31 de Julho de 1501 chega a Portugal de retorno da Índia, Pedro Álvares Cabral.

Após chegar á India Cabral forjou uma aliança com o governante de Cochim, e com líderes de outras cidades-estados, sendo capaz de estabelecer uma feitoria. Por fim, carregada de especiarias preciosas, a frota foi para Cananor, a fim de comerciar uma vez mais antes de partir em sua viagem de retorno a Portugal em 16 de Janeiro de 1501 onde chegaria a 31 de Julho.

A expedição dirigiu-se para a costa leste da África. Um dos navios encalhou em um banco de areia e começou a afundar. Como não havia espaço nos demais navios, a carga foi abandonada e Cabral ordenou que a nau fosse incendiada. Em seguida, a frota prosseguiu em direção à Ilha de Moçambique (a nordeste de Sofala), a fim de se prover de mantimentos para que os navios estivessem prontos para a agitada passagem em torno do Cabo da Boa Esperança. Uma caravela foi enviada para Sofala — outro dos objetivos da expedição. Uma segunda caravela, considerada o navio mais veloz da frota e capitaneada por Nicolau Coelho, foi enviada à frente das demais para dar ao rei o aviso prévio sobre o sucesso da viagem. Um terceiro navio, comandado por Pedro de Ataíde, separou-se da frota após partir de Moçambique.

A 22 de Maio, a frota — agora reduzida a apenas dois navios — passou pelo Cabo da Boa Esperança. Chegaram a Bezeguiche (atual cidade de Dakar, localizada perto de Cabo Verde), em 2 de Junho. Ali, encontraram não só a caravela de Nicolau Coelho como também a nau comandada por Diogo Dias — que se encontrava perdida há mais de um ano após o desastre no Atlântico Sul. A nau havia passado por várias aventuras e estava em péssimas condições, sendo que apenas sete homens doentes e malnutridos estavam a bordo — um dos quais estava tão fraco que morreu de felicidade ao ver seus companheiros novamente. Outra frota portuguesa também foi encontrada ancorada em Bezeguiche. Após D. Manuel I ter sido informado da descoberta do Brasil, enviou uma frota menor para explorá-lo. Um de seus navegadores era Américo Vespúcio (explorador italiano cujo nome designaria a América), que contou a Cabral detalhes de sua exploração, confirmando-lhe que havia de fato desembarcado num continente inteiro e não apenas numa ilha.

A caravela de Nicolau Coelho partiu primeiro de Bezeguiche e chegou a Portugal em 23 de Junho de 1501. O navio de Cabral ficou para trás, à espera do navio desaparecido de Pedro de Ataíde e da caravela que havia sido enviada para Sofala. Ambos os navios acabaram por aparecer e Cabral chegou a Portugal a 31 de Julho de 1501.

Ao todo, dois navios voltaram vazios, cinco estavam completamente carregados e seis foram perdidos. No entanto, as cargas transportadas pela frota geraram lucros de até 800% para a Coroa Portuguesa. Após as especiarias serem vendidas, as receitas cobriram os custos de equipamento da frota e dos navios que foram perdidos, gerando um lucro que por si só excedia a soma total desses custos.

Efeméride de 26 de Julho – Tentativa de conquista de Azamor

A 26 de Julho de 1508, Dom João de Menezes zarpa de Lisboa com uma armada de 50 navios destinada à conquista de Azamor.

Azamor é uma cidade situada na margem esquerda do rio Morbeia, a cerca de dez quilómetros da antiga Mazagão, na costa atlântica do norte de Marrocos. Azamor fica na antiga Azama, um porto comercial de fenícios e mais tarde do Império Romano.

Ainda hoje podem ser vistos os restos de um depósito romano de grãos nas chamadas "cisternas portugueses" da vizinha El Jadida. Alguns historiadores acreditam que Azama foi a cidade mais austral de Marrocos ao tempo do domínio romano, na época de Augusto. Embora dependente do rei de Fez, constituía-se numa povoação comercial bastante dinâmica.

Reputada pela excelência de seu porto fluvial, em 1486, devido à instabilidade política regional, os seus habitantes pediram a proteção do rei Dom João II (1481-1495), de quem se tornaram vassalos e tributários. O tributo anual era de dez mil sáveis, peixe abundante naquele rio, permitindo o estabelecimento de uma feitoria. Como primeiro feitor foi escolhido o escudeiro Martim Reinel, que já lá se encontrava em função da negociação do acordo, cujas funções exerceu até 1501.

Dom Manuel I (1495-1521) confirmou os termos do contrato em 1497. Mais tarde, surgindo desavenças em torno do mesmo, Rodrigues Bérrio, um armador de Tavira que costumava ir pescar sáveis a Azamor, em 1508 deu conhecimento a Dom Manuel das grandes divisões entre os seus habitantes e do desejo que alguns manifestavam em se tornar súditos de Portugal. Atendendo a esses motivos, foi enviada uma pequena armada (50 navios e 2.500 homens), sob o comando de Dom João de Menezes, com o apoio de um príncipe oatácida que já estivera em Portugal, Muley Zião para conquistar Azamor. Porém, a expedição fracassou, não só porque o aliado mudara de posição, mas também porque os meios envolvidos se revelaram insuficientes para tomar a praça.

As intenções em tomar Azamor mantiveram-se até que, em 1513, deu-se um levantamento geral em Portugal, num ambiente de vibração patriótica registado por Gil Vicente, no seu Auto da Exortação da Guerra.

De acordo com Damião de Góis, (Chronica do Serenissimo Senhor Rei D. Manoel) os preparativos resultaram na maior armada organizada no reinado do venturoso; mais de 400 navios e cerca de 25000 homens, entre soldados, cavaleiros e infantes, comandados por Dom Jaime, o duque de Bragança. Quando a armada partiu de Lisboa, “foi lançar âncora na baia do Faram, no regno do Algarue”, onde se lhe juntaram mais navios com combatentes algarvios.

Assim a 28 de Agosto de 1513, os portugueses atacaram por terra e pelo rio no primeiro dia de Setembro. Os defensores de Azamor, impressionados com o poderio do exército português, acabaram por abandonar a cidade, procurando refúgio nas regiões vizinhas.

Dom João de Menezes ficou por capitão da praça, com três mil homens para a sua defesa. Entretanto, conforme informou o soberano ainda no mesmo ano, esse quantitativo era insuficiente, uma vez que a cidade era praticamente do tamanho de Évora, e as suas defesas eram muito fracas.

Durante o ano seguinte (1514) ali atuaram os irmãos Diogo e Francisco de Arruda, responsáveis pelo que é considerado como a sua obra mais marcante no Norte d'África: dois baluartes curvilíneos, o de "São Cristóvão", anexo ao Palácio dos Capitães como uma torre de menagem compacta; e o do "Raio", no extremo da fortaleza, decorado por quarenta bandeiras e com espaço para mais de sessenta peças de artilharia fazerem fogo, simultaneamente, em todas as direções.

A Praça-forte de Azamor foi abandonada em 1541, por determinação de D. João III (1521-1557), após a queda da Fortaleza de Santa Cruz do Cabo de Gué (1541).

Nasce Dom Afonso Henriques, 25 de Julho? de 1109

Dom Afonso Henriques, (O Conquistador O Fundador ou O Grande), primeiro Rei de Portugal, nasce em 1109, o seu local de nascimento não é certo, sendo que os historiadores dividem-se entre Guimarães (25 de Julho), Viseu (15 de Agosto) ou Coimbra e faleceu em Coimbra (ou terá sido na Galiza? a 8 de Dezembro de 1185.

Filho do Conde Henrique de Borgonha e de Dona Teresa, filha ilegítima do rei Afonso VI de Leão e Castela, criado por Soeiro Mendes de Sousa e sua mulher no Condado Portucalense teve uma nobre educação no aspeto político, com isto se tornou um elemento congregado e legitimador, no ano de 1120 junto com Dom Paio Arcebispo de Braga assumiu uma posição política contraria a de sua mãe, que apoiava os Travas, e em virtude de sua posição foi obrigado a emigrar junto com Dom Paio

Decorria o ano de 1122 quando se armou cavaleiro na Catedral de Zamora ou em Tui, segundo outras fontes.

No seu retorno ao Condado, em 1128, defrontou e venceu as tropas de sua mãe, Dona Teresa e de Fernão Peres de Trava na Batalha de São Mamede e assumiu o governo do condado com o objetivo de firmar a independência, para tal definiu uma política baseada na defesa de seu condado contra Leão e Castela ao norte e Leste e contra os Mouros ao sul, negociou com a Santa Sé no sentido de ver reconhecido a independência de seu reino e de conseguir a autonomia plena da igreja portuguesa.

Dom Afonso Henriques fundou o Mosteiro de Santa Cruz em Coimbra, no ano de 1131 erigiu diversos castelos onde se destaca o de Leiria em 1135 sendo um dos pontos estratégico para o desenvolvimento da reconquista, em 1137 venceu os leoneses em Cerneja, e no ano de 1139 venceu a Batalha de Ourique contra os Mouros.

Em 1139, depois de uma estrondosa vitória na batalha de Ourique, por curiosidade a 25 de Julho, contra um forte contingente mouro, D. Afonso Henriques autoproclamou-se rei de Portugal, com o apoio das suas tropas. Segundo a tradição, a independência foi confirmada mais tarde, nas míticas cortes de Lamego, quando recebeu a coroa de Portugal do arcebispo de Braga, Dom João Peculiar, se bem que estudos recentes questionem a reunião destas cortes. Em 1140 Afonso assina pela primeira vez "Ego Alfonsus portugalensium Rex.

Em 1143 presta vassalagem à Santa Sé e na reunião de Zamora é reconhecida a sua realeza por Dom Afonso VII de Leão e Castela, seu primo. Porém só em 1179 com a Bula Manifesto Probatório do Papa Alexandre III designou Dom Afonso Henriques como rei concedendo-lhe o direito de conquistar territórios Mouros para alargamento do seu território. Em 1147, Dom Afonso Henriques conquistou a Cidade de Santarém e Lisboa com a ajuda de cruzados, tendo tambem tomado as cidades de Almada e Palmela que se entregaram sem lutar.

Em 1159 Dom Afonso Henriques tomou Évora e Beja a qual perderia pouco depois a favor dos Mouros, a reconquista de Beja e Évora por Dom Afonso Henriques deu-se em 1162 com a ajuda de Geraldo Sem Pavor, lenda ou realidade? tendo de quando de sua morte deixado para seu filho, Dom Sancho I, um território perfeitamente definido e independente.

Dom Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, ou seja, aquele infante que, em dado momento do séc. XII, decidiu intitular-se a si próprio rei e obteve pouco a pouco, habilmente, o reconhecimento da independência do condado que governava e que, até então, dependia do reino de Leão – Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha e de Teresa, por sua vez filha bastarda de Afonso VI, o famoso rei de Leão e de Castela que reconquistou Toledo aos mouros – é um personagem cuja história e feitos impressionaram visivelmente a imaginação dos seus contemporâneos e sobretudo a imaginação das gerações que se seguiram.

Em 1139-1140, como já vimos, decidia adotar o título de rei dos Portugueses e, em 1143, obtinha que o imperador Afonso VII de Leão e Castela reconhecesse o seu direito a assim se intitular. Entre 1140 e 1169, a sua história é a de toda uma série de vitórias sobre os mouros, que lhe permitiram deslocar a fronteira da reconquista da linha do rio Mondego até ao interior da província do Alentejo, ou seja até bastante ao Sul da linha do Tejo. Ainda que os contra-ataques dos mouros, no fim do seu reinado, lhe tenham feito perder uma parte do território meridional já reconquistado, a linha do Tejo nunca mais foi atravessada pelos mouros.

As duas grandes cidades de Lisboa e Santarém ficaram sempre portuguesas, a partir do momento em que Dom Afonso Henriques as reconquistou em 1147. Toda esta sucessão de vitórias não podia deixar de impressionar os seus contemporâneos. Mas a sua imaginação não foi menos abalada pelo acidente inesperado que provocou, em 1169, em Badajoz, a prisão do rei de Portugal pelo seu genro, o rei Fernando de Leão, com o qual ele se encontrava em guerra. Afonso foi feito prisioneiro, depois de o ferrolho de uma das portas da cidade lhe partir a perna direita, quando ele saía, a correr, montado no seu cavalo. Este desastre, de que este rei sempre vitorioso foi vítima, encontra-se aludido até nas fórmulas que servem para datar alguns documentos leoneses.

Neles se fala do “ano em que o rei de Portugal foi feito prisioneiro em Badajoz”. Rapidamente posto em liberdade pelo seu genro, em troca de algumas cidades que ainda possuía na Galiza, Afonso I reinou até ao ano de 1185, quanto tinha atingido a idade de cerca de 76 anos. Tinha governado durante 57 anos.

Godofredo de Bulhão primeiro soberano do Reino Latino de Jerusalém

A 22 de Julho de 1099, Godofredo de Bulhão[i] foi eleito em concílio na Basílica do Santo Sepulcro Advocatus Sancti Sepulchri (Protector do Santo Sepulcro), recusando o título de Rei, pois não aceitaria ser coroado na cidade onde o Salvador fora corado de espinhos.

A 14 de Julho, de 1099, depois de um cerco começado a 7 de Junho, os Cruzados, que haviam partido da Europa em Agosto de 1096, finalmente conquistam Jerusalém. Os excessos foram muitos e a mortandade entre os habitantes da cidade foi muito grande, a ponto de o Arcebispo Guilherme de Tiro dizer que os próprios vencedores ficaram impressionados de horror e descontentamento.

Uma das suas primeiras iniciativas é a criação de um corpo de clérigos que assegurasse o culto regular na Basílica do Santo Sepulcro: os Cónegos do Santo Sepulcro; e um corpo de cavaleiros que assegurasse a sua segurança. Nasce a Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém.

Godofredo morreu no ano seguinte e seu irmão e sucessor, Balduíno I, foi coroado Rei de Jerusalém em Belém na noite de Natal.

Balduíno expandiu o Reino, capturando as cidades portuárias de Acre, Sídon e Beirute, e exerceu a sua suzerania sobre outros estados cruzados ao norte — o Condade de Edessa (que ele havia fundado), o Principado de Antioquia e o Condado de Trípoli. A população de origem europeia ocidental aumentou, com os reforços recebidos da Cruzada de 1101; um Patriarca Latino foi instalado em Jerusalém. As Cidades-Estado de Veneza, Pisa e Génova começaram a envolver-se nos assuntos do Reino, quando as suas frotas passaram a apoiar a captura de portos, onde foram autorizadas a formar distritos comerciais autónomos.

Balduíno morreu em 1118, sem deixar herdeiros, e sucedeu-lhe o seu primo, Balduíno de Bourg, Conde de Edessa. Este também foi um governante capaz e, embora tivesse sido feito prisioneiro pelos turcos várias vezes, as fronteiras do Reino continuaram a expandir-se, com a captura da cidade de Tiro em 1124.

Aos poucos, os habitantes de origem europeia começaram a adoptar modos orientais, aprendendo o grego e o árabe.

O reino baseava-se no sistema feudal, à semelhança da Europa à época, embora com diferenças: o modo de produção agrícola continuou a ter muçulmanos ou cristãos ortodoxos à frente, os quais reportavam nominalmente aos nobres latinos donos das terras; estes, porém, preferiam permanecer nos centros urbanos, em geral, e em Jerusalém, em particular. As comunidades agrícolas eram, portanto, relativamente autónomas e não deviam serviço militar (ao contrário do que ocorria com os vassalos na Europa). Com isso, os exércitos cruzados costumavam ser pequenos e recrutados dentre famílias francesas nas cidades.

O carácter urbano da região e a presença de mercadores italianos fizeram surgir uma economia mais comercial do que agrícola; a Palestina sempre fora um entreposto comercial e, agora, incluía rotas europeias.

Como a nobreza preferia residir em Jerusalém (e não nas suas respectivas terras), exercia uma influência grande sobre o rei e formavam a chamada Haute Cour (Alta Corte), uma forma primitiva de “parlamento”. Dentre as responsabilidades da corte, destacavam-se a confirmação da eleição do Rei, questões financeiras e o recrutamento de exércitos.

O problema da falta de soldados para o exército foi amenizado com a criação das Ordens Militares. Os Cavaleiros Templários e os Cavaleiros Hospitalários formaram-se nos primeiros anos do Reino. Embora os seus quartéis-generais estivessem em Jerusalém, mantinham guarnecidos vastos castelos e adquiriam terras que outros nobres não pudessem mais manter. As Ordens Militares estavam sob controlo directo do Papa, não do Rei: eram basicamente autónomas e não deviam, em tese, nenhum tipo de serviço militar ao Reino, embora na prática participassem de todas as grandes batalhas.

Em 1131, Balduíno II foi sucedido por sua filha, Melisende, que reinou juntamente com o marido, Fulco. Durante o seu reinado, Jerusalém conheceu o auge da expansão económica e artística.

A queda de Jerusalém comoveu a Europa e resultou na Terceira Cruzada. Graças aos esforços de Ricardo Coração-de-Leão, a maior parte das cidades costeiras da Síria, especialmente Acre, foi recuperada e o Tratado de Ramalá foi assinado com Saladino após a Batalha de Arsuf.

Durante os cem anos seguintes, o Reino de Jerusalém resignou-se a ser um pequeno estado ao longo da costa da Síria. A sua capital passou a ser Acre e o seu território incluía poucas cidades de monta (Beirute, Tiro).

Uma Quarta Cruzada foi organizada após o fracasso da terceira, mas resultou apenas no saque de Constantinopla, em 1204.

---

[i] Godofredo de Bulhão ou Godofredo de Bolhões (Godefroy de Bouillon em francês; Bolonha-sobre-o-Mar, 1058 - Jerusalém, 18 de Julho de 1100), foi um nobre e militar franco, duque da Baixa Lorena (1087-1100), senhor de Bulhão (1076-1096), um dos líderes da Primeira Cruzada e o primeiro soberano do Reino Latino de Jerusalém, apesar de recusar o título de rei.

Inicio da deportação dos Judeus para TreblinKa

A 22 de Julho de 1942,faz hoje precisamente 75 anos, iniciaram-se as deportações dos judeus de Varsóvia para Treblinka e, em 5 de Outubro, Himmler ordenou a deportação de todos os judeus dos territórios ocupados para Auschwitz. Com o início do funcionamento das câmaras de gás no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, em Junho de 1942, os nazis tinham passado à fase aberta do genocídio planificado e sistemático, cujo ponto culminante e derradeiro viria a ser o massacre de meio milhão de judeus húngaros, executados ao ritmo de 10.000 por dia, no Verão de 1944.

Holocausto, a catástrofe"; do hebraico "destruição", foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, no maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de extermínio étnico patrocinado pelo Estado nazi, liderado por Adolf Hitler e pelo Partido Nazi e que ocorreu durante o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra. Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante esse período.

Apesar de ainda haver discussão sobre o uso e abrangência do termo "Holocausto" (ver abaixo)[i], o genocídio nazi contra os judeus foi parte de um conjunto mais amplo de actos de opressão e de assassinatos em massa agregados cometidos pelo governo nazi contra vários grupos étnicos, políticos e sociais na Europa. Entre as principais vítimas não-judias do genocídio estão ciganos, comunistas, homossexuais, prisioneiros de guerra Russos, Testemunhas de Jeová e deficientes físicos e mentais.

Segundo estimativas recentes baseadas em números obtidos desde a queda da União Soviética em 1989, um total de cerca de onze milhões de civis (principalmente eslavos) e prisioneiros de guerra foram intencionalmente mortos pelo regime nazi.

Uma rede de mais de quarenta mil instalações na Alemanha e nos territórios ocupados pelos nazis foi utilizada para concentrar, manter, explorar e matar judeus e outras vítimas. A perseguição e o genocídio foram realizados em etapas. Várias leis para excluir os judeus da sociedade civil — com maior destaque para as Leis de Nuremberg de 1935 — foram decretadas na Alemanha antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial na Europa.

Há 72 anos, em 27 de Janeiro de 1945, o Exército Vermelho libertou Auschwitz, o maior e mais terrível campo de extermínio dos nazis. Nas suas câmaras de gás e crematórios terão sido mortas pelo menos um milhão de pessoas.

---

[i] O Holocausto foi a perseguição e o extermínio sistemático, burocraticamente organizado e patrocinado pelo governo nazista, de aproximadamente seis milhões de judeus pela Alemanha e seus então colaboradores. "Holocausto" é uma palavra de origem grega que significa "sacrifício pelo fogo". Os nazistas, que chegaram ao poder na Alemanha em janeiro de 1933, acreditavam que os alemães eram "racialmente superiores" aos judeus, por eles considerados como uma ameaça externa à chamada comunidade racial alemã. As autoridades alemãs também perseguiram outros grupos por sua dita "inferioridade racial": ciganos, deficientes físicos e mentais, e alguns povos eslavos (poloneses e russos, entre outros). Outros grupos eram perseguidos sob pretextos políticos, ideológicos e comportamentais, entre eles os comunistas, os socialistas, as Testemunhas de Jeová e os homossexuais.

Batalha de Guadalete e o domínio mouro

A ocupação da Península Ibérica pelos povos que professavam a religião islâmica deu-se inicialmente com a Batalha de Guadalete, ocorrida em 711. Esta batalha opôs as tropas islâmicas comandadas por Tarik às tropas visigodas comandadas pelo rei Rodrigo (ou Roderick). A batalha, ganha pelos primeiros, marcou o fim do Reino Visigótico e o início do domínio muçulmano na Península Ibérica. A ocupação iniciada com a esta batalha duraria sete séculos, tendo fim apenas em 1492, com a conquista de Granada pelos reis católicos Fernando e Isabel.

O reino Visigodo da Hispânia iniciou a sua formação no século V, em decorrência dos deslocamentos bárbaros em direção ao oeste, nos séculos finais de existência do Império Romano. O rei Rodrigo[i] foi provavelmente o último rei do reino. O período de seu reinado foi caracterizado por um período de divisão entre a nobreza, o que levou a uma polarização entre Rodrigo e o rei Wytisa. Provavelmente os islâmicos aproveitaram-se dessa divisão para a conquista da região.

Alguns historiadores afirmam, porém, que os muçulmanos terão vindo em auxílio do rei Vitiza, e que o conde Julião, de origem bizantina, os auxiliou por simpatia pelo antigo rei. De qualquer modo, foi encarregado de comandar a invasão o já citado general TariK, que foi de facto o primeiro invasor muçulmano da Hispânia tendo desembarcado sem oposição no Calpe - antiga denominação de Gibraltar, de onde avançou através da Península, defrontando as hostes visigóticas nas margens do rio Guadalete. O exército de Rodrigo, muito inferior em número às hostes árabes, não tinha a menor possibilidade de resistir ao tremendo choque.

A Batalha de Guadalete travou-se provavelmente entre os dias 19 e 26 de Julho de 711, nas margens do rio Guadalete, num local próximo à lagoa de Janda na atual província de Cádiz, na Andaluzia, no sul da actual Espanha,

Estima-se que Rodrigo tenha conseguido reunir quase 100 mil homens contra as tropas islâmicas de Tarik, mas não há certeza sobre estes números e poucas fontes existem sobre o desenrolar da batalha. O que se sabe é que após a travessia do estreito de Gibraltar pelos islâmicos, a Batalha de Guadalete foi a última tentativa de conter o avanço islâmico.

Aa batalha, invulgarmente violenta, inicia a perda definitiva do império. Tarik, o muçulmano, vencedor do primeiro grande combate travado na Península entre mouros e cristãos, prosseguiu o seu vitorioso avanço, tomando a cidade de Toledo. Outro chefe mouro, de nome Muça ibne Noçáir, desembarcou, por seu turno, na costa espanhola e conquistou Sevilha. Não tardou muito que Mértola, Mérida, Niebla e Ossuna (onde Viriato e os seus lusitanos haviam derrotado as imensas legiões romanas de Fábio Emiliano) caíssem em poder dos mouros.

A vitória sobre as tropas de Rodrigo foi esmagadora. A divisão interna do Reino Visigodo favoreceu os islâmicos, que em cinco anos conseguiram conquistar quase toda a Península Ibérica. Não há certeza se Rodrigo foi morto na Batalha ou conseguiu fugir, refugiando-se na região da Lusitânia, provavelmente próxima a Viseu. Os grupos que não aceitaram a subjugação aos islâmicos conseguiram refugiar-se no norte da península, na região das Astúrias, onde iria dar-se início a um lento processo de reconquista dos territórios administrados pelos islâmicos.

Segundo muitos historiadores, a razão da fácil entrada das forças muçulmanas na Península, deveu-se à rejeição dos povos peninsulares ao domínio dos seus senhores visigodos, um povo germânico que controlava a Península com mão-de-ferro.

Nenhum dos vários povos peninsulares tinha o direito de ter homens armados, e, quando foram necessários homens para lutar, eles não tinham armas para o fazer. Mas, mesmo que as tivessem, não era certo que eles lutassem contra os muçulmanos invasores, pois os visigodos eram provavelmente vistos como tão ou mais opressores que os árabes muçulmanos.

A vitória dos dois chefes muçulmanos, porém, envaideceram-nos e excitaram de tal modo as suas ambições pessoais que chegaram ao ponto de entre si se combaterem, até que o califa lhes ordenou que abandonassem a Península, enviando-os para outros lugares, e nomeou, para os substituir, Adbul-el-Aziz, que foi o segundo vice-rei mouro na Península Ibérica.

Pensa-se que Pelágio das Astúrias conseguiu escapar da batalha, indo formar o Reino das Astúrias e constituindo a única resistência à ocupação árabe da Península Ibérica.

Os islâmicos conseguiram após a vitória manter um convívio, em muitos momentos pacíficos, com os habitantes da Península, cobrando impostos e desenvolvendo um reino culturalmente rico, o de Al Andaluz.

---

[i] Rodrigo (ou Roderick, que derivou para Roderico), descendente dos reis visigodos da dinastia dos Baltos, subiu ao trono depois de ter vencido o rei Vitiza, ao qual mandou arrancar os olhos.

Anexação de Timor pela Indonésia

De acordo com alguns antropólogos, um pequeno grupo de caçadores e agricultores já habitava a ilha de Timor por volta de 12 mil anos a.C. Há documentos que comprovam a existência de um comércio esporádico entre Timor e a China a partir do século VII, ainda que esse comércio se baseasse principalmente na venda de escravos, cera de abelha e sândalo, madeira nobre utilizada na fabricação de móveis de luxo e na perfumaria, que cobria praticamente toda a ilha. Por volta do século XIV, os habitantes de Timor pagavam tributo ao reino de Java. O nome Timor provém do nome dado pelos Malaios à ilha onde está situado o país, Timur, que significa "Leste".

O primeiro contato europeu com a ilha foi feito pelos Portugueses quando estes lá chegaram em 1512 em busca do sândalo. Durante quatro séculos, os Portugueses apenas utilizaram o território timorense para fins comerciais, explorando os recursos naturais da ilha. Díli, a capital do Timor Português, apenas nos anos 1960 começou a dispor de luz elétrica, e na década seguinte, de água, esgoto, escolas e hospitais. O resto do país, principalmente em zonas rurais, continuava atrasado.

Até agosto de 1975, Portugal liderou o processo de autodeterminação de Timor-Leste, promovendo a formação de partidos políticos, tendo em vista a independência do território. Quando as forças pró-indonésias atacaram as forças portuguesas no território, estas foram obrigadas a deixar a ilha de Timor e a refugirem-se em Ataúro, quando se dá início à Guerra Civil entre a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) e as forças da União Democrática Timorense (UDT). A FRETILIN saiu vitoriosa da guerra civil e proclamou a independência a 28 de Novembro do mesmo ano, o que não foi reconhecido por Portugal.

A proclamação da independência por um partido da FRETILIN de tendência marxista levou a que a Indonésia invadisse Timor-Leste. Em 7 de Dezembro, os militares indonésios desembarcavam em Díli, ocupando brevemente toda a parte oriental de Timor, apesar do repúdio da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU, que reconheceram Portugal como potência administradora do território.

A 17 de Julho 1976 a Indonésia anexa Timor, que se torna na 27.ª província daquele país.

A 17 de Julho de 1976, o Parlamento indonésio aprova, por unanimidade, a Lei 7/76, que incorpora Timor-Leste como a 27.ª província indonésia. Em Dezembro de 1976, a Assembleia Geral das ONU, pela Resolução n.º 31/53, rejeita essa integração e considera que o povo timorense não teve ainda a oportunidade para exercer livremente o seu direito à autodeterminação. A partir de 1976, no âmbito das NU, a questão de Timor-Leste começa a perder relevância.

A acção de Portugal no âmbito das Nações Unidas, de 1976 até meados dos anos 1980, é reduzida limitando-se a pouco mais do que a pronunciar a intervenção anual no plenário da Assembleia Geral ou no Comité de Descolonização.

É essencialmente a liderança timorense no exterior (em que se destacam José Ramos-Horta, Abílio Araújo, Roque Rodrigues, Mari Alkatiri e José Luís Guterres), com o apoio activo dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, que mantém a questão viva e promove a apresentação de resoluções na Assembleia Geral das NU.

O factor determinante dessa mudança foi, antes de mais, o facto de, contrariamente à expectativa da generalidade dos observadores, a resistência interna à ocupação, incluindo no plano militar, continuar viva ao fim de tantos anos, apesar de não ter qualquer apoio exterior.

Não foi a acção no exterior que gerou a internacionalização da questão de Timor, mas antes a persistência da resistência no interior que alimentou e possibilitou essa internacionalização.

Xanana Gusmão, numa mensagem aos timorenses na diáspora, a 1 de Maio de 1991, dizia acertadamente: «Tudo o que se desenrola, aí, no exterior, tem sido a resposta à situação desenvolvida no interior da Pátria.»

A Igreja Católica timorense veio a desempenhar um papel de grande importância, não só no apoio espiritual, humano e material que deu ao povo – e mesmo aos membros da resistência – mas também na legitimação e credibilização internacional da resistência.

A Igreja Católica, após a invasão, colocou-se ao lado do povo, que passou a encontrar nela apoio e local de refúgio. Isso levou a que de igreja com uma influência reduzida na população no momento da invasão, viesse a registar uma grande adesão, com baptismos e conversões em grande número. A Igreja Católica resiste às tentativas de silenciamento que a Indonésia – e mesmo o Vaticano - tentam impor. Depois de um período de relativo silêncio a Igreja Católica timorense começa a fazer ouvir a sua voz, denunciando a situação.

A Igreja Católica denuncia não apenas a situação grave que se vivia, mas também reforça a ideia de que não estávamos apenas perante uma resistência armada isolada, mas perante uma rejeição generalizada da ocupação. Por causa dessas denúncias o bispo D. Martinho da Costa Lopes é afastado, sendo nomeado seu sucessor, em 1983, D. Ximenes Belo, considerado mais próximo das posições indonésias.

Porém, pouco depois, D. Ximenes Belo acaba por surpreender, ao assumir claramente a defesa do povo timorense e a necessidade da realização de um referendo, o que faz nomeadamente em carta que dirigiu, a 6 de Fevereiro de 1989, ao secretário-geral das NU e onde diz que o povo timorense estava «morrendo como povo e como nação».

O massacre de Santa Cruz, ocorrido a 12 de Novembro de 1991, marca uma mudança de paradigma no tratamento da questão de Timor-Leste pela comunidade internacional.

Não por ter ocorrido. Timor já tinha sido palco de muitos e mesmo mais graves massacres. Mas desta vez, graças à presença de jornalistas estrangeiros, como Max Stahl, Allain Nairn e Amy Goodman, o massacre foi filmado, o que possibilitou a sua divulgação nas televisões do mundo inteiro. A Indonésia, que vinha pretendendo que tudo estava bem em Timor-Leste, é desmentida de forma irrefutável.

Podemos dizer que Xanana Gusmão na prisão tornou-se uma arma mais eficaz contra a Indonésia do que se tivesse continuado a dirigir as operações militares na montanha.

A 27 de Janeiro de 1999, a Indonésia anuncia à imprensa que a proposta de autonomia só poderia ser uma solução definitiva. Se os timorenses a não aceitassem então a Indonésia estava pronta para se retirar de Timor.

A Indonésia admite, pela primeira vez, duas ideias que até aí eram tabu: que a integração não era irreversível e que seriam os timorenses a decidir o seu futuro.

Para a mudança de posição indonésia terá contribuído a mudança de posição da Austrália e, nomeadamente, uma célebre carta que o primeiro-ministro australiano, John Howard, enviou ao Presidente Habibie, a 19 de Dezembro de 1998.

O Parlamento indonésio revogou, a 19 de Outubro, por unanimidade, a lei que a 17 de Julho de 1976 tinha anexado Timor-Leste como a 27.ª Província Indonésia.

Timor entrou assim numa fase de transição, em que foi administrado pelas Nações Unidas (através da UNTAET, criada pela resolução do cs 1272, de 25 de Outubro de 1999) até 20 de Maio de 2002, data da declaração de independência como República Democrática de Timor-Leste.

A 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da (CPLP), Comunidade de Países de Língua Portuguesa, onde já se encontravam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe

Efeméride de 16 de Julho – Inicio da Era Nuclear

A 16 de Julho de 1945 – Inicia-se a Era Nuclear: no decurso do Projeto Manhattan, os Estados Unidos realizam a Experiência Trinity, detonando com sucesso uma bomba nuclear de plutônio – acontecia assim a primeira explosão nuclear da história.

O Projeto Manhattan foi um projeto de pesquisa e desenvolvimento que leva à produção das primeiras bombas atômicas durante a Segunda Guerra Mundial. Foi liderada pelos Estados Unidos, com o apoio do Reino Unido e Canadá. De 1940 a 1946, o projeto esteve sob a direção do major-general Leslie Groves do Corpo de Engenheiros do Exército.

O Projeto Manhattan começou modestamente em 1939, mas cresceu e empregou mais de 130 000 pessoas e custou cerca de US$ 2 bilhões (equivalente a cerca de 23 mil milhões de euros em 2013). Mais de 90% do custo foi para a construção de fábricas e produção de materiais físseis, com menos de 10% para o desenvolvimento e produção das armas. A pesquisa e produção ocorreu em mais de 30 locais nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.

O projeto foi acusado de, através da Operação Alsos, ter utilizado espiões para recolher informações sobre o Projeto de energia nuclear alemão que estaria em curso.

O primeiro dispositivo nuclear a ser detonado foi uma bomba de implosão no teste Trinity, realizado em Alamogordo , Novo México em 16 de julho de 1945. As bombas Little Boy e Fat Man, do tipo de implosão, foram utilizados nos bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki, respetivamente. Nos anos pós-guerra, o Projeto Manhattan realizou testes de armas no Atol de Bikini, como parte da Operação Crossroads, desenvolveu novas armas, promoveu o desenvolvimento da rede de laboratórios nacionais.

O Projeto Manhattan foi desenvolvido sob uma cobertura de segurança rígida, mesmo assim os serviços secretos, espiões atômicos soviéticos, conseguiram ter acesso ao programa.

De acordo com a informação veiculada pela Federação Americana de Cientistas, pelo estudo World Factbook da CIA e pela organização Nuclear Threat Initiative são actualmente potências nucleares os EUA, a Rússia, o Reino Unido, a França, a China, a India, o Paquistão, a Coreia do Norte?, Israel e o Irão.

Independência de São Tomé e Príncipe

Em 12 de Julho de 1975 – São Tomé e Príncipe declara a sua independência de Portugal.

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi, então, uma colónia de Portugal desde o século XV até à sua independência em 12 de Julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

História

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné.

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador[i], considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé.

A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

As ilhas de São Tomé e do Príncipe ficam situadas junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões.

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe.

Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola.

Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.

O português é a língua oficial de São Tomé e Príncipe, falada por cerca de 98,4% da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna.

Economia

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A cultura do Café e do Cacau assim como a actividade pesqueira, continuam a ser as principais fontes económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.

---

[i] Amador, o líder da grande revolta de escravos de 1595, é uma figura emblemática da história de São Tomé e Príncipe. Desde 1976, quando o escudo português foi substituído pela nova moeda dobra, as notas bancárias do país retratam a efígie de Amador, concebida pelo artista são-tomense Protásio Pina (1960-1999).

Amador foi apresentado como um percursor da luta pela libertação que “libertou uma grande parte do território nacional…. Era um nacionalista que desafiou o sistema colonial.

Sobre a revolta dos escravos em 1595 existem apenas dois documentos históricos considerados fontes primárias. Ambos os relatórios foram escritos por contemporâneos dos acontecimentos, na perspectiva dos colonos brancos de São Tomé. O primeiro documento, em italiano, cujo original está no Arquivo do Vaticano, é anónimo e sem data e intitula-se ‘Relatione uenuta dall’ Isola di S.Tomé’

O segundo é um relatório da revolta integrado no famoso manuscrito do são-tomense padre Manuel do Rosário Pinto (1669-1738?) cujo original se encontra na Biblioteca de Ajuda em Lisboa. Rosário Pinto foi deão da Sé e uma figura proeminente da sua época em São Tomé. O seu manuscrito cobre o período de 1471 a 1734, ano da sua conclusão, e integra um relatório anónimo contemporâneo da revolta do Amador ao qual Rosário Pinto aparentemente teve acesso.

 Este manuscrito foi publicado integralmente pela primeira vez por António Ambrósio, em 1970.

Efeméride de 2 de Julho – Morte Dom Manuel II

Dom Manuel II, nome completo, Manuel Maria Filipe Carlos Amélio Luís Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis Eugénio, (Lisboa, 15 de Novembro de 1889 – Londres, 2 de Julho de 1932), também chamado de "o Patriota" ou "o Desaventurado", foi o último Rei de Portugal e Algarves de 1908 até sua deposição em 1910 com a Implantação da República. Era o segundo filho do rei Dom Carlos I e sua esposa a princesa Amélia de Orleães, tendo ascendido ao trono após o assassinato de seu pai e irmão mais velho D. Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal, no dia 1 de Fevereiro de 1908.

Dom Manuel II nasceu em Lisboa, cerca de um mês depois da subida de seu pai ao trono de Portugal. Baptizado alguns dias depois, teve por padrinho o avô materno, o Conde de Paris, tendo participado na cerimónia o imperador do Brasil, Dom Pedro II, deposto do seu trono exatamente no dia do seu nascimento. Dom Manuel recebeu à nascença os títulos reais de Infante de Portugal e de Duque de Beja.

Devido à sua educação afastava-se regularmente dos costumes protocolares: foi o primeiro rei de Portugal a não dar a mão a beijar aos dignitários durante a cerimónia anual do beija-mão real, a 1 de Janeiro.

Aos seis anos já falava e escrevia em francês. Estudou línguas, história e música. Desde cedo se mostrou a sua inclinação pelos livros e pelo estudo. Em 1907 iniciou os seus estudos de preparação para ingresso na Escola Naval, preparando-se para seguir carreira militar na Marinha.

Em 4 de Setembro de 1913, Manuel casou-se com Dona Augusta Vitória, princesa de Hohenzollern-Sigmaringen (1890-1966), sua prima (por ser neta da Infanta Antónia de Bragança), e filha do príncipe Guilherme de Hohenzollern-Sigmaringen. Cerimónia presidida por José Neto, cardeal-patriarca de Lisboa.

O casamento duraria até à morte súbita do rei, em Londres no dia 2 de Julho de 1932, mas não teve descendência.

A sua futura carreira naval foi inesperadamente interrompida em 1 de Fevereiro de 1908, com o Regicídio. O infante havia regressado a Lisboa (depois de ter estado alguns dias em Vila Viçosa, com toda a família) para se preparar para os exames da escola naval, tendo ido esperar os pais e o irmão ao Terreiro do Paço. Minutos depois deu-se o atentado que vitimou o rei e o príncipe real, sendo Manuel atingido no braço.

O infante tornou-se assim Rei de Portugal tendo sido solenemente aclamado "Rei" na Assembleia de Cortes em 6 de Maio de 1908, perante os deputados da Nação, jurando cumprir a Carta Constitucional.

Entretanto a situação política degradou-se, tendo-se sucedido sete governos em cerca de 24 meses. Na verdade, a 4 de Outubro de 1910, começou uma revolução e no dia seguinte, 5 de Outubro deu-se a Proclamação da República em Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do rei, foi bombardeado, pelo que o monarca terá sido aconselhado a dirigir-se ao Palácio Nacional de Mafra, onde sua mãe, a rainha Dona Amélia de Orleães, e a avó, a rainha-mãe Maria Pia de Saboia viriam juntar-se a ele. No dia seguinte, consumada a vitória republicana, Dom Manuel II decidiu-se a embarcar na Ericeira no iate real "Amélia" com destino ao Porto.

Os oficiais a bordo terão demovido Dom Manuel dessa intenção, ou raptaram-no simplesmente, levando-o para Gibraltal. A família real desembarcou em Gibraltar, recebendo-os logo a notícia de que o Porto aderira à República. O golpe de Estado estava terminado. A família real seguiu dali para o Reino Unido, onde foi recebido pelo rei Jorge V (1910-1936).

Dom Manuel fixou residência em Fulwell Park, Twickenham, nos arredores de Londres, local para onde seguiram os seus bens particulares, e onde já sua mãe havia nascido, também no exílio.

Apesar de deposto e exilado, Dom Manuel teve sempre um elevado grau de patriotismo, o que o levou, em 1915, a declarar no seu testamento a intenção de legar os seus bens pessoais ao Estado Português, para a fundação de um Museu, manifestando também a sua vontade de ser sepultado em Portugal.

Faleceu inesperadamente na sua residência, em 2 de Julho de 1932, sufocado por um edema da glote. O governo português, chefiado por António de Oliveira Salazar, autorizou a sua sepultura em Lisboa, organizando o funeral com honras de Estado. Os seus restos mortais chegaram a Portugal, em 2 de Agosto, sendo sepultados no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

Passou à história com os cognomes de O Patriota, pela preocupação que os assuntos pátrios sempre lhe causaram; O Desventurado, em virtude da Revolução que lhe retirou a coroa; O Estudioso ou o Bibliófilo (devido ao seu amor pelos livros antigos e pela literatura portuguesa). Os monárquicos chamavam-lhe O Rei-Saudade, pela saudade que lhes deixou, após a abolição da monarquia.

150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867-2017)

Carta de lei pela qual D. Luís sanciona o decreto das Cortes Gerais de 26 de junho de 1867 que aprova a reforma penal e das prisões, com abolição da pena de morte. 1867-06-26 a 1867-07-01. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 31, n.º 64.

Portugal assumiu uma posição de vanguarda, comparativamente ao resto da Europa, relativamente à abolição da pena de morte. Portugal foi, de facto, o primeiro país a adotá-la sob a forma de lei na Reforma Penal de 1867, recebendo aplausos entusiastas de importantes figuras europeias entre elas o Romancista francês Victor Hugo[i] através da publicação de uma carta no DN de 10 de Julho de 1867 a saudar pioneirismo do país.

As posições que Portugal assumiu relativamente a esta matéria são, em grande parte, fruto da influência das doutrinas humanistas do italiano marquês de Beccaria, a partir de 1764.

É de salientar ainda a acção de Pascoal José de Mello Freire, notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do direito português que, por ordem da rainha Dona Maria I, elabora um projeto de Código Criminal onde transparecem as doutrinas preconizadas por Beccaria. É cauteloso quando aborda a questão da pena de morte, porque não esquece que o país conservava muito arraigada a tradição do direito penal clássico, considerando perigosa a aplicação daquela doutrina na sua total expressão. No entanto, contém em si a semente da renovação.

Ribeiro dos Santos, outra das figuras de destaque, pode considerar-se o primeiro abolicionista pelas opiniões que emite no seu estudo acerca desta matéria no Jornal de Coimbra, em 1815, em defesa da desnecessidade e inconveniência da pena de morte.
Para além dos escritos teóricos, foram também publicadas algumas leis avulsas que denotam uma certa permeabilidade à ideia de abolição, como é o caso do decreto promulgado por Dom João VI em 1801, que comuta a pena de morte dos condenados noutros castigos, salvo os autores de crimes extremamente graves.

A 1 de Julho de 1772 ocorreu a última execução de uma mulher, Luisa de Jesus. (Durante o julgamento confessou ter asfixiado 28 crianças, mas os investigadores descobriram 33 corpos dos 34 dados como desaparecidos. O tribunal culpou-a de todos os homicídios). Assim, desde o reinado de Dona Maria I que deixou de vigorar a pena de morte aplicada a mulheres.

Foi de facto com o movimento liberal que se caminhou para uma resolução definitiva. Na Constituição de 1822, um dos artigos proclamava a abolição das penas cruéis e infamantes, mas nada dizia acerca da pena de morte. No Código Penal de 1837 continua-se a preconizar o seu uso. No entanto, a Reforma Judiciária de 1832 introduzia uma novidade: a possibilidade do recurso à clemência régia. A última execução capital ocorreu em Lagos, em 1846.

Morreu em Lagos o último condenado à morte por crimes civis. José Joaquim, de alcunha “o Grande”, matou a criada do padrinho a tiro. Antes disso tinha combatido nas guerrilhas miguelistas algarvias, sob as ordens do famoso Remexido. O juiz que o condenou era liberal e foi preso pelos miguelistas. A 1 de Julho de 1867, Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte e a Europa apontou-nos como exemplo

O Ato Adicional de 1852 abolia a pena de morte para delitos políticos. Em 1867 consagra-se na Reforma Penal e das Prisões a abolição da pena de morte para todos os crimes, excepto por traição durante a guerra

Na realidade, na Primeira Guerra Mundial houve ainda uma execução em França, entre o exército português, ao abrigo do Direito português, do soldado João Ferreira de Almeida, em 16 de Setembro de 1917, por traição. A penúltima e última execuções por enforcamento foram as de Manuel Pires, de Vila da Rua - Moimenta da Beira, a 8 de Maio de 1845 e de José Maria, conhecido pelo "Calças", no Campo do Tabolado, em Chaves, a 19 de Setembro de 1845.

Cronologia do fim da pena de morte em Portugal

1852: Abolida para crimes políticos (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por Dona Maria II).

1867: Abolida para crimes civis, exceto por traição durante a guerra, em Julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados, onde teve oposição do deputado Manuel Carvalho. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2, João Borda, assassinou o alferes Manuel Bernado Beirão, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.

1911: Abolição para todos os crimes, incluindo os militares.

1916: Readmitida a pena de morte para traição em tempo de guerra.

1976: Abolição total.

Atualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o Artigo 24.º alínea 2 da Constituição Portuguesa

---

[i] "Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história." Começa assim a mensagem de Victor Hugo publicada no DN e endereçada a Eduardo Coelho, o fundador do jornal. A carta está datada de "Hauteville-House, 2 de julho de 1867", dia seguinte ao da abolição da pena capital, e saiu no DN a 10.

Efeméride de 25 de Junho – Independência de Moçambique

Moçambique, oficialmente, República Popular de Moçambique, localizado no sudeste do Continente Africano, banhado pelo Oceano Índico a leste fazendo fronteira com a Tanzânia a norte; Malawi e Zâmbia a noroeste; Zimbabwe a oeste e Suazilândia e África do Sul a sudoeste. A sua actual capital e a maior cidade do país é Maputo (Antiga Lourenço Marques durante o domínio colonial português). Com 801 537 quilómetros quadrados de área territorial, Moçambique é o 34º maior país do mundo em área territorial.

Entre o primeiro e o quinto século d.C., vários povos migraram de regiões do norte e oeste para essa região. Ao longo da sua costa foram sendo implantados vários portos comerciais, principalmente por suaílis e, mais tarde, árabes até à chegada dos Portugueses. A Zona foi reconhecida por Vasco da Gama em 1498 e em 1505 foi anexada pelo Império Português. Depois de mais de quatro séculos de domínio português, Moçambique tornou-se independente em 1975, transformando-se na República Popular de Moçambique pouco tempo depois. Após dois anos de independência, o país mergulhou em uma prolongada guerra civil  que durou de 1977 a 1992. Em 1994, o país realizou as suas primeiras eleições multipartidárias livres e democráticas mantendo-se como uma república presidencial relativamente estável desde então.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) iniciou uma campanha de guerrilha contra o governo português em setembro de 1964. Do ponto de vista militar, o exército português manteve o controlo dos centros populacionais, enquanto as forças de guerrilha procuraram espalhar a sua influência em áreas rurais no norte e no oeste do país.

Após dez anos de guerra e com a reimplantação da democracia em Portugal, através de um golpe militar, que substituiu o regime do Estado Novo em Portugal por uma junta militar (a Revolução dos Cravos, 25 de Abril de 1974), e na sequência dos Acordos de Lusaka, a FRELIMO assumiu o controlo do território moçambicano. Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de junho de 1975. Após a independência, a maioria dos 250 mil portugueses que viviam em Moçambique abandonaram o território, retornando grande parte deles a Portugal.

Moçambique é dotado de ricos e extensos recursos naturais. A economia do país é baseada principalmente na agricultura de subsistência, mas o sector industrial, principalmente na produção de alimentos, bebidas, produtos químicos, alumínio e petróleo, está crescendo. O sector de turismo também está em crescimento, principalmente o relacionado com o turismo da natureza (Parque Natural da Gorongosa). A África do Sul é o principal parceiro comercial de Moçambique e a principal fonte de investimento directo. Portugal, Brasil, Espanha e Bélgica também estão entre os mais importantes parceiros económicos do país. Desde 2001, a taxa média de crescimento económico anual do PIB moçambicano tem sido uma das mais altas do mundo, 7,2 em 2015.

A língua oficial de Moçambique é o português, que é falado principalmente como segunda língua por cerca de metade da população. Entre as línguas nativas mais faladas estão o Macua, o Tsonga e a Sena. A população de cerca de 24 milhões de pessoas é composta predominantemente por povos bantos. A religião mais praticada em Moçambique é o cristianismo, mas há uma presença significativa de seguidores do islamismo.

O país é membro da União Africana, da Commonwealth Britânica, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Latina, da Organização da Conferência Islâmica, da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e da Organização Internacional da Francofonia.

O Bloqueio de Berlim – 25 de Junho de 1948

Em reação às ações dos países ocidentais na reconstrução da Alemanha, os soviéticos decretaram em 1948 o Bloqueio de Berlim, impedindo o envio de mantimentos e outros materiais necessários à vida normal na cidade

Quando os aliados venceram a 2ª Guerra Mundial, em 1945, a Alemanha, livre dos nazis, foi repartida em quatro zonas administrativas - controladas pela União Soviética, Estados Unidos, Reino Unido e França.

A capital alemã, Berlim, apesar de estar geograficamente localizada no que então era a zona soviética, também foi subdividida em quatro áreas, o que criou um núcleo capitalista (o território de americanos, franceses e ingleses) no meio do território sob controlo soviético. 

Como o regime de Moscovo não queria ter uma amostra do capitalismo na área por si dominada e em represália à determinação dos Aliados em introduzir o marco alemão como unidade monetária também em Berlim Ocidental, Estaline resolveu fechar o acesso terrestre a essa zona da cidade, o que iria paralisar toda a indústria, e na opinião de Estaline, obrigaria a cidade a aceitar ajuda soviética mais cedo ou mais tarde. Assim, a 24 de Junho de 1948, Estaline decretou o Bloqueio de Berlim, Americanos e Britânicos decidiram então criar uma ponte aérea para abastecer a cidade. Berlim é abastecida via aérea durante os 321 dias do cerco.

Durante 10 meses, dois milhões de toneladas de bens essenciais foram levados de avião para Berlim. A solução encontrada pelo Ocidente para fazer face ao Bloqueio, levou Estaline a suspender o mesmo a 12 de Maio de 1949.

A ponte aérea para Berlim ficou conhecida como Operação Vittles.

Na verdade em 1947, os EUA lançaram o Plano Marshall, que consistia no investimento de enormes quantias de dinheiro nos países da Europa Ocidental, com o objetivo de reconstruir económica e socialmente esses países. Os principais beneficiados pelos investimentos foram a Inglaterra, a França, a Itália e a Alemanha.

Do lado soviético, a URSS lançou o Cominform e o Comecom. O Cominform, também conhecido como Comunismo Internacional Revolucionário, instituído em 1947, tinha por objetivo a coordenação das ações dos países ditos comunistas do Leste Europeu. O Comecom, ou Conselho de Assistência Econômica Mútua, cumpria uma função de iniciar a integração econômica entre os países da esfera de influência da URSS.

Do lado ocidental, essas medidas resultaram na uniformização monetária e administrativa dos territórios alemães sob o controle dos EUA, França e Inglaterra. A uniformização contrariava as decisões realizadas nas conferências de paz ao final da II Guerra Mundial, principalmente as de Yalta e de Potsdam.

Essa medida tornou a Alemanha o cenário do aumento da tensão entre os dois polos da Guerra Fria. A reação da URSS foi cortar todas as vias de comunicação com a cidade de Berlim, pressionando os ocidentais. O Bloqueio de Berlim foi possível em virtude de a cidade estar localizada na parte soviética da Alemanha.

A reação dos países ocidentais foi a implantação de uma ponte aérea, como já foi acima referido, para que a parte ocidental da cidade fosse abastecida. Essa situação trouxe novamente a iminência de um novo conflito armado na Europa. Porém, em 1949, o bloqueio foi suspenso, formando ainda nesse ano dois novos países: A República Federal da Alemanha (RFA), ou Alemanha Ocidental, e a República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental.

A capital da Alemanha Ocidental passou a ser a cidade de Bonn, e a capital da Alemanha Oriental continuou a ser Berlim, mas apenas sua parte oriental. Entretanto, em razão de Berlim ainda estar dividida entre as potências militares, os governantes da Alemanha Oriental decidiram construir o Muro de Berlim, em 1961, separando fisicamente as duas regiões da cidade, tornando ainda o muro o principal símbolo da Guerra Fria.