Efeméride de 11 de Novembro – Nascimento Dom Sancho I

Sancho I Nasceu em Coimbra a 11 de Novembro de 1154 – morrendo na mesma cidade a 26 de Março de 1211, apelidado de Sancho, o Povoador, foi o 2º Rei de Portugal de 1185 até à sua morte. Era filho do rei Afonso I (Afonso Henriques) de Portugal e sua esposa Mafalda de Saboia. Promoveu e apadrinhou o povoamento dos territórios do país — destacando-se a fundação da cidade da Guarda, em 1199, e a atribuição de cartas de foral na Beira e em Trás-os-Montes: Gouveia (1186), Covilhã (1186), Viseu (1187), Bragança (1187), São Vicente da Beira (1195) ou Belmonte (1199). Almada (1190). Povoando assim áreas remotas do reino, em particular com imigrantes da Flandres e da Borgonha.

Quinto filho do monarca Afonso Henriques (1109 – 1185), foi batizado com o nome de Martinho, por ter nascido no dia do santo Martinho de Tours[i], e não estaria preparado para reinar, estaria destinado a seguir a vida eclesiástica? No entanto, a morte do seu irmão mais velho, D. Henrique Afonso (1147-1155), quando Martinho contava apenas três anos de idade, levou à alteração da sua onomástica para um nome mais hispânico, ficando desde então a chamar-se Sancho Afonso.

Em 15 de Agosto de 1170 Dom Sancho foi armado cavaleiro pelo seu pai logo após o acidente de Dom Afonso Henriques em Badajoz[ii] e tornou-se seu braço direito, quer do ponto de vista militar, quer do ponto de vista administrativo. Nestes primeiros tempos de Portugal enquanto país independente, muitos eram os inimigos da coroa, a começar pelo Reino de Leão que havia controlado Portugal até então. Para além do mais, a Santa Sé demorava em consagrar a independência de Portugal com a sua bênção. Para compensar estas falhas, Portugal procurou aliados dentro da Península Ibérica, em particular o reino de Aragão, um inimigo tradicional de Castela, que se tornou no primeiro país a reconhecer Portugal. O acordo foi firmado 1174 pelo casamento de Sancho, então príncipe herdeiro, com a infanta Dulce, irmã mais nova do rei Afonso II de Aragão, tendo como descendentes legítimos: Teresa, Sancho, Afonso (Dom Afonso II),Pedro, Fernando, Henrique, Raimundo, Mafalda, Branca, Berengária.

No ano de 1178, Dom Sancho faz uma importante expedição contra mouros, confrontando-os perto de Sevilha e do rio Guadalquivir, e ganha-lhes a batalha. Com essa ação, expulsa assim a possibilidade deles entrarem em território português.

Com a morte de Dom Afonso Henriques, em 1185, Dom Sancho I torna-se no segundo rei de Portugal. Tendo sido coroado na Sé de Coimbra a 6 de Dezembro de 1185, manteve essa cidade como o centro do seu reino. Dom Sancho rapidamente deu por terminadas as guerras fronteiriças pela posse da Galiza e dedicou todos os seus esforços a combater os Mouros localizados a Sul. Após aproveitar a passagem de alguns cruzados a caminho da Terra Santa conquistou a praça do Alvor, para mais tarde com nova passagem pela costa portuguesa de novos cruzados, terceira cruzada, na primavera de 1189, se seguir a conquista de Silves, um importante centro administrativo e económico do Sul, com população estimada em 20.000 pessoas.

Dom Sancho ordenou então a fortificação da cidade e a construção do castelo que ainda hoje pode ser visitado. A posse de Silves foi efémera já que em 1190 Abu YusufYa'qub al-Mansur cercou a cidade com um exército e com outro atacou Torres Novas, que apenas conseguiu resistir durante dez dias, devido ao rei de Leão e Castela ameaçar de novo o Norte.

Dom Sancho I dedicou muito do seu esforço governativo à organização política, administrativa e económica do seu reino. Acumulou um razoável tesouro real e incentivou e fomentou a criação de indústrias, bem como a classe média de comerciantes e mercadores.

Com as zonas de fronteira pouco povoadas ficando à mercê de possíveis invasores, Dom Sancho I procurou atrair famílias para lá. Com essa intenção concedeu regalias a quem aí se quisesse instalar.

Essas regalias podiam ser, por exemplo, terras para cultivo, pastagens, dispensa de pagamento de alguns impostos, perdão de crimes, etc. Tudo isto era escrito numa Carta de Foral, que também incluía os deveres da população para com o rei. Ao todo Dom Sancho I assinou cinquenta e oito cartas de foral, o que lhe valeu o cognome de “O Povoador”.

O rei é também lembrado pelo seu gosto pelas artes e literatura, tendo deixado ele próprio vários volumes com poemas. Neste reinado sabe-se que alguns portugueses frequentaram universidades estrangeiras e que um grupo de juristas conhecia o Direito que se ministrava na escola de Bolonha. Em 1192 concedeu ao mosteiro de Santa Cruz 400 morabitinos, primeira moeda de ouro a ser cunhada em Portugal já durante o reinado de Dom Sancho I, para que se mantivessem em França os monges que lá quisessem estudar.

Outorgou o seu primeiro testamento em 1188/89 no qual doou a sua esposa os rendimentos de Alenquer, terras do Vouga, Santa Maria da Feira e do Porto. O seu último testamento foi lavrado em Outubro de 1209 quase dois anos antes de sua morte. O seu túmulo encontra-se no Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, ao lado do túmulo do pai.

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[i] São Martinho, ou Martinho de Tours, nasceu em cerca de 316 na antiga cidade de Savaria na Panónia, uma antiga província na fronteira do Império Romano, na atual Hungria. Filho de um comandante romano, cresceu na região de Pavia, em Itália, no seio de uma família pagã. Criado para seguir a carreira militar, foi convocado para o exército romano quando tinha quinze anos, viajando por todo o Império Romano do Ocidente.

Apesar de ter recebido uma educação pagã, foi em adolescente que Martinho descobriu o Cristianismo. Mas foi só mais tarde, em 356, depois de ter abandonado o exército que foi batizado. Tornou-se discípulo de Santo Hilário, bispo de Poitiers (na zona oeste da atual França), que o ordenou diácono e presbítero, regressando de seguida a Panónia, onde converteu a mãe. Mudou-se depois para Milão, de onde terá sido expulso juntamente com Santo Hilário. Isolado, terá passado algum tempo na ilha da Galinária, ao largo da costa italiana.

[ii]Após um acidente que incapacitou o rei Dom Afonso Henriques, durante a Batalha de Badajoz, por volta de 1170, o segundo filho do monarca D. Afonso Henriques, começou a participar mais activamente nas reuniões da cúria e na administração pública. Com a morte do seu pai em 1185 foi solenemente aclamado rei em Coimbra.

Efeméride de 10 de Novembro 1483 – Nasce Martinho Lutero

Martinho Lutero (1483-1546) foi um sacerdote católico alemão, o principal personagem da Reforma Protestante realizada na Europa no século XVI, que contestava o poderio da Igreja Católica, o comércio de cargos eclesiásticos, a venda de dispensas, de indulgências e de relíquias sagradas.

Martinho Lutero nasceu em Eisleben, Saxônia-Turíngia, na Alemanha, no dia 10 de Novembro de 1483. Filho de um mineiro que chegou a ser conselheiro na pequena cidade de Mansfeld foi criado em um ambiente religioso de violenta austeridade com histórias de demônios e feiticeiros, superstições que marcaram sua infância.

Com 16 anos, Martinho Lutero ingressou na Universidade de Erfurt, onde estudou Artes, Leis, Línguas e Filosofia. Com 18 anos já se tornara um brilhante aluno de advocacia, mas em 1505 decidiu entrar no Mosteiro Agostiniano de Erfurt. Em 1507 ordenou-se e prosseguiu a sua formação na Universidade de Wittenberg.

Em 1511, Martinho Lutero visitou Roma e ficou chocado com a frivolidade da cúria romana. Em 1512 obteve o doutoramento em Teologia. Neste mesmo ano foi eleito cônego do convento de Wittenberg. Os anos seguintes foram dedicados às atividades pastorais e ao ensino de Teologia, enquanto amadurecia a sua doutrina sobre a “justificação pela fé”.

No início do século XVI, não existia um Estado nacional alemão, a região estava dividida em vários estados, governados por príncipes cuja subordinação ao Imperador do Sacro Império Romano Germânico (ligado ao papa) era meramente nominal. Os assuntos gerais eram tratados pela Dieta Imperial – espécie de conselho formado pelos príncipes.

Os príncipes alemães não podiam dispensar a Igreja, mas tornava-se cada vez mais difícil viver sob a sua tutela. Todas as taxas arrecadadas pela Igreja fluíam para Roma. Nos Estados alemães, apesar da falta de unidade política, vários soberanos já não toleravam qualquer interferência externa em sua jurisdição.

A solução seria a formação de uma igreja nacional, que remodelasse os preceitos do cristianismo. A Alemanha estava pronta para uma reforma.  

Em 1517, o sistema teológico de Lutero ainda não estava completo. Fazia conferências na Universidade de Wittenberg, fundada pelo seu amigo Frederico I, príncipe da Saxônia, quando chegou à região um frade vendendo indulgências, que permitia a comutação parcial de penitências em troca do pagamento de uma soma em dinheiro.

Revoltado com a exploração da ignorância popular, feita pelo frei em nome do papa Leão X, Lutero elaborou uma série de "95 teses contra a venda de indulgências" e afixou na porta da Igreja, entre tantos outros avisos, duas grandes folhas de papel. Era 31 de outubro de 1517.  

Em pouco tempo tornou-se claro que as teses de Lutero exprimiam os sentimentos de boa parte da população e dos príncipes que mantinham relações tensas com Roma e com o imperador. O sucesso alcançado encorajou Lutero a enviar ao papa um documento no qual sustentava que as indulgências não haviam sido instituídas por Cristo.

O papa ordenou retratação de Lutero, mas este, sob a proteção do príncipe Frederico da Saxônia, recusou o pedido de retratação e deu início a uma campanha aberta dentro da própria Igreja.

Em 1529, Carlos V[i] e os príncipes católicos aprovaram um decreto que aumentava a pressão dos estados católicos contra Lutero e seus seguidores. O protesto contra essa situação criou a denominação “protestante”.

Luteranismo - Tratados

Em 1520, Lutero redigiu três célebres tratados que estabeleciam a base do luteranismo e o início da Reforma: “A Nobreza Cristã da Nação Alemã”, “Da Servidão Babilônica da Igreja” e “Da Liberdade de um Cristão”. Neles, Lutero desenvolveu a doutrina que afirma que a salvação do homem é feita apenas pela “justificação da fé”. Jejuns, peregrinações e sacramentos – ou a intercessão de padres e santo – não têm qualquer efeito para a redenção do homem.

Lutero procurou estabelecer uma igreja independente, embora conservasse muitos dos elementos da doutrina católica. Alterou o cerimonial da missa e substituiu o latim pelo alemão nos serviços religiosos. Rejeitou todas as hierarquias eclesiásticas, desde os padres, até ao papa. O homem comum poderia comunicar-se diretamente com Deus.

Lutero renegou a interpretação oficial da Bíblia, ou seja, cada indivíduo poderia interpretar livremente as Sagradas Escrituras. Os sacerdotes obtiveram permissão para contrair o matrimônio. Dos sacramentos, conservou o batismo, o matrimônio e a eucaristia.

Neste mesmo ano, Leão X promulgou uma bula em que dava sessenta dias para uma completa retratação. Lutero queimou publicamente a bula papal e, no ano seguinte, foi excomungado pela Igreja.

Em 1521, Lutero foi obrigado a se refugiar no castelo do príncipe Frederico. Ocupou-se em traduzir a Bíblia para o alemão. Em 1525, casou-se com a ex-freira Katherina Von Bora, rejeitando a imposição do celibato aos clérigos.

Na formulação das suas doutrinas, Lutero foi ajudado por Felipe Melanchton, um professor grego da Universidade de Wittenberg que redigiu a “Confissão de Augsburgo” (1530) que foi aceita como credo luterano. O movimento Luterano teve consequências que revolucionaram a sociedade da época e abriu caminho para rebeliões políticas e sociais.

A forma de protestantismo proclamada por Lutero, além da Alemanha, chegou até a Suécia, Dinamarca e aos Países Baixos. Várias doutrinas seguiram os seus princípios, criando igrejas nacionais, como o Anglicanismo na Inglaterra, o Calvinismo na Suíça, além de diversas ramificações.

A própria Igreja Católica, a partir do Concílio de Trento (1545-1563), procederia a sua própria reforma que ficou conhecida com o nome de Contra Reforma.

Martinho Lutero faleceu em Eisleben, Alemanha no castelo de Frederico I, Príncipe da Saxônia, no dia 18 de Fevereiro de 1546.

Frases de Martinho Lutero

·       A mentira é como uma bola de neve; quanto mais rola, tanto mais aumenta.

·       Quem não for belo aos vinte anos, forte aos trinta, esperto aos quarenta e rico aos cinquenta, não pode esperar ser tudo isso depois.

·       A medicina cria pessoas doentes, a matemática, pessoas tristes, e a teologia, pecadores.

·       O coração do homem é como um moinho que trabalha sem parar. Se não há nada para moer, corre o risco de se triturar a si mesmo.

·       Nada se esquece mais lentamente que uma ofensa e nada mais rápido que um favor.

·       Os que amam profundamente, jamais envelhecem; podem morrer de velhice, mas morrem jovens.

·       Uma masmorra com Cristo é um trono, e um trono sem Cristo é um inferno.

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[i] Isabel de Portugal foi a esposa de Carlos V & I e Rainha Consorte da Espanha de 1526 até sua morte, e também Imperatriz Consorte do Sacro Império Romano-Germânico a partir de 1530. Era filha do rei Manuel I de Portugal e sua esposa Maria de Aragão e Castela. Dona Isabel era irmã dos reis João III e de Henrique I.

Efeméride de 9 de Novembro de 1989 – Queda do muro de Berlim

A de 9 de Novembro de 1989 o Muro de Berlim começou a ser derrubado depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações em que, entre outras coisas, se exigia a livre circulação de pessoas com a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados para Ocidente, pelas embaixadas da RFA, principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

A razão principal e decisiva para a queda do muro foi um mal-entendido dentro do próprio governo do RDA. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo do SED, anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte e somente nessa altura divulgada, para permitir antecipadamente que a informação chega-se a todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio começaram a surgir notícias nas rádios e televisões ocidentais sobre a abertura do Muro. Milhares de pessoas dirigiram-se aos postos fronteiriços exigindo a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controlo de passaportes haviam recebido qualquer instrução a este respeito. Com a enorme pressão e manifestação de força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira acabou por se abrir no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h, mais tarde noutras partes do centro de Berlim, assim como na fronteira ocidental.

Os cidadãos do RDA foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitos cafés perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita, houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para as Portas de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Estava assim consumada a queda de um muro que durante 28 anos tinha separado não só familiares como toda uma nação.

O Muro de Berlim (em alemão Berliner Mauer) foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental.

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob batuta do regime soviético.

 Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de para cães de guarda. Este muro era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar, o que provocou, segundo dados do regime socialista, a morte de 80 pessoas, 112 feridos e milhares aprisionados nas diversas tentativas de fuga para o ocidente, além de separar, até à sua queda, dezenas de milhares de famílias berlinenses que ficaram divididas e sem contato algum. Os números de mortos, feridos e presos é controverso pois os dados oficiais do fechado regime socialista são contestados por diversos órgãos internacionais de Direitos Humanos.

A distinta e muito mais longa fronteira interna alemã demarcava a fronteira entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental. Ambas as fronteiras passaram a simbolizar a chamada "cortina de ferro" entre a Europa Ocidental e o Bloco de Leste.

Antes da construção do Muro, 3,5 milhões de alemães orientais tinham evitado as restrições de emigração do Leste socialista e fugiram para a Alemanha Ocidental, muitos ao longo da fronteira entre Berlim Oriental e Ocidental. Durante sua existência, entre 1961 e 1989, o Muro quase parou todos os movimentos de emigração e separou a Alemanha Oriental de Berlim Ocidental por mais de um quarto de século.

Durante uma onda revolucionária de libertação da tutela de Moscovo que varreu o Bloco de Leste, o governo da Alemanha Oriental anunciou em 9 de Novembro de 1989, após várias semanas de distúrbios civis, que todos os cidadãos da RDA poderiam visitar a Alemanha Ocidental Capitalista e Berlim Ocidental. Multidões de alemães orientais subiram e atravessaram o Muro, juntando-se aos alemães ocidentais do outro lado, numa atmosfera de celebração. Ao longo das semanas seguintes, partes do Muro foram destruídas por um público eufórico e por caçadores de souvenirs. Mais tarde, equipamentos industriais foram usados para remover quase o todo da estrutura. A queda do Muro de Berlim abriu o caminho para a reunificação alemã que foi formalmente celebrada em 3 de outubro de 1990. Muitos apontam este momento também como o fim da Guerra Fria. O governo de Berlim incentiva a visita do muro derrubado, tendo preparado a reconstrução de partes do muro. Além da reconstrução de algumas partes, está marcado no chão o percurso que o muro fazia quando estava erguido.

Efeméride de 20 de Setembro de 1519 - zarpa de Sanlúcar de Barrameda (Espanha), Fernão de Magalhães

Fernão de Magalhães sai de Sanlúcar de Barrameda (Espanha)

Tinha largado do ancoradouro de Sevilha, descendo o rio Guadalquivir a 10 de Agosto.

Fernão de Magalhães, nasceu em 1480, provavelmente em Trás-os-Montes, ou terá sido no Porto? Filho de Rui (por vezes Rodrigo) de Magalhães, nascido cerca de 1442, Cavaleiro que exerceu cargos da governança do Porto, e de sua primeira mulher Alda de Mesquita, nascida cerca de 1445, e casado segundo vez com Inês Vaz Moutinho, filha de Pedro Vaz Moutinho, cidadão do Porto, cidade onde foi Vereador, e de sua mulher Inês Gonçalves de Mesquita.

Morreu bem longe dali, a mais de 15 000 quilómetros, na ilha de Mactan, no arquipélago das Filipinas, a 27 de Abril de 1521. Sem honra nem glória, durante muito tempo com a sua memória esquecida. O seu diário de bordo e as suas anotações desapareceram depois da sua infeliz ingerência nas guerras tribais na ilha de Mactan, incidente que lhe tirou a vida, às mãos do régulo nativo Lapu-Lapu.

Acabava assim um périplo que cobrira já dois longos oceanos e um sem número de infortúnios, problemas, mortes e revoltas entre os seus subordinados. Chegar às Filipinas foi complicado, quase dois anos depois de ter zarpado de Sanlúcar de Barrameda (Espanha), a 20 de Setembro de 1519. Tinha largado do ancoradouro de Sevilha, descendo o rio Guadalquivir a 10 de Agosto.

Capitaneava uma armada de cinco navios Trinidad, San Antonio, Concepción, Victoria e Santiago, à frente de cerca de 250 homens. Uma armada que se resumiria, no fim da viagem de circum-navegação completa ao mundo, a uma embarcação (Victoria), outro comandante, Sebastian Elcano, e a apenas dezoito homens (incluindo Elcano). Mas esquecidos de Magalhães, com exceção de um italiano que seguiu na armada de 1519, António Pigafetta, que nos deixou relatórios impressionantes mas autênticos das jornadas intercontinentais do navegador português e dos seus últimos dias.

Tudo começou em 1517, quando aquele nobre português, depois de uma carreira de subalternidade, sem brilho nem grandes feitos pessoais, ao serviço de Dom Manuel, na Ásia como na África, ofereceu as suas armas e préstimos ao rei de Espanha, Carlos V. Apesar de no anonimato de um subordinado, Magalhães ganhou vasta experiência militar e náutica nas suas andanças pelo Oriente. Em 1505, depois de ter sido educado na corte portuguesa, partiu para a Índia na poderosa armada de Dom Francisco de Almeida, 1.º vice-rei da Índia (1505-1509), a qual tinha como missão afastar as frotas turcas dos mares da região – o que se conseguiu, até 1538. Depois da partida do vice-rei, em 1509, sempre animado pelo forte desejo de conhecer as terras a Oriente (percorreu vastos territórios do subcontinente indiano e da África oriental) e principalmente as terras das Especiarias (Molucas, Sunda, Celebes), acompanhou Dom Diogo Lopes Sequeira na malograda expedição (naufrágio) a Malaca, ainda naquele ano de 1509.

Permaneceu no Oriente até 1513, tendo-se tornado amigo do feitor das Molucas, Francisco Serrão, junto do qual apurou os seus conhecimentos acerca dessas ilhas, das suas famosas especiarias e das rotas adjacentes. Na sua estada no Extremo Oriente, participou ainda na tomada de Malaca por Dom Afonso de Albuquerque, em 1511, um ano depois de ter sido promovido a capitão. Em 1513 regressou a Portugal, tendo sido destacado para Marrocos, onde participou em várias expedições, numa das quais, a Azamor, em 1514, foi ferido num joelho, regressando a Lisboa. Atrás de si vinha uma fama menos consentânea com a sua posição, acusado de ganância e poucos escrúpulos. Não se sabe se por tal motivo ou se por outro que desconhecemos, o certo é que Dom Manuel I lhe recusou um aumento de 100 reais na tença anual que lhe pagava.

Com uma imagem não muito boa junto do monarca português, afigurava-se difícil a sua anuência para outro projeto que há muito acalentava: o de atingir as Molucas por Ocidente, solução que considerava mais rentável e segura que a rota do oriente via Índia-Malaca, repleta de muçulmanos e piratas hostis aos Portugueses e seus interesses.

Depois de várias recusas de Dom Manuel I (também de uma nau para a Índia), Magalhães dirigiu-se a Sevilha para "vender" o seu projeto ao rei de Espanha, Carlos V. Foi acompanhado de Rui Faleiro, português. A Carlos V propôs Magalhães não apenas atingir as Molucas por Ocidente mas acima de tudo provar que aquelas ilhas não estavam dentro da área de jurisdição portuguesa defendida no Tratado de Tordesilhas (1494) mas sim em mares "espanhóis". Além disso, a viagem decorreria sempre em águas espanholas. Apesar de algumas reticências, Carlos V aceitou o projeto, confiando a Magalhães uma frota de cinco navios, mais ou menos 250 homens e 480 toneladas em navegação. Com muitas peripécias e uma rutura de relações com Faleiro, a armada de Magalhães saiu de Sanlúcar de Barrameda a 20 Setembro de 1519, depois de lhe nascer o primeiro filho e de sua mulher esperar outro, que o altivo navegador nunca conheceu.

Sua mulher era Dona Beatriz Barbosa, filha de um amigo português de Sevilha, Diogo Barbosa, antigo companheiro no Oriente, muito influente naquela cidade espanhola, pai de Duarte Barbosa, que rumou com Fernão na fatídica viagem, que o seria também para ele (Duarte foi morto em Cebu, Filipinas, uns dias antes de Magalhães).

Realizada sob a égide do Imperador Carlos V, ao serviço da Espanha, é bom salientar que foi com a ciência náutica portuguesa e os seus documentos, roteiros, tabelas e instrumentos que esta façanha, viagem de circum-navegação foi possível.

A viagem de circum-navegação começou bem, atingiu rapidamente a América do Sul (Novembro), depois de escala nas Canárias. Em fevereiro de 1520 passaram no Rio da Prata, chegando a S. Julián, na Patagónia, mais a sul, em Março. Começariam aqui os maiores problemas da viagem, ou melhor, acabaria a bonança da mesma. Seis meses ficaram ali retidos, para passar o inverno. Mas estalaram revoltas e motins, perdendo-se ainda Santiago. Depois vem a procura do estreito, que receberia o nome de Magalhães, no extremo sul da América, região de "mau navegar". Passado este (38 dias) e o desaparecimento de mais uma nau (provando-se que uma rota pelo estreito seria péssima), após motins e tempestades, atingiu-se o Pacífico, assim batizado por Magalhães, pelas suas calmarias. Demorou quatro longos meses a atravessar, com muitas mortes (escorbuto), fome e as célebres "nebulosas de Magalhães", diminuindo-se cada vez mais a tripulação. Depois, chegou-se às ilhas Marianas (ou dos "Ladrões"), depois veio a emboscada de Lapu-Lapu, em Mactan, nas Filipinas. Aí, sobreveio a morte do navegador português ao serviço de Espanha.

A viagem foi terminada pelo espanhol Juan Sebastián Elcano, que regressou a Sevilha em 1522, apenas com um navio e dezoito homens, depois de ter dado a primeira volta ao mundo.

É preciso ter em conta que tudo leva a crer que Fernão de Magalhães e Juan Sebastián Elcano deram a volta ao mundo apenas por força das circunstâncias. Nenhum deles tencionava ser o autor deste feito marítimo, porque, simplesmente, nenhum deles tencionava circum-navegar o globo quando saíram de Espanha: as instruções que tinham diziam exactamente o contrário, aliás: as instruções recebidas de Carlos I era ir às Molucas e regressar pelo mesmo caminho.

Efeméride de 5 de Setembro de 1494 - Tratado de Tordesilhas

A 5 de Setembro de 1494, Dom João II ratifica em nome de Portugal o Tratado de Tordesilhas, que fora assinado a 7 de Junho.

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal (reinado de Dom João II) e a Coroa Castelhana para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da 1ª viagem de Cristóvão Colombo (1492), que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela. O tratado foi ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antemeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Efeméride de 4 de Setembro de 1479 - Tratado de Alcáçovas

A 4 de Setembro de 1479, é  assinado, em Alcáçovas, entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, um tratado pondo fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480). O Tratado continha, também, cláusulas sobre o domínio do Oceano Atlântico por ambos os países.

Celebrado a 4 de Setembro de 1479, na vila Alentejana de Alcáçovas, e ratificado em 6 de Março de 1480 na antiga capital Visigótica de Toledo, o Tratado de Alcáçovas-Toledo pôs fim ao conflito ibérico, que se desenrolara entre 1475 e 1479, devido à disputa da sucessão do Reino de Castela.

Este tratado distinguiu-se, entre os múltiplos assinados entre Portugal e os seus vizinhos castelhanos ao longo dos séculos, devido ao seu papel marcante na História dos Descobrimentos e da Expansão portuguesa.

Ao longo de décadas, Portugal procurou o reconhecimento internacional das descobertas efectuadas pelas viagens de exploração. Esta necessidade acentuou-se no reinado de Afonso V, com os lucros cada vez maiores do comércio da Guiné, procurando-se eliminar a possibilidade de concorrência externa, nomeadamente castelhana, e criar uma exclusividade, marítimo-comercial portuguesa. Os esforços diplomáticos, junto do Papado, levaram à promulgação de diversas bulas, entre as quais se destaca a Romanus Pontifex, de 1455. A Santa Sé reconhecia, desta forma, à Coroa Portuguesa, direitos de exclusividade na navegação, comércio e domínio das regiões não cristãs recentemente descobertas.

Ficava consequentemente confirmado o monopólio português no comércio da Costa da Mina e do Golfo da Guiné. A hegemonia portuguesa foi deste modo salvaguardada através do reconhecimento da Santa Sé, que confirmou o tratado em 1481 através da bula Aeterni regis, e do acordo bilateral com o principal rival em potência, o reino de Castela.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo representou assim, não só uma primeira divisão do espaço ultramarino em esferas de influência, antevendo o Tratado de Tordesilhas de 1494, mas também uma formalização do programa expansionista português, criando condições para o seu desenvolvimento durante o reinado de Dom João II.

Na sequência das lutas peninsulares (em particular desde 1475), com as pretensões de Dom Afonso V ao trono de Castela (após a morte de Henrique IV de Castela, em 1474), viriam a ser firmados a 4 de Setembro de 1479, na localidade portuguesa de Alcáçovas (no Alentejo), o Tratado das Terçarias de Moura, relativo à sucessão dinástica (prevendo o casamento do príncipe Dom Afonso, primogénito de Dom João II, com a infanta castelhana Dona Isabel, filha dos Reis Católicos – o qual se esperava viesse a unificar as duas coroas peninsulares), e o Tratado das Alcáçovas, estabelecendo a paz e definindo as áreas de influência de cada reino, procurando também limitar a rivalidade associada à conquista de novos territórios, em particular com as tentativas portuguesas de ocupar as Canárias.

O Tratado de Alcáçovas – o primeiro na história mundial a definir uma partilha do mundo entre duas potências –, cujo principal mentor foi o futuro Rei Dom João II, viria a ser ratificado em 6 de Março de 1480, na localidade espanhola de Toledo.

Os monarcas castelhanos (“Reis Católicos”) reconheciam a Portugal a soberania sobre as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, assim como a pertença portuguesa da Guiné e das ilhas descobertas e a descobrir para além das Canárias, assim como a conquista do reino de Fez, renunciando a navegar a sul do Cabo Bojador (a 27º graus de Latitude Norte).

Em contrapartida, Dom Afonso V (e sua sobrinha e prometida esposa, Joana, a “Beltraneja”) declarava renunciar às pretensões portuguesas sobre as ilhas Canárias, deixando também aos castelhanos a reconquista de Granada, ao mesmo tempo que reconhecia Isabel (irmã de Henrique IV, e que casara entretanto com o príncipe Fernando de Aragão) como rainha de Castela.

Fontes consultadas

– “História de Portugal” (coordenação de José Hermano Saraiva), Vol. III – “A Epopeia dos Descobrimentos – A Dinastia de Avis e a Expansão Ultramarina”, por Newton de Macedo, edição QuidNovi, 2004 

Efeméride de 3 de Setembro1759 - Expulsão dos jesuítas de Portugal

A expulsão dos jesuítas[i] ocorreu no reinado de Dom José I, em 3 de Setembro de 1759, sobre a orientação do seu primeiro-ministro futuro Marquês de Pombal, tendo sido o primeiro país europeu a fazê-lo através da seguinte Decreto:

“

Declaro os sobreditos regulares [os Jesuítas] (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (…) mandando que efetivamente sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios.

”

O quadro político europeu há época, era vincadamente marcado por regimes monárquicos absolutistas, cujas práticas eram contestadas pelas ideias Iluministas. Nesse contexto tinha lugar o chamado Despotismo esclarecido, representado em Portugal pelo então primeiro-ministro de Dom José I, Marquês de Pombal.

Para o Marquês, a Companhia constituía-se num obstáculo à condução da sua política de reformas. Com a nobreza completamente subjugada através do processo que envolveu os condes de Távora e o povo com a repressão ao levantamento do Porto (Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro), faltava iniciar a perseguição ao clero.

As reformas realizadas por Marquês de Pombal tiveram como consequência a expulsão dos Jesuítas tanto de Portugal quanto das colónias portuguesas.

Após o terramoto de 1755 em Lisboa, O Marquês encontra neste acontecimento uma boa oportunidade para reformar a moral e os bons costumes.

Gabriel Malagrida[ii], padre jesuíta, escreveu um opúsculo sobre a moral existente oferecendo exemplares a Dom José I e ao Marquês de Pombal. Este último entendeu a oferta e as exortações moralistas do Padre Malagrida como insinuações acusatórias, desterrando o Padre para Setúbal.

Pouco tempo depois, Pombal acusou os jesuítas de instigarem o povo contra si, nomeadamente contra a sua criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1757), o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missões no Brasil e passar todos os seus bens para o Estado.

Os jesuítas, ao tentarem explicar a situação em que ficavam no Brasil, foram também expulsos da Corte em 1757. Nesta mesma data, Pombal inicia a sua campanha anti jesuíta junto do Papa, em Roma, acusando os padres da Companhia de praticarem comércio ilegal no Brasil e de incitarem as populações contra o governo. Averiguando a situação relatada pelo Ministro Português, a Santa Sé recebeu informações – provavelmente manipuladas por aquele – sobre a veracidade das acusações feitas à Companhia de Jesus. Como resultado, os jesuítas foram suspensos de confessar e pregar em Lisboa, e o informador, o Cardeal Saldanha, foi recompensado com a cadeira patriarcal no ano seguinte (1758).

O ano de 1758 é marcado pelo início da perseguição que culmina com o Processo dos Távora, devido a um misterioso ferimento num braço de Dom José, que Pombal insinuou ser obra daquela família em conluio com os jesuítas.

Em 3 de setembro de 1759 Pombal faz publicar um Decreto que cita os jesuítas

"(...) com tantos, tão abomináveis, tão inveterados e tão incorrigíveis vícios (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores, contra a paz pública dos meus reinos e domínios" e, em consequência, declara-os "desnaturalizados, proscritos e exterminados"

O sentimento anti jesuítico de Pombal nunca o abandonou, levando-o mesmo a escrever acerca do que pensava daqueles religiosos. Chegou mesmo a afirmar que todos os males de Portugal se deviam aos jesuítas, ideia que foi acolhida na Europa por outros adversários da Companhia. De facto, França, Espanha e Nápoles imitaram Portugal, iniciando-se uma pressão contra os jesuítas tão grande na Europa que o Papa Clemente XIV[iii], no breve "Dominus ac Redemptor", de 21 de Julho de 1773, suprimiu a Companhia na Europa. Esta só veio a ser restaurada em 1814, a partir da Rússia, ainda que Portugal não consentisse na sua readmissão.

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[i] A Companhia de Jesus (em latim: Societas Iesu, S. J.), cujos membros são conhecidos como jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola. A Congregação foi reconhecida por bula papal em 1540. É hoje conhecida principalmente por seu trabalho missionário e educacional

[ii] Gabriel Malagrida, nascido Gabriele Malagrida, foi um padre jesuíta italiano. Tendo sido missionário no Brasil e pregador em Lisboa, veio a ser condenado como herege no âmbito do Processo dos Távora. Foi garrotado e queimado na fogueira num auto-de-fé realizado no Rossio de Lisboa.

[iii] Depois de suprimida pelo Papa Clemente XIV em Julho de 1773, a Companhia de Jesus manteve-se na Rússia. Nessa altura milhões de católicos, incluindo numerosos jesuítas, viviam nas províncias polacas da Rússia. Aí a Companhia manteve intensa actividade religiosa, de ensino e de missionação.

Durante o século XIX e XX a Companhia de Jesus voltou a crescer enormemente até os anos 50 do século XX, quando atingiu o pico. Desde aí, seguindo a quebra de vocações na Igreja Católica, o número de jesuítas também tem vindo a decrescer.

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