A 25 de Fevereiro de 1869 - abolição da escravatura em todos os domínios portugueses.

A 25 de Fevereiro de 1869, faz hoje precisamente 148 anos, foi abolida a escravatura em todos os domínios portugueses.

A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino. Como por exemplo, os que iam para as minas de ouro valiam muito mais.

Desde milênios, em todos os cantos do mundo, a escravidão foi uma prática comum e aceita por diversos povos. Somente a partir do século XIX é que o comércio de pessoas passou a ser criticado, e em muitas regiões foi abolido (pelo menos legalmente). Hoje em dia, apesar da existência de milhões de indivíduos ainda trabalhando como escravos, tal situação é considerada um crime pela comunidade internacional.

A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades de raças.

No que toca a história da escravidão, há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura ocorre quando povos com interesses divergentes se guerreão entre si, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antiguidade ter havido comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hirerarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.
Na época anterior à formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba[i].

Depois da independência de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira. As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África.

Os prisioneiros de guerra capturados na península tornavam-se escravos. Só em 6 de Julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a com esta prática.

O Tratado de Paz e Amizade Luso Argelino, firmado no ano de 1813, permitiu recuperar os cativos; contudo Portugal obrigava-se a um pagamento de 500.000 duros argelinos, além de pagamentos anuais. Em 1830, a França invade Argel e assume o controlo das comunidades costeiras, e neste momento a atividade corsária argelina deixa de ser uma ameaça no Mediterrâneo.

Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinhas caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsaariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.

Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direcção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos. O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Arguim (hoje Mauritânia) em 1441. Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.

No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres...". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido.

No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia.

No Século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

O Abolicionismo foi um movimento que defendia a abolição da escravatura e do comércio de escravos.
Em Portugal foi o Marquês de Pombal, ministro de D. José I, que acabou com a escravatura no território de Portugal Continental e na Índia, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo que Portugal é considerado o primeiro país abolicionista.

Contudo, nas colónias portuguesas da América e África continuou a ser permitida a escravidão.
Portugal, conjuntamente com a Grã-Bretanha, proibiu o comércio de escravos, no começo do século XIX.

A 25 de Fevereiro de 1869, no reinado de D. Luís, foi aprovada a abolição completa da escravidão no Império Português.

Nota:

A escravatura terminou, no papel e na prática, no século XIX em vários países, incluindo Portugal. Mas em São Tomé e Príncipe, até à independência no século XX, 12 de Julho de 1975, houve “todo um manancial de humilhações de trabalho forçado” que seriam facilmente confundidas com um regime de escravidão.

Decreto de abolição da escravatura

"O infame tráfico dos negros é certamente uma nódoa indelével na história das Nações modernas (...). Emendar pois o mal feito, impedir que mais se não faça, é dever da honra portuguesa, e é do interesse da Coroa de vossa majestade"  SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Como preliminar indispensável de todas as providências, que para este grande fim, de acordo com as Cortes Gerais da Nação, vossa majestade não deixará de dar em sua alta sabedoria, religião, e humanidade, os seus secretários de Estado têm hoje a honra de propor a vossa majestade, no seguinte projecto de decreto, a inteira e completa abolição do tráfico da escravatura nos domínios portugueses. Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em 10 de Dezembro de 1836. = (Assinados) Visconde de Sá da Bandeira. = António Manuel Lopes Vieira de Castro. = Manuel da Silva Passos.  Tomando em consideração o Relatório dos secretários de Estado das diferentes Repartições, Hei por bem Decretar o seguinte: Artigo 1.º Fica proibida a exportação de escravos, seja por mar ou por terra, em todos os Domínios Portugueses, sem excepção, quer sejam situados ao norte, quer ao sul do equador, desde o dia em que na Capital de cada um dos ditos Domínios for publicado o presente Decreto. Art. 2.º E do mesmo modo proibida a importação de escravos feita por mar, sob qualquer pretexto que se pretenda fazer. § único. Todo o escravo que for importado par terra deverá ser competentemente manifestado à sua chegada ao Território Português. Art. 3.º É exceptuada das regras estabelecidas nos Artigos 1.º, e 2.º a exportação e importação dos escravos feita por um Colono, quer nacional, quer estrangeiro, que de uma parte dos Domínios Portugueses em África for estabelecer-se em outra parte dos mesmos Domínios no Continente, ou Ilhas Africanas. §. único. É do mesmo modo exceptuada da regra estabelecida no Artigo 2.º a importação de escravos por mar feita por um Colono, quer nacional, quer estrangeiro, que de qualquer país não sujeito à Minha Coroa vier estabelecer-se em algum dos Domínios dela em África. (...) Art. 25.º O presente Decreto será publicado na forma do costume pelos Governadores dos Domínios Ultramarinos, logo que por eles for recebido; mas dando além disso um exemplar dele a cada uma das Câmaras Municipais respectivas Alfândegas, e aos Juizes de Direito. §. único. Pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros serão remetidos exemplares do presente Decreto às Legações, e Agências Consulares de Portugal em todos os países Estrangeiros. Os Secretários de Estado das diferentes Repartições assim o tenham entendido e façam executar. Palácio das Necessidades, em dez de Dezembro de mil, oitocentos trinta e seis.  = RAINHA.  = visconde de Sá da Bandeira. = António Manuel Lopes Vieira de Castro. = Manuel da Silva Passos. [Anexo]   Relação dos objectos, que sendo achados a bordo de qualquer Navio, se devem considerar como indícios de, que ele se destina ao tráfico de escravos, e o tornam sujeito às disposições do Decreto de 10 de Dezembro de 1836, de que esta mesma Relação faz parte. 1.º Escotilhas com grades libertas, em vez de serem fechadas segundo é prática nos Navios mercantes. 2.º Repartimentos, Coberta corrida, ou separações em maior número do que é costume, ou necessário nos Navios que fazem o Comércio lícito. 3.º Tábuas aparelhadas para formar uma segunda Coberta, conforme praticam os Navios de escravatura. 4.º Gargalheiras, algemas, anjinhos, ou Cadeias. 5.º Maior quantidade de água em pipas ou tanques, do que a necessária para o consumo da equipagem de um Navio mercante. 6.º Uma quantidade extraordinária de pipas ou barris para conter líquidos, uma vez que o Capitão não possa apresentar Certidão da Alfândega onde despachou, mostrando que os donos do Navio prestaram fiança, e que essas pipas ou barris são destinados para azeite de palma ou de peixe, ou para qualquer outro Comércio lícito. 7.º Maior quantidade de celhas, gamelas, ou bandejas para rancho, do que as necessárias para uso da equipagem de um Navio mercante. 8.º Uma Caldeira de maior dimensão do que a usual, e maior do que aliás seria necessário para uso da equipagem; ou diversas Caldeiras em maior número do que as necessárias para este efeito. 9.º Uma quantidade extraordinária de arroz, feijão, carne e peixe salgado, farinha de pão, mandioca, milho, ou farinhas de qualquer espécie além da que posa ser necessária para o sustento da equipagem, quando qualquer destes objectos não faça parte da carga, e como tal se ache no Manifesto.   Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros em 10 de Dezembro pie 1836. = (Assinado) = Visconde de Sá da Bandeira.

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[i] Saqaliba é o termo que designa mercenários e escravos eslavos no mundo medieval árabe e islâmico, particularmente no Norte de África, na Sicília e no Al-Andalus (Península Ibérica islâmica).

Demonstração pública do telégrafo – Samuel Morse

1838 - O inventor norte-americano Samuel Morse faz a primeira demonstração pública do telégrafo

Em 6 de Janeiro ou 21 de Fevereiro (conforme as versões) de 1838, Samuel Morse demonstrou pela primeira vez o seu principal invento, o telégrafo, na Metalúrgica Speedwell, em Nova Jérsei, nos Estados Unidos. O telégrafo, aparelho que utiliza impulsos elétricos para transmitir mensagens codificadas através de um cabo, revolucionaria a comunicação de longa distância, atingindo o auge de sua popularidade nas décadas de 1920 e 1930.

Samuel Finley Breese Morse nasceu em 27 de Abril de 1791, em Charlestown, Massachusetts (EUA). Freqüentou a Universidade Yale, demonstrando interesse em artes e em eletricidade, ainda nos primeiros anos. Após a faculdade, Morse tornou-se pintor. Estudou artes plásticas na Inglaterra e, ao regressar aos EUA, alcançou considerável reputação como pintor de retratos, tornando-se um dos fundadores da Academia Nacional de Desenho e, posteriormente, professor de Belas Artes.  Em 1832, viajando de navio da Europa para os EUA, tomou conhecimento das novidades no campo da eletromagnética, em especial a idéia de André-Marie Ampère para um transmissor elétrico, veio-lhe à mente construir um telégrafo elétrico. Na época, Morse não faria a menor idéia de que outros inventores já estavam a trabalhar nesse invento.

Morse levou bastantes anos a desenvolver o seu protótipo. Chamou dois amigos, o físico Leonard Gale e o mecânico Alfred Vail, para o ajudar. Em 1838, demonstrou o seu invento, servindo-se de um código (o Código Morse) em que pontos e traços representavam letras e números.

Em 1843, Morse finalmente convenceu o Congresso dos EUA a financiar a construção da primeira linha telegráfica no país, de Washington a Baltimore. Em Maio de 1844, Morse enviou o primeiro telegrama oficial por cabo, com a mensagem: “What hath God wrought!" (O que Deus obrou). A originalidade de Morse como inventor do telégrafo foi bastante questionada na França, no Reino Unido e na Alemanha, assim como a de seu código que não diferia muito de códigos publicados anteriormente.

Ao longo dos anos seguintes, companhias privadas, servindo-se da patente de Morse, estenderam linhas telegráficas em todo o nordeste do país. Em 1851, foi fundada a companhia telegráfica New York and Mississippi Valley Printing, que mais tarde mudaria o nome para Western Union. Em 1861, a empresa concluiu a sua primeira linha transcontinental através dos EUA. Cinco anos depois, foi construída a primeira linha permanente bem-sucedida através do Oceano Atlântico e no final do século sistemas telegráficos já estavam instalados na África, na Ásia e na Austrália.

Como as companhias telegráficas cobravam por palavra, tornou-se comum falar-se de "linguagem telegráfica", caracterizada por texto bastante sucinto, sem importar se continham boas ou más notícias. A palavra stop (pausa) que não era cobrada, constumava ser utilizada em lugar de toda uma frase, dependendo da combinação prévia entre o emissor e o receptor. Em 1933, a Western Union introduziu os telegramas sonoros, com músicas dedicadas a datas especiais como o Natal. Durante a Segunda Guerra Mundial, os norte-americanos tinham verdadeiro pavor com a chegada dos carteiros da Western Union, já que as forças armadas utilizavam o telegrama para avisar as famílias da morte de soldados.

No decurso do século XX, as mensagens telegráficas foram sendo amplamente substituídas pelas ligações telefônicas de longa distância, mais baratas, em que se podia dialogar imediatamente e tratar de muitos assuntos mais longamente, pelo fax e, mais recentemente, pelo correio eletrônico (e-mail). A Western Union enviou o seu último telegrama em Janeiro de 2006.

Samuel Morse morreu rico e famoso em Nova York em 2 de Abril de 1872, aos 80 anos.

Tratado de Lisboa - Fim da Guerra da Restauração - 13 de Fevereiro de 1668

Foi a 13 de Fevereiro de 1668, que a Espanha reconheceu definitivamente a independência de Portugal, dando por finda a Guerra da Restauração. Este reconhecimento foi formalizado neste dia através do "Tratado de Lisboa".

Com a crise da sucessão ao trono, devido à morte do rei Dom Sebastião, na Batalha de Alcácer-Quibir, em Agosto de 1578, e da morte do sucessor idoso deste, o cardeal Dom Henrique I, falecido em 31 de Janeiro de 1580 o país passou a ser governado por Filipe II de Espanha, I de Portugal (1580-1598).

Felipe II, de Espanha, era um dos mais poderosos monarcas do fim do século XVI. Neto de Dom Manuel I, rei de Portugal, morto em 1502, era um dos três aristocratas candidatos a assumir o trono – os outros dois eram Catarina, infanta de Portugal e Duquesa de Bragança, e António, Prior do Crato, tambémambos netos de D. Manuel I.

A maior parte dos membros da principal instituição da época, o Conselho de Governadores do Reino de Portugal, não se opôs à aclamação do monarca espanhol.A pouca resistência armada foi protagonizada pelo Prior do Crato. Felipe II mobilizou os seus exércitos ocupando várias cidades do reino sem grande dificuldade. Além da força de seus exércitos, Felipe II ainda contou com o apoio do duque de Alba, Fernando Pimentel, que derrotou a resistência do Prior do Crato e garantiu a sujeição portuguesa ao rei da Espanha.

Assim, a 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha rei de Portugal, recebendo o título de Felipe I. Com isso, começava entre nós a dinastia dos Habsburgos, marcada pela União Ibérica.

Depois dele seguiram-se como reis o seu filho Filipe II de Portugal (III de Espanha) (1598-1621) e o seu neto Filipe III de Portugal (IV de Espanha) (1621-1640).

A esta sucessão de reis que governaram simultaneamente Portugal e Espanha, deu-se o nome de Dinastia Filipina, tendo durado sessenta anos (1580-1640).

Em 1637, na cidade de Évora, na região do Alentejo, ocorreu a chamada Revolta do Manuelinho de Évora. A revolta teve início em 21 de Agosto e foi organizada por um grupo de conspiradores encabeçados pelo Procurador e Escrivão da cidade. Para manter o anonimato sobre a autoria das ordens de rebelião endereçadas à população de Évora, os conspiradores assinavam-nas com o nome de Manuelinho, um conhecido doente mental que vagueava pelas ruas daquela cidade. Este movimento foi o pronuncio do que viria a ocorrer três anos mais tarde, com a instauração da casa de Bragança em 1º de Dezembro de 1640, dia da restauração da independência de Portugal.

Esta conspiração, contra o rei Filipe III de Portugal, foi planeada por um grupo de quarenta homens da nobreza que ficou conhecido como “os Conjurados”, dos quais se destacavam D. Antão de Almada, D. Miguel de Almeida e o Dr. João Pinto Ribeiro, que convenceram o então duque de Bragança, Dom João, a aderir ao plano. Dom João era o nobre melhor cotado para assumir o trono, já que era neto da duquesa Catarina de Bragança.

O plano dos conspiradores consistiu em estimular, secretamente, a revolta em vários pontos do reino, tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais, ao longo do ano de 1640. No dia 1º de Dezembro desse ano, este grupo de homens acorreu ao Terreiro do Paço no sábado, 1º de Dezembro de 1640, e matou o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos,[i]além de aprisionarem a Duquesa de Mântua,[ii]prima de Filipe III e a quem este tinha confiado o governo de Portugal. Os revoltosos tomaram conta da situação, e o duque de Bragança foi aclamado o novo rei sob o título de Dom João IV de Portugal, dando início à dinastia de Bragança, a mesma de Dom João VI, pai de Dom Pedro I.

Este momento foi o ideal para esta conspiração, pois o Reino de Espanha estava envolvido na Guerra dos Trinta Anos e estava mais preocupado em vencer a revolta da Catalunha do que propriamente com o território português.

Após a restauração da independência, a maior preocupação de Dom João IV, o novo rei de Portugal, e dos seus apoiantes passou a ser a consolidação do poder alcançado. Em primeiro lugar, seria necessário que Dom João IV fosse reconhecido a nível nacional e internacional como o legítimo rei de Portugal. A nível nacional, isso foi conseguido prontamente com o juramento perante as Cortes de Lisboa, em Janeiro de 1641. Depois, Dom João IV enviou vários embaixadores às várias capitais europeias com o objetivo de obter o apoio dos outros monarcas. Esse esforço foi bem-sucedido.

O maior problema que se colocava era de natureza militar pois seria de esperar que Espanha voltasse a atacar a soberania portuguesa. Se os espanhóis tivessem atacado de imediato, Dom João IV não teria tido tempo para organizar o seu exército.

Mas, devido à Guerra dos Trinta Anos,[iii]enquanto esta não terminou, Espanha não tentou atacar Portugal pois tinha todos os seus meios envolvidos nessa guerra. Assim, Dom João IV teve tempo para conseguir preparar a defesa e conseguir os meios necessários para custear os esforços de guerra.

Terminada a Guerra dos Trinta Anos, em 1648, os espanhóis passaram a fazer algumas campanhas, de forma esporádica e inconsequente, que os portugueses enfrentaram sem grandes dificuldades, sendo que, a primeira investida séria por parte de Espanha viria a dar-se apenas em 1663 quando já Dom Afonso VI era o rei de Portugal.

Este período de confronto, chamado de Guerra da Restauração, caracterizou-se por uma sucessão de confrontos entre os exércitos português, espanhol e holandês entre 1640 e 1668. Nessa altura, Portugal perdeu as praças de Évora e Alcácer do Sal. Estes conflitos passaram a realizar-se de forma descontínua e irregular, quase sempre com vantagem para os portugueses. Algumas das batalhas que se realizaram nesse contexto foram a Batalha do Ameixal, em 1663, a Batalha de Castelo Rodrigo, em 1664, e a Batalha de Montes Claros, em 1665.

Se considerarmos que esta guerra entre Portugal e Espanha (Guerra da Restauração) se iniciou em 1 de Dezembro de 1640, podemos dizer que durou quase 28 anos, vindo a paz a ser assinada a 13 de Fevereiro de 1668, quando foi firmado pelos reis Pedro II, regente de Portugal, e Carlos II, da Espanha, o Tratado de Lisboa. Com esse tratado, a Espanha finalmente reconheceu a título definitivo a independência de Portugal. Os prisioneiros foram libertados, e alguns territórios sob posse da Espanha, com exceção da ilha de Ceuta, por decisão da sua população, foram devolvidos ao reino português.

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[i]Miguel de Vasconcelos e Brito era filho do Dr. Pedro Barbosa de Luna, famoso jurisconsulto e Lente da Universidade de Coimbra, e de sua mulher D. Antónia de Melo e Vasconcelos ou de Vasconcelos e Brito, Senhora do Morgado de Serzedelo, de Alvarenga e do Morgado da Fonte Boa, e irmão de D.FreiPedro Barbosa de Eça e de Mariana de Luna.

Desempenhou no Reino de Portugal os cargos de Escrivão da Fazenda e de secretário de Estado (primeiro-ministro) da duquesa de Mântua, vice-Rainha de Portugal, em nome do Rei Filipe III (Filipe IV de Espanha) e valido do conde duque de Olivares. Era odiado pelo povo por, sendo português, colaborar com a representante da dominação filipina. Tinha alcançado da corte castelhana de Madrid plenos poderes para aplicar em Portugal pesados impostos, os quais deram origem à revolta das Alterações de Évora (Manuelinho) e a motins em outras terras do Alentejo. Foi a primeira vítima do golpe de estado do 1º de Dezembro de 1640. Depois de morto, foi arremessado da janela do Paço Real de Lisboa para o Terreiro do Paço, pelos conjurados.

[ii]Margarida de Saboia,duquesa consorte de Mântua e de Monferrato. Filha de Carlos Emanuel I de Saboia e da infanta Catarina Micaela da Áustria, o que fazia dela neta materna do rei Filipe II de Espanha, e prima direita de Filipe IV de Espanha (III de Portugal).

Exerceu as funções de vice-rainha de Portugal, estando encarregada do reino aquando da Restauração da Independência, sendo assim a última governante de Portugal em nome da dinastia filipina. Ficou conhecida na história de Portugal pelo nome de duquesa de Mântua, título que lhe adveio por ter casado com o duque Francisco de Gonzaga, da Casa de Gonzaga, que tinha o senhorio da cidade italiana de Mântua, governando-a como duque soberano. Era prima de D. Filipe IV de Espanha e III de Portugal

[iii]A Guerra dos Trinta Anos foi uma sucessão de confrontos entre as dinastias aristocráticas europeias decorrente de motivos diversos, como: divergências religiosas, disputa sucessória e posse de terras. Nesse contexto, houve um acirramento das tensões entre Espanha e Holanda, o que agravou a situação nas colónias portuguesas.

Em 1635, a França, que já disputava regiões do Mediterrâneo com a Espanha, declarou guerra a essa última, dando origem a um dos mais complicados e dispendiosos conflitos da Guerra dos Trinta Anos. Para custear a guerra contra a França, a Espanha reivindicou a ajuda militar e financeira de Portugal. Para tanto, a Coroa espanhola aumentou os tributos cobrados aos portugueses. O aumento dos impostos para financiar a guerra foi o ponto de partida para a primeira revolta lusitana contra a monarquia espanhola.

Submarinos em Portugal – A 10 de Fevereiro de 1918 chegam ao Tejo os restantes três Submersíveis da classe “Espadarte” constituindo desse modo a 1ª Esquadrilha de Submarinos (1913 – 1934)

Submarinos em Portugal – A 10 de Fevereiro de 1918 chegam ao Tejo os restantes três Submersíveis da classe “Espadarte” constituindo desse modo a 1ª Esquadrilha de Submarinos (1913 – 1934)

Nos fins do século XIX inícios do Século XX começaram a surgir um pouco por toda a parte, leia-se, por todos os países ocidentais, os primeiros projectos de submarinos com utilização militar. Em Portugal não se ficou para trás e, nos finais do século XIX o Primeiro-tenente João Fontes Pereira de Melo desenvolve os primeiros planos de um submarino com características e potencial para uso militar. Projecto esse que apresentou aos poderes de então.

Após vários avanços e recuos, o Primeiro-tenente Fontes viu, finalmente, aprovada a possibilidade da construção de um modelo à escala que permitisse avaliar as capacidades do seu projecto principalmente no que dizia respeito às condições de estabilidade e do sistema de visão com que seria equipado e que seria o mesmo a utilizar nos submarinos a construir. 

O modelo foi então construído no Arsenal da Marinha, antigas instalações de manutenção e reparação naval da Marinha Portuguesa localizadas em Lisboa. Estavam implantadas a Poente do Terreiro do Paço, sensivelmente no mesmo local da antiga Ribeira das Naus e da Ópera do Tejo, destruída pelo Terramoto de 1755. Até à implantação da República eram designados por Arsenal Real da Marinha, constituído em ferro tinha um comprimento total de aproximadamente 12 metros.

As várias experiências de avaliação decorreram durante o mês de Outubro de 1893, junto ao dique do Arsenal da Marinha, tendo embarcado o Primeiro-tenente Fontes mais dois operários.

Apesar das experiências terem decorrido como planeado o mesmo não conseguiu convencer as autoridades do interesse para a aquisição e construção do seu submarino.

Só em Junho de 1910, então o Ministro da Marinha, João de Azevedo Coutinho, encomendou aos estaleiros Italianos da Fiat San Giorgio, o primeiro submersível português, o "ESPADARTE". Comandado por Joaquim de Almeida Henriques[i], partiu a 22 de Maio de 1913 de Spezia e chegou a Lisboa a 5 de Agosto do mesmo ano.

Assim, em 1913, Portugal recebeu o seu primeiro submersível, passando a ser um dos poucos países do mundo a potenciar as vantagens desta arma. Esta aposta do então Ministro da Marinha, é de realçar numa época onde os submersíveis eram vistos como uma arma pouco nobre e onde o seu estágio de desenvolvimento era rudimentar.

Com o decorrer da primeira Grande Guerra ressaltou o valor militar desta nova arma e em 1915 o Governo Português encomendava ao mesmo estaleiro mais três submersíveis: os "FOCA", "GOLFINHO" e "HIDRA", que tal como o "ESPADARTE" seriam concebidos pelo famoso engenheiro Laurenti.

Estes quatro submersíveis viriam a constituir a primeira Esquadrilha que teve prolongada vida operacional da qual se destacam as patrulhas de proteção das barras do porto de Lisboa durante o primeiro conflito Mundial, garantindo uma componente dissuasora.

Em princípios de 1927, o envelhecimento do "ESPADARTE" começou a causar preocupações que viriam a culminar com o seu desarmamento em 31 de Maio de 1928, seguindo-se os restantes submersíveis, tendo o Hidra sido abatido ao efetivo da Armada em 1935.

Características dos Navios da 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 

Produzidos nos estaleiro da Fiat – Em San Giorgio, Spezia, Itália, derivaram directamente do Modelo Laurenti, sendo conhecidos como Classe F.  Foi o modelo base de submersível utilizado pela marinha italiana na I Grande Guerra, tendo ganho prestígio e reconhecimento de fiabilidade, tendo sido vendido não só para Portugal, mas também para o Brasil, Espanha, Suécia e Rússia.

Face aos excelentes resultados obtidos com o NRP Espadarte, no final de 1915 o Governo Português encomendou em Itália mais três submersíveis da Classe F: o “Foca”, o “Golfinho” e o “Hidra”, os quais largaram do porto de La Spezia em Dezembro 1917 em direcção a Lisboa.

Com estes quatro Submersíveis dá-se início à arma submarina em Portugal e forma-se a 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 

 Em pleno conflito mundial os três submersíveis cruzaram o Mediterrâneo, em formação com o NRP Patrão Lopes e outras unidades aliadas (primeiro italiana e posteriormente francesas). Num percurso onde encontraram fortes intempéries  e zonas assoladas por submarinos inimigos, chegaram a presenciar o torpedeamento de navios mercantes nas suas proximidades. Após a longa viagem de oito etapas chegaram a Lisboa a 10 de Fevereiro de 1918.

A Base operacional da Esquadrilha ficou instalada na Doca de Belém até ao final da guerra. 

A principal missão táctica dos submersíveis da 1ª Esquadrilha foi a de vigilância costeira e guerra anti-submarina, o que levou à definição de uma zona de operações compreendida entre as Berlengas e Sines.  

A presença dos submersíveis nacionais à entrada do Tejo e o conhecimento deste facto por parte do inimigo, reforçava o poder dissuasor destas unidades navais, obrigando o inimigo a restrições tácticas, como a necessidade de navegarem nas zonas patrulhadas preferencialmente em imersão, diminuindo-lhes o campo de visão e por conseguinte a capacidade de detecção de alvos.

Na época a identificação de um submarino à superfície não era fácil e era impossível em imersão, o que implicava a necessidade de os atacar de imediato após a localização para que estes não tivessem tempo de imergir e fugir. Por isso a regra era ”antes destruir um submarino aliado do que poupar um submarino inimigo”. Aos submarinos cabia-lhes imergir rapidamente em todas as situações, se bem que existiam alguns procedimentos de identificação, como o lançamento de foguetes de cores convencionadas ou a pintura do casco com desenhos pré-convencionados, neste caso para identificação aérea.

A Vida a Bordo

O momento da imersão em muito era parecido com um naufrágio controlado. A capacidade de controlar de forma rigorosa a reserva de flutuabilidade, anular a gravidade e vencer a força de impulsão era parte da arte de navegar. Pela falta de instrumentos e precisão dos existentes havia que acautelar a profundidade, por causa da resistência máxima do casco ou para não chocar com o fundo. Outro factor era a alteração da propulsão que variava da superfície para a imersão, de combustão interna para eléctrica. Por último, e de grande relevância, era a variação da densidade da água podia apresentar grandes variações, principalmente junto à barra do rio com o sentido das marés, por causa da água doce.

Os submersíveis da 1ª Esquadrilha eram máquinas de 45m e totalmente manuais. A navegabilidade em imersão, com toda a necessária gestão de peso entre os tanques de compensação e os tanques externos, tinha ainda por vezes de aproveitar a deslocação da guarnição no sentido longitudinal do navio para aproveitamento do peso humano.

Em imersão era garantido à guarnição uma respiração do ar à pressão atmosférica normal, através de acumuladores de ar comprimido. No entanto o inquinamento do ar tornava-se o maior problema, sendo que uma imersão prolongada poderia provocar uma percentagem anormal de oxigénio, anidrido carbónico, humidade, etc. , no ar respirado e não renovado. Para além do inquinamento do ar, existia o problema da humidade e consequentemente o de temperatura. Depois de algumas horas de imersão a humidade tendia a aproximar-se do estado de saturação e a inevitável subida de temperatura no interior do navio em imersão, provocava a existência de abundante condensação nas paredes frias do casco. A respiração tornava-se difícil o que se reflectia na capacidade física dos homens. A condensação provocava ainda a deterioração do material e interferia com os sistemas eléctricos do submersível. Outro problema grave que poderia surgir, resultaria de uma eventual falta de estanquicidade, que ao juntar água salgada às baterias do submersível provocava a libertação de gases de cloro altamente tóxicos.

Em Missão de Vigilância

Em tempo de guerra os submersíveis eram escoltados por uma unidade de superfície até à zona de patrulha. No regresso eram igualmente escoltados para entrarem na barra. Durante o tempo de patrulha, quando detectados eram tratados como submarinos inimigos e nesse sentido eram lançados alertas por TSF sobre a sua presença a toda a navegação.

Relata-nos uma destas situações o comandante Joaquim de Almeida Henriques, quando foi detectado numa dessas situações de alerta lançado por TSF, em 6 de Setembro de 1918, frente ao Cabo da Roca. O NRP Golfinho encontrava-se em imersão parcial à tona de água, para poupar energia eléctrica e para  ter um campo de observação mais amplo sobre o horizonte, quando foi avistado pelo posto de observação colocado no Farol do Cabo da Roca. A partir deste foi transmitido um alerta de presença de submarino inimigo, tendo os navios que faziam rocega de minas e os patrulhas que se encontravam de prevenção se dirigido para a zona suspeita.

Um dos navios ao aproximar-se abriu fogo sobre o NRP Golfinho, mas este manobrou de imediato e submergiu, aflorando à tona de água momentaneamente para observar através dos seus dois periscópios a posição dos navios que o perseguiam. O NRP Golfinho controlou bem a situação porque tinha a vantagem tecnológica do seu lado, uma vez que os navios não possuíam equipamento de escuta submarina.

Estes seguiram para na direcção de pressuposta progressão do submersível, mas este submerso dirigiu-se na direcção oposta.  Durante as manobras evasivas o NRP Golfinho passou a uma curta distância de um paquete e da sua escolta que regressavam de França sem o detectar. O submersível  regressou mais tarde à base normalmente, escoltado e sem mais imprevistos.

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[i] Contra-Almirante Joaquim de Almeida Henriques, Nascido a 28 de maio de 1875, em Leiria, ingressou na Escola Naval em novembro de 1893, como aspirante de marinheiro de 2ª classe, e foi promovido a guarda-marinha em Outubro de 1895. Ficou conhecido como o "Pai dos submarinos da Marinha Portuguesa".

A 9 de Fevereiro de 1917, Durante a Primeira Guerra Mundial, A Alemanha dá início à guerra submarina total

A 9 de Fevereiro de 1917, Durante a Primeira Guerra Mundial, A Alemanha dá início à guerra submarina total.

Ao longo deste conflito, o submarino (submersível)[i] não se apresentou argumentos para enfrentar com êxito unidades navais militares, ao contrário do que sucedeu contra os navios mercantes; simplesmente porque à superfície não dispunha em geral mais do que uma peça de artilharia de calibre reduzido e em imersão tanto a sua velocidade como o raio de acção eram diminutos.

 Mesmo assim, um pouco por acaso, o submarino alemão U-9 de 493/611 toneladas de deslocamento, comandado por Weddingen, torpedeou três cruzadores-couraçados da classe Aboukir, quando estes patrulhavam o canal da Mancha na estreita zona entre a costa holandesa e os campos de minas. Pelas 6.30 do dia 22 de Setembro de 1914, o Aboukir foi atingido por um torpedo, julgando o comandante que o navio embatera numa mina.

No Cressy e no Hogue ninguém viu o submarino, pelo que ambos foram ajudar o Aboukir, não tomando precauções, permitiram assim que o U-9 pudesse disparar um torpedo contra cada um dos navios que se afundaram imediatamente com perda de 1.500 vidas. Tanto o Aboukir como o Cressy e o Hawk eram navios fortemente armados de 11.700 toneladas construídos no início do Século. Possuíam duas peças de 233,7 mm e 12 de 152,4 mm.

 Foi o maior desastre sofrido pela Royal Navy em trezentos anos de existência, escreveu o historiador norte-americano Robert O. Connell na sua brilhante História da Guerra. Os britânicos recusaram-se a aceitar que tão portentoso desastre tinha sido provocado pelo pequeníssimo submarino U-9 de 493t de deslocamento à superfície e 611t imerso, equipado com 4 tubos lança torpedos e accionados por dois motores Körting a querosene e dois motores eléctricos. Fazia 14 nós à superfície e 8 nós mergulhado, sendo tripulado por 29 homens. Contudo, e ao contrário do que pareceu na altura, não foi a vitória do submarino contra o navio de guerra de superfície. Mesmo antes de existir qualquer defesa contra o submarino, este revelou-se sempre pouco eficaz contra navios rápidos em formação ou mesmo individualmente.

No início do conflito, o submarino era visto com desprezo pelos britânicos, mais como uma mina móvel para a defesa de portos e zonas limitadas da costa, não necessitava de possuir uma grande raio de acção.

Mesmo assim, quando a guerra começa, a marinha inglesa contava com 80 unidades, enquanto os submarinos alemães não passavam de 38. Ao longo do conflito, os britânicos construíram mais 250 unidades e os alemães mais 300 e foram estes que fizeram efectivamente a guerra submarina.

Uma das primeiras ações registadas envolveu o U-15 e o cruzador ligeiro Birmingham que ao avistar este submarino avançou rapidamente contra ele cortando-o em duas metades, a falta de velocidade do U-15 não permitiu qualquer evasiva.

O almirantado britânico não queria acreditar no sucesso, mas foram muitas as testemunhas e as marcas na quilha do Birmingham mostraram em doca seca que o U-15 foi cortado e afundado sem que qualquer dos seus 29 tripulantes fosse salvo. Foram as primeiras vítimas de uma longa lista de 13 mil mortos registados pela arma submarina alemã durante a I Guerra Mundial.

Novos ataques foram sendo efectuados. Num dado dia com o tempo enevoado como de costume naquelas águas também agitadas do Mar do Norte, quando de repente Hersing, comandante do U-21, vislumbra quase na frente dos seus tubos lança-torpedos o cruzador Pathfinder. O U-21 mergulhou e lançou um torpedo que acertou em cheio, fazendo explodir o paiol de munições. Em segundos, o Pathfinder de 2.940t desfez-se arrastando para o fundo os seus 259 infelizes tripulantes.

 Foram as primeiras vítimas da guerra submarina. Mas, os britânicos aprenderam rapidamente a lição e dez dias depois, o E-9 da armada inglesa sob o comando de Max Horn consegue entrar na baía alemã e afunda o cruzador ligeiro Hela de 2.049t a seis milhas da ilha fortificada de Helgoland. Depois veio o sucesso do U-9 de Otto Wedinger contra os três cruzadores couraçados britânicos, totalizando 36 mil toneladas de deslocamento afundados em poucos minutos.

O submarino tinha conquistado um lugar importante na estratégia naval; talvez bem mais do que valia efectivamente, já que a arma foi capaz de travar uma guerra importante contra a navegação mercante, mas nunca conseguiu complementar com êxito a acção das grandes esquadras de superfície. Os submarinos alemães nem conseguiram infligir perdas apreciáveis aos muitos cruzadores ligeiros e auxiliares que bloqueavam o acesso da navegação mercante alemã aos seus portos de origem.

Se o couraçado foi a arma dissuasora por excelência, o submarino significou a capacidade ofensiva a qualquer momento, mas apesar disso limitado, dada a sua inoperância contra forças protegidas por numerosas unidades ligeiras e rápidas do tipo torpedeiros ou contra-torpedeiros. Só depois de os alemães verificarem a natureza da verdadeira inoperância do submarino como força de atrito contra as grandes esquadras é que lançaram os seus submarinos contra os navios mercantes.

Em Novembro de 1914, a Grã-Bretanha declara oficialmente o Mar do Norte como zona de guerra, não permitindo a passagem de qualquer navio para países neutros como a Noruega e outros sem vistoria prévia e só através do Canal da Mancha se transportassem uma variedade e quantidade limitada de abastecimentos tidos como destinados exclusivamente a esses países.

Nessa altura, a Home Fleet deixou de ter portos de abrigo, excepto enseadas escondidas ao longo das costas escocesas e irlandesas do norte. Quase 500 navios estavam como que derrotados por uns minúsculos submarinos que, afinal, não tinha tanto poder assim. Para grande azar dos britânicos, no dia 29 de Outubro, o U-27 comandado por Wegener depara a poucas milhas da costa alemã com o submarino britânico E-3 de 655t. Wegener ordena a imersão imediata e guiado pelo periscópio consegue colocar-se em posição de torpedear o E-3, mostrando que os submarinos até podiam afundar os seus congéneres. Dois dias depois, enquanto o alto-comando alemão discutia se devia ou não atacar navios mercantes em retaliação pela destruição sistemática da marinha civil germânica em todos os mares do Mundo e do bloqueio a que a Alemanha estava submetida, o U-17 resolve afundar o navio mercante britânico Glitra segundo as regras da Lei Internacional em vigor, ordenando a saída de toda a tripulação para as embarcações salva-vidas e depois de examinar a carga, tida como destinada a fins militares, já que era constituída por chapas de aço, carvão e óleos. O afundamento foi feito por abertura das válvulas de fundo do navio. O comandante do U-17, Feldenkircher, ainda rebocou os escaleres do Glitra até às proximidades da costa norueguesa.

A legalidade desse ataque baseou-se na declaração unilateral por parte da Inglaterra de considerar o Mar do Norte como zona de guerra. Mas, pouco depois, os submarinos alemães passaram a atacar a navegação no Canal da Mancha sem aviso prévio, dado não terem tempo para em espaço tão limitado e tão cheio de torpedeiros e destrutores actuarem no âmbito dos pruridos da lei, além de que a totalidade dos navios ingleses que atravessavam a Mancha transportavam tropas, armas e munições. Foi até bastante tarde que se decidiram a fazer guerra aos transportes militares porque julgaram primeiro que podiam afundar grandes unidades de combate britânicas.

 Mesmo assim, a preferência continuava a ir para navios de guerra propriamente ditos, como o transporte de aviões Hermes afundado a 31 de Outubro, a canhoneira Niger torpedeada a 11 de Novembro.

Apesar dos perigos a que se expunham, os submarinos alemães na Mancha, ainda tentaram atacar a navegação mercante dentro do espírito da lei. Sucedeu isso com U-21 de Otto Hersing que ordenou a paragem do cargueiro francês Malachite, sem que fosse obedecido; o navio francês fugiu ziguezagueando de modo a não ser atingido pelo canhão de 37 mm do submarino alemão.

A partir desse falhanço, na Mancha, a arma submarina alemão preferiu o ataque imediato de preferência a torpedo, sem ter, contudo, conseguido evitar a navegação aliada na zona, dados os muitos campos de minas aí espalhados. Mas, nestes primeiros meses do grande conflito mundial, a guerra no mar foi mais intensa nos mares longínquos em que as poucas forças alemãs foram obrigada a bater-se até à sua destruição final e completa.

A 9 de Fevereiro de 1917, o governo alemão anunciou que iria iniciar uma campanha submarina “sem restrições”; ou seja, os seus submarinos torpedeariam quaisquer navios que tentassem alcançar portos franceses ou britânicos. Essa decisão complicou a situação dos Aliados, pois a Grã-Bretanha dependia de fornecimentos marítimos para sua própria sobrevivência.

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[i] Submersível é um veículo projetado para operar debaixo d'água. O termo submersível é frequentemente usado para se diferenciar de outros veículos conhecidos como submarinos, isso porque o submarino é um navio totalmente autônomo da superfície.

Tratado de Maastricht

A 7 de Fevereiro de 1992 era assinado entre os então 12 Estados-membros da Comunidade Europeia, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido, o Tratado de Maastricht dando origem ao que hoje é a União Europeia.

Com a queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O fim do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra Fria o leste europeu agregava os países que faziam parte do bloco comunista e por isso encontravam grandes dificuldades de afirmação e aceitação no ocidente

Desde a década de 1950 que os países da europa ocidental iniciaram uma política de união visando o crescimento e a defesa integrados. Os primeiros blocos então criados uniam poucos países, ligando-se em torno de interesses muito específicos e resultou de factores externos e internos. No plano externo, o colapso do comunismo na Europa de Leste e a perspectiva da reunificação alemã conduziram a um compromisso no sentido de reforçar a posição internacional da Comunidade. No plano interno, os Estados-Membros desejavam aprofundar, através de outras reformas, os progressos alcançados com o Acto Único Europeu.

O enfraquecimento do bloco comunista proporcionou a adesão de novos países ao capitalismo e fez diversificar a riqueza económica europeia, uma vez que os recursos naturais e as produções tecnológicas se encontram espalhadas pelo continente, houve a abertura necessária para dar início á integração da Europa num único bloco possibilitando dessa forma o crescimento económico de todos.

Em 7 de Fevereiro de 1992, foi então assinado, na cidade holandesa de Maastricht, um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 1993.

Este tratado representou um marco na união da Europa fixando a integração económica e consequente unificação política. O novo bloco que se formou no continente substituiu a anterior Comunidade Europeia por um grupo chamado União Europeia.

O tratado estabeleceu metas para facilitar a circulação das pessoas, dos produtos, dos serviços e do capital pelos países aderentes com a finalidade de garantir a estabilidade política na Europa após tantos períodos de conturbação.

Para alcançar tais objetivos, o tratado foi elaborado com vistas a englobar três pontos fundamentais. O primeiro deles seria a abordagem de assuntos sociais e económicos que permitissem o crescimento e desenvolvimento da Europa, tratando da agricultura, do ambiente, da saúde, da educação, da energia, da investigação e de desenvolvimento.

O segundo tópico encarregar-se-ia da resolução dos problemas relacionados com o bem comum, como política externa e segurança. E, por fim, a cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Já no século XXI a União Europeia conseguiu alcançar uma das metas previstas no tratado, a união monetária com a introdução do Euro, 1 de Janeiro de 2002, como moeda única, abrangendo 19 dos 28 países da União, Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, permitindo a adoção de critérios económicos homogéneos para o crescimento integrado.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Maastricht
http://www.historiasiglo20.org/europortug/maastricht.htm

Isabel II subiu ao trono em 1952

Isabel II subiu ao trono em 1952, aos 25 anos, depois da morte do seu pai, o rei George VI.

A rainha Isabel II bateu um novo recorde entre os monarcas de todo o mundo, ao celebrar hoje o seu jubileu de safira, que marca os seus 65 anos no trono do Reino Unido. Para assinalar o feito, foi republicada uma fotografia da rainha com uns brincos e um colar de safira, ofertas do pai, o rei George VI, tirada em 2014 por David Bailey.

A rainha, que completou 90 anos em Abril, é pouco inclinada a festejar este tipo de aniversário e deverá passar o dia na sua propriedade de Sandringham, no leste da Inglaterra.

No entanto, foi vista muito sorridente no domingo, quando populares lhe ofereceram flores à saída da igreja.

O aniversário deverá ser comemorado em todo o país, nomeadamente na Torre de Londres e no Green Park, em Londres, onde salvas de tiros serão disparadas em sua honra.

Várias moedas comemorativas e selos foram criados para esta ocasião.

Em setembro de 2015, a rainha bateu o recorde de longevidade no trono, anteriormente detido por uma das suas antepassadas, a rainha Vitória.

Atualmente, é a soberana com mais idade em exercício e a monarca viva com o mais longo reinado, depois da morte do rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, em outubro.

Isabel II nasceu em Londres, 21 de abril de 1926 é a Rainha do Reino Unido e de quinze outros estados independentes conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, além de chefe da Commonwealth formada por 53 estados.

Assume também a Chefia Suprema da Igreja da Inglaterra e, em alguns de seus reinos, possui ainda o título de Defensora da Fé. Ao ascender ao trono em 6 de Fevereiro de 1952, Isabel tornou -se a Chefe da Comunidade Britânica e rainha de sete países independentes: Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Paquistão e Ceilão. Entre 1956 e 1992 o número de reinos variou já que certos territórios adquiriram a sua independência e outros tornaram-se repúblicas. Atualmente, além dos quatro primeiros estados mencionados, Isabel é rainha da Jamaica, Barbados, Bahamas, Granada, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Nevis.

Isabel nasceu em Londres e foi educada particularmente em casa. Seu pai ascendeu ao trono em 1936 como Jorge VI depois da abdicação do seu irmão Eduardo VIII. Passando Isabel a ser a herdeira presuntiva da coroa tendo começado a assumir deveres públicos durante a Segunda Guerra Mundial, em que serviu no Serviço Territorial Auxiliar.

Casou-se em 1947 com o príncipe Filipe da Grécia e Dinamarca, com quem teve quatro filhos: Carlos, Ana, André e Eduardo. Seu pai morreu em fevereiro de 1952 e Isabel ascendeu ao trono aos 25 anos. A sua coroação ocorreu no ano seguinte e foi a primeira a ser transmitida em directo pela Televisão.

As muitas visitas e encontros históricos de Isabel incluem uma visita oficial à República da Irlanda, a primeira visita de um presidente irlandês ao Reino Unido e visitas recíprocas com vários papas.

Ao longo do seu longo reinado assistiu também a grandes mudanças constitucionais, como a devolução dos poderes aos estados constituintes do Reino Unido, a patriação do Canadá e a descolonização da África. Isabel também reinou durante várias guerras e conflitos envolvendo muitos de seus reinos.

Acontecimentos relevantes do foro pessoal destacam-se os nascimentos e casamentos de seus filhos e netos, a investidura do Príncipe de Gales e a celebração de marcos como os seus jubileus de Prata em 1977, Ouro em 2002 e Diamante em 2012. Momentos de dificuldade incluem a morte de seu pai aos 56 anos, o assassinato de Louis Mountbatten, tio do príncipe Filipe, o fim dos casamentos de seus filhos em 1992 (um ano que ela mesma chamou de annus horribilis), a morte em 1997 de Diana, Princesa de Gales, ex-esposa de Carlos, e as mortes de sua irmã e mãe em 2002. Isabel ocasionalmente enfrentou movimentos republicanos e pesadas críticas à família real, porém o apoio à monarquia e sua popularidade pessoal sempre permaneceram elevados.

4 de Fevereiro de 1961 - Revolta em Angola

A 4 de Fevereiro de 1961, a comunicação social portuguesa recebe, através do Secretariado Nacional de Informação, um comunicado oficial do Governo-Geral de Angola, informando que, na noite anterior, «três grupos de indivíduos armados pretenderam assaltar a Casa de Reclusão Militar da Polícia de Segurança Pública e as Cadeias Civis de Luanda». O Diário de Lisboa, assim como outros jornais, publica esta notícia na primeira página. Ao lê-la, os portugueses estariam muito longe de imaginar que essa revolta, levada a cabo por elementos do Movimento Popular de Libertação de Angola, marcaria, historicamente, o início da luta armada contra a administração colonial portuguesa ao longo de 13 anos, envolvendo movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné.

Na Madrugada do dia 4 de Fevereiro de 1961, grupos de guerrilheiros angolanos, comandados por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santana, num total de cerca de duzentos homens, armados com catanas, desencadearam uma série de acções na cidade de Luanda.

Um desses grupos montou uma emboscada a uma patrulha da Polícia Militar, neutralizando os quatro soldados, apoderando-se das suas armas e as munições. Com o objectivo de libertar os presos políticos, assaltaram a Casa da Reclusão Militar, não conseguindo os seus objectivos.

Outros alvos foram a cadeia da PIDE, no Bairro de São Paulo e a cadeia da 7ª Esquadra da PSP, onde havia também presos políticos. Tentaram igualmente ocupar a «Emissora Oficial de Angola», estação de rádio ao serviço da propaganda do Estado.

Nestas acções, morreram quarenta guerrilheiros, seis agentes da polícia e um cabo do Exército Português, junto da Casa da Reclusão.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), considera o 4 de Fevereiro como data do início da luta armada em Angola. No entanto, na origem desta rebelião esteve o cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves (1896-1966), mestiço, natural da vila do Golungo-Alto, missionário secular da arquidiocese de Luanda, o qual não estava ligado ao MPLA.

(Fontes; BRANDÃO, José, «Cronologia da Guerra Colonial», Prefácio Editora).

Diário de Lisboa nº 13702, de 04-02-1961, p. 1

Regicídio de Dom Carlos

O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do rei Dom Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcando o fim da última tentativa de reforma da Monarquia Constitucional e, consequentemente, uma nova escalada de violência no País.

O atentado foi uma directa consequência do clima de crescente tensão que perturbava a vida política portuguesa. Entre outros, dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho desde cedo traçado pelo Partido Republicano Português como solução para o desgaste e queda do sistema partidário vigente e, em segundo lugar, a tentativa por parte do rei Dom Carlos, como árbitro do sistema político, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco que, viria a instaurar uma ditadura. Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano Português era o da substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota-parte de responsabilidade no desenrolar deste acontecimento mas, os ânimos foram definitivamente acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura por parte de João Franco, com o total apoio do rei e, respetiva suspensão da Carta Constitucional, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português leva Dom Carlos a decidir, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se incitou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador.

A 28 de Janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e Francisco Correia de Herédia, o Visconde de Ribeira Brava, são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente Carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de Janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de Janeiro.

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo. O infante Dom Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram Dom Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro.

Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes Dom Manuel e Dom Afonso, o irmão do rei.

Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade.

Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário.

Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo atirador, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

Dom Luís Filipe fica na linha de tiro sendo também atingido mortalmente.

O tiroteio continua. Dona Amélia permanece de pé, gritando por ajuda.

Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada acabando estes por serem abatidos no local.

A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante Dom Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia.

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo.

À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois