Efeméride de 4 de Dezembro 1496 - expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal

Efeméride de 4 de Dezembro 1496 - expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal

No dia 04 de Dezembro de 1496, é anunciada, em Muge, a expulsão dos judeus e muçulmanos residentes em Portugal.

Em 1492, os judeus foram expulsos de Espanha pelos Reis Católicos (Fernando e Isabel), por não crerem converter-se ao catolicismo, a grande bandeira destes reis, que tinham conseguido conquistar Granada neste ano, e expulsado os muçulmanos do seu último reduto na Península Ibérica.

Assim, cerca de 60 mil judeus emigraram para Portugal, onde Dom João II (1481-1495), O Príncipe Perfeito, abriu-lhes as portas, obrigando-os a pagar 8 cruzados por pessoa e concedendo-lhes, em troca, licença de trânsito por oito meses.

Os que não possuíam tal quantia em dinheiro viram os seus bens confiscados para a Coroa e retirados os filhos menores. Estes foram posteriormente batizados e entregues à guarda de Álvaro de Caminha, que partiu com eles para o povoamento da ilha de São Tomé, onde a maioria não resistiu às condições do clima. Dom João II queria, assim, forçar a fixação de operários especializados em Portugal.

Com a morte de Dom João II, sucedeu-lhe no trono o seu primo e cunhado Dom Manuel I, que, embora fosse bastante tolerante com os Judeus, publicou o édito, em Muge, próximo de Lisboa, para a expulsão da comunidade judaica de Portugal, a pretexto de se crer casar com a Infanta Dona Isabel de Espanha, filha dos Reis Católicos e estes terem imposto essa condição para haver boda.

Dom Manuel I apercebeu-se que a saída dos judeus do País levaria, também, à fuga de capitais do Reino, já que a comunidade judaica era, maioritariamente, formada por mercadores, banqueiros, médicos, economistas, ourives, entre outras atividades. Era portanto gente abastada.

Para Dom Manuel I, a saída de tamanha riqueza não podia acontecer, sobretudo num momento em que a aposta nos Descobrimentos era cada vez maior, e o capital judaico era muito necessário. Assim sendo, Dom Manuel I decretou a conversão forçada de judeus, e até de muçulmanos, ao Cristianismo no prazo de dez meses. Nasceu, assim, o conceito de cristão-novo (vs os cristãos anteriores, chamados a partir de então de cristãos-velhos).

Em 1499, os cristãos-novos foram proibidos de sair de Portugal, mas tinham acesso a cargos políticos, administrativos e eclesiásticos. Além disso, Dom Manuel I deixou-os praticar a sua religião de forma secreta, tendo uma política de grande benevolência para com os antigos judeus. Contudo, a diferenciação entre cristãos-novos e velhos era muito grande e estes últimos, impuseram várias perseguições e até massacres[i], obrigando muitos dos cristãos-novos a sair do país já que estes sentiam-se portugueses de segunda.

Em 22 de Maio de 1501, aportou à Terceira uma caravela que transportava grande número de cristãos-novos que fugiam à perseguição no Continente e que tinha como destina a África.

O mar bravio destruiu-lhes o barco e obrigou-os a pedir ajuda na Terceira, provavelmente através do atual Porto Judeu. Vasco Anes Corte-Real, o Capitão Donatário de Angra, avisou Dom Manuel I do sucedido e o Rei ofereceu-lhe os judeus como escravos. Assim nasceu a primeira colónica judaica na Terceira e nos Açores.

Vasco Anes Corte-Real rapidamente compreendeu as capacidades judaicas e o benefício que a Ilha podia receber com tal presença, assim os judeus foram bem acolhidos e tratados como iguais, longe do fanatismo que se notava na capital do Reino. A população cedo começou a entrar em contato com os rituais judaicos, que lhes eram permitidos praticar. Em 1558, a comunidade cristã-nova nos Açores já era grande e estes pagaram 150 000 cruzeiros à regente Dona Catarina, avó de Dom Sebastião, para prover as armadas da Índia. Em troca, Dona Catarina prorrogou o adiamento da pena de confisco de bens aos cristãos-novos por dez anos, deixando-os envolver-se na vida do arquipélago.

Num momento de crise, é bom olharmos para estes exemplos marcantes da nossa história e perceber a importância da tolerância e do apoio às minorias. É necessário respeitar e viver com as diferenças não utilizar as desculpas dos problemas e da crise para desrespeitar a Liberdade e a individualidade de cada ser. Não devemos ser falsos hipócritas, fingindo ser o que não somos, devemos assumir a nossa lugar no mundo com defeitos e virtudes e respeitar as diferenças.

A Liberdade de cada um termina quando interfere na do outro…seja ele quem for.

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[i] No Massacre de Lisboa de 1506, também conhecido como Pogrom de Lisboa ou Matança da Páscoa de 1506, uma multidão perseguiu, torturou e matou centenas de judeus, acusados de serem a causa de uma seca, fome e peste que assolavam o país.

A 3 de Dezembro de 1769 - O rei Dom José I de Portugal é agredido por um demente, com duas pauladas, em Vila Viçosa.

Sendo o facto, do ponto de vista histórico, irrelevante, permite-nos abordar o reinado de Dom José, 5º rei da 4ª dinastia (Bragança).

Dom José I, terceiro filho do rei Dom João V e sua esposa a rainha Maria Ana da Áustria, nasceu em Lisboa a 6 de Junho de 1714 e morreu em Sintra a 24 de Fevereiro de 1777. Com o cognome de "o Reformador", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1750 até à sua morte.

O seu reinado é sobretudo marcado pelas políticas impostas pelo seu secretário de Estado, Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (1699-1782), que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesa, transformando Portugal num país próspero e moderno.

Quando subiu ao trono (1750 – 1777), Dom José I tinha à sua disposição os mesmos meios de acção governativa que os seus antecessores do século XVII, apesar do progresso económico realizado no país, na primeira metade do século XVIII.

Com as estruturas administrativas, jurídicas e políticas do país perfeitamente desajustadas, juntamente com as péssimas condições económicas herdadas dos últimos anos do reinado de Dom João V, vai obrigar o monarca a escolher os seus colaboradores entre aqueles que eram conhecidos pela permanente contestação à política seguida no reinado anterior.

Um conjunto de nomes sonantes e prestigiados na época, tais como Diogo de Mendonça Corte-Real, Pedro da Mota e Silva e Sebastião José de Carvalho e Melo passaram a ser as personalidades em evidência, assistindo-se de 1750 a 1755 à consolidação política do poder central e ao reforço da posição do marquês de Pombal, com a consequente perda de importância dos outros ministros.

A 1 de Novembro de 1755, dia do grande terramoto de Lisboa, Dom José I e a sua família sobrevivem à destruição do Paço Real (velho Palácio da Ribeira) por se encontrarem na altura a passear em Santa Maria de Belém. Depois desta data, Dom José I ganhou uma fobia a edifícios de alvenaria, vivendo o resto da sua vida num complexo luxuoso de tendas no Alto da Ajuda, em Lisboa.

Outro dos notáveis acontecimentos do seu reinado foi a tentativa de regicídio que sofreu a 3 de Setembro de 1758. Este trágico acontecimento vai dar origem ao processo dos Távora. Os Marqueses de Távora, o Duque de Aveiro e familiares próximos, acusados da sua organização, foram executados ou colocados na prisão, enquanto a Companhia de Jesus foi declarada ilegal e os jesuítas expulsos de Portugal e das colónias.

Uma segunda fase do seu reinado, de 1756 a 1764, vai caracterizar-se pela guerra com a Espanha e a França, pelo esmagamento da oposição interna - expulsão dos Jesuítas, reforma da Inquisição e execução de alguns nobres acusados de atentarem contra a vida do rei, entre os quais o duque de Aveiro e o marquês de Távora, e pela criação de grandes companhias monopolistas, como a do Grão-Pará.

Uma terceira fase, até 1772 é marcada por uma grande crise económica e, até final do reinado, assiste-se à política de fomento industrial e ultramarino e à queda económica das companhias monopolistas brasileiras.

Todo o reinado é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se tinham operado. Funda-se a Real Junta do Comércio, o Erário Régio, a Real Mesa Censória; reforma-se o ensino superior, cria-se o ensino secundário (Colégio dos Nobres, Aula do Comércio) e o primário (mestres régios); reorganiza-se o exército. Em matéria de política externa, Dom José conservou a política de neutralidade adoptada por seu pai. De notar ainda, o corte de relações com a Santa Sé, que durou 10 anos[i].

Sucedeu-lhe a filha, a futura rainha Dona Maria I de Portugal (Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança); Lisboa, 17 de Dezembro de 1734 — Rio de Janeiro, 20 de Março de 1816) que, antes de assumir o trono, foi Princesa do Brasil, Princesa da Beira e duquesa de Bragança. A continuidade dinástica da Casa de Bragança ficou assegurada com o seu casamento com o irmão do Rei e tio da princesa, o futuro rei Pedro III de Portugal. O casamento foi realizado no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Lisboa, a 6 de Julho de 1760. Dado o casal já ter filhos quando Maria ascendeu ao trono, passou a ser o rei Dom Pedro III, sendo ainda o 19.º duque de Bragança, 16º duque de Guimarães e 14.º duque de Barcelos, 12.º marquês de Vila Viçosa, 20º conde de Barcelos, 16.º conde de Guimarães, de Ourém, de Faria, e de Neiva, 22.º conde de Arraiolos. Tiveram quatro filhos e três filhas.

Dom José I Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

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[i] Por alturas do final do ano de 1759, já as relações entre Portugal e a Santa Sé se encontravam, bastante deterioradas, divididas entre dois palcos em Lisboa, onde as relações entre o núncio apostólico Acciaiuoli, cujo relacionamento com o governo de Dom José foi sempre difícil e em Roma onde o ministro de Portugal na Santa Sé, hoje reconhecido por embaixador, Dom Francisco de Almeida Mendonça, também vivia em clima bastante tenso, dado que circulava por entre os círculos cardinalício e pró-jesuíticos que a Companhia de Jesus era perseguida "com crueldade judaica", típica dos Portugueses, "que eram todos judeus".
O agravamento das relações aconteceu quando em Abril de 1759, Dom José escreveu ao Papa Clemente XIII, solicitando autorização para julgar colectivamente os membros da Companhia de Jesus.

O papa só viria a responder em Agosto desse ano, recusando o julgamento colectivo, mas apenas daqueles que tivesse participado no insulto à coroa ao mesmo tempo que apelava, à clemência e ao sentido de justiça imparcial do rei.
Não era obviamente a resposta que a coroa portuguesa pretendia e um detalhe formal, acabou por impedir que essa resposta fosse oficialmente entregue a Dom José. O facto dessa resposta ter sido entregue ao núncio Acciaiuoli, antes de ter sido dado conhecimento ao embaixador Almada e Mendonça, como era prática corrente a altura.

Assim as relações entre Portugal e a Santa Sé evoluíam para a ruptura prevista. Independentemente dos factos ocorridos com a expulsão entretanto acontecida dos jesuítas de todo o território nacional, o episódio final na concretização dessa ruptura, aconteceu quando em Junho de 1760, no anúncio do casamento da princesa da Beira, Dona Maria, filha de Dom José e herdeira do trono, com seu tio o infante Dom Pedro, o governo português não ter avisar o núncio apostólico, que em resposta não ostentasse as luminárias da praxe, que todo o restante corpo diplomático, não deixou de fazer. Expressando assim o seu desagrado pela omissão verificada.

A falta de júbilo pelo casamento ostensivamente demonstrada pela nunciatura, justificou que a 15 de Julho de 1760, fosse participada ao cardeal Acciauiuoli a ordem régia, para se retirar do reino o mais breve possível, consumando-se o corte de ralações entre Portugal e a Santa Sé e que assim viriam a permanecer por mais 9 anos.

Efeméride de 1 de Dezembro de 1640 – Independência de Portugal

A Restauração da Independência é a designação dada ao golpe de estado que ocorreu a 1 de Dezembro de 1640. Chefiada por um grupo designado de “Os Quarenta Conjurados”, esta revolução alastrou-se por todo o Reino, mostrando a revolta dos portugueses conta a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal e pela governação castelhana com a Dinastia Filipina, que viria a culminar com a instauração da quarta dinastia portuguesa e com a aclamação de Dom João IV como Rei de Portugal.

Em 1578,  o rei Dom Sebastião era ainda muito novo (24 anos - Lisboa, 20 de Janeiro de 1554 – Alcácer-Quibir, 4 de Agosto de 1578) e ansiava tornar-se famoso pelos seus feitos de armas. Decidiu, por isso, preparar um exército para combater os Mouros no Norte de África. Cansado e mal preparado o  exército português sofreu uma pesada derrota na Batalha de Alcácer Quibir, que levou ao desaparecimento da maior parte da nobreza do reino, incluindo o rei Dom Sebastião. O seu sucessor, o Cardeal Dom Henrique, veio a falecer sem descendência dois anos depois. Com o fim da descendência direta de Dom João III de Portugal, havia quatro hipóteses de sucessão: Catarina de Portugal ou o seu filho Teodósio, António ou Filipe II de Espanha.

Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal, por ser o parente mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581, e também beneficiou de vários fatores como a força do exército, a fama de boa administração e os argumentos monetários (e também alguns subornos e ameaças militares). Não demorou muito a obter o apoio do alto clero, da maior parte da nobreza, dos intelectuais, dos burocratas e dos comerciantes. Até o duque de Bragança teve de se submeter e de aceitar a candidatura filipina.

Iniciou-se assim um período de 60 anos em que Portugal e Espanha foram governados pelo mesmo rei.

Uma união ibérica tornava-se na altura uma ideia muito viável a nível económico, social e cultural. A nobreza portuguesa estava segura de que não iria perder as suas regalias, pois o Rei Filipe II concedeu os direitos pedidos pelos três estados. A nível económico e social Portugal cresceu pois a troca de bens entre os países era muito mais facilitado e aliavam-se nas batalhas com os inimigos que possuíam (franceses e ingleses, e mais tarde os holandeses).
A nível cultural, uma União Ibérica iria completar o crescente processo de castelhanização que Portugal vinha a sofrer, da mesma forma que as influências culturais portuguesas se assinalavam em Castela. Só em finais do século XV e durante todo o século XVI é que a maioria dos autores, cortesões e homens educados portugueses se mostraram aptos para falar e escrever em castelhano, como foi o caso de Gil Vicente, o criador do teatro nacional, que escreveu em castelhano cerca de um quarto das peças que realizou.

Depois de deixar Portugal para não mais voltar em 1583, Filipe II nomeou Alberto, arquiduque de Áustria e o seu sobrinho favorito, a governar o país em seu nome. As normas específicas do governo do país, entregues pelo monarca ao novo governador, confirmavam os artigos jurados em Tomar.

Depois de mais de dez anos de descalabro governativo, de atos irresponsáveis e de impostos crescentes, o povo português parecia aceitar menos mal a perda da independência, pois a boa administração de Filipe II soube minorar o problema. Em 1593 Alberto é chamado por Filipe II para Madrid, ficando Portugal novamente sem governador. O primeiro conselho de regentes durou até 1600, entretanto Filipe II morreria em 1598 e Filipe III foi aclamado Rei. Em 1602 foram nomeados ministros castelhanos para o conselho de Portugal, violando os direitos de 1581, levando a uma insatisfação do povo português. Para apaziguar os descontentes, Filipe III veio para Portugal em 1619 onde esteve poucos meses e voltou para Espanha dando a regência do país a bispos e arcebispos que governavam na qualidade de vice-reis.

Filipe III morre em 1621 e o seu sucessor, Filipe IV, com apenas 16 anos confiou o governo a Gaspar Filipe de Guzmán, dando início ao declínio do poderio espanhol. Com o fim do tratado de paz de 12 anos entre a Espanha e a Holanda, estes iniciaram uma dura batalha e, em 1630, a França alinha forças contra a Espanha. Portugal também era atacado, sobretudo por holandeses. A insatisfação dos portugueses era cada vez maior: passaram a ter de pagar elevados impostos a Espanha para que esta cobrisse as necessidades de adquirir recursos para combater os seus inimigos, para além disso, Espanha usava os portugueses nesses combates. As modificações introduzidas na regência reflectiram bem os problemas com que se debatia Guzmán e a sua maneira autoritária de lidar com eles. Uma vez mais foram nomeados novos vice-reis para Portugal, ambos portugueses e ambos sem disposição para apoiar Guzmán nos seus atos. Todos se deram conta do perigo em que Guzmán estava ao forçar a centralização e sabiam que tinham que fazer alguma coisa se não queriam que acontecesse uma revolução.

A ideia de recuperar a independência ganhava cada vez mais adeptos e vários grupos sociais começaram a aderir. Os burgueses estavam muito desapontados e empobrecidos com os ataques aos territórios portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos holandeses, ingleses e franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros. Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Na prática, Portugal era como se fosse uma província espanhola governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam, servindo-se delas apenas para pagar impostos que ajudavam a pagar as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio. Foi então que um grupo de nobres, cerca de 40, se começou a reunir, secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha.

Os nobres revoltosos convenceram Dom João de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração e, no dia 1 de Dezembro de 1640, cerca de 120 revolucionários invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira), prenderam a Duquesa de Mântua, representante da coroa espanhola, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem. Rebuscaram a sala do secretário Miguel de Vasconcelos e, encontrando-o escondido num grande armário de madeira, assassinaram-no sem qualquer troca de palavras, tendo depois atirado o corpo pela janela para a praça.

O duque de Bragança foi para Lisboa alguns dias depois e foi aclamado como Rei Dom João IV a 15 de Dezembro de 1640. Começava a 4.ª Dinastia Portuguesa (Dinastia de Bragança).

Por todo o país, metropolitano e ultramarino, as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao Rei Dom João IV foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Portugal era novamente um país independente.

Efeméride. A transferência da corte portuguesa para o Brasil – 1807/1808

No dia 30 de Novembro de 1807, Junot chegou a Lisboa com parte do seu exército, limitando-se a ver ao longe, no horizonte, os últimos navios da Armada portuguesa e inglesa que levavam para outras terras “a nossa soberania”. Tinha começado a I Invasão Francesa, das três que Napoleão havia de arquitectar para tentar ocupar o território português.

A 22 de Janeiro de 1808 — Chegada da Família Real ao Brasil, após fuga ocasionada pela ocupação de Portugal pelas tropas de Napoleão.

Após uma viagem de 55 dias por mar, a família real aporta em São Salvador da Baía.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres, servos e demais empregados domésticos, num total de aproximadamente 15 000 pessoas e inclusive uma biblioteca com mais de 60.000 livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821.

A capital do Reino de Portugal foi estabelecida na capital do Estado do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, registando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, da colônia passou a ser exercida a soberania e a governação do império ultramarino português. Pela primeira e única vez na história uma colônia passava a sediar uma corte europeia.

Assim sendo, em finais de Novembro de 1807 a família real portuguesa realiza uma apressada saída de Lisboa para escapar aos invasores franceses e chega ao Brasil a 22 Janeiro do ano seguinte.

Viagem atribulada, rodeada de alguns perigos. Parece que a corte teve de se alimentar da comida de bordo infestada por insetos, foram atacados por uma praga de piolhos e também sofreram os efeitos de uma tempestade.

Apesar de todas as dificuldades conseguiram chegar ao seu destino.

A partida tinha tido lugar em pleno inverno e a chegada ao Brasil aconteceu em pleno verão do hemisfério sul…

A família real vai manter-se no Brasil até muito depois da última invasão francesa, e o regresso vai ficar marcado pela independência da colónia e por uma guerra civil que vai opor dois príncipes irmãos, Dom Pedro e Dom Miguel, numa sanguinária guerra civil[i].

Estando iminente a invasão francesa, preparou-se com a maior urgência a retirada da Família Real portuguesa para a sua maior colónia de então, o Brasil. A 22 de Outubro de 1807 era assinada uma convenção secreta entre o nosso Príncipe Regente Dom João e o rei inglês Jorge III. Esta convenção estabelecia a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Estava ainda prevista a ocupação da ilha da Madeira pelas tropas inglesas, assim como o compromisso de fazermos um tratado de comércio com a Inglaterra, logo após o Governo português se instalar no Brasil.

A 27 de Outubro de 1807, diversos representantes franceses e espanhóis assinaram o tratado de Fontainebleau[ii], onde ficou estabelecido que o território português seria dividido entre a França e a Espanha. 

Sem terem conhecimento deste tratado franco-espanhol, os nossos representantes em Paris e Madrid foram expulsos, pois Napoleão já havia decidido invadir Portugal em virtude de Dom João não cumprir as cláusulas do ultimatum. Enquanto Junot marchava com as suas tropas em direcção a Lisboa, chegava ao rio Tejo uma armada inglesa sob o comando do almirante Sydney Smith com a missão de escoltar a Família Real portuguesa para o Brasil. O embarque deu-se a 27 de Novembro de 1807, mas os navios só zarparam no dia 29, em virtude de uma tempestade no mar.

 No dia 30 de Novembro de 1807, Junot chegou a Lisboa com parte do seu exército, limitando-se a ver ao longe, no horizonte, os últimos navios da Armada portuguesa e inglesa que levavam para outras terras “a nossa soberania”. Tinha começado a I Invasão Francesa, das três que Napoleão havia de arquitectar para tentar ocupar o território português.

Após ter assinado a Convenção secreta de 1807 com Jorge III de Inglaterra, o Príncipe Regente Dom João decide-se pela transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Naquela Convenção, assinada a 22 de Outubro em Londres, ratificada em Portugal a 8 de Novembro e pela Grã-Bretanha a 19 de Dezembro de 1807, também se decidia a condição das tropas de Sua Majestade na Ilha da Madeira.

Acredita-se que Dom João não tivesse conhecimento da existência do Tratado de Fontainebleau e do seu conteúdo, pelo qual a Família Real portuguesa deixava de reinar em Portugal e previa o desmembramento do reino.

Dom João acabaria por saber, in extremis, as intenções de Napoleão. O imperador, contando com o rápido avanço de Junot e ignorando que este se visse forçado a atrasar a sua chegada a Lisboa, ordenou que se publicasse no jornal francês Moniteur, de 11 de Novembro, o famoso decreto de 27 de Outubro pelo qual a Casa Real Portuguesa deixaria de reinar, imaginando que apenas seria conhecido em Portugal, depois da entrada do seu exército em Lisboa.

 “Aquele decreto, porém, chegou rapidamente ao conhecimento do governo britânico. O ministro de Portugal em Londres, Dom Domingos de Sousa Coutinho, receando que as suas comunicações atingissem o seu destino tardiamente, já depois da entrada em Lisboa das tropas francesas, expediu um correio extraordinário com um exemplar do Le Moniteur para o Príncipe Regente.

 Ao ter conhecimento deste facto o governo inglês deu instruções a Sir Sidney Smith, que se encontrava com a sua esquadra na entrada do Tejo, para escoltar a Família Real, no caso de esta pretender abandonar Lisboa. Por um feliz acaso o correio demorou na sua viagem apenas quatro dias o que permitiu salvar o Príncipe e a sua Família da sorte que os esperava.”

Esta sucessão dos acontecimentos, permitiu a Dom João encetar vários esforços determinando que “partiriam todos os membros da família real, os ministros de Estado e os empregados do Paço, sem excepção; decidiu também que a sede do governo do Paço, se estabeleceria provisoriamente no Rio de Janeiro, ficando o território português sujeito a uma regência de cinco fidalgos, que nomeou, a qual governaria em seu nome com os poderes que costumavam conceder ás regências os antigos reis de Portugal quando iam pelejar na Africa.” 

Esta decisão foi, contudo, bem-sucedida na sua execução, uma vez que o grande objectivo de evitar o encontro da Família Real com Junot foi conseguido. No entanto, este foi recebido amistosamente por ordem do Príncipe Regente. “Apenas foi conhecida em Lisboa a entrada das tropas francesas em território nacional, o Conselheiro de Estado, Dom José de Noronha, Marquês de Angeja, sugeriu ao Príncipe a necessidade de mandar alguém ao encontro de Junot, a fim de se saber da boca do general as suas intenções.

 O conselho foi aceite, não demorando o Príncipe a dar-lhe execução recaindo a escolha em José de Oliveira Barreto, negociante na praça de Lisboa, com estabelecimento na Calçada da Estrela, possivelmente da intimidade do General, durante a sua embaixada junto do Príncipe Regente.

 Simultaneamente, foi encarregado pelo Governo o coronel Carlos Frederico Lecor, um dos oficiais mais distintos do exército português, de observar as posições e movimentos das divisões de Junot.”

Segundo José Acúrsio das Neves, a esquadra portuguesa era composta de oito naus, três fragatas, três brigues, uma escuna e o seu comandante-em-chefe era o Vice-Almirante. Este número de navios não é unânime para todos os autores onde o assunto é debatido.

A Família Real dividia-se pelas diversas naus que constituíam a esquadra, o Príncipe Regente seguiu na Príncipe Real, Dona Carlota Joaquina, juntamente com as suas filhas e Dom Miguel, com apenas 5 anos, embarcaram na Rainha de Portugal, as irmãs da Rainha seguiram na nau Príncipe do Brasil.

 Como é defendido por vários autores, embarcaram nos navios disponíveis cerca de 15 000 pessoas, representando todas as classes, “Os fidalgos, os ministros, os conselheiros, e tantos outros [...]: alguns regimentos de linha acompanharam.”  Rumavam agora para a maior e mais rica colónia portuguesa - O Brasil. Por ironia do destino, as riquezas, nomeadamente o ouro, que tinham vindo do Brasil para financiar as grandes construções nacionais, como o Monumento de Mafra, Aqueduto das Águas Livres, etc..., eram como que devolvidos à colónia, pois as classes mais abastadas faziam-se acompanhar dos seus bens, ouro, prata, pedras preciosas, obras de arte, livros, tudo embarcava. “[...] em mais de 80 milhões de cruzados orçam alguns o dinheiro que partiu para o Brasil, ficando no régio erário apenas 10.000 cruzados, sem que se houvessem pago os empregados e credores do Estado.” 

 Se o embarque de tanta gente e a partida da esquadra não foram pacíficas, a viagem também não se pode dizer que foi calma, pois no dia 7 de Dezembro, uma tempestade dispersou a frota na rota do Rio de Janeiro. Alguns dos navios foram “parar” à Baía a 22 de Janeiro de 1808.

Os relatos que nos chegam da chegada da Família Real ao Rio de Janeiro transparecem o júbilo do povo e o empenhamento das entidades locais, nomeadamente o empenho do último Vice-Rei do Brasil, Dom Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos, que se preparava para entregar o poder “a governança” ao Seu Senhor. Antes de desembarcar no Rio, Dom João passou pela Baía.

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[i] A Guerra Civil Portuguesa, também conhecida como Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou Guerra dos Dois Irmãos, foi a guerra civil travada em Portugal entre liberais constitucionalistas e absolutistas sobre a sucessão real, que durou de 1828 a 1834.

[ii] Acordo assinado em 1807, entre a França e a Espanha, e aprovado por Napoleão Bonaparte, onde se estabelecia a divisão de Portugal no reino da Lusitânia (Entre-Douro-e-Minho), destinado à rainha da Etrúria, e no reino dos Algarves (Alentejo e Algarve), concedido a um ministro de Carlos IV. Uma convenção militar da mesma data estabelecia a entrada em Espanha de 28 000 soldados franceses com o objectido de seguirem até Lisboa. Este tratado não chegou a ser executado nem divulgado. O objetivo de Napoleão era o de ocupar Espanha e exercer represálias contra Portugal por este não ter aderido ao bloqueio continental que pretendia fechar os portos europeus à Inglaterra. A recusa de Portugal, tradicional aliado inglês, terá motivado a primeira invasão francesa.

Efeméride de 11 de Novembro – Nascimento Dom Sancho I

Sancho I Nasceu em Coimbra a 11 de Novembro de 1154 – morrendo na mesma cidade a 26 de Março de 1211, apelidado de Sancho, o Povoador, foi o 2º Rei de Portugal de 1185 até à sua morte. Era filho do rei Afonso I (Afonso Henriques) de Portugal e sua esposa Mafalda de Saboia. Promoveu e apadrinhou o povoamento dos territórios do país — destacando-se a fundação da cidade da Guarda, em 1199, e a atribuição de cartas de foral na Beira e em Trás-os-Montes: Gouveia (1186), Covilhã (1186), Viseu (1187), Bragança (1187), São Vicente da Beira (1195) ou Belmonte (1199). Almada (1190). Povoando assim áreas remotas do reino, em particular com imigrantes da Flandres e da Borgonha.

Quinto filho do monarca Afonso Henriques (1109 – 1185), foi batizado com o nome de Martinho, por ter nascido no dia do santo Martinho de Tours[i], e não estaria preparado para reinar, estaria destinado a seguir a vida eclesiástica? No entanto, a morte do seu irmão mais velho, D. Henrique Afonso (1147-1155), quando Martinho contava apenas três anos de idade, levou à alteração da sua onomástica para um nome mais hispânico, ficando desde então a chamar-se Sancho Afonso.

Em 15 de Agosto de 1170 Dom Sancho foi armado cavaleiro pelo seu pai logo após o acidente de Dom Afonso Henriques em Badajoz[ii] e tornou-se seu braço direito, quer do ponto de vista militar, quer do ponto de vista administrativo. Nestes primeiros tempos de Portugal enquanto país independente, muitos eram os inimigos da coroa, a começar pelo Reino de Leão que havia controlado Portugal até então. Para além do mais, a Santa Sé demorava em consagrar a independência de Portugal com a sua bênção. Para compensar estas falhas, Portugal procurou aliados dentro da Península Ibérica, em particular o reino de Aragão, um inimigo tradicional de Castela, que se tornou no primeiro país a reconhecer Portugal. O acordo foi firmado 1174 pelo casamento de Sancho, então príncipe herdeiro, com a infanta Dulce, irmã mais nova do rei Afonso II de Aragão, tendo como descendentes legítimos: Teresa, Sancho, Afonso (Dom Afonso II),Pedro, Fernando, Henrique, Raimundo, Mafalda, Branca, Berengária.

No ano de 1178, Dom Sancho faz uma importante expedição contra mouros, confrontando-os perto de Sevilha e do rio Guadalquivir, e ganha-lhes a batalha. Com essa ação, expulsa assim a possibilidade deles entrarem em território português.

Com a morte de Dom Afonso Henriques, em 1185, Dom Sancho I torna-se no segundo rei de Portugal. Tendo sido coroado na Sé de Coimbra a 6 de Dezembro de 1185, manteve essa cidade como o centro do seu reino. Dom Sancho rapidamente deu por terminadas as guerras fronteiriças pela posse da Galiza e dedicou todos os seus esforços a combater os Mouros localizados a Sul. Após aproveitar a passagem de alguns cruzados a caminho da Terra Santa conquistou a praça do Alvor, para mais tarde com nova passagem pela costa portuguesa de novos cruzados, terceira cruzada, na primavera de 1189, se seguir a conquista de Silves, um importante centro administrativo e económico do Sul, com população estimada em 20.000 pessoas.

Dom Sancho ordenou então a fortificação da cidade e a construção do castelo que ainda hoje pode ser visitado. A posse de Silves foi efémera já que em 1190 Abu YusufYa'qub al-Mansur cercou a cidade com um exército e com outro atacou Torres Novas, que apenas conseguiu resistir durante dez dias, devido ao rei de Leão e Castela ameaçar de novo o Norte.

Dom Sancho I dedicou muito do seu esforço governativo à organização política, administrativa e económica do seu reino. Acumulou um razoável tesouro real e incentivou e fomentou a criação de indústrias, bem como a classe média de comerciantes e mercadores.

Com as zonas de fronteira pouco povoadas ficando à mercê de possíveis invasores, Dom Sancho I procurou atrair famílias para lá. Com essa intenção concedeu regalias a quem aí se quisesse instalar.

Essas regalias podiam ser, por exemplo, terras para cultivo, pastagens, dispensa de pagamento de alguns impostos, perdão de crimes, etc. Tudo isto era escrito numa Carta de Foral, que também incluía os deveres da população para com o rei. Ao todo Dom Sancho I assinou cinquenta e oito cartas de foral, o que lhe valeu o cognome de “O Povoador”.

O rei é também lembrado pelo seu gosto pelas artes e literatura, tendo deixado ele próprio vários volumes com poemas. Neste reinado sabe-se que alguns portugueses frequentaram universidades estrangeiras e que um grupo de juristas conhecia o Direito que se ministrava na escola de Bolonha. Em 1192 concedeu ao mosteiro de Santa Cruz 400 morabitinos, primeira moeda de ouro a ser cunhada em Portugal já durante o reinado de Dom Sancho I, para que se mantivessem em França os monges que lá quisessem estudar.

Outorgou o seu primeiro testamento em 1188/89 no qual doou a sua esposa os rendimentos de Alenquer, terras do Vouga, Santa Maria da Feira e do Porto. O seu último testamento foi lavrado em Outubro de 1209 quase dois anos antes de sua morte. O seu túmulo encontra-se no Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, ao lado do túmulo do pai.

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[i] São Martinho, ou Martinho de Tours, nasceu em cerca de 316 na antiga cidade de Savaria na Panónia, uma antiga província na fronteira do Império Romano, na atual Hungria. Filho de um comandante romano, cresceu na região de Pavia, em Itália, no seio de uma família pagã. Criado para seguir a carreira militar, foi convocado para o exército romano quando tinha quinze anos, viajando por todo o Império Romano do Ocidente.

Apesar de ter recebido uma educação pagã, foi em adolescente que Martinho descobriu o Cristianismo. Mas foi só mais tarde, em 356, depois de ter abandonado o exército que foi batizado. Tornou-se discípulo de Santo Hilário, bispo de Poitiers (na zona oeste da atual França), que o ordenou diácono e presbítero, regressando de seguida a Panónia, onde converteu a mãe. Mudou-se depois para Milão, de onde terá sido expulso juntamente com Santo Hilário. Isolado, terá passado algum tempo na ilha da Galinária, ao largo da costa italiana.

[ii]Após um acidente que incapacitou o rei Dom Afonso Henriques, durante a Batalha de Badajoz, por volta de 1170, o segundo filho do monarca D. Afonso Henriques, começou a participar mais activamente nas reuniões da cúria e na administração pública. Com a morte do seu pai em 1185 foi solenemente aclamado rei em Coimbra.

Efeméride de 10 de Novembro 1483 – Nasce Martinho Lutero

Martinho Lutero (1483-1546) foi um sacerdote católico alemão, o principal personagem da Reforma Protestante realizada na Europa no século XVI, que contestava o poderio da Igreja Católica, o comércio de cargos eclesiásticos, a venda de dispensas, de indulgências e de relíquias sagradas.

Martinho Lutero nasceu em Eisleben, Saxônia-Turíngia, na Alemanha, no dia 10 de Novembro de 1483. Filho de um mineiro que chegou a ser conselheiro na pequena cidade de Mansfeld foi criado em um ambiente religioso de violenta austeridade com histórias de demônios e feiticeiros, superstições que marcaram sua infância.

Com 16 anos, Martinho Lutero ingressou na Universidade de Erfurt, onde estudou Artes, Leis, Línguas e Filosofia. Com 18 anos já se tornara um brilhante aluno de advocacia, mas em 1505 decidiu entrar no Mosteiro Agostiniano de Erfurt. Em 1507 ordenou-se e prosseguiu a sua formação na Universidade de Wittenberg.

Em 1511, Martinho Lutero visitou Roma e ficou chocado com a frivolidade da cúria romana. Em 1512 obteve o doutoramento em Teologia. Neste mesmo ano foi eleito cônego do convento de Wittenberg. Os anos seguintes foram dedicados às atividades pastorais e ao ensino de Teologia, enquanto amadurecia a sua doutrina sobre a “justificação pela fé”.

No início do século XVI, não existia um Estado nacional alemão, a região estava dividida em vários estados, governados por príncipes cuja subordinação ao Imperador do Sacro Império Romano Germânico (ligado ao papa) era meramente nominal. Os assuntos gerais eram tratados pela Dieta Imperial – espécie de conselho formado pelos príncipes.

Os príncipes alemães não podiam dispensar a Igreja, mas tornava-se cada vez mais difícil viver sob a sua tutela. Todas as taxas arrecadadas pela Igreja fluíam para Roma. Nos Estados alemães, apesar da falta de unidade política, vários soberanos já não toleravam qualquer interferência externa em sua jurisdição.

A solução seria a formação de uma igreja nacional, que remodelasse os preceitos do cristianismo. A Alemanha estava pronta para uma reforma.  

Em 1517, o sistema teológico de Lutero ainda não estava completo. Fazia conferências na Universidade de Wittenberg, fundada pelo seu amigo Frederico I, príncipe da Saxônia, quando chegou à região um frade vendendo indulgências, que permitia a comutação parcial de penitências em troca do pagamento de uma soma em dinheiro.

Revoltado com a exploração da ignorância popular, feita pelo frei em nome do papa Leão X, Lutero elaborou uma série de "95 teses contra a venda de indulgências" e afixou na porta da Igreja, entre tantos outros avisos, duas grandes folhas de papel. Era 31 de outubro de 1517.  

Em pouco tempo tornou-se claro que as teses de Lutero exprimiam os sentimentos de boa parte da população e dos príncipes que mantinham relações tensas com Roma e com o imperador. O sucesso alcançado encorajou Lutero a enviar ao papa um documento no qual sustentava que as indulgências não haviam sido instituídas por Cristo.

O papa ordenou retratação de Lutero, mas este, sob a proteção do príncipe Frederico da Saxônia, recusou o pedido de retratação e deu início a uma campanha aberta dentro da própria Igreja.

Em 1529, Carlos V[i] e os príncipes católicos aprovaram um decreto que aumentava a pressão dos estados católicos contra Lutero e seus seguidores. O protesto contra essa situação criou a denominação “protestante”.

Luteranismo - Tratados

Em 1520, Lutero redigiu três célebres tratados que estabeleciam a base do luteranismo e o início da Reforma: “A Nobreza Cristã da Nação Alemã”, “Da Servidão Babilônica da Igreja” e “Da Liberdade de um Cristão”. Neles, Lutero desenvolveu a doutrina que afirma que a salvação do homem é feita apenas pela “justificação da fé”. Jejuns, peregrinações e sacramentos – ou a intercessão de padres e santo – não têm qualquer efeito para a redenção do homem.

Lutero procurou estabelecer uma igreja independente, embora conservasse muitos dos elementos da doutrina católica. Alterou o cerimonial da missa e substituiu o latim pelo alemão nos serviços religiosos. Rejeitou todas as hierarquias eclesiásticas, desde os padres, até ao papa. O homem comum poderia comunicar-se diretamente com Deus.

Lutero renegou a interpretação oficial da Bíblia, ou seja, cada indivíduo poderia interpretar livremente as Sagradas Escrituras. Os sacerdotes obtiveram permissão para contrair o matrimônio. Dos sacramentos, conservou o batismo, o matrimônio e a eucaristia.

Neste mesmo ano, Leão X promulgou uma bula em que dava sessenta dias para uma completa retratação. Lutero queimou publicamente a bula papal e, no ano seguinte, foi excomungado pela Igreja.

Em 1521, Lutero foi obrigado a se refugiar no castelo do príncipe Frederico. Ocupou-se em traduzir a Bíblia para o alemão. Em 1525, casou-se com a ex-freira Katherina Von Bora, rejeitando a imposição do celibato aos clérigos.

Na formulação das suas doutrinas, Lutero foi ajudado por Felipe Melanchton, um professor grego da Universidade de Wittenberg que redigiu a “Confissão de Augsburgo” (1530) que foi aceita como credo luterano. O movimento Luterano teve consequências que revolucionaram a sociedade da época e abriu caminho para rebeliões políticas e sociais.

A forma de protestantismo proclamada por Lutero, além da Alemanha, chegou até a Suécia, Dinamarca e aos Países Baixos. Várias doutrinas seguiram os seus princípios, criando igrejas nacionais, como o Anglicanismo na Inglaterra, o Calvinismo na Suíça, além de diversas ramificações.

A própria Igreja Católica, a partir do Concílio de Trento (1545-1563), procederia a sua própria reforma que ficou conhecida com o nome de Contra Reforma.

Martinho Lutero faleceu em Eisleben, Alemanha no castelo de Frederico I, Príncipe da Saxônia, no dia 18 de Fevereiro de 1546.

Frases de Martinho Lutero

·       A mentira é como uma bola de neve; quanto mais rola, tanto mais aumenta.

·       Quem não for belo aos vinte anos, forte aos trinta, esperto aos quarenta e rico aos cinquenta, não pode esperar ser tudo isso depois.

·       A medicina cria pessoas doentes, a matemática, pessoas tristes, e a teologia, pecadores.

·       O coração do homem é como um moinho que trabalha sem parar. Se não há nada para moer, corre o risco de se triturar a si mesmo.

·       Nada se esquece mais lentamente que uma ofensa e nada mais rápido que um favor.

·       Os que amam profundamente, jamais envelhecem; podem morrer de velhice, mas morrem jovens.

·       Uma masmorra com Cristo é um trono, e um trono sem Cristo é um inferno.

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[i] Isabel de Portugal foi a esposa de Carlos V & I e Rainha Consorte da Espanha de 1526 até sua morte, e também Imperatriz Consorte do Sacro Império Romano-Germânico a partir de 1530. Era filha do rei Manuel I de Portugal e sua esposa Maria de Aragão e Castela. Dona Isabel era irmã dos reis João III e de Henrique I.

Efeméride de 9 de Novembro de 1989 – Queda do muro de Berlim

A de 9 de Novembro de 1989 o Muro de Berlim começou a ser derrubado depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações em que, entre outras coisas, se exigia a livre circulação de pessoas com a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados para Ocidente, pelas embaixadas da RFA, principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

A razão principal e decisiva para a queda do muro foi um mal-entendido dentro do próprio governo do RDA. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo do SED, anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte e somente nessa altura divulgada, para permitir antecipadamente que a informação chega-se a todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio começaram a surgir notícias nas rádios e televisões ocidentais sobre a abertura do Muro. Milhares de pessoas dirigiram-se aos postos fronteiriços exigindo a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controlo de passaportes haviam recebido qualquer instrução a este respeito. Com a enorme pressão e manifestação de força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira acabou por se abrir no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h, mais tarde noutras partes do centro de Berlim, assim como na fronteira ocidental.

Os cidadãos do RDA foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitos cafés perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita, houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para as Portas de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Estava assim consumada a queda de um muro que durante 28 anos tinha separado não só familiares como toda uma nação.

O Muro de Berlim (em alemão Berliner Mauer) foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental.

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob batuta do regime soviético.

 Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de para cães de guarda. Este muro era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar, o que provocou, segundo dados do regime socialista, a morte de 80 pessoas, 112 feridos e milhares aprisionados nas diversas tentativas de fuga para o ocidente, além de separar, até à sua queda, dezenas de milhares de famílias berlinenses que ficaram divididas e sem contato algum. Os números de mortos, feridos e presos é controverso pois os dados oficiais do fechado regime socialista são contestados por diversos órgãos internacionais de Direitos Humanos.

A distinta e muito mais longa fronteira interna alemã demarcava a fronteira entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental. Ambas as fronteiras passaram a simbolizar a chamada "cortina de ferro" entre a Europa Ocidental e o Bloco de Leste.

Antes da construção do Muro, 3,5 milhões de alemães orientais tinham evitado as restrições de emigração do Leste socialista e fugiram para a Alemanha Ocidental, muitos ao longo da fronteira entre Berlim Oriental e Ocidental. Durante sua existência, entre 1961 e 1989, o Muro quase parou todos os movimentos de emigração e separou a Alemanha Oriental de Berlim Ocidental por mais de um quarto de século.

Durante uma onda revolucionária de libertação da tutela de Moscovo que varreu o Bloco de Leste, o governo da Alemanha Oriental anunciou em 9 de Novembro de 1989, após várias semanas de distúrbios civis, que todos os cidadãos da RDA poderiam visitar a Alemanha Ocidental Capitalista e Berlim Ocidental. Multidões de alemães orientais subiram e atravessaram o Muro, juntando-se aos alemães ocidentais do outro lado, numa atmosfera de celebração. Ao longo das semanas seguintes, partes do Muro foram destruídas por um público eufórico e por caçadores de souvenirs. Mais tarde, equipamentos industriais foram usados para remover quase o todo da estrutura. A queda do Muro de Berlim abriu o caminho para a reunificação alemã que foi formalmente celebrada em 3 de outubro de 1990. Muitos apontam este momento também como o fim da Guerra Fria. O governo de Berlim incentiva a visita do muro derrubado, tendo preparado a reconstrução de partes do muro. Além da reconstrução de algumas partes, está marcado no chão o percurso que o muro fazia quando estava erguido.