Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro

Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro

A 7 de Setembro 1822 foi declarada a Independência do Brasil (imagem) em relação ao Domínio de Portugal, episódio celebrado no Dia da Pátria.

A separação política entre o Brasil e a metrópole portuguesa, foi declarada oficialmente no dia 7 de Setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e estende-se até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.

A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das ideias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

A mudança da Corte portuguesa, Príncipe regente Dom João VI, (1808), para o Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência.

Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

No Brasil fica Dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção da situação actual.

Em 29 de Dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. A decisão de ficar é anunciada no dia 9 de Janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole. Em 3 de Junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

Em 2 de Agosto um decreto declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de Setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1 de Dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I.

No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembleia é fechada em Novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de Março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído.

A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

Fonte: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.