sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A Bíblia de Gutenberg

A Bíblia de Gutenberg

A 30 de Setembro de 1452  – A Bíblia de Gutenberg, o primeiro livro a ser impresso.

A Bíblia de Gutenberg é o incunábulo[i] impresso da tradução em latim da Bíblia, por Johann Gutenberg[ii], em Mogúncia (atual Mainz),  Alemanha. A produção da Bíblia começou em 1450, tendo Gutenberg usado uma prensa de tipos móveis. Calcula-se que tenha terminado em 1455. Essa Bíblia é considerada oincunábulo mais importante, pois marca o início da produção em massa de livros no Ocidente.

Uma cópia completa desta Bíblia possui 1282 páginas, com texto em duas colunas; a maioria era encadernada em dois volumes. A Bíblia contém 73 livros, dividida em Antigo Testamento e Novo Testamento.

Acredita-se que 180 cópias foram produzidas, 45 em pergaminho e 135 em papel. Elas foram impressas, rubricadas e iluminadas à mão em um período de três anos.
Origem: Enciclopédia livre.
 




[i] Incunábulo é um livro impresso nos primeiros tempos da imprensa com tipos móveis

[ii] Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, ou simplesmente Johannes Gutenberg foi um inventor e gráfico alemão. Nascimento: Mogúncia, Alemanha. Falecimento3 de Fevereiro de 1468, Mogúncia, Alemanha

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

José Rodrigues Cabrilho - Chega à Califórnia


A 28 de Setembro de 1542,  o português José Rodrigues Cabrilho, embora ao serviço dos reis espanhóis foi o primeiro europeu a pôr o pé em terra ( baía de S. Diego) na que hoje é a Califórnia
João Rodrigues Cabrilho, também conhecido como Juan Rodríguez Cabrillo,  Montalegre - 13 de Março de 1499 —  Califórnia,  3 de Janeiro de 1543, foi um navegador e explorador português do século XVI.
Ao serviço da coroa espanhola efectuou importantes explorações marítimas no Oceano Pacífico  (costa Oeste dos actuais Estados Unidos) e terrestres na América do Norte, participando na conquista da Capital  Azteca  de Tenochtitlán, com o conquistador espanhol Hernán Cortés em 1521, participou também com Pedro de Alvarado e mais 300 europeus, na conquista dos territórios que compreendem hoje as Honduras, Guatemala e San Salvador, entre 1523 e 1535, ajudando a fundar Oaxaca (um dos 31 Estados do México).
Ao serviço da Espanha, no mês de Junho do ano de 1542, João Rodrigues largou amarras de Navidade, na costa Oeste do México, navegando para o Norte, e três meses depois alcançou a Baía de San Diego, tornando-se o primeiro europeu a desembarcar no que é actualmente o Estado da Califórnia.

A nacionalidade portuguesa de João Rodrigues não oferece dúvidas, pois é o próprio cronista e Chefe das Índias Espanholas, D. António Herrera y Tordesillas, que na sua Historia “General de los hechos de los Castellanos en lás Islas y tierra firme del Mar Oceano” o confirma, ao dizer ter D. António de Mendonça aprestado os navios "São Salvador" e "Victoria" para prosseguirem na exploração costeira da Nova Espanha “y que nombrô por Capitan dellos a Juan Rodriguez Cabrillo Português, persona muy platica en las cosas de la mar “(em português: e que nomeou por Capitão deles, João Rodrigues Cabrillo, português, pessoa mui experimentada nas coisas do mar), embora alguns biógrafos e historiadores, em especial Harry Kelsey, afirmem que Cabrillo tenha nascido em Sevilla (Andaluzia) em data incerta. Na freguesia de Cabril, concelho de Montalegre, há a "Casa do Galego" (origem aliás sugerida pelo seu apelido), onde alegadamente Cabrillo nasceu, como é afirmado em placa comemorativa.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Lei do Ventre Livre no Brasil


Lei do Ventre Livre no Brasil

Em 28 de Setembro de 1871 – Entra em vigor a Lei do Ventre Livre no Brasil.

Portugal foi dos primeiros países a abolir a escravatura.

Decorria o reinado de Dom José I, quando, em 12 de Fevereiro de 1761, a escravatura foi abolida por Marquês de Pombal na Metrópole e na Índia.
A história do abolicionismo no Brasil remonta à primeira tentativa de abolição da escravidão indígena, em 1611, e a sua abolição definitiva, pelo Marquês de Pombal, durante o reinado de D. José I, e aos movimentos emancipacionistas no período colonial, particularmente a Conjuração Baiana de 1798, em cujos planos encontrava-se a erradicação da escravidão.

Após a Independência do Brasil (7 de Setembro de 1822), as discussões a este respeito estenderam-se por todo o período do Império, tendo adquirido relevância a partir de 1850, e, caráter verdadeiramente popular, a partir de 1870, culminando com a assinatura da Lei Áurea de 13 de Maio de 1888, que extinguiu a escravidão negra no Brasil.

Contudo, só pelo Decreto de 1854, os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado e mais tarde os da Igreja pelo Decreto de 1856.
E, com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

"Fica abolido o estado de escravidão em todos os territórios da monarquia portuguesa, desde o dia da publicação do presente decreto.
Todos os indivíduos dos dois sexos, sem excepção alguma, que no mencionado dia se acharem na condição de escravos, passarão à de libertos e gozarão de todos os direitos e ficarão sujeitos a todos o deveres concedidos e impostos aos libertos pelo decreto de 19 de Dezembro de 1854."

D. Luís, Diário do Governo, 27 de Fevereiro de 1869


terça-feira, 27 de setembro de 2016

Confirmação da Companhia de Jesus

Confirmação da Companhia de Jesus – 27 de Setembro de 1540

A 27 de Setembro de 1540 – O Papa Paulo III confirma a criação da Companhia de Jesus pela bula "Regimini militantis Ecclesiae".


Em 1534, o cavaleiro espanhol Inácio de Loyola criou a Companhia de Jesus, com o objectivo principal de combater o protestantismo através do ensino religioso dirigido, e a influência crescente das reformas que cada vez mais preocupava a Igreja católica e a aristocracia europeia.

A Companhia de Jesus não era uma ordem religiosa como as outras, os seus combativos integrantes tinha uma organização quase militar.

Consideravam-se soldados da Igreja e achavam que deviam infiltrar-se em todas as actividades sociais e culturais, a fim de eliminar  aqueles que pusessem em risco os princípios do catolicismo, e no dia 27 de Setembro de 1540, a Companhia de Jesus recebeu a aprovação oficial do Papa Paulo III, na bula Regimini Militantis ecclesiae, onde os seus membros deviam prezar voto especial de obediência ao sumo pontífice e dependiam directamente dele, a companhia era dividida, em províncias que, agrupadas de acordo com critérios geográficos e linguísticos, aonde os superiores de cada província governavam todas as casas, que tinha seu próprio superior, que nos colégios  denominava-se como reitor, e o supremo poder da companhia pertencia ao Superior-geral eleito pela congregação geral que era formada pelos delegados das diversas províncias, e da formação dos jesuítas fazem parte estudos de religião, línguas, humanidades, leis e medicina.

Mas a divisão da Companhia — Ad Majorem Dei Gloriam (Para a Maior Glória de Deus) — mostra a intensidade de seu apostolado.

Além de sua intensa actividade na Inquisição e na luta contra o protestantismo, sobretudo na Itália e na Espanha, tinham o ensino em colégios (o curso secundário autónomo foi criado pelos jesuítas) e universidades, aonde os religiosos consagravam-se pelas pregações, direcção de retiros espirituais, pesquisas exegéticas e teológicas, missões, etc. mais a principal tarefa dos religiosos foi evangelizar os indígenas das regiões recém- descobertas.

A vinda dos jesuítas para Portugal deve-se à iniciativa de D. João III a quem o Doutor Diogo de Gouveia, responsável pelo Colégio de Santa Bárbara em Paris, indicara a existência de um novo grupo de clérigos que considerava "aptos para converter toda a Índia". Sto. Inácio de Loiola acedeu ao convite do rei português e enviou para Portugal, em 1540, dois dos seus primeiros companheiros: o navarro Francisco Xavier e o português Simão Rodrigues. O primeiro partiu no ano seguinte para a Índia, enquanto o segundo ficou na Europa, lançando as bases da Província de Portugal, erecta como primeira província de toda a Ordem em 1546.

A Companhia de Jesus, chegou ao Brasil em Março de 1549 com o primeiro contingente de Jesuítas, formado pelos padres Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, João de Azpilcueta Navarro, António Pires e mais os irmãos Vicente Rodrigues e Diogo Jácome, que acompanhando Tomé de Sousa, primeiro Governador-geral do Brasil, que aportaram na Baia, onde se fundaria a nova cidade, chamada do Salvador… e fundaram a Província do Brasil da Companhia de Jesus, que passou a ser a sede e cabeça da Ordem Inaciana na América Portuguesa e perto da Câmara Municipal os padres da Companhia escolheram um lugar para construir seu colégio, em um terreiro, que por causa deles, passou a ser chamado de Terreiro de Jesus, nome que até hoje conserva e que passou a ser o ponto central da antiga cidade e fundaram uma igreja de taipa coberta de palha que dedicaram a Nossa Senhora da Ajuda, além de outras precárias instalações iniciais, as quais foram sucessivamente sendo reconstruídas e ampliadas, esta igreja, a primeira dos Jesuítas no Brasil, foi cedida posteriormente ao clero secular. A igreja actual foi construída no mesmo local, em 1914 e nela esta o púlpito onde o Padre António Vieira pregou o famoso Sermão contra a Holanda.

Finalmente em 1572, o então Governador Geral, Mem de Sá , inaugurou a igreja, de pedra e cal, que foi concluída em 1585.

O objectivo dos Jesuítas no Brasil era a catequese de adultos e através da educação, a catequese das crianças e jovens, e no primeiro século de colonização apenas três colégios foram criados no Brasil que foram o colégio da Baia, que dispunha de uma notável biblioteca, que mesmo tendo sido desfalcada pelos holandeses, no final do século XVII contava com cerca de 3000 livros o colégio do Rio de Janeiro e o de Pernambuco, nos colégios, além das dependências internas de uso privativo possuíam celas, cozinha, copa, refeitório, oficinas também havia horta e pomar, e ainda farmácia (botica), biblioteca e enfermaria, que atendiam também ao público externo, os colégios da Companhia transmitiam uma cultura humanística de carácter acentuadamente retórico, que, se de um lado atendia aos interesses da Igreja, atendia também, às exigências do patriarcado de cana de açúcar, assim, os mais importantes intelectuais da Colónia estudaram nestes colégios como Bento Teixeira, Frei Vicente do Salvador, Gregório de Matos Guerra, Basílio da Gama, Alvarenga Peixoto e outros mais, e a grande importância que a Companhia de Jesus dava para a cultura colonial foi a causa da fundação dos colégios de São Vicente, por Leonardo Nunes, e o de Salvador, por Nóbrega.
Logo, acompanhando a expansão dos trabalhos de catequese entre 1548 e 1604 quando cerca de 28 expedições de missionários foram enviadas à colónia, uma vasta rede de colégios espraiou-se pelo nosso litoral:

São Paulo (1554), Rio de Janeiro (1568), Olinda (1576), Ilhéus (1604), Recife (1655), São Luís, Paraíba, Santos, Belém, Alcântara (1716), Vigia (1731), Paranaguá (1738), Desterro (1750), “Nas aldeias, vilas e cidades, as escolas intitulavam-se ‘de ler, escrever, e contar’; e nos colégios, o mestre ora se chamava ‘Alphabetarius’ (1615), ora ‘Ludi-Magister’ (mestre-escola), e umas vezes se dizia ‘Escola de Rudimentos’, outras ‘Escola Elementar’, estava aberta durante cinco horas diárias, repartidas em duas partes iguais, metade de manhã, metade de tarde.” A organização do ensino jesuítico baseava-se no Ratio Studiorum, que, ao mesmo tempo em que era um estatuto e o nome de seu sistema de ensino, estabelecia o currículo, a orientação e a administração.
O currículo dividia-se em duas secções distintas (inferiores e superiores), chamadas classes, de onde derivou a denominação “clássico” a tudo o que dissesse respeito à cultura de autores greco-latinos. As classes inferiores, com duração de 6 anos, compunham-se de Retórica, Humanidades, Gramática. Já as superiores, com duração de 3 anos, compreendiam os estudos gerais de Filosofia, para a época, abrangendo Lógica, Moral, Física,  Metafísica e Matemática. Tanto num grau como no outro todo estudo era vazado no Latim e Grego e no Vernáculo. O ensino jesuítico, tanto em Portugal quanto no Brasil, era público e gratuito.

A Companhia tinha mesmo como dever o cumprimento do voto de pobreza, que foi reafirmado por uma determinação oficial de 1556, proibindo aos padres acrescentar qualquer forma de poder material ao religioso. No Brasil, porém, dado não haver um amparo directo da Coroa, como acontecia em Portugal, impôs-se a necessidade de encontrar fontes de recursos para a manutenção de suas instituições.

Já o Padre Manuel da Nóbrega utilizara-se deste pretexto perante o delegado da Companhia no Brasil, Luís da Grã, a fim de permitir o estabelecimento de propriedades territoriais, inclusive com a utilização do braço escravo, em contradição com o voto de pobreza. Isso não se restringiu à Companhia de Jesus; o interesse pela propriedade, escravos e bens materiais foi comum às outras ordens religiosas que para cá vieram. Tal fato não deixou de preocupar a Coroa, e neste sentido foi que D. Sebastião, a fim de melhorar a situação, instituiu, em 1564, uma taxa especial para a Companhia, a rediziam, descontada sobre todos os dízimos e direitos da Coroa.

Mesmo assim, isso não era suficiente para arcar com as despesas, sustentadas, sem dúvida, através das fontes próprias de subsistência: as missões, verdadeiras empresas agro-extrativas da Companhia, os colégios ou suas próprias propriedades particulares, e menos de cinquenta anos depois da chegada ao Brasil os jesuítas já haviam se espalhado pelo litoral, de norte a sul, com muitas incursões, não ficavam apenas nas cidades ou vilas principais, ao contrário, embrenhavam-se pelos sertões, desbravando os matos em busca dos índios, que eram então reunidos em aldeias de três tipos: as dos Colégios, as de El-Rei e as de Repartição, as quais forneciam índios para a própria Companhia, para o Rei e para particulares, respectivamente. Havia também as Missões, ou grandes aldeamentos, situadas em terras mais distantes, nos “sertões, nas brenhas e nas selvas”. De onde saíram as levas de soldados para seus exércitos e após duzentos e dez anos no Brasil e ao longo deste período expandiram seus estabelecimentos e seus trabalhos desde o Amazonas até aos limites extremos do sul do Brasil quando acabaram sendo banidos dos territórios portugueses em 1759.

Do ponto de vista arquitetônico, as principais cidades coloniais brasileiras os religioso estabeleceram suas igrejas, conventos, mosteiros e colégios que ocuparam o lugar de maior destaque, e suas obras entre todas, são as mais significativas nos núcleos primitivos das cidades. E no contexto urbano da Cidade de Salvador, o conjunto arquitectónico dos estabelecimentos da Companhia de Jesus – Igreja, Colégio e Convento – impõe-se e ultrapassa as dimensões das demais construções religiosas, quer dos Franciscanos, dos Carmelitas ou dos Beneditinos, e por sua grandeza, hoje a antiga Igreja dos Jesuítas é a Catedral Basílica da Cidade do Salvador, e o antigo colégio e a maior parte das dependências restantes das antigas construções inacianas abrigam museus e estão sob a guarda da Universidade Federal da Baia. E por meio dessas imponentes expressões arquitectónicas, e também através das casas, das aldeias e das missões jesuíticas, irradiava-se toda a vida cultural da colónia, e foi a ideologia dos inacianos a responsável, de maneira absolutamente marcante, pela formação e produção intelectual do Brasil nos primeiros séculos, quer na literatura, na poesia, na escultura, na arquitectura, no teatro quer na música.

Por volta do século XVIII, o prestígio da Ordem de Jesus estremeceu em face aos interesses políticos da época e o desenvolvimento de algumas questões teológicas. No ano de 1759 (reinado Dom José I), o governo de Portugal ordenou a expulsão dos jesuítas de todos os seus territórios. Algumas décadas mais tarde, o papa Clemente V ordenou que a ordem de Jesus fosse extinta. Contando actualmente com mais de 20 mil membros, a Ordem seria restabelecida somente na segunda metade século XIX.

Fonte: Site de  História de Portugal


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Nasce Oliveira e Carmo – Efeméride de 26 de Setembro

Nasce Oliveira e Carmo – Efeméride de 26 de Setembro

A 26 de Setembro de 1936, nasceu Jorge Manuel Oliveira e Carmo (1936-1961), 
Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo nasceu em Santo Estêvão, Concelho de Alenquer, no dia 25 de Setembro de 1936.

Tendo concluído o curso no Liceu Pedro Nunes no fim de Julho de 1954, assentou praça como cadete da Escola do Exército em 20 de Outubro do mesmo ano, para efectuar os estudos preparatórios do ingresso na Escola Naval. Foi aumentado ao efectivo do Corpo de Alunos da Armada a 1 de Outubro do ano seguinte.

Promovido a guarda-marinha em 1 de Maio de 1958, embarcou em vários navios, tendo ainda passado pela Superintendência dos Serviços da Armada e pelo Comando da Flotilha de Patrulhas. Seria promovido a Segundo-Tenente no último dia daquele ano, data em que foi abatido ao Corpo de Alunos da Escola Naval.

Serviu a bordo dos patrulhas “Boavista” e “Porto Santo” e na fragata “Pêro Escobar”.
Nomeado comandante da lancha de fiscalização “Vega”, a prestar serviço em Diu, para ali partiu no Verão de 1961. Naquele território, à semelhança dos restantes que faziam parte da Índia Portuguesa, pairava, desde há muito, a ameaça de anexação pela poderosa União Indiana.

A temida invasão acabaria por se concretizar, de forma esmagadora, na madrugada de 18 de Dezembro de 1961. O combate extremamente desigual que se desenrolou constituiu o ponto culminante da curta carreira de Oliveira e Carmo, que no seu abnegado heroísmo viria a escrever uma das mais gloriosas páginas da nossa História Naval.

Tendo saído de Diu em 17 de Dezembro, a “Vega” fundeou frente a Nagoá às 2200 do mesmo dia.
Na madrugada do dia 18, por volta das 0140, foram ouvidos tiros em terra pela praça de serviço. Alertado por esta, mandou o Comandante ocupar postos de combate e suspender.
Dirigiu-se, então, a lancha para junto de um contacto radar não identificado que navegava a cerca de 12 milhas da costa. Por volta das 0400, o navio, visualmente identificado como um cruzador, lançou granadas iluminantes e abriu fogo de metralhadora pesada sobre a “Vega”, que retirou para Diu e fundeou.

Ás 0615 suspendeu e aproximou-se novamente do cruzador, onde foi vista, içada no mastro, a bandeira da União Indiana. A lancha regressou ao fundeadouro e Oliveira e Carmo fardou-se de branco para, segundo afirmou, morrer com mais honra.

Às 0700 foram avistados aviões a jacto efectuando bombardeamento sobre terra. O Comandante reuniu a guarnição e leu-lhes as ordens do Estado-Maior da Armada, segundo as quais a lancha deveria combater até ao último cartucho.

Cerca das 0730 aproximaram-se dois aviões para bombardear a Fortaleza e Oliveira e Carmo mandou abrir fogo sobre eles com a peça de 20 mm (um dos aparelhos acabaria por ser atingido e obrigado a aterrar). Estes, naturalmente, ripostaram. Agilmente manobrada pelo seu comandante, a “Vega” esquivou-se às primeiras rajadas. No entanto, um novo ataque, desta vez em fogo cruzado, matou o marinheiro artilheiro António Ferreira e cortou pelas coxas as pernas de Oliveira e Carmo.

Deflagrara, entretanto, um violento incêndio, que rapidamente se propagou à casa da máquina e à ponte. A peça foi abandonada, em virtude do seu reduto se ter tornado intransitável devido aos buracos causados pelos projécteis inimigos e pelo incêndio, que atingia, já, o convés.
A guarnição tentou, então, arriar o bote para evacuar o Comandante, mas um novo ataque aéreo feriu mortalmente Oliveira e Carmo, tendo também sido atingidos três marinheiros (um deles, marinheiro artilheiro Fernandes Jardino, com a perna esquerda cortada pela canela, viria a falecer no trânsito para terra).

Com o bote inutilizado e a lancha completamente tomada pelas chamas, viram-se os sobreviventes obrigados a nadar em direcção a terra, agarrando-se os feridos a uma balsa.
Sacudida pelas explosões das suas próprias munições, a “Vega” acabaria por se afundar, arrastando consigo o corpo do seu heróico Comandante

Oliveira Carmo foi, a título póstumo, condecorado com a Medalha de Valor Militar com Palma, agraciado com o grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada e promovido por distinção ao posto de Capitão-Tenente.


Fonte: Escola Naval - Facebook

domingo, 25 de setembro de 2016

Começa o conflito em Moçambique - 25 Setembro


A 25 de Setembro de 1964 – Começa o conflito em Moçambique.

A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida (em Moçambique) como Luta Armada de Libertação Nacional, foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (actualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.

Ao longo dos seus quatro séculos de presença em território africano, a primeira vez que Portugal teve que enfrentar guerras de independência, e forças de guerrilha, foi em 1961, na Guerra de Independência de Angola. Em Moçambique, o conflito começou em 1964, resultado da frustração e agitação entre os cidadãos moçambicanos, contra a forma de administração estrangeira, que defendia os interesses económicos portugueses na região. Muitos moçambicanos ressentiam-se das políticas portuguesas em relação aos nativos. Influenciados pelos movimentos de autodeterminação africanos do pós-guerra, muitos moçambicanos tornaram-se, progressivamente, nacionalistas.

 Por outro lado, aqueles moçambicanos mais cultos, e integrados no sistema social português implementado em Moçambique, em particular os que viviam nos centros urbanos, reagiram negativamente à vontade, cada vez maior, de independência. Os portugueses estabelecidos no território, que incluíam a maior parte das autoridades, responderam com um incremento da presença militar e com um aumento de projectos de desenvolvimento.

Um exílio em massa de políticos da intelligentsia de Moçambique para países vizinhos providenciou-lhes um ambiente ideal no qual radicais moçambicanos podiam planear acções, e criar agitação política, no seu país de origem. A criação da organização de guerrilha moçambicana FRELIMO e o apoio da União Soviética, China e Cuba, por meio do fornecimento de armamento e de instrutores, levaram ao surgimento da violência que continuaria por mais uma década.

Do ponto de vista militar, o contingente militar português foi sempre superior durante todo o conflito contra as forças de guerrilha.

Moçambique acabaria por obter a sua independência em 25 de Junho de 1975, após mais de 400 anos de presença portuguesa nesta região de África. De acordo com alguns historiadores da Revolução Portuguesa do 25 de Abril, este golpe de Estado militar foi impulsionado principalmente pelo esforço de guerra e impasses políticos nos diversos territórios ultramarinos de Portugal, pelo desgaste do regime então vigente e pela pressão internacional.


sábado, 24 de setembro de 2016

Dom Pedro IV morre em Queluz – Efeméride de 24 de Setembro


Dom Pedro IV morre em Queluz – Efeméride de 24 de Setembro

A 24 de Setembro de 1834, morre, em Queluz, Dom Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, que viria a ser o primeiro Imperador do Brasil, como D. Pedro I e, ainda, o 28º Rei de Portugal, como D. Pedro IV.
Dom Pedro I e IV nasceu e morreu em Queluz, 12 de Outubro de 1798 e 24 de Setembro de 1834). Com os cognomes de "o Libertador" e "o Rei Soldado",[i] foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também, brevemente, Rei de Portugal como Pedro IV entre Março e Maio de 1826. Dom Pedro foi o quarto filho do rei João VI de Portugal e sua esposa a infanta Carlota Joaquina da Espanha, sendo assim membro da Casa de Bragança. Dom Pedro viveu os seus primeiros anos de vida em Portugal até que em 1807 tropas francesas invadiram o país, originando a transferência da família real para o Brasil.

O início da Revolução Liberal do Porto em 1820 forçou o regresso de João VI a Portugal em Abril do ano seguinte, com Pedro a ficar no Brasil como regente.

Desde a chegada da família real portuguesa em 1808 o Brasil tinha gozado de grande autonomia política.Com a ameaça do governo português de revogar essas liberdades é criado grande descontentamento na colônia. Pedro ficou do lado dos brasileiros e declarou a Independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822. Aclamado imperador do Brasil no dia 12 de Outubro derrotou as forças fiéis a Portugal até Março de 1824.

Entretanto com a morte de seu pai Pedro torna-se também o rei de Portugal abdicando do trono em favor de sua filha mais velha Dona Maria II.

 Em 1828 o trono de Dona Maria foi usurpado pelo infante Dom Miguel, irmão mais novo de Dom Pedro.
Dom Pedro foi incapaz de lidar com os problemas simultâneos do Brasil e Portugal, abdicando do trono brasileiro em 7 de Abril de 1831 em favor de seu filho mais novo Dom Pedro II e regressando à Europa.
Dom Pedro partiu para o arquipélago dos Açores, o único território português que permanecera leal a Maria. Passou alguns meses a ultimar a sua preparação e por fim partiu para Portugal continental, entrando na cidade do Porto sem oposição no dia 9 de Julho 1832 liderando uma pequena força portuguesa composta por liberais como Almeida Garrett e Alexandre Herculano, além de mercenários estrangeiros e voluntários como o neto de La Fayette, Adrien Jules de Lasteyrie

O que parecia inicialmente uma guerra civil portuguesa, rapidamente evolui-o para um conflito mais alargado englobando toda a península Ibérica numa disputa entre defensores do liberalismo e aqueles que pretendiam o regresso ao absolutismo.

Dom Pedro morre de tuberculose em 24 de Setembro de 1834, poucos meses depois da facção liberal ter saído vitoriosa.  



[i] Pedro ficou conhecido no Brasil como "o Libertador" devido ao seu papel na independência do país.[1] Ele também ficou conhecido em Portugal como "o Libertador", além de "o Rei Soldado". Ambos os epítetos vieram de seu papel nas guerras contra seu irmão Miguel.[2]

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Nascimento de Bocage – Efeméride de 15 de Setembro


Nascimento de Bocage – Efeméride de 15 de Setembro

A 15  de Setembro de 1765 nasceu, em Setúbal, o poeta Manuel Maria Barbosa du Bocage. Alistou-se na Escola da Marinha Real em 15 de Setembro de 1783, tendo tido carreira de Oficial da Marinha Real, embora de curta duração. Promovido a Segundo-tenente, em 1789, colocado em Damão abandona o território. Em 1790 regressa a Lisboa tendo terminado a sua carreira militar.
Do essencial da sua vida podemos mencionar o facto de ser natural de Setúbal, tendo partido muito jovem ainda para o Oriente, como oficial da Marinha Real, onde permaneceu alguns anos. De regresso a Portugal entrou para a Nova Arcádia com o nome de Elmano Sadino. Em breve, porém, satirizava os seus membros; acusado de revolucionário veio a ser preso. Faleceu, em Lisboa em 1805, com apenas 40 anos.

A sua obra é constituída por todos os géneros poéticos em curso no seu tempo, mas foi no soneto que deixou o melhor de si próprio; nas suas composições combina elementos neoclassicistas com o gosto pelo pré-romantismo. A solidão, o sofrimento, o amor-ciúme, o belo-horrível, a morte, são alguns dos temas que trata, de acordo com o próprio infortúnio da sua vida.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Papa João XXI – Efeméride de 13 de Setembro


Papa João XXI – Efeméride de 13 de Setembro

A 13 de Setembro de 1276 – Pedro Julião, bispo português, médico e matemático, é eleito papa com o nome de Papa João XXI.

Pedro Julião, ou Pedro Hispano, nasce em Lisboa, em data não conhecida, mas seguramente antes de 1226, filho de Julião Pais Rebolo, médico, cuja profissão segue, e de sua mulher Mor Mendes, e irmão de Gil Julião Rebolo.

Começou os seus estudos na escola episcopal da catedral de Lisboa, tendo mais tarde estudado na Universidade de Paris (alguns historiadores afirmam que terá sido na Universidade de Montpellier) com mestres notáveis, como São Alberto Magno, e tendo por condiscípulos São Tomás de Aquino e São Boaventura, grandes nomes do cristianismo. Lá estuda medicina e teologia, dedicando especial atenção a palestras de dialética, lógica e sobretudo a física e metafísica de Aristóteles.

Entre 1246 e 1252 ensinou medicina na Universidade de Siena, onde escreveu algumas obras, de entre as quais se destaca o Tratado Summulæ Logicales que foi o manual de referência sobre lógica aristotélica durante mais de trezentos anos, nas universidades europeias, com 260 edições em toda a Europa, traduzido para grego e hebraico.

Prova da sua vastíssima cultura científica encontra-se na obra De oculo, um tratado de Oftalmologia, que conhece ampla difusão nas universidades europeias. Quando Miguel Ângelo adoece gravemente dos olhos, devido ao árduo labor consumido na decoração da Capela Sistina, encontra remédio numa receita de Pedro Julião. De sua autoria, o ‘Thesaurus Pauperum’ (Tesouro dos pobres), em que trata de várias doenças e suas curas, com cerca de uma centena de edições e traduzido para 12 línguas.

Já no domínio da Teologia, é autor de Comentários ao pseudo-Dionísio e Scientia libri de anima. Encontra-se por publicar a obra De tuenda valetudine, manuscrita em Paris, dedicada a Branca de Castela, esposa do rei Luís VIII de França, filha de Afonso IX de Castela.

Antes de 1261, ano em que é eleito decano da Sé de Lisboa, Pedro Julião ingressa no sacerdócio. O rei Afonso III de Portugal confia-lhe o priorado da Igreja de Santo André (Mafra) em 1263, posto o que é elevado a cónego e deão da Sé de Lisboa, Tesoureiro-mor na Sé do Porto e Dom Prior na Colegiada Real de Santa Maria de Guimarães


segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Assinatura do Tratado de Alcanizes - Efeméride de 12 de Setembro


Assinatura do Tratado de Alcanizes, definindo a fronteira entre Portugal e Castela (1297).

Já lá vão 719 anos que foi assinado, a 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanices. Considerado “um dos suportes da identidade de Portugal”, assumindo um particular significado para a região raiana de Riba Côa.

A assinatura de tão importante documento, acto que teve lugar na localidade espanhola de Alcanices, passaram para o domínio português os castelos do Sabugal, Vilar Maior, Alfaiates, Castelo Rodrigo, Castelo Bom, Almeida e a localidade de San Felice de los Galegos – na zona de Riba Côa – além de Olivença, Ouguela e Campo Maior.

    
O rei D. Dinis, de acordo com o que foi estabelecido nesse tratado, desistia da posse de Aiamonte, Esparregal, Valência e Aracena. A conjuntura interna espanhola (nomeadamente as divergências profundas dos tutores do rei castelhano) não deixou de se reflectir neste tratado, bem como a visão estratégica do monarca português.

De forma a garantir tais compromissos, ficou decidido o casamento do rei espanhol, D. Fernando IV, com a filha de D. Dinis (a infanta D. Constança), enquanto D. Beatriz, infanta de Castela, foi prometida ao príncipe D. Afonso (filho de D. Dinis).

 As terras de Riba Côa começaram por estar sob o domínio militar de D. Afonso Henriques e mais tarde foram ocupadas por Fernando II de Leão, constituindo um território onde as oscilações dos limites fronteiriços eram constantes.

 
O Tratado fixou, de forma clara, a fronteira portuguesa deste território limitado pelos rios Côa e Águeda e pela ribeira de Tourões.

Se na perspectiva portuguesa este acordo veio definir, definitivamente o território português, do ponto de vista castelhano ele foi entendido como aliança com vista à salvaguarda da paz, fundamental para a resolução dos conflitos internos existentes.

Segundo Miguel Ladero Quesada, foi o espírito diplomático de D. Sancho IV “nos últimos anos do seu reinado, sobretudo, a sua morte prematura e a gravíssima crise política castelhana na menoridade de Fernando IV que permitiram a D. Dinis jogar, alternativamente, as cartadas da guerra e da aliança para conseguir mais territórios dos que havia esperado e fixar as fronteiras em limites muitos favoráveis aos seus interesses”.

Alcanices traduz, como muitos reconhecem, um protagonismo inteligente da diplomacia portuguesa, evidenciado mais tarde por vários historiógrafos, cuja interpretação relativamente à passagem de Riba Côa para a Coroa lusitana assentava não na conquista territorial mas na justa restituição de terras, onde se erguia – por exemplo – o Mosteiro de Santa Maria de Aguiar (junto à histórica localidade de Castelo Rodrigo).

Aquando da passagem dos 700 anos da assinatura do Tratado de Acanices realizou-se um Congresso Luso-Espanhol nas vilas de Riba Côa, cujo programa, para além dos diversos estudos apresentados, incluiu várias exposições que reuniram pela primeira vez um valioso acervo das peças mais representativas do património histórico e artístico desta região; uma iniciativa que veio lançar novos olhares e interesses sobre este destacado momento do processo histórico português.

Como salientou o historiador Veríssimo Serrão no decorrer desse congresso, “As grandes vantagens do Tratado de Alcanices resultavam da fixação da fronteira portuguesa que, com excepção de Olivença, ocupada pela Espanha em 1801, correspondia então ao seu traçado actual.

A importância deste Tratado para a formação da nacionalidade portuguesa é inquestionável; ele evidencia Portugal, decorridos todos estes séculos, como o país europeu com fronteiras mais antigas.


domingo, 11 de setembro de 2016

Ataque terrorista de 11 de Setembro – Efeméride de 11 de Setembro


Ataque terrorista de 11 de Setembro – Efeméride de 11 de Setembro

A 11 de Setembro de 2001 teve lugar os ataques terroristas da Al Qaeda às Torres Gêmeas de Nova Iorque e ao Pentágono em Washington.

O grupo terrorista Al Qaeda lançou dois aviões contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Washington, nos EUA. Ao todo foram usados, em território norte-americano, quatro aviões comerciais, repletos de passageiros, fazendo perto de 3 mil vítimas.
Nesse fatídico dia, os Estados Unidos viveram o maior ataque terrorista da sua história. Eram cerca das 9h da manhã em Nova Iorque quando um avião sequestrado por militantes da organização terrorista islâmica Al Qaeda, sob o comando de Osama bin Laden, foi lançado contra uma das torres gémeas do World Trade Center (WTC) — um dos prédios mais altos do mundo até então.

Inicialmente, aos olhos do mundo, a cena parecia de um trágico acidente aéreo. Mas, quando cerca de 20 minutos após o primeiro ataque outro avião colidiu com a segunda torre do WTC, ficou claro que se tratava de uma ação premeditada.
Pouco tempo tinha passado quando um terceiro avião atinge o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos EUA que fica próximo a Washington D.C., capital do país.


Um quarto avião cairia numa área rural no estado da Pensilvânia antes de atingir seu alvo, após os passageiros tentarem retomar o seu controlo. Após Investigações pode-se concluir que o plano dos terroristas seria o de lançar o avião contra o Capitólio, sede do poder legislativo norte-americano.
Três edifícios do complexo do WTC desmoronaram, incluindo as famosas Torres Gêmeas. Pessoas atirando-se pelas janelas para tentar fugir das chamas foram transmitidas, ao vivo e em directo, chocando o mundo.

Ao todo, quase 3 mil pessoas morreram, incluindo os próprios terroristas, todos os passageiros dos quatro aviões, bombeiros, membros dos vários corpos policiais, funcionários do Pentágono e muitas outras pessoas que trabalhavam no WTC.

Como consequências desse atentado os EUA lideraram junto com outros países, a chamada "Guerra ao Terror", que levou à invasão do Afeganistão em 7 de Outubro de 2001, e do Iraque em 23 de Março de 2003, países acusados de dar suporte ao grupo terrorista.

sábado, 10 de setembro de 2016

Independência da Guiné-Bissau – Efeméride de 10 de Setembro


Independência da Guiné-Bissau – Efeméride de 10 de Setembro

Faz hoje precisamente 42 anos, a 10 de Setembro de 1974, que Portugal reconheceu a independência da Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange 36.125 quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas.

Guiné-Bissau fazia parte do Reino de Gabu, bem como parte do Império Mali. Partes deste reino persistiram até o século XVIII, enquanto algumas outras estavam sob domínio Português desde o século XVI. No século XIX, a região foi colonizada e passou a ser designada por Guiné Portuguesa. Após a independência, declarada em 1973[i] e reconhecida em 1974, o nome de sua capital, Bissau, foi adicionada ao nome do país para evitar confusão com a Guiné (a antiga Guiné Francesa). Foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.

Guiné-Bissau tem um histórico de instabilidade política desde a sua independência e nenhum presidente eleito conseguiu completar com sucesso um mandato completo de cinco anos. Apenas 14% da população fala português, estabelecido como língua oficial durante o período colonial. Quase metade da população (44%) fala kriol, uma língua crioula baseada no português, enquanto o restante dos habitantes falam uma variedade de línguas africanas nativas. As principais religiões são as religiões tradicionais africanas e o islamismo sendo a maioria cristã (principalmente católica romana).

 


[i] O PAIGC declarou unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em 24 de setembro de 1973

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Criado oficialmente Movimento das Forças Armadas - Efeméride de 9 de Setembro

A 9 de Setembro de 1973 é criado oficialmente Movimento das Forças Armadas.

A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento:  Os Militares, as Forças Armadas e a Nação.  Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto de o primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro,  Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente defendia a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar.

No dia 24 de Março, a última reunião clandestina dos capitães revoltosos decide o derrube do regime pela força. Prossegue a movimentação secreta dos capitães até ao dia 25 de Abril.  A mudança de regime acaba por ser feita por acção armada.

A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos,  refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Novo  vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado.  A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como "Dia da Liberdade".



quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Revolta dos Marinheiros – Efeméride 8 de Setembro

Revolta dos Marinheiros - 8 de Setembro de 1936. Levantamento da Organização Revolucionária da Armada, organização militar clandestina afecta ao PCP, contra a ditadura de Oliveira Salazar.

O surgimento da revolta dos marinheiros da Organização Revolucionária da Armada, no dia 8 de Setembro de 1936, acontece num contexto de afirmação da ditadura fascista encabeçada por Salazar em Portugal que se vinha concretizando no primeiro semestre desse ano, correspondendo aos ecos internacionais do momento.
Se, por um lado, eram cada vez mais sombrias as perspectivas mundiais de evolução do fascismo designadamente nas suas faces mais visíveis da Alemanha e da Itália que antecipavam já a II Guerra Mundial, por outro lado as vitórias eleitorais das Frentes Populares em França e em Espanha em 1936 vinham concretizar o caminho no objectivo central do movimento comunista e das forças democráticas no mundo de luta contra o fascismo e suas ameaças, conforme se concluíra no VII Congresso da Internacional Comunista em 1935.

Assim, sendo a ORA uma organização com uma ideologia e constituição associadas ao PCP, foi tomada a decisão de avançar com um movimento de protesto que culminava já um amplo processo reivindicativo contra as arbitrariedades de diversa ordem cometidas no seio da Armada portuguesa. Na verdade, coube justamente à classe dos praças da  Marinha (grumetes, 1.ºs marinheiros e cabos) essa iniciativa, consubstanciada pelo controlo dos navios NRP Dão, NRP Afonso de Albuquerque e NRP Bartolomeu Dias que correspondiam aos de maior adesão nas tripulações à ORA e de mais ampla difusão do seu órgão O Marinheiro Vermelho.

Como objectivos, os marinheiros revoltosos pretendiam dirigir um ultimato a Salazar no sentido de os seus direitos serem satisfeitos e de serem terminadas as perseguições e libertados os presos políticos, projectando-se colocar os navios a salvo fora da barra e usando o seu poder de fogo. No entanto, após algumas horas, a revolta foi debelada pelo regime fascista que antecipadamente teve acesso aos planos dos revoltosos, conseguindo desactivar o potencial bélico das embarcações e ordenando o bombardeamento a partir dos Fortes de Almada e do Alto do Duque que atingiu violentamente e sobretudo o NRP Dão e o NRP Afonso de Albuquerque.

A revolta saldou-se por doze marinheiros mortos, 208 marinheiros presos e demitidos a que se juntam a prisão de 30 marinheiros ainda antes da sua eclosão. Foram condenados 82 revoltosos: 44 foram enviados para Angra do Heroísmo, 4 para Peniche e 34 enviados no conjunto dos primeiros 150 detidos no ignóbil Campo de Concentração do Tarrafal em Cabo Verde, onde muitos cumpriram penas entre os 16 e os 20 anos de prisão política.

Como se veio a verificar e os próprios marinheiros concluíram posteriormente, a revolta não podia ter triunfado, mas granjeou a admiração e o exemplo para a luta contra o fascismo em Portugal e no Mundo. Assim, constituindo-se como um exemplo de coragem, abnegação e dedicação com a própria vida à luta contra o fascismo em Portugal, os marinheiros deram o seu contributo para a restituição da liberdade no País, justamente num período em que o fascismo português patenteava força e apoios a nível internacional. Por isso, o seu exemplo de luta deve ser relembrado e enaltecido como um contributo que criou amplas perspectivas de desenvolvimento e fortalecimento do combate pela Liberdade.



quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro


Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro

A 7 de Setembro 1822 foi declarada a Independência do Brasil (imagem) em relação ao Domínio de Portugal, episódio celebrado no Dia da Pátria.

A separação política entre o Brasil e a metrópole portuguesa, foi declarada oficialmente no dia 7 de Setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e estende-se até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.

A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das ideias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

A mudança da Corte portuguesa, Príncipe regente Dom João VI, (1808), para o Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência.

Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

No Brasil fica Dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção da situação actual.

Em 29 de Dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. A decisão de ficar é anunciada no dia 9 de Janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole. Em 3 de Junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

Em 2 de Agosto um decreto declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de Setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1 de Dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I.

No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembleia é fechada em Novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de Março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído.

A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

Fonte: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.