Efeméride de 6 de junho - Tratado de Latrão

Em 1929, O Tratado de Latrão, assinado entre Itália (Mussolini) e a Santa Sé (Pio XI), tornou há 96 anos o Vaticano um Estado soberano.

O Tratado de Latrão (Tratado e Concordata) foi um acordo histórico assinado em 1929 entre a Santa Sé (Igreja Católica) e o Reino da Itália, então liderado por Benito Mussolini. Este tratado pôs fim à "Questão Romana", um longo período de conflito, (1870 e 1929) entre a Igreja Católica e o Estado italiano, que havia culminado com a perda dos Estados Papais em 1870. 

"O Tratado de Latrão foi o acordo assinado entre o Reino da Itália e a Santa Sé (Igreja Católica) em 1929. Nesse acordo, foi solucionada a Questão Romana, assim, as disputas territoriais existentes entre as duas partes desde o século XIX tiveram fim. Com o Tratado de Latrão, foi criado oficialmente o Estado da Cidade do Vaticano, um pedaço de terra soberano sob domínio da Igreja Católica."

Para melhor entender o problema temos de referir a Questão Romana:

A importância do Tratado de Latrão na Itália só pode ser percebida se houver uma real compreensão do que foi a Questão Romana. Esse assunto foi uma consequência da Unificação Italiana, que aconteceu na segunda metade do século XIX e resultou no surgimento da Itália como nação.

O processo de unificação territorial da Itália iniciou-se na década de 1850 e foi encabeçado pelo Reino de Piemonte-Sardenha e por seu rei, Vitor Emanuel II. A unificação territorial aconteceu por meio da conquista e anexação de outros reinos da Península Itálica ao território de Piemonte-Sardenha.

Desse processo surgiu o Reino da Itália em 1861, todavia, nesse momento, a região central da Península Itálica não fazia parte do Reino da Itália, pois estava sob o domínio da Igreja Católica e era conhecida como Estados Papais, um Estado em decadência e que era ameaçado pelas ambições do Reino da Itália de conquistá-lo.

Até 1870, a conquista dos Estados Papais por parte do Reino da Itália não foi possível porque tropas francesas estavam estacionadas para garantir a segurança da região. Essas tropas foram enviadas pelo imperador francês Napoleão III. No entanto, em 1870, a continuidade das tropas francesas nos Estados Papais não foi mais possível por causa do início da Guerra Franco-Prussiana.

Com a saída das tropas francesas, os Estados Papais foram invadidos pelas tropas italianas, e a região foi anexada à Itália. Roma passou a ser então a capital italiana. O desentendimento entre o Reino da Itália e a Igreja Católica nasceu nesse momento, uma vez que a Igreja Católica não reconhecia o governo italiano e orientava os seus fiéis a não fazê-lo.

 

A Igreja Católica excomungou o rei Vitor Emanuel II, proibiu seus fiéis de obterem cargos públicos no governo italiano e procurou durante as décadas seguintes manter o seu domínio sobre a cidade de Roma. Esse desentendimento só começou a ter fim na década de 1920, quando Mussolini e Pio XI realizaram negociações.

Criação do Vaticano

Na década de 1920, a Itália estava sob o regime fascista. Seu líder, Benito Mussolini, tornou-se primeiro-ministro do país em 1922 durante a Marcha sobre Roma e, em 1925, autoproclamou-se ditador da Itália. As relações com a Igreja Católica ainda eram más, mas Mussolini sabia que negociar com a Igreja Católica poderia ser algo positivo para a reputação do regime.

As negociações foram iniciadas em agosto de 1926, tempos depois do papa Pio XI mostrar-se aberto a negociar com o governo italiano. Nas negociações, Benito Mussolini nomeou Domenico Barone, advogado do governo, para representá-lo. Já o papa Pio XI nomeou Francesco Pacelli, membro de uma família que servia os papas havia décadas, para ser o seu representante.

As negociações entre o governo italiano e a Igreja Católica estenderam-se por mais de dois anos e, em alguns momentos, pareceram que estavam fadadas ao fracasso. Em um momento, o papa mostrou-se insatisfeito com a perseguição dos fascistas a um grupo da Igreja Católica chamado Ação Católica. Em outro momento, o rei italiano mostrou-se inclinado a não aceitar o acordo que estava sendo feito.

Esses entraves foram superados pelos dois lados, e um acordo foi fechado em 1929. A assinatura e a formalização do Tratado de Latrão aconteceram em 11 de fevereiro de 1929, quando Benito Mussolini e Pietro Gasparri, secretário da Santa Sé, reuniram-se no Palácio de Latrão.

O documento do Tratado de Latrão, segundo o cientista social David I. Kertzer, pode ser dividido em três partes distintas|1|. Na primeira parte do acordo, oficializou-se a criação do Estado da Cidade do Vaticano, um território independente sob o governo do papa. Na segunda parte, ficaram acordados os termos das relações entre Itália e Vaticano, nos quais o governo italiano assegurava que não interviria nos assuntos internos do Vaticano.

O último ponto do acordo falava sobre uma indenização que seria paga ao Vaticano por todas as terras das quais eles abriram mão e que eram reconhecidas como posses do governo italiano. David I. Kertzer fala que, em valores atualizados, a indenização totalizou cerca de um bilhão de dólares|2|. A assinatura do Tratado de Latrão foi comemorada em todo o território italiano e melhorou consideravelmente a imagem do regime fascista.

|1| KERTZER, David I. O Papa e Mussolini: a conexão secreta entre Pio XI e a ascensão do fascismo na Europa. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017, pp. 132-133.SILVA, Daniel Neves. "Tratado de Latrão"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/tratado-latrao.htm. Acesso em 07 de junho de 2025.