domingo, 27 de novembro de 2016

Fado Património Imaterial da Humanidade


Faz hoje precisamente cinco anos que a Unesco declarou o Fado como Património Imaterial da Humanidade, em Bali, na Indonésia.
O Comité Internacional da UNESCO, constituído por 24 países, anunciou, em Bali, na Indonésia, o Fado como Património Imaterial da Humanidade.

O antigo presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes lançou a ideia de candidatar o fado a Património Imaterial da Humanidade e escolheu os fadistas Mariza e Carlos do Carmo para embaixadores da candidatura.
A candidatura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Municipal de Lisboa no dia 12 de Maio de 2010 e apresentada publicamente na Assembleia Municipal, no dia 1 de Junho, tendo sido aclamada por todas as bancadas partidárias.

No dia 28 de Junho de 2010, foi apresentada ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e formalizada junto da Comissão Nacional da UNESCO. Em Agosto desse ano, deu entrada na sede da organização, em Paris.
A candidatura portuguesa foi considerada como exemplar pelos peritos da UNESCO, tal como o Paraguai e Espanha.

“O fado é um elemento importante da nossa identidade e um enorme contributo para a cultura mundial. E, acima de tudo, as comunidades do fado incentivaram o processo e nele participaram. Esta decisão traz-nos uma enorme responsabilidade, a responsabilidade de preservar e promover o fado como uma grande marca da diversidade do património humano”. Foi com estas palavras que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa acolheu, em Nusa Dua, na ilha indonésia de Bali, a decisão do VI Comité Intergovernamental da UNESCO.

A família real portuguesa embarca dando início à sua fuga para o Brasil

A 27 de Novembro de 1807 — A família real portuguesa embarca dando início à sua fuga para o Brasil na sequência da invasão do país por tropas napoleónicas.

Estando iminente a invasão francesa, preparou-se com a maior urgência a retirada da Família Real portuguesa para a sua maior colónia de então, o Brasil. A 22 de Outubro de 1807 era assinada uma convenção secreta entre o nosso Príncipe Regente D. João e o rei inglês Jorge III. Esta convenção estabelecia a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Estava ainda prevista a ocupação da ilha da Madeira pelas tropas inglesas, assim como o compromisso de fazermos um tratado de comércio com a Inglaterra, logo após o Governo português se instalar no Brasil.
A 27 de Outubro de 1807, diversos representantes franceses e espanhóis assinaram o tratado de Fontainebleau[i], onde ficou estabelecido que o território português seria dividido entre a França e a Espanha. 

Sem terem conhecimento deste tratado franco-espanhol, os nossos representantes em Paris e Madrid foram expulsos, pois Napoleão já havia decidido invadir Portugal em virtude de D. João não cumprir as cláusulas do ultimatum. Enquanto Junot marchava com as suas tropas em direcção a Lisboa, chegava ao rio Tejo uma armada inglesa sob o comando do almirante Sydney Smith com a missão de escoltar a Família Real portuguesa para o Brasil. O embarque deu-se a 27 de Novembro de 1807, mas os navios só zarparam no dia 29, em virtude de uma tempestade no mar.
No dia 30 de Novembro de 1807, Junot chegou a Lisboa com parte do seu exército, limitando-se a ver ao longe, no horizonte, os últimos navios da Armada portuguesa e inglesa que levavam para outras terras “a nossa soberania”. Tinha começado a I Invasão Francesa, das três que Napoleão havia de arquitectar para tentar ocupar o território português.

Após ter assinado a Convenção secreta de 1807 com Jorge III de Inglaterra, o Príncipe Regente Dom João decide-se pela transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Naquela Convenção, assinada a 22 de Outubro em Londres, ratificada em Portugal a 8 de Novembro e pela Grã-Bretanha a 19 de Dezembro de 1807, também se decidia a condição das tropas de Sua Majestade na Ilha da Madeira.
Acredita-se que Dom João não tivesse conhecimento da existência do Tratado de Fontainebleau e do seu conteúdo, pelo qual a Família Real portuguesa deixava de reinar em Portugal e previa o desmembramento do reino.

Dom João acabaria por saber, in extremis, as intenções de Napoleão. O imperador, contando com o rápido avanço de Junot e ignorando que este se visse forçado a atrasar a sua chegada a Lisboa, ordenou que se publicasse no jornal francês Moniteur, de 11 de Novembro, o famoso decreto de 27 de Outubro pelo qual a Casa Real Portuguesa deixaria de reinar, imaginando que apenas seria conhecido em Portugal, depois da entrada do seu exército em Lisboa.
 “Aquele decreto, porém, chegou rapidamente ao conhecimento do governo britânico. O ministro de Portugal em Londres, D. Domingos de Sousa Coutinho, receando que as suas comunicações atingissem o seu destino tardiamente, já depois da entrada em Lisboa das tropas francesas, expediu um correio extraordinário com um exemplar do Le Moniteur para o Príncipe Regente.

Ao ter conhecimento deste facto o governo inglês deu instruções a Sir Sidney Smith, que se encontrava com a sua esquadra na entrada do Tejo, para escoltar a Família Real, no caso de esta pretender abandonar Lisboa. Por um feliz acaso o correio demorou na sua viagem apenas quatro dias o que permitiu salvar o Príncipe e a sua Família da sorte que os esperava.”
Esta sucessão dos acontecimentos, permitiu a Dom João encetar vários esforços determinando que “partiriam todos os membros da família real, os ministros de Estado e os empregados do Paço, sem excepção; decidiu também que a sede do governo do Paço, se estabeleceria provisoriamente no Rio de Janeiro, ficando o território português sujeito a uma regência de cinco fidalgos, que nomeou, a qual governaria em seu nome com os poderes que costumavam conceder ás regências os antigos reis de Portugal quando iam pelejar na Africa.” 

Esta decisão foi, contudo, bem-sucedida na sua execução, uma vez que o grande objectivo de evitar o encontro da Família Real com Junot foi conseguido. No entanto, este foi recebido amistosamente por ordem do Príncipe Regente. “Apenas foi conhecida em Lisboa a entrada das tropas francesas em território nacional, o Conselheiro de Estado, D. José de Noronha, Marquês de Angeja, sugeriu ao Príncipe a necessidade de mandar alguém ao encontro de Junot, a fim de se saber da boca do general as suas intenções.
 O conselho foi aceite, não demorando o Príncipe a dar-lhe execução recaindo a escolha em José de Oliveira Barreto, negociante na praça de Lisboa, com estabelecimento na Calçada da Estrela, possivelmente da intimidade do General, durante a sua embaixada junto do Príncipe Regente.

Simultaneamente, foi encarregado pelo Governo o coronel Carlos Frederico Lecor, um dos oficiais mais distintos do exército português, de observar as posições e movimentos das divisões de Junot.”
Segundo José Acúrsio das Neves, a esquadra portuguesa era composta de oito naus, três fragatas, três brigues, uma escuna e o seu comandante-em-chefe era o Vice-Almirante. Este número de navios não é unânime para todos os autores onde o assunto é debatido, conforme iremos ver na tabela30 que se segue:

A Família Real dividia-se pelas diversas naus que constituíam a esquadra, o Príncipe Regente seguiu na Príncipe Real, D. Carlota Joaquina, juntamente com as suas filhas e D. Miguel, com apenas 5 anos, embarcaram na Rainha de Portugal, as irmãs da Rainha seguiram na nau Príncipe do Brasil.
Como é defendido por vários autores, embarcaram nos navios disponíveis cerca de 15 000 pessoas, representando todas as classes, “Os fidalgos, os ministros, os conselheiros, e tantos outros [...]: alguns regimentos de linha acompanharam.”  Rumavam agora para a maior e mais rica colónia portuguesa - O Brasil. Por ironia do destino, as riquezas, nomeadamente o ouro, que tinham vindo do Brasil para financiar as grandes construções nacionais, como o Monumento de Mafra, Aqueduto das Águas Livres, etc..., eram como que devolvidos à colónia, pois as classes mais abastadas faziam-se acompanhar dos seus bens, ouro, prata, pedras preciosas, obras de arte, livros, tudo embarcava. “[...] em mais de 80 milhões de cruzados orçam alguns o dinheiro que partiu para o Brasil, ficando no régio erário apenas 10.000 cruzados, sem que se houvessem pago os empregados e credores do Estado.” 

Se o embarque de tanta gente e a partida da esquadra não foram pacíficas, a viagem também não se pode dizer que foi calma, pois no dia 7 de Dezembro, uma tempestade dispersou a frota na rota do Rio de Janeiro. Alguns dos navios foram “parar” à Baía a 22 de Janeiro de 1808.
Os relatos que nos chegam da chegada da Família Real ao Rio de Janeiro transparecem o júbilo do povo e o empenhamento das entidades locais, nomeadamente o empenho do último Vice-Rei do Brasil, Dom Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos, que se preparava para entregar o poder “a governança” ao Seu Senhor. Antes de desembarcar no Rio, D. João passou pela Baía.


[i] Acordo assinado em 1807, entre a França e a Espanha, e aprovado por Napoleão Bonaparte, onde se estabelecia a divisão de Portugal no reino da Lusitânia (Entre-Douro-e-Minho), destinado à rainha da Etrúria, e no reino dos Algarves (Alentejo e Algarve), concedido a um ministro de Carlos IV. Uma convenção militar da mesma data estabelecia a entrada em Espanha de 28 000 soldados franceses com o objectido de seguirem até Lisboa. Este tratado não chegou a ser executado nem divulgado. O objetivo de Napoleão era o de ocupar Espanha e exercer represálias contra Portugal por este não ter aderido ao bloqueio continental que pretendia fechar os portos europeus à Inglaterra. A recusa de Portugal, tradicional aliado inglês, terá motivado a primeira invasão francesa.

sábado, 26 de novembro de 2016

Comemoração dos 25 anos do aumento ao efectivo da Armada do NRP Corte Real

Decorreu hoje, nas instalações da Base Naval de Lisboa, as comemorações da passagem do 25º aniversário do “nosso” navio. Com a presença de muitos dos originais membros da sua 1ª guarnição, de que este vosso servo fez parte, tivemos a honra de ser acompanhados pelo nosso “Comandante” VALM Silva da Fonseca.
Em são convívio, durante um saudável repasto, deu para recordar os tempos que passamos juntos, tanto na Alemanha durante a construção / provas de mar, como depois durante a comissão de serviço que rondou os 4 anos.

Para além de uma visita ao navio não podia deixar de fazer parte do programa um serviço religioso para recordar e homenagear os nossos camaradas que por razões diversas seguiram á nossa frente.
O NRP Corte-Real foi construído nos estaleiros da HDW (Kiel, Alemanha), entre 20 de Outubro de 1989 e 22 de Novembro de 1991, dia que Foi aumentado ao efetivo, tendo sido o terceiro navio da classe Vasco da Gama.  

Tal como todos os Navios da nossa Armada também o NRP Corte Real tem o seu nome associado a um PATRONO. Para os mais distraídos segue-se uma breve descrição do patrono do nosso.
Corte-Real nome de uma família distinta de navegadores dos séculos XV e XVI, com o nome ligado ao descobrimento da Terra Nova, cerca do ano de 1472, por João Vaz Corte-Real, navegador português que para além desta expedição organizou ainda outras viagens que o terão levado até à costa da América do Norte, explorando desde as margens do Rio Hudson e São Lourenço até ao Canadá e Península do Labrador.
Em 1474 foi nomeado Capitão-Donatário de Angra do Heroísmo e a partir de 1483, também da Ilha de S. Jorge. Os seus três filhos, todos navegadores audaciosos, Gaspar Corte-Real, Miguel Corte-Real e Vasco Anes Corte-Real, continuaram o espírito de aventura de seu pai tendo os dois primeiros desaparecido depois de expedições marítimas, em 1501 e 1502 respectivamente. Vasco Anes quis ir em busca de seus irmãos mas o Rei não lhe concedeu autorização, tendo sucedido a  seu pai como Capitão-Donatário.

O historiador americano Dr. Edmund Burke Delabarra, no início do século XX, em estudo realizado sobre a misteriosa Pedra de Dighton, na margem do Rio Tanton, Massachussets, concluiu que Miguel Corte-Real teria naufragado na região de Wanpanois, Nova Inglaterra, tornando-se ali chefe dos índios. Esta tese apoia-se na decifração das inscrições na referida pedra que traduzidas significam:



"Por vontade de Deus aqui me tornei Chefe dos Índios."
Miguel Corte-Real 1511








sexta-feira, 25 de novembro de 2016

A 25 de Novembro de 1497 Vasco da Gama fundeia na Baía de S. Brás

Em 25 de Novembro de 1497, faz hoje precisamente 519 anos, Vasco da Gama fundeia na Baía de S. Brás, na sua primeira viagem para a Índia.

Depois de durante mais e meio século de viagens de reconhecimento ao longo da costa de África, os Portugueses chegam por fim ao Oriente, numa significativa­­­ viagem de 13000 milhas de Lisboa à costa do Malabar. O êxito desta arrojada missão de dois anos põe termo ao monopólio árabe do lucrativo comércio de especiarias e instaura o poder europeu, através de Portugal, no Extremo Oriente, que se manteria por quatro séculos.

Por estranho que pareça pouco se sabe acerca dos primeiros anos de vida de Vasco da Gama, após o seu nascimento, provavelmente em Sines, em 1460, acaba por morrer a 24 de Dezembro de 1524 em Cochim, Estado Português da Índia. O seu pai fora escolhido pelo rei D. João II para comandar uma expedição à Índia, passando pelo Cabo da Boa Esperança, mas ambos morreriam antes que pudessem concretizar os seus planos. O novo rei, D. Manuel I, encarregou Vasco da Gama de empresa semelhante, pelo que uma frota composta por quatro navios largou de Portugal a 8 de Julho de 1497. A 20 de Maio de 1498, Vasco da Gama chegava a Calecute (hoje Kozhikode), na costa do Malabar, na Índia. Aí contactou com o soberano local, adquiriu uma quantidade razoável de especiarias e regressou a Lisboa como um herói. Vasco da Gama voltou à Índia duas vezes, a última das quais, em 1524, como vice-rei. Morreu nesse mesmo ano em Cochim. Ainda hoje, em Portugal, é considerado um herói nacional.
A missiva que o rei D. Manuel I recebeu em Julho de 1499 dizia sem mais preâmbulos “Vasco da Gama, fidalgo da vossa casa, veio à minha terra, com o que eu folguei. Em minha terra há muita canela, e muito cravo, e gengibre, e pimenta e muitas pedras preciosas. E o que eu quero da tua é ouro, e prata, e coral e escarlata.”

Esta breve mensagem, escrita numa folha de palmeira, fora ditada pelo samorim de Calecute, cidade da Costa Ocidental da Índia, distando de Lisboa mais de 13000 milhas por mar. Oferecia a primeira oportunidade de estabelecer o comércio directo entre o Oriente e o Ocidente.

Esta notícia entusiasmou D. Manuel. Desde 1493 que a Espanha se vangloriava das cartas de Cristóvão Colombo. Mas este, depois de três viagens ao que pensava serem as Índias, não encontrava especiarias, mas apenas quantidades mínimas de ouro. Agora os navios portugueses tinham descoberto um caminho marítimo directo para a verdadeira Índia, e como prova haviam regressado com amostras de especiarias e de pedras preciosas de toda a espécie.
D. Manuel, muito contente, apressou-se a comunicar estas boas novas a Fernando e Isabel de Espanha: “Mui altos e excelentes Príncipes, e muito poderosos Senhores!

Sabem Vossas Altezas como tínhamos mandado a descobrir Vasco da Gama, fidalgo da nossa casa, e com ele Paulo da Gama, seu irmão, com quatro navios pelo oceano; os quais agora já passava de dous anos que eram partidos…Por um dos capitães que a nós a esta cidade ora é chegado, ouvemos: que acharam e descobriram a Índia e outros reinos…acharam grandes cidades…nas quais se faz todo o trato de especiaria e de pedraria…”
Tal como D. Manuel esperava, a notícia espalhou-se pela Europa com a velocidade de um relâmpago. Como dizia um comerciante florentino que vivia em Lisboa, numa carta a um amigo em Itália: “…parece ter sido agora descoberta toda a riqueza do Mundo”.

No decurso dos 150 anos anteriores, todas as mercadorias provenientes do Oriente e destinadas a ser vendidas na Europa eram transportadas através do mar da Arábia por indianos, árabes ou persas. Trazidas por mar desde a Índia, até ao Golfo Pérsico e até ao Mar Vermelho, seguiam depois em caravanas até Alexandria e outros portos do Mediterrâneo Oriental. Aí, eram compradas por mercadores venezianos e genoveses para serem vendidas por toda a Europa. Agora, Portugal descobrira uma rota que lhe permitia dispensar todos os intermediários e adquirir as pedras preciosas e as especiarias directamente na sua origem.
Portugal não o conseguira, porém, com uma viagem apenas. Havia quase um século que os seus navios avançavam cada vez mais para sul, ao longo da desconhecida costa ocidental de África, em busca do extremo sul deste continente. Em 1488, Bartolomeu Dias encontra-o finalmente mas, depois de dobrar o cabo da Boa Esperança, acedera às exigências da sua tripulação assustada e regressara.

Este sinal de fraqueza poderá ter levado o rei a ignorar o experiente Bartolomeu Dias e a escolher Vasco da Gama para comandar a nova expedição que iria contornar África, subir a sua costa oriental e aventurar-se em seguida no desconhecido Oceano Índico ao rumar ao portos buliçosos do Oriente. Embora pouco se conheça acerca dos primeiros anos da carreira de Vasco da Gama, era por certo um chefe resoluto e um marinheiro experiente. Todas as narrativas da época o descrevem como um homem duro, autoritário e “terrivelmente violento quando encolerizado”.


A frota que Vasco da Gama chefiou era a maior e mais bem organizada das expedições portuguesas de exploração marítima. Duas das quatro naus haviam sido construídas especialmente para esta missão, sob as ordens do experiente Bartolomeu Dias. Estavam armadas com canhões e aparelhadas com as mais modernas cartas náuticas e instrumentos de navegação existentes à data. A S. Gabriel, sob o comando de Gonçalo Álvares, era a nau capitania de Vasco da Gama. Paulo da Gama, seu irmão, comandava a S. Rafael, e Nicolau Coelho, a Bérrio. O quarto navio, destinado ao transporte dos mantimentos, seguia sob o comando de Gonçalo Nunes, que, uma vez esgotadas as provisões, teria a triste missão de afundá-lo.
Contudo, vendo carregar esta nau, ninguém acreditaria que alguma vez chegasse o momento de a afundar. Pela prancha de embarque entraram barrica após barrica de vinho e de água, tonelada após tonelada de alimentos, como bolachas, peixe seco e carnes salgadas, de porco e de vaca; e até mesmo algumas iguarias, como mel, açúcar, alho, ameixas e amêndoas.

Enquanto se carregava o navio das provisões, Vasco da Gama ocupava-se em recrutar marinheiros. Calcula-se que as tripulações somariam um total de 118 a 170 homens, incluindo alguns veteranos da viagem de Bartolomeu Dias. Além dos marinheiros, soldados, carpinteiros e cordoeiros habituais, levavam ainda sacerdotes, intérpretes e até mesmo corneteiros. Iam também alguns degredados e condenados à morte, que seriam incumbidos de missões particularmente arriscadas em terra. Se fossem bem-sucedidos, ser-lhes-ia concedido o perdão no seu regresso a Portugal.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Assassinato de John Fitzgerald Kennedy

John Fitzgerald Kennedy nasceu em Brooklyn a 29 de Maio de 1917 e morreu em Dallas, Texas, a 22 de Novembro de 1963. Foi um dos políticos mais brilhantes dos EUA da sua época servindo como 35° presidente dos Estados Unidos (1961 – 1963) e ainda hoje é considerado uma das grandes personalidades do século XX. Ficou conhecido como John F. Kennedy ou Jack Kennedy por seus amigos e popularmente como JFK.
Filho de Joseph P. Kennedy e Rose Fitzgerald. Seu pai, Joseph era empresário e diplomata, tendo ocupado o lugar de embaixador americano no Reino Unido. Rose foi a filha mais velha de John Fitzgerald, uma figura política proeminente em Boston, tendo sido deputado e prefeito na sua cidade. O casal teve nove filhos, sendo John o segundo deles. Nascido no número 83 da Beals Street, em Brooklyn, Massachusetts na terça-feira 29 de Maio de 1917, às 15:00h.

Eleito em 1960, Kennedy tornou-se o segundo mais jovem presidente do seu país, com apenas 44 anos, depois de Theodore Roosevelt, com 43 anos. Ocupou o cargo de Presidente desde 20 de Janeiro de 1961 até ao seu assassinato em 22 de Novembro de1963. Durante o seu curto governo ocorreram, para além de outros, a Invasão da Baía dos Porcos (Cuba 17 a 19 de Abril de 1961), a Crise dos mísseis de Cuba (16 a 28 de Outubro de 1962, onde o mundo esteve perto da eclosão da guerra nuclear, a construção do Muro de Berlim (13 de Agosto de 1961 – 9 de Novembro 1989), o início da Corrida espacial, a consolidação do Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos[i] e os primeiros eventos da Guerra do Vietnam (1 de Novembro de 1955 – 30 de Abril de 1975).
Já durante a Segunda Guerra Mundial tinha sido reconhecida a sua elevada capacidade de liderança demostrada no comando do patrulha PT-109 na área do Pacífico Sul.

A 2 de Agosto de 1943, o patrulha que Kennedy comandava, o PT-109, foi abordado pelo destróier japonês Amagiri durante uma missão noturna no estreito de Blackett, perto da Nova Geórgia nas Ilhas Salomão. Com a força da explosão John foi projectado borda fora tendo ficado gravemente machucado na coluna. Apesar dessa lesão, liderou os restantes 10 sobreviventes da sua guarnição até chegarem a uma ilha (hoje designada Ilha Kennedy) onde foram resgatados. Por esta ação, recebeu a Medalha da Marinha e dos Fuzileiros Navais ("Navy e Marine Corps Medal") e a seguinte declaração[ii].

Essa façanha proporcionou-lhe popularidade propiciando o começou da sua carreira política. Kennedy representou o Estado de Massachusetts como um membro da Câmara dos Deputados a partir de 1947 até 1953 e depois como Senador de 1953 até que se tornou presidente em 1961. Com 43 anos de idade, foi o candidato presidencial do Partido Democrata nas eleições de 1960, derrotando o Republicano Richard Nixon em uma das eleições mais disputadas da história presidencial do país. Kennedy foi a última personalidade a ser eleita Presidente enquanto ainda exercia um mandato como Senador, até a eleição de Barack Obama em 2008. JFK foi até agora o único católico a ser eleito presidente dos Estados Unidos.
Como já foi mencionado o presidente Kennedy morreu assassinado em 22 de Novembro de 1963 em Dallas, Texas. O ex-fuzileiro naval Lee Harvey Oswald foi preso e acusado do seu assassinato, mas foi morto dois dias depois, por Jack Ruby e por isso não foi possível ser julgado. A Comissão Warren concluiu que Oswald agiu sozinho no assassinato. No entanto, o Comitê da Câmara sobre Assassinatos descobriu em 1979 que talvez tenha havido uma conspiração em torno deste trágico acontecimento. Esta questão tem sido exaustivamente debatida existindo várias teorias sobre o assassinato e as suas causas visto que o crime ocorreu num momento importante na história dos Estados Unidos devido ao seu impacto traumático na psique da nação.

Muitos viram em Kennedy um ícone das esperanças e aspirações americanas, e em algumas pesquisas no país ele ainda é valorizado como um dos melhores presidentes da história da nação.



[i]O movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos foi a campanha por direitos civis e igualdade para a comunidade afroamericana nos Estados Unidos. Os negros foram escravizados nos EUA, de 1619, trazidos da África por colonos ingleses, até 1863, com o fim da Guerra Civil, a Proclamação de Emancipação e o início da Reconstrução Americana. A escravidão foi a base da economia dos estados do Sul, e marcou profundamente as relações sociais nessa região.
Todavia, a situação legal dos negros permaneceu por longo tempo inferior à dos demais cidadãos, com as leis Jim Crow, a segregação racial, a doutrina "separados, mas iguais" e a atuação da Ku Klux Klan. Embora a Constituição americana garantisse direitos fundamentais a todos os cidadãos desde 1787, os negros tinham prerrogativas legais negadas por legislações estaduais, com base no princípio dos direitos dos estados.
A doutrina da incorporação, a partir de 1873, levou à gradual extensão dos direitos constitucionais fundamentais para todos os cidadãos. Na virada do século, activistas como W. E. B. Du Bois criaram a Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor, em defesa da igualdade racial e do progresso da comunidade negra. A decisão do caso Brown v. Board of Education na Suprema Corte americana, em 1954, foi o fundamento legal para o fim da segregação racial. Rosa Parks liderou, no ano seguinte, o boicote aos ônibus de Montgomery.
Na década de 1960, Malcolm X, com um discurso mais virulento, e Martin Luther King, Jr., um pacifista, reclamaram o fim da discriminação institucional. A marcha sobre Washington e a concessão do Prêmio Nobel da Paz a King em 1964 trouxeram atenção mundial para a causa afroamericana. A Lei de Direitos Civis de 1964 e a Lei dos Direitos ao Voto de 1965, ambas promovidas pelo presidente Lyndon B. Johnson, do Partido Democrata, codificaram as conquistas dos negros. Elas asseguraram o fim da segregação racial em espaços públicos, ainda que sejam propriedade privada, e o voto universal, independentemente de nível educacional ou condição social.

[ii] "Por conduta extremamente heroica como comandante do barco Torpedeiro 109 após a colisão e naufrágio do navio no Teatro de Operações do Pacífico em agosto de 1943. Independentemente de danos pessoais, o tenente Kennedy, sem hesitação, lutou contra todas as probabilidades, na escuridão para as operações de resgate direto, muitas horas de natação para resgatar e prestar assistência e comida para os seus companheiros, uma vez que estavam a salvo em terra. Sua coragem excecional, força e liderança ajudou a salvar a vida de muitas pessoas e manter as melhores tradições da Marinha dos Estados Unidos".

domingo, 20 de novembro de 2016

Prisão de Xanana Gusmão - 20 de Novembro de 1992

A 20 de Novembro de 1992 Xanana Gusmão é preso pelas tropas da Indonésia.

José Alexandre "Kay Rala Xanana" Gusmão, político timorense, nasceu em Manatuto a 20 de Junho de 1946, filho de professores. Estudou num colégio jesuíta. Depois de deixar o colégio com dezasseis anos (por razões económicas), em 1965, com 19 anos, conheceu Emília Baptista, que mais tarde se tornaria sua mulher.
Em 1966 Gusmão passou a ter um emprego no estado, com um salário melhor pode voltar a estudar. Em 1968 serviu exército português por três anos.

Foi um dos principais activistas pela independência de seu país, tendo sido durante largos anos chefe da resistência timorense, durante a ocupação indonésia.
Durante o início da década de 1990, Gusmão envolveu-se na diplomacia e na utilização dos meios de comunicação, instrumento utilizado para alertar o mundo para o massacre ocorrido no cemitério de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991. Gusmão foi entrevistado pelos media internacionais e chamou a atenção do mundo inteiro.

Com o seu alto perfil, Gusmão converte-se no objectivo principal do governo indonésio. Uma campanha para capturá-lo finalmente ocorre em Novembro de 1992. Em novembro de 1992 foi preso, submetido à tortura do sono, julgado e condenado a prisão perpétua pelo governo indonésio. Foi-lhe negado o direito a se defender. Passou sete anos na prisão de Cipinang em Jacarta. A sua libertação, no entanto, ocorreria em fins de 1999. Durante o cativeiro foi visitado por representantes das Nações Unidas e altos dignitários como Nelson Mandela.
Depois da libertação do jugo indonésio, Xanana Gusmão foi o primeiro presidente do Timor Leste e ocupou mais tarde o cargo de primeiro-ministro

As eleições presidenciais, ocorridas em Abril de 2002, deram-lhe a vitória de forma retumbante, convertendo-o no primeiro presidente de Timor-Leste quando o país se tornou formalmente independente, em 20 de Maio de 2002.




quinta-feira, 17 de novembro de 2016

A PIDE passa a Chamar-se DGS

A 17 de Novembro 1969 - O Governo de Marcello Caetano muda o nome da polícia política PIDE para DGS e mantém-lhe as funções repressivas. A alteração seria publicada no Diário Governo de 24 de novembro.

A Polícia Internacional e de Defesa do Estado, PIDE, foi o órgão policial de Portugal que trabalhou em conjunto com a Legião Portuguesa (LP), a partir de sua constituição por Decreto-Lei de 22 de outubro de 1945, até sua extinção e substituição pela Direção-Geral de Segurança, em 1969.
A PIDE forma parte de uma série de organismos da força pública criadas em sequência desde a origem da república em Portugal, sendo resultado das múltiplas reestruturações da corporação policial por extinção, fusão ou criação das polícias antecessoras ou sucessoras.

No que cabe à Legião Portuguesa, manteve sua posição, organização e atividades de defesa civil e segurança interna, do momento de sua constituição pelo Decreto-Lei de 30 de setembro de 1936, até o fim da ditadura, no ano de 1974.
Estabelecida em plena época do Estado Novo, a principal função da PIDE era a anulação de qualquer tipo de ação que fosse considerada como opositora da ditadura, utilizando até meios violentos como a tortura para repelir os possíveis ataques em contra da política imperante.

A PIDE é substituída com a criação da Direção-Geral de Segurança (DGS), pelo Decreto-Lei assinado em 24 de novembro de 1969, sob o governo de Marcello Caetano, sucessor de Antônio de Oliveira Salazar, principal fundador do regime autoritário conhecido como o Estado Novo, período que durou desde o ano 1933 até 1974.
Em rasgos gerais, conservava as mesmas funções da PIDE, mas dava maior ênfase às atividades que faziam parte das atribuições da polícia política, quer dizer, o controle e supressão das manifestações de qualquer tipo de oposição ao governo. Como consequência direta da queda da ditadura, esta instituição foi extinta no ano de 1974 no território português e um ano depois, no ultramar.

Para saber mais consulte:



quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Dia nacional do Mar – 16 de Novembro

O Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de Novembro foi instituído pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.


Esta convenção é muito importante, pois é a partir dela que são estabelecidos, entre outros, os limites marítimos inerentes à Zona Económica Exclusiva e à Plataforma Continental
Neste dia decorrem várias iniciativas em Portugal tendo em vista mostrar a importância do mar para a economia e para o desenvolvimento nacional.

O mar assume uma importância estratégica para Portugal, sendo um setor vital para a economia portuguesa e para o produto interno bruto (PIB).
De acordo com dados divulgados em 2013, o mar português dá trabalho a 100 mil pessoas e representa uma riqueza anual de 8 mil milhões de euros.

Portugal é um país fortemente ligado ao mar, ficando marcado para a posterioridade como o país dos Descobrimentos marítimos.

O mar é uma das maiores fontes de recursos de Portugal, que tem também a maior área de busca e salvamento da Europa. O desafio é grande, mas a taxa de sucesso em resgates marítimos também.

Dados do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (na dependência da Marinha), indicam que em 2015, foram salvas 501 pessoas e o número mantém-se elevado este ano.
A taxa de eficácia do ano passado foi de cerca de 97% e com os números deste ano, que já são maiores, a taxa está a aumentar para a ordem dos 98%”. Esta eficácia levou a que Portugal fosse comtemplado com o prémio HERO (Honouring Excellence in Rescue Operations) da Federação Internacional de Busca e Salvamento.

Este prémio visa honrar a excelência em operações de socorro, conforme sigla em inglês.


terça-feira, 15 de novembro de 2016

Yasser Arafat proclama o Estado da Palestina.

A 15 de Novembro de 1988 – Yasser Arafat, no exílio, proclama o Estado da Palestina.
Yasser Arafat, chefe da Autoridade Palestiniana, foi uma das personalidades políticas mais importantes no conflito que tem vindo a envolver árabes e israelitas. Figura carismática, lutou, durante 40 anos, pela formação de um Estado autónomo, na região da Palestina.

Yasser Arafat (em árabe: ياسر عرفات; nasceu no Cairo a 24 de Agosto de 1929 vindo a morrer em Clamart – França a 11 de Novembro de 2004. Foi o líder da Autoridade Palestiniana, presidente (desde 1969) da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), líder da Fatah, a maior das facções da OLP, e co-detentor do Nobel da Paz juntamente com Shimon Peres e Yitzhak Rabin (1994).

Nascido Mohammed Abdel Rahman Abdel Raouf Arafat al-Qudwa al-Husseini, também conhecido como Abu Ammar, Arafat foi um dos sete filhos de um comerciante. O estabelecimento da data e local de nascimento de Arafat são controversos. O seu registro de nascimento indica que ele nasceu no Cairo, Egipto, a 24 de Agosto de 1929. No entanto, alguns ainda tomam por verdadeira a afirmação de Arafat de que nasceu em Jerusalém a 4 de Agosto de 1929.
Arafat perpetuou insistentemente a lenda de que nascera em Jerusalém e que era um parente do importante clã Husseini daquela cidade. Viveu a maior parte da sua infância no Cairo, com a exceção de quatro anos (após a morte de sua mãe, entre os seus 5 e 9 anos) em que terá vivido em Jerusalém.

De regresso ao Cairo, frequentou a Universidade, onde se formou como engenheiro civil. Nos seus tempos de estudante, aderiu à Irmandade Muçulmana e à associação de estudantes, da qual foi presidente entre1952 e 1956.
Ainda durante a sua estadia no Cairo, Arafat desenvolveu uma relação próxima com Haj Amin Al-Husseini, também conhecido como o Mufti de Jerusalém.

Durante a Crise do Suez, em 1956, serviu no exército egípcio. No Congresso Nacional Palestiniano, ocorrido no Cairo, em 3 de Fevereiro de 1969, Arafat foi nomeado líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).
Após a Crise de Suez, em 1956, o presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, líder do Movimento de Oficiais Livres, concordou em permitir que a Força de Emergência das Nações Unidas se estabelecesse na Península do Sinai e na Faixa de Gaza, causando a expulsão de todas as forças da guerrilha ("fedayeen") incluindo Arafat. Levando este a pedir asilo político ao Kuwait em 1957.
A partir do seu exilio no Kuwait Arafat e os outros companheiros fundaram o grupo que ficou conhecido como o Fatah. A data exata para a sua fundação não é conhecida, no entanto, em 1959, a existência do grupo foi confirmada através de uma revista nacionalista palestina, Filastununa Nida al-Hayat (Nossa Palestina, The Call of Life), que era escrita e editada por Abu Jihad.

A criação da Fatah teve como principal objectivo a libertação da Palestina através da luta armada realizada pelos próprios palestinianos.
Após a guerra dos seis dias (1967)[i], Arafat e a Fatah passam a actuar a partir da Jordânia, lançando ataques contra Israel a partir do outro lado da fronteira e regressando à Jordânia antes que os israelitas pudessem reagir.

Nos finais da década de 1960 a Fatah passou a dominar a OLP e em 1969 Arafat foi nomeado presidente da OLP, substituindo Ahmed Shukairy, originalmente nomeado pela Liga Árabe.
Arafat tornou-se chefe do Estado Maior das Forças Revolucionárias Palestinianas dois anos mais tarde e em 1973 o líder político da OLP.

No seguimento da ambição da OLP em transformar a Jordânia num estado palestiniano (com o patrocínio da União Soviética), crescem neste tempo as tensões entre Palestinianos e o Governo da Jordânia, o que culminaria com o sequestro (e subsequente destruição) de quatro aviões pela OLP e na Guerra Civil Jordana de 1970-1971 (em particular com os eventos do Setembro Negro)[ii].
Neste conflito, a monarquia jordana, com a ajuda de Israel, derrotou a OLP e a Síria, que se preparava para invadir a Jordânia em apoio da OLP.

Depois desta derrota, Arafat transferiu-se juntamente com a OLP da Jordânia para o Líbano.
Em Setembro de 1972 o grupo Setembro Negro, raptou 11 atletas de Israel durante os Jogos Olímpicos. O grupo executou dois desses atletas, e na tentativa de raptar os restantes, um tiroteio com a polícia resultou na morte de todos eles, um agente policial alemão e cinco membros do grupo Setembro Negro, no que ficou conhecido como o Massacre de Munique. A condenação internacional do ataque fez com que Arafat se distanciasse publicamente de actos similares no futuro tendo ordenado em 1974 que a OLP se abstivesse de actos de violência fora de Israel, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. No mesmo ano, Arafat tornou-se o primeiro representante de uma organização não-governamental a discursar numa sessão plenária de uma Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em 1974, líderes de estados árabes declararam a OLP como o único representante legítimo de todos os palestinianos. A OLP foi admitida como membro de plenos direitos na Liga Árabe em 1976.
Esta situação levou a que Israel se tenha aliado com os cristãos libaneses e conduzido duas grandes operações militares no Líbano, a primeira sendo a Operação Litani (1978), na qual uma estreita faixa terrestre (a zona de segurança) foi capturada e dominada conjuntamente pelas Forças de Defesa de Israel e o exército sul-libanês. A segunda foi a Operação Paz para a Galileia (1982), na qual Israel ocupou a maior parte do sul do Líbano, tendo recuado de volta à zona de segurança em 1985. Foi durante a segunda destas operações que os guerrilheiros da OLP foram pressionados a abandonar o Líbano. Ao mesmo tempo, entre 800 e 3500 palestinianos, na sua maioria civis, foram mortos pelas milícias cristãs libanesas no Massacre de Sabra e Shatila, um campo de refugiados, uma medida de retaliação pelo assassinato do líder cristão-libanês Bachir Gemayel.

Em Setembro de 1982, durante a invasão israelita e sob o beneplácito dos EUA, foi negociado um cessar-fogo onde ficou decidido a permissão de Arafat e a OLP saírem para o Líbano. Arafat e os seus guerrilheiros partiram de barco desde o Líbano para a Tunísia, onde ficou estabelecido o seu centro das operações até 1993.
Durante a década de 1980, Arafat recebeu o apoio de Saddam Hussein. Este apoio veio em bom tempo, e coincidiu com o início da Primeira Intifada, que teve lugar em Dezembro de 1987.

A 15 de Novembro de 1988, a OLP proclamou o "Estado da Palestina," um governo-no-exílio para os Palestinianos, nos termos da Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas (a "oferta de partição de 1947").
Numa comunicação efectuada a 13 de Dezembro de 1988, Arafat declarou aceitar a Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, prometeu o futuro reconhecimento de Israel e renunciar ao terrorismo. A 2 de Abril de 1989, Arafat foi eleito pelo Conselho Central do Conselho Nacional Palestino (o corpo governante da OLP) como presidente deste hipotético estado palestiniano.

Este desenvolvimento permitiu o início de um novo desenvolvimento político. Na conferência de Madrid de 1991, Israel participou em negociações directas com a OLP pela primeira vez.
O prolongamento das negociações sob a égide dos EUA vão levar aos Acordos de Paz de Oslo de 1993, que estipulavam a implementação da auto-administração Palestiniana na Cisjordânia e na Faixa de Gaza num período de cinco anos. No ano seguinte, numa decisão controversa, Arafat recebeu o Nobel da Paz, juntamente com Shimon Peres e Yitzhak Rabin. Em 1994, Arafat deslocou-se para a Autoridade Palestiniana (AP) - a entidade provisional criada pelos acordos de Oslo.

A 20 de Janeiro de 1996, Arafat foi eleito presidente da AP, com uma maioria esmagadora de 87%. Observadores independentes internacionais reportaram que as eleições decorreram de forma livre e justa. Novas eleições estavam inicialmente anunciadas para Janeiro de 2002, mas foram depois adiadas, alegadamente por falta de segurança e restrição de movimento nos territórios ocupados.
Em meados de 1996, após a eleição de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro de Israel, as relações israelo-palestinianas tornaram-se mais tensas. Benjamin Netanyahu tentou obstruir a transição para o estado palestiniano delineada no acordo OLP-Israel. Em 1998, o presidente dos Estados Unidos Bill Clinton interveio, conseguindo um encontro entre os dois líderes. Do encontro resultou o Memorandum de Wye River de 23 de Outubro de 1998 que detalhava os passos a tomar pelo governo israelita e pela OLP para completar o processo de paz.

Arafat continuou as negociações com o sucessor de Netanyahu, Ehud Barak. Em parte devido à sua própria política (Barak pertence ao partido trabalhista, enquanto que Netanyahu ao partido conservador Likud) e parcialmente devido à grande pressão colocada pelo Presidente Americano Bill Clinton, Barak ofereceu a Arafat um Estado palestiniano na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém Leste como capital, um regresso de um número limitado de refugiados e uma compensação para os restantes, mas não estipulando sobre outros assuntos, vistos como vitais no processo. Numa manobra amplamente criticada, Arafat rejeitou a oferta de Barak, e não fez qualquer contra-oferta. Seguindo a uma visita altamente controversa de Ariel Sharon à área delimitada da Mesquita Al-Aqsa e a violência que se seguiu, a chamada Segunda Intifada Palestiniana (ou Intifada Al-Aqsa Intifada) (2000 até hoje) começou.
Como sabemos, Arafat morreu a 11 de Novembro de 2004, aos 75 anos, após treze dias internado no hospital militar Percy, em Clamart, a sudoeste de Paris.
De acordo com Christian Estripeau, porta-voz do hospital, Arafat morreu por falência múltipla dos órgãos. No entanto, seu biógrafo, Amnon Kapeliouk, levantou a possibilidade de sua morte ter sido decorrente de anos de contínuo envenenamento, realizado pelos serviços secretos israelitas.

A 3 de Julho de 2012, foi divulgado pelo Instituto de Radiofísica do Hospital Universitário da Universidade de Lausanne, na Suíça, o resultado de um trabalho de nove meses de análises do material biológico encontrado em objetos de uso pessoal de Arafat (roupas, escova de dentes e keffiyeh). O relatório apontou para a presença de altos níveis de polônio 210 no material analisado. Segundo a rede de televisão Al Jazeera, o resultado do estudo reforça a possibilidade de que Arafat tenha sido envenenado com material radioativo. Em 9 de Julho, o presidente palestino Mahmoud Abbas aprovou pedido de exumação do corpo de Arafat, apresentado por Suha Arafat, para teste do nível de polônio. O governo de Israel negou qualquer envolvimento com as recentes descobertas. A Justiça francesa, através do tribunal de Nanterre, decidiu iniciar uma investigação sobre a morte do líder palestino, depois que a viúva apresentou queixa de assassinato de seu marido, no final de Julho.
Os testes realizados após a exumação de seu corpo mostraram um nível 20 vezes maior que o permitido para um ser humano normal da substância polônio 210, reforçando a tese que o líder foi envenenado. Contudo, uma equipe russa que examinou seu corpo afirmou não existir nada de anormal com Arafat e que provavelmente não foi envenenado. O assunto contínua controverso.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 precipitam os Estados Unidos na "guerra ao terror", a partir de dezembro de 2001, no mesmo momento em que Yasser Arafat concluía uma trégua com o Hamas e a Jihad islâmica palestina.
Boicotado pelo governo dos Estados Unidos e considerado pelo governo israelita como responsável pelo início da Segunda Intifada e por atentados suicidas, Yasser Arafat passará os últimos anos de sua vida fechado na Muqata’a (complexo de edifícios de uma antiga prisão, remanescente da época do Mandato Britânico da Palestina e posteriormente convertido na sede da Autoridade Nacional Palestina), em Ramallah, cercado por forças israelitas. Proibido de viajar, tanto dentro da Palestina como para o exterior, ainda assim Arafat conseguirá manter o controlo da Autoridade Palestina.

Arafat recebeu finalmente a autorização para deixar o seu complexo em 3 de Maio de 2002, após intensas negociações que culminaram num acordo. Seis ativistas procurados por Israel, que se tinham entrincheirado juntamente com Arafat no seu complexo, não seriam entregues a Israel, mas também não permaneceriam à guarda da Autoridade Palestiniana. Uma combinação de polícias britânicos e norte americanos assegurariam que eles permanecessem prisioneiros em Jericó. Com esta medida, e a promessa de que ele iria emitir um comunicado em árabe aos Palestinianos a favor de uma pausa nos ataques contra Israel, Arafat foi libertado. Emitiu este comunicado a 8 de Maio de 2002, mas, como em casos anteriores, o seu pedido foi ignorado.


[i] A Guerra dos Seis Dias, também conhecida como Guerra de 1967 ou Guerra de junho de 1967 ou ainda Terceira Guerra Árabe-Israelense, foi o conflito que envolveu Israel, Síria, Egito, Jordânia e Iraque. Ocorreu entre 05 e 10 de junho de 1967, e foi a mais consistente resposta árabe à fundação do Estado de Israel, apesar do estado sionista ter saído como grande vencedor.
[ii] Setembro Negro é o nome dado a um período que se estende de Setembro de 1970 a Julho de 1971, iniciado quando o exército da Jordânia entrou em confronto com as organizações guerrilheiras da OLP, então baseadas na Jordânia, visando expulsá-las do país. Em consequência, os refugiados palestinos tiveram que emigrar em massa.
Estimativas do número de vítimas dos dez dias do "Setembro Negro" variam de 3000 a mais de 5000 mortos. O número de palestinos mortos em onze dias de luta foi estimado pela Jordânia em 3.400, enquanto as fontes palestinas calculam que 10 000 pessoas, na sua maioria civis, foram mortas. À época, Arafat disse que esse número poderia ser bem superior - até 20.000 mortos. No Cairo, o programa radiofônico A Voz dos Árabes considerou ter havido genocídio.





domingo, 13 de novembro de 2016

Infante Dom Henrique o Navegador

 
Terceiro filho de Dom João I e de D. Filipa de Lencastre, o Infante Dom Henrique nasceu a 4 de Março de 1394 na cidade do Porto tendo morrido a 13 de Novembro, na sua vila de Sagres. Com os irmãos, formou uma das mais brilhantes proles da história portuguesa, celebrada na literatura romântica com o epíteto de Ínclita Geração.
A sua primeira grande façanha terá sido a participação na conquista de Ceuta, em 1415, onde foi armado cavaleiro. Nomeado duque de Viseu nesse mesmo ano, a casa senhorial de Dom Henrique tornou-se, em poucos anos, uma das mais significativas da sua época, consolidada, em 1418, com a administração da Ordem de Cristo.

Gozando de um inegável bem-estar económico o infante foi impelido a organizar uma armada de corso, primeiro, e, mais tarde, a exploração do Atlântico: de facto, navios ao seu serviço chegaram pela primeira vez à Madeira (1419), aos Açores (1427) e às costas norte-africanas, dobrando, em 1434, o Cabo Bojador, e vencendo deste modo os medos ancestrais relacionados com aquelas paragens longínquas. 
Após um breve período de interregno, marcado pela desastrosa e funesta expedição a Tânger, onde acabou por perdeu a vida o seu irmão, o infante Dom Fernando, as viagens de exploração retomaram, em 1441, o seu ritmo inicial, atingindo-se a Guiné e o arquipélago de Cabo Verde. 

Animado certamente por um espírito militante e voluntarioso de missionação, o infante Dom Henrique buscava também o alargamento dos seus proventos e de novos mercados, uma estratégia que tanto agradava à pequena nobreza senhorial como à burguesia emergente. 
Os seus interesses científicos, muito discutidos, não foram meramente instrumentais, tendo, parece, patrocinado a introdução de estudos de Astronomia na Universidade de Lisboa e diversa produção cartográfica de apoio às navegações, embora não com o espírito sistemático que lhe atribuiu a tradição. Em Sagres, onde se recolhia regularmente e onde foi escrito o seu derradeiro testamento veio a morrer a 13 de Novembro de 1460.

Em 1414, convenceu seu pai a montar a campanha para a conquista de Ceuta, na costa norte-africana junto ao estreito de Gibraltar. A cidade foi conquistada em Agosto de 1415, assegurando ao reino de Portugal o controlo das rotas marítimas de comércio entre o Atlântico e o Levante. Na ocasião foi armado cavaleiro e recebeu os títulos de Senhor da Covilhã e duque de Viseu.
A 18 de Fevereiro de 1416, foi encarregado do governo de Ceuta. Cabia-lhe organizar, no reino, a manutenção daquela praça-forte em Marrocos.

Em 1418, regressou a Ceuta na companhia de D. João, seu irmão mais novo. Os infantes comandavam uma expedição de socorro à cidade, que sofreu nesse ano o primeiro grande cerco, imposto conjuntamente pelas forças dos reis de Fez e de Granada. O cerco foi levantado, e D. Henrique tentou de imediato atacar Gibraltar, mas o mau tempo impediu-o de desembarcar: manifestava-se assim uma vez mais a temeridade e fervor antimuçulmano do Infante.
Ao regressar a Ceuta recebeu ordens de seu pai para não prosseguir tal empreendimento, pelo que regressou ao reino nos primeiros meses de 1419. Preparou por esta época uma armada de corso, que atuava no estreito de Gibraltar a partir de Ceuta. Dispunha assim de mais uma fonte de rendimentos e, desse modo, muitos dos seus homens habituaram-se à vida no mar. Mais tarde, alguns deles seriam utilizados nas viagens dos Descobrimentos.
Os ideais da expansão cristã reacenderam-se no século XV quando o Grão-Mestre da Ordem de Cristo, Infante D. Henrique, investiu os rendimentos da Ordem na exploração marítima. O emblema da ordem, a Cruz da Ordem de Cristo, adornava as velas das caravelas que exploravam os mares desconhecidos.

O resultado disso é que em 1454 e 1456, através de bulas do Papa Nicolau V e do Papa Calisto III respectivamente, é concedido ou dada obrigação à Ordem de Cristo de estabelecer o direito espiritual sobre todas as terras descobertas, como territórios nullius diocesis, sendo sua sede diocesana a Igreja de Santa Maria do Olival, em Tomar.
Cronologia de acontecimentos do tempo do Infante

1415: Atingida pela peste, morre D. Filipa de Lencastre. O Infante D. Henrique distingue-se na batalha da conquista de Ceuta, no norte de África; nessa mesma praça é armado cavaleiro.
1416: O Infante D. Henrique recebe o ducado de Viseu e o senhorio da Covilhã.

1418:É descoberta a ilha de Porto Santo (Madeira).
1420: O Infante D. Henrique é nomeado regedor da Ordem de Cristo. Por sua indicação, Bartolomeu Perestrelo povoa a ilha de Porto Santo. O Infante D. Henrique congemina o “Plano das Índias”: localizar, alcançar e fazer aliança com o misterioso Preste João das Índias para se atacar a moirama pela retaguarda. Contrata Jaime de Maiorca, famoso cosmógrafo e cartógrafo catalão.

1424: D. Fernando de Castro comanda expedição às Canárias.
1426: Gonçalo Velho dobra o Cabo Não (África ocidental).

1433: Morre D. João I e D. Duarte, seu filho, sobe ao trono. O novo monarca doa ao Infante D. Henrique o arquipélago da Madeira.
1434: Gil Eanes dobra o Cabo Bojador (África ocidental), ao sul do qual, diziam as lendas do Mar Tenebroso, era impossível manter-se a vida.

1436: A 50 léguas ao sul do Bojador, Afonso Gonçalves Baldaia descobre o Rio do Ouro. É promulgada a bula que autoriza a guerra contra os Infiéis, em Marrocos. O Papa reconhece o direito de Castela à posse das Canárias.
1437: Contra o parecer do Infante D. Pedro, mas aprovada por el-Rei D. Duarte, os Infantes D. Henrique e D. Fernando chefiam expedição portuguesa para a conquista de Tânger; desastre militar e o Infante D. Fernando é aprisionado pelos mouros e levado para o cativeiro, onde acaba por morrer.

1438: Morre D. Duarte, deixando herdeiro menor de idade, o futuro D. Afonso V; a viúva d’el-Rei, D. Leonor de Aragão, assume a regência; devido à contestação popular (mulher e estrangeira...), será depois substituída pelo Infante D. Pedro, irmão de D. Duarte.
1439: Início do povoamento dos Açores.

1440: Tristão Vaz Teixeira é nomeado primeiro capitão-donatário da Madeira (Machico).
1441: Por esta data, é projectado e começa a ser construído no Algarve um novo tipo de navio, a caravela. É alcançado o Cabo Branco, ao sul do Sahara. São desembarcados no Reino os primeiros cativos negros caçados em África.

1443: Em Fez, morre no cativeiro D. Fernando, o Infante Santo. O Infante D. Pedro concede ao seu irmão D. Henrique o monopólio de navegação, guerra e comércio nas terras ao sul do Bojador. Nuno Tristão alcança a ilha de Arguim, onde os árabes mantêm um mercador regular de escravos e produtos ricos; o Infante D. Henrique manda ali construir uma fortaleza-feitoria.
1444: Álvaro Fernandes dobra o Cabo Verde (cabo na costa africana, não o arquipélago que virá a ter o mesmo nome).
1445: Dinis Dias alcança a foz do rio Senegal. João Fernandes, falando perfeitamente o árabe, percorre o Sudão e alcança Timboctu, centro das caravanas do deserto portadoras das mercadorias preciosas do Oriente e da África. Descoberta do arquipélago dos Bijagós, na costa da Guiné.

1446: O regente Infante D. Pedro promulga as Ordenações Afonsinas. Nuno Tristão sobe um rio da Guiné (talvez o Barbaci), sendo atacado e morto pelos indígenas. D. Afonso V alcança a maioridade. O Infante D. Henrique doa a capitania de Porto Santo a Bartolomeu Perestrelo.
1448: Em litígio com o regente Infante D. Pedro, D. Afonso V assume o poder.

1449: Na batalha de Alfarrobeira (perto de Alverca) o exército de D. Afonso V liquida o Infante D. Pedro e a maioria dos seus partidários.
1450: Gomes Eanes de Zurara sucede a Fernão Lopes no cargo de cronista régio e escreve a Crónica da Tomada de Ceuta (data provável).

1452: Diogo de Teive descobre as ilhas de Flores e Corvo (grupo ocidental dos Açores).
1453: Os Turcos tomam Constantinopla, toda a Cristandade sente-se ameaçada com a expansão do Islamismo. Zurara escreve a Crónica da Conquista da Guiné (data provável).

1455: Bula do Papa Nicolau V concedendo aos reis de Portugal a propriedade exclusiva das terras e mares já conquistados ou por conquistar, possuídos ou a possuir. Em Lagos o Infante D. Henrique funda a feitoria de tratos de Arguim.

1456: Cadamosto descobre algumas das ilhas do arquipélago de Cabo Verde.
1458: Com a participação do Infante D. Henrique, os portugueses conquistam Alcacer-Ceguer aos mouros.

1459: O Infante D. Henrique entrega a capitania do Funchal a Gonçalves Zarco.
1460: A 13 de Novembro, na sua vila de Sagres, morre o Infante D. Henrique.