O Dia nacional
do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito
do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido
ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o
dia 16 de Novembro foi instituído pela Resolução de Conselho de Ministros n.º
83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.
Esta convenção
é muito importante, pois é a partir dela que são estabelecidos, entre outros,
os limites marítimos inerentes à Zona Económica Exclusiva e à Plataforma
Continental
Neste dia
decorrem várias iniciativas em Portugal tendo em vista mostrar a importância do
mar para a economia e para o desenvolvimento nacional.
O mar assume
uma importância estratégica para Portugal, sendo um setor vital para a economia
portuguesa e para o produto interno bruto (PIB).
De acordo com
dados divulgados em 2013, o mar português dá trabalho a 100 mil pessoas e
representa uma riqueza anual de 8 mil milhões de euros.
Portugal é um
país fortemente ligado ao mar, ficando marcado para a posterioridade como o
país dos Descobrimentos marítimos.
O mar é uma
das maiores fontes de recursos de Portugal, que tem também a maior área de
busca e salvamento da Europa. O desafio é grande, mas a taxa de sucesso em
resgates marítimos também.
Dados do Centro
de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (na dependência da Marinha), indicam
que em 2015, foram salvas 501 pessoas e o número mantém-se elevado este ano.
A taxa de
eficácia do ano passado foi de cerca de 97% e com os números deste ano, que já
são maiores, a taxa está a aumentar para a ordem dos 98%”. Esta eficácia levou
a que Portugal fosse comtemplado com o prémio HERO (Honouring Excellence in
Rescue Operations) da Federação Internacional de Busca e Salvamento.
Este prémio
visa honrar a excelência em operações de socorro, conforme sigla em inglês.
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