Tratado de Tordesilhas

 Efeméride de 7 de Junho – Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que se seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

 

 

Batalha da Normandia – 6 de Junho de 1944

 A Batalha da Normandia foi de grande importância para as Forças Aliadas, marcando o início da vitória sobre os nazis. Oficialmente designada Operação Overlord, teve início com o desembarque das forças Aliados nas praias da região da Normandia, em França, a 6 de Junho de 1944, evento que ficou conhecido como “Dia D”.

Nesse dia, mais de 1 milhão de militares invadiram território francês, ocupado pelas tropas nazis, numa operação coordena utilizando meios navais e aéreos.

O desembarque tão esperado acontece ao alvorecer de 6 de Junho de 1944 no litoral normando, com a surpresa tática mais perfeita. Na noite de 5 para 6 de Junho, 6,5 mil embarcações de todos os tipos, formando 75 comboios, atravessam a Mancha enquanto a aviação aliada despista os sistemas de alerta, destrói os postos de comando ou efetua ataques de despistagem. Aviação e artilharia da marinha cobrem o desembarque da 3ª divisão britânica, da 3ª divisão canadiana, da 51ª britânica e das 1ª e 4ª divisões americanas nas praias Sword, Juno, Gold, Omaha e Utah. Na noite anterior, três divisões aerotransportadas, a 6ª britânica e a 82ª e 101ª americana, foram largadas a leste de Sword e a oeste de Utah.

Além dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, doze países Aliados enviaram unidades militares para participar na invasão, entre eles Austrália, Canadá, Bélgica, França, Grécia, Nova Zelândia e Noruega. A operação era complexa, pois não só era necessário atravessar os 160 km do Canal da Mancha que separavam a Inglaterra da França, algo que desde o século XVII não era feito por um exército invasor, mas cruzar a chamada Muralha do Atlântico, isto é, um conjunto de fortificações construído pelos alemães entre 1942 e 1944 que abrangia também a parte francesa do Canal da Mancha.

Um dos elementos que mais contribuiu para o êxito da operação levada a cabo pelos Aliados foi o factor surpresa e incerteza que foi possível manter até o fim. Os alemães conheciam a intenção das tropas aliadas de entrar em França pelo litoral, a partir do Canal da Mancha. No entanto, o serviço de informações nazis nunca conseguiu informações fidedignas quanto à data e local em que se daria o desembarque.

As informações que circulavam indicavam como local provável de desembarque Pas-de-Calais, mas os Aliados, sob o comando do general Americano Dwight D. Eisenhower[i], tiveram como destino Caen, a mais de 300 km de distância.

Hitler, convencido de que a operação na Normandia é apenas uma preliminar ao desembarque principal esperado no Pas-de-Calais, mantém o 15º Exército ao norte do Sena e hesita em colocar as reservas blindadas à disposição do 7º Exército colocado na primeira linha. Além disso, Rundstedt e Rommel desentendem-se quanto à estratégia a adotar: defesa em profundidade ou defesa junto à costa. Dessas divergências resulta uma flutuação no comando. Os reforços chegam de maneira fragmentada, e uma parte das forças blindadas alemãs é desperdiçada em contra-ataques desordenados.

Por ar, foram utilizadas mais de 11.000 aeronaves, entre aviões bombardeiros e de transporte de paraquedistas. Ao fim daquele dia 6 de Junho, mais de 9.000 militares aliados tinham sido mortos ou feridos, mas outros 100.000 haviam desembarcado e tomado de assalto a região costeira. Em apenas 5 dias, os militares em território francês já eram mais de 320.000.

Os números são proporcionais à magnitude da operação: cerca de 425.000 militares aliados e alemães foram mortos, feridos ou desapareceram durante a batalha. Cerca de 200.000 homens foram capturados e feitos prisioneiros pelos Aliados, que abasteceram os campos de prisioneiros a uma taxa de 30.000 homens por mês do Dia D até o Natal de 1944. Estima-se que entre 15.000 e 20.000 civis franceses tenham sido mortos durante a Batalha. Em Julho de 1944, cerca de um milhão de militares aliados, principalmente Americanos, Britânicos e Canadianos, estavam entrincheirados na Normandia.

A ocupação da Normandia foi crucial para os Países Aliados. A derrota nazi, que já havia começado no leste em 2 de Fevereiro de 1943 com a vitória soviética na Batalha de Stalinegrado, aproximava-se também na frente ocidental.

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[i] Presidente dos EUA de 1953 a 1961

Batalha da Normandia – 6 de Junho de 1944

A Batalha da Normandia foi de grande importância para as Forças Aliadas, marcando o início da vitória sobre os nazis. Oficialmente designada Operação Overlord, teve início com o desembarque das forças Aliados nas praias da região da Normandia, em França, a 6 de Junho de 1944, evento que ficou conhecido como “Dia D”.

Nesse dia, mais de 1 milhão de militares invadiram território francês, ocupado pelas tropas nazis, numa operação coordena utilizando meios navais e aéreos.

O desembarque tão esperado acontece ao alvorecer de 6 de Junho de 1944 no litoral normando, com a surpresa tática mais perfeita. Na noite de 5 para 6 de Junho, 6,5 mil embarcações de todos os tipos, formando 75 comboios, atravessam a Mancha enquanto a aviação aliada despista os sistemas de alerta, destrói os postos de comando ou efetua ataques de despistagem. Aviação e artilharia da marinha cobrem o desembarque da 3ª divisão britânica, da 3ª divisão canadiana, da 51ª britânica e das 1ª e 4ª divisões americanas nas praias Sword, Juno, Gold, Omaha e Utah. Na noite anterior, três divisões aerotransportadas, a 6ª britânica e a 82ª e 101ª americana, foram largadas a leste de Sword e a oeste de Utah.

Além dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, doze países Aliados enviaram unidades militares para participar na invasão, entre eles Austrália, Canadá, Bélgica, França, Grécia, Nova Zelândia e Noruega. A operação era complexa, pois não só era necessário atravessar os 160 km do Canal da Mancha que separavam a Inglaterra da França, algo que desde o século XVII não era feito por um exército invasor, mas cruzar a chamada Muralha do Atlântico, isto é, um conjunto de fortificações construído pelos alemães entre 1942 e 1944 que abrangia também a parte francesa do Canal da Mancha.

Um dos elementos que mais contribuiu para o êxito da operação levada a cabo pelos Aliados foi o factor surpresa e incerteza que foi possível manter até o fim. Os alemães conheciam a intenção das tropas aliadas de entrar em França pelo litoral, a partir do Canal da Mancha. No entanto, o serviço de informações nazis nunca conseguiu informações fidedignas quanto à data e local em que se daria o desembarque.

As informações que circulavam indicavam como local provável de desembarque Pas-de-Calais, mas os Aliados, sob o comando do general Americano Dwight D. Eisenhower[i], tiveram como destino Caen, a mais de 300 km de distância.

Hitler, convencido de que a operação na Normandia é apenas uma preliminar ao desembarque principal esperado no Pas-de-Calais, mantém o 15º Exército ao norte do Sena e hesita em colocar as reservas blindadas à disposição do 7º Exército colocado na primeira linha. Além disso, Rundstedt e Rommel desentendem-se quanto à estratégia a adotar: defesa em profundidade ou defesa junto à costa. Dessas divergências resulta uma flutuação no comando. Os reforços chegam de maneira fragmentada, e uma parte das forças blindadas alemãs é desperdiçada em contra-ataques desordenados.

Por ar, foram utilizadas mais de 11.000 aeronaves, entre aviões bombardeiros e de transporte de paraquedistas. Ao fim daquele dia 6 de Junho, mais de 9.000 militares aliados tinham sido mortos ou feridos, mas outros 100.000 haviam desembarcado e tomado de assalto a região costeira. Em apenas 5 dias, os militares em território francês já eram mais de 320.000.

Os números são proporcionais à magnitude da operação: cerca de 425.000 militares aliados e alemães foram mortos, feridos ou desapareceram durante a batalha. Cerca de 200.000 homens foram capturados e feitos prisioneiros pelos Aliados, que abasteceram os campos de prisioneiros a uma taxa de 30.000 homens por mês do Dia D até o Natal de 1944. Estima-se que entre 15.000 e 20.000 civis franceses tenham sido mortos durante a Batalha. Em Julho de 1944, cerca de um milhão de militares aliados, principalmente Americanos, Britânicos e Canadianos, estavam entrincheirados na Normandia.

A ocupação da Normandia foi crucial para os Países Aliados. A derrota nazi, que já havia começado no leste em 2 de Fevereiro de 1943 com a vitória soviética na Batalha de Stalinegrado, aproximava-se também na frente ocidental.

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[i] Presidente dos EUA de 1953 a 1961

 Efeméride de 20 de Maio de 1498 – Vasco da Gama chega a Calecute

Para além de celebrar o dia da chegada de Vasco da Gama a Calecute, 20 de Maio de 1498, a Marinha celebrou também, recentemente, os 700 anos do diploma régio em que Dom Dinis outorgou o título de Almirante-mor ao genovês Manuel Pessanha, a 1 de Fevereiro de 1317. O contrato fixado pelo diploma régio evocado determinou a organização, de forma permanente, da Armada portuguesa, sendo o documento decisivo para o almirante Manuel Pessanha liderar o processo que tornou o país numa potência naval relevante.

Até à conquista definitiva do Algarve, todos os reis da 1ª Dinasta combateram os mouros principalmente em terra. Os nobres ocupavam-se quase exclusivamente em actividades de guerra e de “fossadas” para sul, sendo esta última actividade uma das suas maiores fontes de rendimento. Chegados ao algarve, reinado de Dom Afonso III (1248-1279), expulsos os mouros, uma nova realidade iria então ter inicio. As acções de “fossada”, ou seja o corso contra os mouros teria agora de passar para o mar. Para levar a efeito tal desiderato era necessário a existência de uma marinha bem preparada, bem apetrechada e comandada por gente experiente.

É pois com este panorama no horizonte que Dom Dinis (1279-1325), apercebendo-se que o combate no mar tinha características e tácticas especificas, exigindo profissionais bem preparados e capazes de conduzir uma acção permanente no contexto internacional em que o país estava inserido que decide nomear o primeiro Almirante –mor da nossa Armada, Nuno Fernandes Cogominho, (1307?) dando assim inicio ao que viria a ser o embrião da nossa Marinha de Guerra capaz de dar caça aos piratas que infestavam a nossa costa, prejudicando gravemente o comercio internacional, já então, bastante significativo.  Com a sua morte (1316), Dom Dinis nomeia para o substituir um homem bastante experiente, o genovês Manuel Pessanha.

Assim, por contrato assinado em 1 de Fevereiro de 1317 em Atouguia da Baleia, “nasce” oficialmente a nossa marinha, que passa, daí em diante, a desempenhar um papel importante na política interna e externa portuguesa.

No entanto não nos podemos esquecer que muitos anos antes da sua criação “oficial” já existiam relatos da sua existência.

De facto, desde os períodos pré-Romanos que “nós”, os povos da península, foram sendo influenciados pelos povos mediterrâneos, como os Fenícios, os Gregos e os Cartagineses, que aqui se deslocavam procurando negociar produtos cobiçados ou escaços noutros locais, dando inicio a muito rendoso e vantajoso comercio marítimo, que se tornaria fundamental no processo e manutenção da nossa, ainda jovem, independência.

Este movimento comercial sul/norte, cresce, com ele crescem as nossas exportações, sal, peixe salgado, vinho, assim como florescem cidades como Lisboa, onde estas trocas comerciais são efectuadas rendendo para seus habitantes riqueza relevante.

Sendo a nossa costa uma zona de passagem obrigatória de muitos navios com mercadorias, também para aqui se dirigiram e começaram a operar piratas, com o intuito de aqui se dedicaram ao corso. A norte Vikings e Normandos e a sul, Muçulmanos.

Tornou-se por isso necessário eliminar das nossa costas estes piratas, de forma a que se torna-se seguro aqui viver e utilizar o mar em segurança.

Tendo em conta esta realidade, Dom Diogo Gelmirez, (1069-1149), Bispo de Santiago de Compostela, manda construir duas Galés de Guerra, dando assim início à existência da marinha de guerra na Península.

Um dos aspectos mais importantes que viria a demarcar o nosso povo dos povos da nossa vizinha Espanha, tem a ver com o desenvolvimento do tráfico marítimo na costa ocidental e com a possibilidade de demandar, em segurança, os portos de Lisboa e Porto. Isto torna-se evidente a partir do momento que se consegue o domínio da costa ocidental, da pesca e da exploração do sal, do apoio à navegação costeira e da função de intermediário entre o norte e o sul da Europa e do Mediterrâneo marítimo.  

Claro que uma organização desta envergadura não nasce de um dia para o outro, vai-se construindo ao ritmo da evolução dos povos.

Uma das primeiras referências à existência de uma qualquer organização naval terá ocorrido durante a conquista de Lisboa em 1147 (Sem que se conheça qualquer documento que o confirme). Quando num relato da referida batalha se refere que “Morreu de feridas o Comandante das galés Portuguesas”. Referir-se-á com grande probabilidade a um cavaleiro que dirigia uma pequena frota de galés ao serviço de Afonso Henriques, sobretudo nos movimentos de protecção da costa 

Batalha do Cabo Espichel (15 de Julho 1180). O lendário Dom Fuas Roupinho, cavaleiro de Dom Afonso Henriques. Habitualmente apontado como sendo o primeiro Almirante Português, vencedor de diversas batalhas navais e morte em frente a Ceuta numa batalha contra os mouros. Provavelmente tudo isto não passará de uma lenda, mas permite demonstrar como já era importante Ceuta no combate do corso.

Conquista de Alcácer do Sal em 1158. Conquista de Silves 1189, Dom Sancho I.

Participação na tomada do Algarve nos reinados de Dom Sancho II e Dom Afonso III.

Como podemos verificar, durante o período que vai de 1147 a 1317, várias são as referências à existência de uma estrutura naval que colocada ao serviço de Portugal se foi consolidando ao mesmo tempo que o País crescia para Sul.

Temos de afirmar que a “Marinha”, após a conquista do Algarve por Dom Afonso III, adquiri uma extrema importância, uma vez que:

a.      O nosso tradicional inimigo mouro, passará a ter no mar a única base de ataque e corso contra os portugueses e seus interesses comerciais.

b.      Da mesma forma os cavaleiros que durante mais de um século tinham vivido da “fossada”, a partir deste momento o único local de “fossada” será o mar.   

Quando hoje se apresentam os descobrimentos como um projecto planeado e coerente, iniciado a partir do século XV, não se pode deixar de concluir que todo esse projecto não é obra de uma só geração, mas resultado de uma intensa actividade marítima que surge nos primórdios da nacionalidade e que vai crescendo acompanhado o crescimento do país.

 

 

     

 

 Nascimento de D. Manuel I - Efeméride de 31 de Maio 1469 

Monarca português, filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, e de D. Brites, nasceu a 31 de Maio de 1469, em Alcochete e faleceu a13 de Dezembro de 1521 em Lisboa.

Décimo quarto rei de Portugal (1495-1521), é conhecido pelo cognome de "o Venturoso". Casou três vezes. Primeiro, em 1497, com D. Isabel, filha dos Reis Católicos e viúva do príncipe D. Afonso, filho de D. João II. Com a morte de D. Isabel, de parto, casou pela segunda vez, em 1500, com a infanta D. Maria de Castela, irmã de D. Isabel. Deste casamento nasceram vários filhos, entre eles D. João, o futuro rei, e D. Beatriz, duquesa de Saboia. Viúvo novamente, casou, em 1518, com a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V.

D. Manuel subiu ao trono em 1495, após a morte de D. João II, seu cunhado, de acordo com o testamento do falecido rei. Tal ficou a dever-se à morte do único filho legítimo de D. João, o príncipe D. Afonso, e à não-aceitação de legitimação de um filho bastardo de D. João. Foi ainda possível porque tinham morrido os outros irmãos mais velhos de D. Manuel.

No plano interno, D. Manuel I vai continuar a centralização do poder, mas de uma maneira mais sensata que D. João II. Logo nas Cortes de Montemor-o-Novo (1495), no início do seu reinado, foram tomadas medidas que vão nesse sentido, como mandar confirmar as doações feitas, os privilégios e cartas de mercê; reformou os tribunais superiores. Por outro lado, só reuniu Cortes mais três vezes: em 1498, em 1499 e em 1502.

Em 1496, obriga todos os judeus e mouros que não quisessem batizar-se a sair do país no prazo de dez meses, sob pena de confisco dos bens e condenação à morte.

Como as Ordenações Afonsinas estavam já desatualizadas, o rei mandou proceder a nova compilação das leis. Assim, entre 1512 e 1531, são publicadas as Ordenações Manuelinas[i]. D. Manuel procede também à reforma dos forais, bem como da sisa e dos direitos alfandegários.

No que respeita à política ultramarina, quando sobe ao trono, em 1495, tinha-se dobrado já o Cabo da Boa Esperança e preparava-se a viagem marítima que levaria os portugueses até à Índia. D. Manuel deu continuidade a esses preparativos e em 5 de Julho de 1497 partia de Lisboa uma armada chefiada por Vasco da Gama, que atingiu Calecute em 20 de Maio de 1498. Estava consumada a descoberta do caminho marítimo para a Índia.

Em 1500 manda D. Manuel uma outra armada à Índia, comandada por Pedro Álvares Cabral, que, desviando a rota mais para sudoeste, acaba por atingir as costas da Terra de Vera Cruz. Estava descoberto o Brasil, que se encontrava ainda nos nossos limites do Tratado de Tordesilhas, o que leva a supor que D. João II já tinha conhecimento destas terras aquando da assinatura do Tratado.

D. Manuel decide enviar todos os anos uma armada à Índia, não só para consolidar o domínio português no Oriente como para ajudar na luta contra os inimigos dos portugueses naquelas paragens. Para poder impor a nossa presença, D. Francisco de Almeida foi para a Índia como vice-rei, tentando manter o monopólio da navegação e do comércio português na área, com certos apoios em terra, sendo Cochim o respetivo centro. Sucede-lhe Afonso de Albuquerque, que conquistou Goa, transformada então em capital do Estado da Índia, e manda proceder à exploração de outras terras daquelas paragens, chegando a Timor.

No reinado de D. Manuel fizeram-se também viagens para ocidente, tendo-se atingido a Gronelândia e Labrador. No Norte de África prosseguiram algumas conquistas, como Safim e Azamor.
Nas relações com os outros países, o rei tentou usar da maior habilidade e diplomacia, procurando manter-se neutral e não se envolvendo nas lutas do seu tempo. Ficou célebre, pelo seu fausto, uma comitiva que enviou ao papa Leão X em 1513.

A nível cultural, D. Manuel procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos de estudo e bolsas de estudo. É nesta época que surge o estilo manuelino, com motivos inspirados no mar e nas grandes viagens, em monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. É na sua Corte ainda que surge Gil Vicente.

D. Manuel vem a falecer em 1521, estando sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

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[i] As Ordenações Manuelinas são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1605. Fizeram parte do esforço do rei Manuel I de Portugal para adequar a administração no Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Consideradas como o primeiro corpo legislativo impresso no país, elas sucederam as pioneiras Ordenações Afonsinas, ainda manuscritas, e vigoraram até a publicação das Ordenações Filipinas, durante a União Ibérica. Representam um importante marco na evolução do direito português, consolidado o papel do rei na administração da Justiça e afirmando a unidade nacional.

Efeméride de 27 de Abril de 1521 - morre Fernão de Magalhães

Fernão de Magalhães, nasceu em 1480, provavelmente em Trás-os-Montes, segundo muitos autores em Sabrosa, município do distrito de Vila Real. Filho de Rui (por vezes Rodrigo) de Magalhães, nascido cerca de 1442, Cavaleiro que exerceu cargos da governança do Porto, e de sua primeira mulher Alda de Mesquita, nascida cerca de 1445, e casado segundo vez com Inês Vaz Moutinho, filha de Pedro Vaz Moutinho, cidadão do Porto, cidade onde foi Vereador, e de sua mulher Inês Gonçalves de Mesquita.

Morreu bem longe dali, a mais de 15 000 quilómetros, na ilha de Mactan, no arquipélago das Filipinas, a 27 de Abril de 1521. Sem honra nem glória, durante muito tempo com a sua memória esquecida. O seu diário de bordo e as suas anotações desapareceram depois da sua infeliz ingerência nas guerras tribais na ilha de Mactan, incidente que lhe tirou a vida, às mãos do régulo nativo Lapu-Lapu.

Acabava assim um périplo que cobrira já dois longos oceanos e um sem número de infortúnios, problemas, mortes e revoltas entre os seus subordinados. Chegar às Filipinas foi complicado, quase dois anos depois de ter zarpado de Sanlúcar de Barrameda (Espanha), a 20 de Setembro de 1519. Capitaneava uma armada de cinco navios Trinidad, San Antonio, Concepción, Victoria e Santiago), à frente de cerca de 250 homens. Uma armada que se resumiria, no fim da viagem de circum-navegação completa ao mundo, a uma embarcação (Victoria), outro comandante, Sebastian d´Elcano, e a apenas dezoito homens (incluindo d´Elcano). Mas esquecidos de Magalhães, com exceção de um italiano que seguiu na armada de 1519, António Pigafetta, que nos deixou relatórios impressionantes mas autênticos das jornadas intercontinentais do navegador português e dos seus últimos dias.

Tudo começou em 1517, quando aquele nobre português, depois de uma carreira de subalternidade, sem brilho nem grandes feitos pessoais, ao serviço de D. Manuel, na Ásia como na África, ofereceu as suas armas e préstimos ao rei de Espanha, Carlos I. Apesar de no anonimato de um subordinado, Magalhães ganhou vasta experiência militar e náutica nas suas andanças pelo Oriente. Em 1505, depois de ter sido educado na corte portuguesa, partiu para a Índia na poderosa armada de D. Francisco de Almeida, 1.º vice-rei da Índia (1505-1509), a qual tinha como missão afastar as frotas turcas dos mares da região – o que se conseguiu, até 1538. Depois da partida do vice-rei, em 1509, sempre animado pelo forte desejo de conhecer as terras a Oriente (percorreu vastos territórios do subcontinente indiano e da África oriental) e principalmente as terras das Especiarias (Molucas, Sunda, Celebes), acompanhou D. Diogo Lopes Sequeira na malograda expedição (naufrágio) a Malaca, ainda naquele ano de 1509.

Permaneceu no Oriente até 1513, tendo-se tornado amigo do feitor das Molucas, Francisco Serrão, junto do qual apurou os seus conhecimentos acerca dessas ilhas, das suas famosas especiarias e das rotas adjacentes. Na sua estada no Extremo Oriente, participou ainda na tomada de Malaca por D. Afonso de Albuquerque, em 1511, um ano depois de ter sido promovido a capitão. Em 1513 regressou a Portugal, tendo sido destacado para Marrocos, onde participou em várias expedições, numa das quais, a Azamor, em 1514, foi ferido num joelho, regressando a Lisboa. Atrás de si vinha uma fama menos consentânea com a sua posição, acusado de ganância e poucos escrúpulos. Não se sabe se por tal motivo ou se por outro que desconhecemos, o certo é que D. Manuel I lhe recusou um aumento de 100 reais na tença anual que lhe pagava.

Com uma imagem não muito boa junto do monarca português, afigurava-se difícil a sua anuência para outro projeto que há muito acalentava: o de atingir as Molucas por Ocidente, solução que considerava mais rentável e segura que a rota do oriente via Índia-Malaca, repleta de muçulmanos e piratas hostis aos Portugueses e seus interesses.

Depois de várias recusas de D. Manuel I (também de uma nau para a Índia), Magalhães dirigiu-se a Sevilha para "vender" o seu projeto ao rei de Espanha, Carlos I. Foi acompanhado de Rui Faleiro, português. A Carlos I propôs Magalhães não apenas atingir as Molucas por Ocidente mas acima de tudo provar que aquelas ilhas não estavam dentro da área de jurisdição portuguesa defendida no Tratado de Tordesilhas (1494) mas sim em mares "espanhóis". Além disso, a viagem decorreria sempre em águas espanholas. Apesar de algumas reticências, Carlos V aceitou o projeto, confiando a Magalhães uma frota de cinco navios, mais ou menos 250 homens e 480 toneladas em navegação. Com muitas peripécias e uma rutura de relações com Faleiro, a armada de Magalhães saiu de Sanlúcar de Barrameda a 20 Setembro de 1519, depois de lhe nascer o primeiro filho e de sua mulher esperar outro, que o altivo navegador nunca conheceu.

Sua mulher era D. Beatriz Barbosa, filha de um amigo português de Sevilha, Diogo Barbosa, antigo companheiro no Oriente, muito influente naquela cidade espanhola, pai de Duarte Barbosa, que rumou com Fernão na fatídica viagem, que o seria também para ele (Duarte foi morto em Cebu, Filipinas, uns dias antes de Magalhães).

Realizada sob a égide do Imperador Carlos V, Carlos I de Espanha, ao serviço da Espanha, é bom salientar que foi com a ciência náutica portuguesa e os seus documentos, roteiros, tabelas e instrumentos que esta façanha, viagem de circum-navegação foi possível.

A viagem de circum-navegação começou bem, atingiu rapidamente a América do Sul (Novembro), depois de escala nas Canárias. Em fevereiro de 1520 passaram no Rio da Prata, chegando a S. Julián, na Patagónia, mais a sul, em Março. Começariam aqui os maiores problemas da viagem, ou melhor, acabaria a bonança da mesma. Seis meses ficaram ali retidos, para passar o inverno. Mas estalaram revoltas e motins, perdendo-se ainda a nau Santiago. Depois vem a procura do estreito, que receberia o nome de Magalhães, no extremo sul da América, região de "mau navegar". Passado este (38 dias) e o desaparecimento de mais uma nau (provando-se que uma rota pelo estreito seria péssima), após motins e tempestades, atingiu-se o Pacífico, assim batizado por Magalhães, pelas suas calmarias. Demorou quatro longos meses a atravessar, com muitas mortes (escorbuto), fome e as célebres "nebulosas de Magalhães", diminuindo-se cada vez mais a tripulação. Depois, chegou-se às ilhas Marianas (ou dos "Ladrões"), depois veio a emboscada de Lapu-Lapu, em Mactan, nas Filipinas. Aí, sobreveio a morte, do navegador português ao serviço de Espanha.

A viagem foi terminada pelo espanhol Juan Sebastián Elcano, que regressou a Sevilha em 1522, apenas com um navio e dezoito homens, depois de ter dado a primeira volta ao mundo.

Efeméride de 22 de Abril de 1500 - A armada de Pedro Álvares Cabral avistou terra, o Brasil, onde permaneceu até 2 de Maio.

A 9 de Março de 1500, a armada de Pedro Álvares Cabral larga de Lisboa rumo a Calecute,

Depois de uma missa celebrada na ermida do Restelo, a que assistiram o rei Dom Manuel I e toda a Corte, a armada de Pedro Álvares Cabral[i] zarpou da barra do Tejo nesse dia 9 de Março de 1500.

Álvares Cabral, que então teria pouco mais de trinta anos, tinha sob o seu comando uma poderosa armada de 13 naus e, como objectivo, a cidade de Calecute, na Índia, onde era preciso reafirmar a dominação portuguesa depois da viagem de exploração que Vasco da Gama tinha realizado dois anos antes. Outros objectivos eram então perseguidos, retornar com especiarias valiosas e estabelecer relações comerciais na Índia — contornando o monopólio sobre o comércio de especiarias, então nas mãos de comerciantes árabes, turcos e italianos.

Foi o próprio descobridor do caminho marítimo para a Índia, Vasco da Gama, quem organizou o roteiro da viagem de Cabral, no qual incluiu a indicação de que era conveniente que a frota fizesse uma bordada em direcção ao Atlântico sul mais aberta para ocidente, a fim de evitar os maus ventos.

Desse modo a frota acaba por se afastar bastante da costa africana, talvez intencionalmente, cumprindo uma indicação de Vasco da Gama? Acaba por desembarcar no que ele inicialmente achou tratar-se de uma grande ilha à qual deu o nome de Vera Cruz (Verdadeira Cruz) e que Pêro Vaz de Caminha faz referência.

Explorou o litoral e percebeu que a grande massa de terra era provavelmente um continente, decide ordenar o regresso de uma das naus com o intuito de informar o rei Dom Manuel I da descoberta dessas terras. Como o novo território se encontrava dentro do hemisfério português de acordo com o Tratado de Tordesilhas[ii], reivindicou-o para a Coroa Portuguesa. Havia desembarcado na América do Sul, e as terras que havia reivindicado para o Reino de Portugal mais tarde constituiriam o Brasil. A frota reabasteceu-se e continuou rumo ao leste, com a finalidade de retomar a viagem a caminho da Índia.

Muitos historiadores veem aqui a explicação para o facto de Pedro Álvares Cabral ter, pelo caminho, acabado por descobrir o Brasil, cuja terra avistou a 22 de Abril, e onde permaneceu até 2 de Maio.

A provar a importância atribuída à descoberta está o facto de Cabral ter decidido fazer regressar uma das naus a Lisboa, para dela dar notícia, através da famosa carta de Pêro Vaz de Caminha.

A armada continuou depois, a dura viagem para sul e leste, contornando o cabo da Boa Esperança e os seus "Adamastores".

A atestar essa dificuldade e dureza está o facto de Cabral ter perdido, numa tempestade no Atlântico Sul, seis ou sete naus, dispersando-se as restantes, que segundo relatos da época se terão reagrupado no Canal de Moçambique antes de prosseguirem para Calecute, na Índia, onde chegaram a 13 de Setembro.

Ironia do destino, uma dessas naus era comandada por Bartolomeu Dias, que a 3 de Fevereiro de 1488 tinha dobrado o Cabo da Boa Esperança, abrindo o caminho para a India. O navegador encontra a morte no mesmo local que anos antes o tinha levado à glória.

Chegado a Calecute teve de enfrentar uma revolta liderada por árabes, que resultou no massacre de vários portugueses.

Cabral inicialmente obteve sucesso na negociação dos direitos de comercialização das especiarias, mas os comerciantes árabes consideraram o negócio português como uma ameaça ao monopólio deles e provocaram um ataque de muçulmanos e hindus ao entreposto português.

Os portugueses sofreram várias baixas e as suas instalações foram destruídas. Cabral vingou-se do ataque saqueando e queimando a frota árabe e, em seguida, bombardeou a cidade em represália à incapacidade do seu governante em explicar o ocorrido.

De Calecute a expedição rumou para Cochim, outra cidade-estado indiana, onde Cabral fez amizade com o seu governante e carregou os seus navios com especiarias cobiçadas antes de retornar ao reino, chegando a Lisboa apenas a 31 de Julho de 1501, agora já apenas com três embarcações. Apesar da perda de vidas humanas e de navios, a viagem de Cabral foi considerada um sucesso após o seu regresso a Portugal. Os lucros extraordinários resultantes da venda das especiarias reforçaram as finanças da Coroa Portuguesa e ajudaram a lançar as bases de um Império Português, que se estenderia das Américas ao Extremo Oriente.

Cabral foi mais tarde preterido quando uma nova frota foi reunida para estabelecer uma presença mais robusta na Índia, possivelmente como resultado de uma suposta discordância Dom Manuel I. Tendo perdido a preferência do rei, aposentou-se da vida pública, havendo poucos registros sobre a parte final de sua vida.

As suas realizações caíram no esquecimento por mais de 300 anos. Algumas décadas depois da independência do Brasil de Portugal, no século XIX, a reputação de Cabral começou a ser reabilitada pelo Imperador Dom Pedro II do Brasil. Desde então, os historiadores têm discutido se Cabral foi o descobridor do Brasil e se a descoberta foi acidental ou intencional. A primeira dúvida foi resolvida pela observação de que os poucos encontros superficiais feitos por exploradores antes dele mal foram notados e em nada contribuíram para o desenvolvimento e a história futuros da terra que se tornaria o Brasil, única nação das Américas onde a língua oficial é o português. Quanto à segunda questão, nenhum consenso definitivo foi formado e a hipótese de descoberta intencional carece de provas sólidas. Não obstante, embora o seu prestígio tenha sido ofuscado pela fama de outros exploradores da época, Cabral é hoje considerado uma das personalidades mais importantes da Era dos Descobrimentos.

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[i] Pedro Álvares Cabral (Belmonte, 1467 ou 1468 – Santarém 1520) foi um fidalgo, navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil. Realizou a primeira exploração significativa da costa nordeste da América do Sul, reivindicando-a para Portugal. Embora os detalhes da vida de Cabral sejam poucos, sabe-se que veio de uma família nobre colocada na província e recebeu uma boa educação formal.

[ii] O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

Pelo tratado o mundo de então era dividido em dois hemisférios, demarcados pela linha de pólo a pólo que passasse 370 léguas a ocidente de Cabo Verde. A ocidente desse hemisfério, as terras novas pertenciam à Espanha e as descobertas para oriente pertenciam a Portugal.

Efeméride de 22 de Abril de 1529 - Tratado de Saragoça

O Tratado de Saragoça, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz assinado entre Portugal e Espanha a 22 de Abril de 1529 por D. João III e pelo imperador Carlos V (Carlos I de Espanha)[i], na cidade Aragonesa de Saragoça.

O tratado delimitava as zonas de influência portuguesa e castelhana na Ásia para solucionar a chamada "Questão das Molucas", em que ambos os reinos reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494. O conflito nascera em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico, dado que não fora estabelecido um limite a leste.

Antecedentes

Em 1494 Castela e Portugal assinaram o Tratado de Tordesilhas, que dividia o mundo em duas zonas de influência: a castelhana e a portuguesa. Este tratado definia um meridiano no Oceano Atlântico, concedendo a parte ocidental a Castela e a oriental a Portugal.

Em 1511 Afonso de Albuquerque conquistou Malaca para Portugal, então o centro do comércio asiático. Aí, ao saber da localização até então secreta das chamadas "ilhas das especiarias" - as ilhas Banda, nas Molucas, única fonte mundial de noz-moscada e cravinho e objectivo central das viagens no Índico - enviou uma expedição comandada por António de Abreu até Banda, onde foram os primeiros europeus a chegar no início de 1512. Abreu partiu depois para Ambão enquanto o seu vice-comandante Francisco Serrão naufragou junto a Ternate, onde obteve a autorização para construir um forte-feitoria português: o Forte de São João Baptista de Ternate, iniciado em 1522.

Cartas de Serrão a Fernão de Magalhães, seu amigo e possivelmente primo, descrevendo as "Ilhas das Especiarias", ajudaram Magalhães a persuadir a coroa Espanhola a financiar a sua viagem de circum-navegação. Em 1520, as ilhas Molucas, "berço de todas as especiarias", foram visitadas pela frota de Fernão de Magalhães, vinda de oeste, ao serviço da Coroa de Castela ('Espanha'). Antes que os dois pudessem encontrar-se nas Molucas, Serrão morreu na ilha de Ternate, quase ao mesmo tempo em que Magalhães era morto em combate nas Filipinas.

Após a expedição de Fernão de Magalhães (1519-1522), Carlos V enviou uma expedição comandada por García Jofre de Loaísa, para tomar e colonizar as ilhas, alegando que se encontravam na sua zona de demarcação do meridiano de Tordesilhas. A expedição chegou com dificuldade às Molucas, onde os espanhóis fundariam o forte de Tidore. O conflito com os portugueses já estabelecidos na ilha foi inevitável, resultando na derrota espanhola após um ano, e abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse.

A Junta de Badajoz-Elvas

Em 1524 organizou-se a Junta de Badajoz-Elvas para solucionar a questão. Para determinar a localização correcta do anti-meridiano de Tordesilhas, que dividiria o mundo em dois hemisférios equivalentes, cada coroa nomeou três astrónomos ou cartógrafos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram várias vezes em Badajoz e Elvas, sem chegar a acordo. Lopo Homem, cartógrafo e cosmógrafo português participou na Junta, tal como Diogo Lopes de Sequeira. A representação espanhola incluía o cartógrafo Diogo Ribeiro. Sobre esta Junta existe na Torre do Tombo uma carta de autoria de Lopo Homem, aludindo à querela entre os dois soberanos acerca dos direitos que cada um tinha a determinadas terras e navegações.

Os meios da época eram insuficientes para o cálculo exacto da longitude e cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos. D. João III e Carlos V acordaram em não enviar mais ninguém buscar especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério se encontravam as ilhas.

Entre 1525 e 1528 foram enviadas várias expedições portuguesas para conhecer o território. Gomes de Sequeira e Diogo da Rocha foram enviados pelo governador de Ternate Jorge de Meneses ao norte das Molucas, sendo os primeiros europeus a chegar às Ilhas Carolinas, que então nomearam "Ilhas de Sequeira". Em 1526 Jorge de Meneses aportou na ilha Waigeo na Papua-Nova Guiné.

A 11 de Março de 1526, Carlos V casou-se com Isabel de Portugal, irmã de Dom João III, reforçando os laços entre as coroas e facilitando o acordo sobre as Molucas. Era do interesse do imperador evitar problemas para poder centrar-se na política europeia. Além disso, os espanhóis ainda não sabiam como transportar as especiarias das Molucas para a Europa navegando para o Oriente (a rota Manila-Acapulco seria descoberta por Andrés de Urdaneta apenas em 1565).

Pelo Tratado de Saragoça definiu-se a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".

Como é evidente, tal nunca sucedeu, até porque o imperador precisava desesperadamente do dinheiro português para financiar as suas guerras contra o seu arqui-rival Francisco I de França e a Liga de Cognac que o suportava.

A delegação portuguesa enviada por D. João III incluía entre outros António de Azevedo Coutinho, Diogo Lopes de Sequeira, Lopo Homem e Simão Fernandes. Foram plenipotenciários, por parte de Portugal, António Azevedo Coutinho e, por parte de Espanha, Mercurio de Gatinara, conde Gatinara, Garcia de Loyosa, bispo de Osma, e Garcia de Padilla, comendador de Calatrava.

Medições posteriores comprovaram que, pelo antimeridiano de Tordesilhas, as ilhas Molucas, bem como as Filipinas, encontravam-se em território pertencente a Portugal, o que de pouco adiantou já que durante o século XVII essas disputadas ilhas acabariam em mãos holandesas em troca das capitanias da Nova Holanda (Itamaracá, Paraíba e Pernambuco). A perda das Molucas posteriormente também representaria o início da expansão do poderio holandês no sudeste asiático.

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[i] Carlos V & I foi o Imperador Romano-Germânico como Carlos V a partir de 1519 e Rei da Espanha como Carlos I de 1516 até sua abdicação em favor de seu irmão mais novo Fernando I no império e seu filho Filipe II na Espanha. Nasceu a 24 de fevereiro de 1500, Gante, Bélgica e faleceu a 21 de setembro de 1558, Mosteiro de São Jerónimo de Yuste, Espanha. Casou com Isabel de Portugal, Imperatriz Romano-Germânica (de 1526 a 1539)