Efeméride - 17 Junho - Primeira travessia aérea do Atlântico Sul

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul, teve início a 30 de Março de 1922,em Lisboa, na qual os Comandantes Sacadura Cabral que exercia funções de piloto e Gago Coutinho que exercia funções de navegador, partiram para uma viagem com destino ao Brasil. A viagem terminou a 17 de Junh

o com a chegada do hidroavião monomotor ao Rio de Janeiro.

Apesar de a viagem ter durado 72 dias, o tempo de voo foi de 62h e 26m. De Lisboa ao Rio de Janeiro foram percorridas 4527 milhas.

 A épica viagem iniciou-se em Lisboa, às 7:00h de 30 de Março de 1922, empregando um hidroavião monomotor Fairey F III-D MkII, especialmente concebido para a viagem, equipado com motor Rolls-Royce e batizado Lusitânia. Gago Coutinho havia criado, e empregaria durante a viagem, um horizonte artificial adaptado a um sextante, a fim de medir a altura dos astros, invenção que revolucionou a navegação aérea à época.

A primeira etapa da viagem foi concluída, no mesmo dia, sem incidentes em Las Palmas, nas Ilhas Canárias.

No dia 5 de Abril, partiram rumo à Ilha de São Vicente, no Arquipélago de Cabo Verde, cobrindo 850 milhas. Por lá ficaram até 17 de Abril para pequenas reparações no hidroavião - que fazia água nos flutuadores -, tendo partido das águas do porto da Praia, na Ilha de Santiago, rumo ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em águas brasileiras, onde amararam, sem o auxílio do vento. O mar revolto naquele ponto, entretanto, causou danos ao Lusitânia, que perdeu um dos flutuadores. Os aeronautas foram recolhidos por um Cruzador da Marinha Portuguesa, que os conduziu a Fernando de Noronha. Apesar de exaustos pelo voo de 1.700 quilómetros e pelo pouso acidentado, comemoraram o achamento, com precisão, daqueles rochedos em pleno Atlântico Sul, apenas com o recurso do método de navegação astronômica criado por Gago Coutinho.

Com a opinião pública portuguesa e brasileira envolvida no feito, o Governo Português enviou outro hidroavião Fairey, batizado como Pátria, a partir de Fernando de Noronha, pelo navio brasileiro Bagé, que chegou no dia 6 de Maio. Tendo o hidroavião sido desembarcado, montado e testado, a 11 de Maio decolaram de Noronha. Entretanto, nova fatalidade acometeu os aeronautas, quando, tendo retornado e sobrevoando o arquipélago de São Pedro e São Paulo para reiniciar o trecho interrompido, uma avaria no motor obrigou-os a amarar de emergência, tendo permanecido nove horas como náufragos, até serem resgatados por um cargueiro inglês - o Paris City, em trânsito na região.

Reconduzidos a Fernando de Noronha, aguardaram até 5 de Junho, quando lhes foi enviado um novo Fairey F III-D (o n.° 17), batizado pela esposa do então Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa (1919-1922), como Santa Cruz. Transportado de Portugal pelo navio Carvalho Araújo foi posto na água do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, tendo levantado voo rumo a Recife, fazendo escalas em Salvador, Porto Seguro, Vitória e dali para o Rio de Janeiro, então Capital Federal, onde, a 17 de Junho de 1922 amarou em frente à Ilha das Enxadas, nas águas da baía de Guanabara.

Aclamados entusiasticamente como heróis em todas as cidades brasileiras onde amararam, os aeronautas haviam concluído com êxito não apenas a primeira travessia do Atlântico Sul, mas pela primeira vez na História da Aviação, tinha-se viajado sobre o Oceano Atlântico apenas com o auxílio da navegação astronômica a partir do aeroplano.

Efeméride de 14 de Junho - abolição do Index Librorum Prohibitorum

A 14 de Junho de 1966 o Vaticano anuncia a abolição do Index Librorum Prohibitorum, que fora originalmente instituído em 1557.

O Index Librorum Prohibitorum[i] (em latim: Lista de Livros Proibidos) era uma lista de publicações consideradas heréticas, anti-clericais ou lascivas e, portanto, proibidas pela Igreja Católica. 

O objetivo do Index Librorum Prohibitorum inicialmente era reagir contra o avanço do protestantismo, sendo criado em 1559 no Concílio de Trento (1545-1563), e ficando sob a administração da Inquisição ou Santo Ofício. Esta lista continha os títulos de livros ou de obras que se opusessem à doutrina da Igreja Católica e deste modo tinha o objetivo de prevenir a corrupção dos fiéis assim como proteger a fé e a moral, impedindo a leitura de livros heréticos e imorais, a vigilância e a censura da produção e difusão de conhecimento. Os livros que continham essas imoralidades, segundo a Igreja católica, incluíam obras de astrónomos como Copérnico e de Kepler, e filósofos, como Immanuel Kant.

As várias edições do Índex também continham as regras da Igreja relativas à leitura, venda e censura preventiva de livros – edições e traduções da Bíblia que não tinham sido aprovadas pela Igreja poderiam ser banidas. Algumas das teorias científicas em obras que estavam proibidas pelo Índex foram rotineiramente ensinadas em universidades católicas em todo o mundo; por exemplo, a proibição dos livros que defendiam o heliocentrismo[ii] foi removida do Índex em 1758.

O contexto histórico em que o Índex apareceu envolveu as primeiras restrições à impressão na Europa. O refinamento e a agilidade da impressão, e a própria imprensa de Johannes Gutenberg em torno de 1440, alteraram a natureza da publicação de livros e o mecanismo pelo qual a informação poderia ser divulgada ao público. Livros, uma vez raros e mantidos cuidadosamente em um pequeno número de bibliotecas, poderiam ser produzidos em massa e amplamente disseminados.

No século XVI, tanto as igrejas como os governos da maioria dos países europeus tentaram regular e controlar as impressões, pois estas permitiram uma circulação rápida e generalizada de novas ideias e informações. A Reforma Protestante gerou grande quantidade de novos documentos polémicos tanto do lado católico como protestante, sendo a matéria religiosa a área tipicamente mais sujeita a controlo.

O Índex incluiu vários autores e intelectuais cujas obras são amplamente lidas hoje na maioria das universidades e são agora considerados como os fundamentos da ciência, por exemplo Kepler, e Copérnico. Outros personagens notáveis incluem Nicolas Malebranche, Jean-Paul Sartre, Montaigne, Voltaire, Denis Diderot, Victor Hugo, Jean-Jacques Rousseau, André Gide, Nikos Kazantzakis, Emanuel Swedenborg, Baruch Spinoza, Immanuel Kant, David Hume, René Descartes, Francis Bacon, Thomas Browne, John Milton, John Locke, Nicolaus Copernicus, Galileo Galilei, Blaise Pascal e Hugo Grotius. As obras de Charles Darwin nunca foram incluídas.

O índice foi abolido em 1966 pelo Papa Paulo VI, sendo anunciado formalmente a 15 de Junho de 1966 no jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, através de um documento chamado de “Notificação”, escrito no dia anterior.

Apesar da abolição do Index, a Igreja Católica sempre considerou algumas publicações perigosas. Para elas, o clero emite um “admonitum”, ou advertência sobre os riscos da obra. Isto aconteceu, por exemplo, com O Código Da Vinci, romance de Dan Brown que critica a Opus Dei, lançado em 2003 e com os livros do personagem Harry Potter, de J. K. Rowling, acusados de promover a bruxaria entre as crianças.

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[i] A primeira versão do Index foi promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559 e uma versão revista desse foi autorizada pelo Concílio de Trento. A última edição do índice foi publicada em 1948 e o Index só foi abolido pela Igreja Católica em 1966 pelo Papa Paulo VI.

[ii] Na astronomia, heliocentrismo é a teoria que coloca o Sol, em sua apresentação inicial, estacionário no centro do universo; ou em sentido estrito, situado aproximadamente no centro do Sistema Solar, no caso do heliocentrismo renascentista. A palavra vem do grego.

Efeméride 13 de Junho – Assinatura da Aliança Luso-Britânica

A 13 de Junho de 1373 — Portugal assina com a Inglaterra a Aliança Luso-Britânica, a mais antiga aliança entre nações em vigor.

A Aliança Luso-Britânica, em Portugal conhecida vulgarmente como Aliança Inglesa, entre Inglaterra e o Reino de Portugal é a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor. Foi instituída pelo Tratado Anglo-Português de 1373, durante a Idade Média[i]. A aliança já não é invocada, ainda que se mantenha. Ao longo da história de Portugal teve importantes consequências, ao colocar o país frente às tropas napoleónicas, devido à rejeição lusa do Bloqueio Continental[ii], incompatível com os termos desta aliança. No período pós-guerra, a Inglaterra manteve um largo contingente militar e determinados privilégios em território português.

É com o casamento de Dom João I com Filipa de Lencastre que é dado início à mais antiga aliança diplomática entre dois países, actualmente em vigor.

A ajuda inglesa à Casa de Avis foi o primeiro patamar de um conjunto de acções de cooperação com Inglaterra que viriam a ser de extrema importância na política externa portuguesa por mais de 500 anos. Em 12 de Maio de 1386, o Tratado de Windsor[iii] afirmava uma aliança que já tivera o seu gérmen em 1294, e que fora confirmada em Aljubarrota com um pacto de amizade perpétua entre os dois países. João de Gant duque de Lencastre, filho de Eduardo III de Inglaterra, e teve o apoio português nas suas tentativas de ascender ao trono de Castela, apesar de Dom Fernando I também o reclamar para si. Pelo Tratado de Tagilde de 10 de julho de 1372, os dois pretendentes decidem unir esforços contra o mesmo rival, deixando para depois qualquer decisão quanto às pretensões ao trono. Contudo, desta união resultou apenas uma derrota, que se viria a repetir em 1385, com compensação financeira para João de Gante por parte do seu rival, Henrique da Trastâmara. Portugal tinha reafirmado a aliança pelo Tratado de Londres de 16 de Junho de 1373, considerado por alguns autores como o seu fundamento jurídico, mas ratificado em Windsor.

João de Gant deu, entretanto, a mão de sua filha, Filipa de Lencastre, a Dom João I - acto que selou a aliança política. A influência de Filipa de Lencastre foi notável, tanto no ponto de vista da sua descendência (a Ínclita Geração) bem como pela sua intervenção no que diz respeito às relações comerciais entre Portugal e Inglaterra, incentivando as importações de bacalhau e vestuário de Inglaterra e a exportação de cortiça, sal, vinho e azeite, a partir dos armazéns do Porto.

Do século XVII ao século XIX, Após a Restauração, o tratado de 1642 reafirmou a amizade recíproca entre os dois reinos, e concedeu liberdade de comércio aos ingleses nos domínios de Portugal. Em 1661, foi assinado o tratado de Paz e Aliança entre Portugal e a Grã-Bretanha, marcando o início da predominância económica inglesa sobre Portugal e suas colónias. Ficou acordado o casamento de Carlos II de Inglaterra com D. Catarina de Bragança, entregando-se aos ingleses as cidades de Tânger em Marrocos e Bombaim e Colombo na Índia.

O Tratado de Methuen, em 1703, deu livre entrada aos lanifícios ingleses em Portugal e redução das tarifas impostas à importação de vinhos portugueses em Inglaterra.

Outros episódios que marcaram a aliança foram, por exemplo, a Guerra da Sucessão Espanhola em que Portugal começou por estar ao lado de França, em conjunto com o Duque de Saboia, mas voltando a reunir-se ao seu aliado depois da Batalha de Blenheim. Para Portugal, contudo, teve maior importância as implicações da aliança para o desencadear das Invasões francesas e para a resposta militar que permitiria conservar a independência com a ajuda militar inglesa, cuja frota acompanhou a família real para o Brasil.

Em consequência da divisão de África pelas potências europeias, as relações entre Portugal e o Reino Unido entraram em crise, agravada pelo Ultimato, que gerou uma forte reacção patriótica contra os Britânicos.

Durante o século XX, o tratado voltou a ser invocado por diversas vezes:

·       As tropas portuguesas participaram na Campanha de França, na Primeira Guerra Mundial, depois da solicitação, por parte da Grã-Bretanha, da requisição de todos os navios alemães em portos portugueses - o que motivou a declaração de Guerra da Alemanha a Portugal em 9 de Março de 1916.

·       Durante a Segunda Guerra Mundial, apesar da neutralidade portuguesa, a aliança foi invocada para o estabelecimento de bases militares nos Açores.

·       Em 1961, durante a ocupação da Índia Portuguesa (Goa, Damão e Diu) pela União Indiana, o Reino Unido limitou-se a mediar o conflito, o que levou Salazar a considerar a aliança numa crise insanável.

·       Em 1982, durante a Guerra das Malvinas, as bases militares nos Açores estiveram de novo à disposição da Marinha Real Britânica.

Hoje em dia, como os dois países são, ainda, membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), as suas relações são coordenadas mais por tais instituições que pelos pontos previstos nos diversos tratados que formam a totalidade da Aliança.

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[i] A Idade Média é um período da história da Europa entre os séculos V e XV. Inicia-se com a Queda do Império Romano do Ocidente e termina durante a transição para a Idade Moderna.

[ii] O Bloqueio Continental foi a proibição imposta pelo imperador Napoleão Bonaparte, com a emanação, a 21 de Novembro de 1806, do decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Primeiro Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

[iii] O Tratado de Windsor estabelecido entre Portugal e a Inglaterra, sendo a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor. Foi assinado em Maio de 1386 após os ingleses lutarem ao lado da Casa de Avis na batalha de Aljubarrota e com o sentido de renovar a Aliança Anglo-Portuguesa estabelecida pelos dois países em 1373.

Efeméride de 12 de Junho – Adesão de Portugal à CEE

Neste dia, 12 de Junho de 1985, Portugal e Espanha assinam o tratado de adesão à CEE

A 12 de Junho de 1985, Mário Soares assina, nos Jerónimos, o Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membros[i] independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957[ii]. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.

A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As instituições da UE mais importantes são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema harmonizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte. As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A Zona Euro, a união monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 19 Estados-membros[iii]. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nas relações externas e de defesa. A UE tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 15,2 triliões de euros em 2016, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.

Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa". No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."

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[i] Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia

[ii] Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

[iii] Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal.

Efeméride de 11 de Junho – Morre Dom João III

Neste dia, em 1557, morre o 15º rei de Portugal Dom João III, O Piedoso, sucede-lhe, seu neto, Dom Sebastião I

Dom João III, apelidado de "o Piedoso" e "o Colonizador", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1521 até sua morte, 11 de Junho de 1557. Era o filho mais velho do rei Dom Manuel I e sua segunda esposa a infanta Maria de Aragão e Castela, tendo ascendido ao trono apenas com dezanove anos de idade.

Teve como mestres algumas figuras notáveis da época, como o humanista Luís Teixeira e o médico Tomás de Torres. A partir de 1514, Dom Manuel começa a introduzi-lo nas matérias do governo e, em 1517, preparava-se o seu casamento com Dona Leonor, irmã de Carlos V. É, porém, Dom Manuel que vem a casar com ela, em virtude da morte da rainha Dona Maria. Com dezanove anos é aclamado rei e mais tarde casa com a irmã de Dona Leonor, Dona Catarina de Áustria.

O governo de Dom João III pode compreender-se à luz de uma vasta política nacional e ultramarina, de que assinalamos os marcos essenciais:

1) Política ultramarina: O vasto império herdado pelo monarca e que se estendia por três continentes, impunha difíceis problemas de administração à distância. No Oriente, após uns primeiros anos de continuação de conquistas, as dificuldades começaram a surgir. Turcos e Árabes ofereciam uma resistência cada vez maior ao monopólio dos Portugueses e os ataques às nossas forças sucediam-se. Em África, as guarnições dos nossos castelos de Marrocos não conheciam vida calma. Homens e armas eram enviados com frequência, como reforço, ocasionando uma despesa enorme sem proveito correspondente, o que em breve se tornou insustentável. Abandonou-se Safim, Azamor, Alcácer Ceguer e Arzila. Como compensação das dificuldades no Oriente e revezes em África, voltou-se Dom João III para o Brasil, realizando a primeira tentativa de povoamento e valorização daquele território, primeiro com o sistema de capitanias e depois instituindo um Governo-geral, sendo Tomé de Sousa primeiro Governador-geral.

2) Relações externas: Em nenhum outro reinado da 2.ª dinastia manteve Portugal uma tão grande actividade diplomática, como no de Dom João III, e com a Espanha, de uma maneira intensa. Com a França, de maneira bastante delicada, devido à guerra de corso movida pelos marinheiros franceses aos navios mercantes de Portugal e consequentes represálias por parte da nossa marinha de guerra. Com a Santa Sé, orientando-se no fortalecimento de relações, conseguindo Dom João III o estabelecimento do tribunal da Inquisição em Portugal e aderindo os bispos portugueses ao espírito da Contra Reforma. Mais dentro do campo económico, são de pôr em realce as relações estabelecidas com os países do Báltico e a Polónia, através da feitoria de Antuérpia.

3) Política interna: A linha absolutista acentua-se nitidamente com Dom João III. Este governa apenas com o auxílio do secretário de Estado, António Carneiro e seus dois filhos Francisco e Pêro de Alcáçova Carneiro. A máquina administrativa foi-se estruturando com centenas de regimentos, alvarás e cartas. Todavia, o seu reinado conheceu gravíssimas crises económicas e recorreu-se aos empréstimos externos. Fomes, epidemias e sismos fizeram também a sua aparição frequente.

4) Política cultural: A protecção à cultura foi uma dominante deste monarca. À sombra da corte viveram homens como Gil Vicente, Garcia de Resende, Damião de Góis. A esta época estão ainda ligados nomes como os de Sá de Miranda, Bernadim Ribeiro, André Resende, Diogo de Teive, Pedro Nunes, Camões, João de Castro, João de Ruão e outros ainda. É feita uma reforma da Universidade portuguesa e cria-se um Colégio das Artes.

5) Sucessão ao trono: Apesar da numerosa prole nascida do casamento régio, é o único neto do tronco varonil, Dom Sebastião, que irá suceder a D. João III. A morte tinha ceifado todos os filhos do monarca.

6) A figura: D. João III tem merecido juízos discordantes na sua acção governativa. Para alguns foi um fanático, para outros um hábil monarca. É certo que recebeu o império no seu apogeu e o deixou no descalabro, mas para além da sua acção pessoal que não foi brilhante, havia outras causas mais profundas que, de qualquer maneira, produziriam os mesmos efeitos.

Dom João III nasceu em Lisboa, a 6 de Junho de 1502 e faleceu na mesma cidade, a 11 de Junho de 1557, tendo sido sepultado no mosteiro de Belém. Casou em 1525 com a infanta Dona Catarina (n. em Torquemada, a 14 de Janeiro de 1507; f. em Xabregas, a 12 de Fevereiro de 1578; sepultada no Mosteiro dos Jerónimos), filha de Joana, a Louca, e de Filipe, o Belo, portanto irmã de Dona Leonor, terceira esposa de Dom Manuel.

Efeméride de 8 de Junho – Batalha do Ameixial

Neste dia, 8 de Junho de 1663, Faz hoje precisamente 356 anos, os portugueses alcançaram mais uma vitória na Guerra da Restauração[i] contra os espanhóis.

A Batalha do Ameixial foi travada, em Santa Vitória do Ameixial, Estremoz, a 8 de Junho de 1663, entre o exército espanhol e o exército português.

O exército espanhol, comandado por Dom João José de Áustria, invadiu Portugal saindo de Badajoz e pôs cerco a Évora que se rendeu. Era composto por 26,000 homens e pretendia dirigir-se depois a Alcácer do Sal para dividir Portugal em dois e alcançar a sua capital Lisboa.

Ficou livre apenas a estrada de Santiago do Cacém-Melides-Comporta, para comunicação do Baixo Alentejo e Algarve com o resto do país.

No entanto, na retaguarda do exército espanhol mantinha-se o português, sob o comando de Dom Sancho Manoel Conde de Vila Flor, auxiliado pelas preciosas ajudas do Conde de Schomberg e o Conde da Ericeira, entre outros oficiais superiores.

Os dois exércitos encontraram-se em 8 de Junho nos campos de Ameixial a 5 km de Estremoz. Derrotados, os espanhóis retiraram-se para Arronches e depois para Badajoz. Assim, graças à vitória desta batalha, terminou um dos mais perigosos ataques espanhóis da Guerra da Restauração.

Após a Vitória foi erguido na Estrada do Cano um padrão comemorativo, o qual foi transferido para a E. N. 245, entre o final do século XIX e o início do século XX.

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[i] As batalhas entre os reinos de Espanha e Portugal que foram travadas entre os anos de 1640 e 1668 ficaram conhecidas como Guerra da Restauração. Pelo lado da Espanha, somente a região da Catalunha não participou dos confrontos. Tais conflitos tiveram origem através de um golpe de Estado da Restauração da Independência, que acabou com a monarquia da Dinastia Filipina (1580). As guerras terminaram a partir do acordo entre Carlos II de Espanha e Afonso VI de Portugal, o chamado de Tratado de Lisboa. Desta forma, Portugal teve sua independência reconhecida pela Espanha.

Efeméride de 7 de Junho – Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que se seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

O Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que se seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica – 1580-1640), os portugueses expandiram-se de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima.

Por este motivo, existem muitos historiadores que afirmam que Portugal já conhecia a existência do Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.