Efeméride de 20 de Maio 1498 / 1 de Fevereiro de 1317 – Fundação da Marinha de Guerra

Para além de celebrar o dia da chegada de Vasco da Gama a Calecute, 20 de Maio de 1498, a Marinha celebra também os 706 anos do diploma régio em que Dom Dinis outorgou o título de Almirante-mor ao genovês Manuel Pessanha, a 1 de Fevereiro de 1317. O contrato fixado pelo diploma régio evocado determinou a organização, de forma permanente, da Armada portuguesa, sendo o documento decisivo para o almirante Manuel Pessanha liderar o processo que tornou o país numa potência naval relevante.

Até à conquista definitiva do Algarve, todos os reis da 1ª Dinasta combateram os mouros principalmente em terra. Os nobres ocupavam-se quase exclusivamente em actividades de guerra e de “fossadas” para sul, sendo esta última actividade uma das suas maiores fontes de rendimento. Chegados ao algarve, reinado Dom Afonso III (1248-1279), expulsos os mouros, uma nova realidade iria então ter inicio. As acções de “fossada”, ou seja o corso contra os mouros teria agora de passar para o mar. Para levar a efeito tal desiderato era necessário a existência de uma marinha bem preparada, bem apetrechada e comandada por gente experiente.

É pois com este panorama no horizonte que Dom Dinis (1279-1325), apercebendo-se que o combate no mar tinha características e tácticas especificas, exigindo profissionais bem preparados e capazes de conduzir uma acção permanente no contexto internacional em que o país estava inserido que decide nomear o primeiro Almirante – mor da nossa Armada, Nuno Fernandes Cogominho, (1307?) dando assim inicio ao que viria a ser o embrião da nossa Marinha de Guerra capaz de dar caça aos piratas que infestavam a nossa costa, prejudicando gravemente o comercio internacional, já então, bastante significativo. Com a sua morte (1316), Dom Dinis nomeia para o substituir um homem bastante experiente, o genovês Manuel Pessanha.

Assim, por contrato assinado em 1 de Fevereiro de 1317 em Atouguia da Baleia, “nasce” oficialmente a nossa marinha, que passa, daí em diante, a desempenhar um papel importante na política interna e externa portuguesa.

No entanto não nos podemos esquecer que muitos anos antes da sua criação “oficial” já existiam relatos da sua existência.

De facto, desde os períodos pré-Romanos que “nós”, os povos da península, foram sendo influenciados pelos povos mediterrâneos, como os Fenícios, os Gregos e os Cartagineses, que aqui se deslocavam procurando negociar produtos cobiçados ou escaços noutros locais, dando inicio a muito rendoso e vantajoso comercio marítimo, que se tornaria fundamental no processo e manutenção da nossa, ainda jovem, independência.

Este movimento comercial sul/norte, cresce, com ele crescem as nossas exportações, sal, peixe salgado, vinho, assim como florescem cidades como Lisboa, onde estas trocas comerciais são efectuadas rendendo para seus habitantes riqueza relevante.

Sendo a nossa costa uma zona de passagem obrigatória de muitos navios com mercadorias, também para aqui se dirigiram e começaram a operar piratas, com o intuito de aqui se dedicaram ao corso. A norte Vikings e Normandos e a sul, Muçulmanos.

Tornou-se por isso necessário eliminar das nossa costas estes piratas, de forma a que se torna-se seguro aqui viver e utilizar o mar em segurança.

Tendo em conta esta realidade, Dom Diogo Gelmirez, (1069-1149), Bispo de Santiago de Compostela, manda construir duas Galés de Guerra, dando assim início à existência da marinha de guerra na Península.

Um dos aspectos mais importantes que viria a demarcar o nosso povo dos povos da nossa vizinha Espanha, tem a ver com o desenvolvimento do tráfico marítimo na costa ocidental e com a possibilidade de demandar, em segurança, os portos de Lisboa e Porto. Isto torna-se evidente a partir do momento que se consegue o domínio da costa ocidental, da pesca e da exploração do sal, do apoio à navegação costeira e da função de intermediário entre o norte e o sul da Europa e do Mediterrâneo marítimo.

Claro que uma organização desta envergadura não nasce de um dia para o outro, vai-se construindo ao ritmo da evolução dos povos.

Uma das primeiras referências à existência de uma qualquer organização naval terá ocorrido durante a conquista de Lisboa em 1147 (Sem que se conheça qualquer documento que o confirme). Quando num relato da referida batalha se refere que “Morreu de feridas o Comandante das galés Portuguesas”. Referir-se-á com grande probabilidade a um cavaleiro que dirigia uma pequena frota de galés ao serviço de Afonso Henriques, sobretudo nos movimentos de protecção da costa

Batalha do Cabo Espichel (15 de Julho 1180). O lendário Dom Fuas Roupinho, cavaleiro de Dom Afonso Henriques. Habitualmente apontado como sendo o primeiro Almirante Português, vencedor de diversas batalhas navais e morte em frente a Ceuta numa batalha contra os mouros. Provavelmente tudo isto não passará de uma lenda, mas permite demonstrar como já era importante Ceuta no combate do corso.

Conquista de Alcácer do Sal em 1158. Conquista de Silves 1189, Dom Sancho I.

Participação na tomada do Algarve nos reinados de Dom Sancho II e Dom Afonso III.

Como podemos verificar, durante o período que vai de 1147 a 1317, várias são as referências à existência de uma estrutura naval que colocada ao serviço de Portugal se foi consolidando ao mesmo tempo que o País crescia para Sul.

Temos de afirmar que a “Marinha”, após a conquista do Algarve por Dom Afonso III, adquiri uma extrema importância, uma vez que:

a. O nosso tradicional inimigo mouro, passará a ter no mar a única base de ataque e corso contra os portugueses e seus interesses comerciais.

b. Da mesma forma os cavaleiros que durante mais de um século tinham vivido da “fossada”, a partir deste momento o único local de “fossada” será o mar.

Quando hoje se apresentam os descobrimentos como um projecto planeado e coerente, iniciado a partir do século XV, não se pode deixar de concluir que todo esse projecto não é obra de uma só geração, mas resultado de uma intensa actividade marítima que surge nos primórdios da nacionalidade e que vai crescendo acompanhado o crescimento do país.

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 Efeméride de 1 de Fevereiro de 1908 – Morte do Rei Dom Carlos

Faz hoje 118 anos que no Terreiro do Paço em Lisboa foram cruelmente assassinados El-Rei Dom Carlos e seu filho Dom Luís Filipe, o Príncipe herdeiro, a quando do regresso de Vila Viçosa, onde se encontravam com a restante Família Real.

O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do rei Dom Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcando o fim da última tentativa de reforma da Monarquia Constitucional e, consequentemente, uma nova escalada de violência no País.

O atentado foi uma directa consequência do clima de crescente tensão que perturbava a vida política portuguesa. Entre outros, dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho desde cedo traçado pelo Partido Republicano Português como solução para o desgaste e queda do sistema partidário vigente e, em segundo lugar, a tentativa por parte do rei Dom Carlos, como árbitro do sistema político, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco que, viria a instaurar uma ditadura. Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano Português era o da substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota-parte de responsabilidade no desenrolar deste acontecimento mas, os ânimos foram definitivamente acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura por parte de João Franco, com o total apoio do rei e, respetiva suspensão da Carta Constitucional, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português leva Dom Carlos a decidir, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se incitou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador.

A 28 de Janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e Francisco Correia de Herédia, o Visconde de Ribeira Brava, são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente Carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de Janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de Janeiro.

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo. O infante Dom Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram Dom Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro.

Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes Dom Manuel e Dom Afonso, o irmão do rei.

Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade.

Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão.

Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário, continua a disparar.

Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo atirador, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

Dom Luís Filipe fica na linha de tiro sendo também atingido mortalmente.

O tiroteio continua. Dona Amélia permanece de pé, gritando por ajuda.

Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada acabando estes por serem abatidos no local.

A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante Dom Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia.

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo.

À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades.