Dom Manuel
I Rei de Portugal, 5º Rei da Casa de Avis, segunda dinastia, foi o 14º
monarca português, conhecido como O Venturoso, o Bem-Aventurado ou O
Afortunado.
Nasceu em
Alcochete, uma vila perto de Lisboa em 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa a
13 de Dezembro de 1521.
Filho adoptivo
e cunhado de Dom João II, a quem votava afeição filial, foi feito, à morte do
seu irmão Dom Diogo, duque de Beja, senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa,
governador do mestrado de Cristo, condestável do reino, e fronteiro-mor de
Entre-Tejo e Guadiana. O acidente que vitimou o herdeiro do trono (Dom Afonso)
conduziu a que fosse aclamado rei em Alcácer do Sal (27 de Outubro de 1495).
Casou por três vezes, primeiro em 1497 com Dona Isabel (de Aragão e Castela - viúva
de Dom Afonso), o segundo em 1500 com a infanta Dona Maria de Castela e o
terceiro em 1518, com Dona Leonor da Áustria, irmã de Carlos V.
Como político,
teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no
momento em que a Nação se preparava para alcançar a mais elevada projecção. Os
vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da
política interna, da política ultramarina e da política externa.
A sua acção
política foi no seguimento da linha de continuação dos anteriores governos.
O poder que
viera parar às suas mãos era forte, centralizado e o seu governo tendeu
abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao
trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre
em Lisboa, o que é significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas
no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública:
mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos
principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma
uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas
e judeus castelhanos que Dom João II reduzira à escravatura.
Pelo decreto
de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país
no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de Maio de
1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará
de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos
Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um
todo independente dentro do reino. Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de
reconhecer individualidade jurídica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o
fito económico de actualizar os encargos tributários e para eliminar a vida
local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares
(Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo
regimento de sisas. Por outro lado com Dom Manuel inaugura-se o Estado burocrático
e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata.
D. Manuel
herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a índia (8 de Julho de 1497) a
armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20 de Maio de 1498. Em 1500
uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objectivo da Índia, rumou
intencionalmente (opinião actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa
Cruz. Dom Francisco de Almeida é nomeado vice-rei da índia, com o plano de
manter o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra
pontos de apoio, para a carga da pimenta e outras especiarias assim com reparação
dos barcos. Lançou as bases do futuro «Império», que será obra de Afonso de
Albuquerque. Apesar do comércio da pimenta a administração vivia em pleno
défice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e
alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela
conquista de territórios da índia que pagavam impostos.
Soube Dom
Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia.
No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando
promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos
planos de estudo e uma nova administração escolar.
Refira-se
ainda que Dom Manuel I foi o primeiro monarca a assumir o título de Rei de
Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além – Mar em África, Senhor do Comércio,
da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.
Ao monarca é
também atribuída uma das maiores campanhas de construção de edifícios
religiosos e laicos de que há memória, de tal forma que o seu nome ficou ligado
a um estilo arquitetónico – o manuelino. Facto único na monarquia portuguesa.
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