Efeméride de 9 de Março de 1500 - A armada de Pedro Álvares Cabral larga de Lisboa rumo a Calecute

A 9 de Março de 1500, faz hoje precisamente 520 anos que a armada de Pedro Álvares Cabral larga de Lisboa rumo a Calecute, 

Depois de uma missa celebrada na ermida do Restelo, a que assistiram o rei Dom Manuel e toda a Corte, a armada de Pedro Álvares Cabral[i] zarpou da barra do Tejo nesse dia 9 de Março de 1500.

Álvares Cabral, que então teria pouco mais de trinta anos, tinha sob o seu comando uma poderosa armada de 13 naus e, como objectivo, a cidade de Calecute, na Índia, onde era preciso reafirmar a dominação portuguesa depois da viagem de exploração que Vasco da Gama tinha realizado dois anos antes. Outros objectivos eram então perseguidos, retornar com especiarias valiosas e estabelecer relações comerciais na Índia — contornando o monopólio sobre o comércio de especiarias, então nas mãos de comerciantes árabes, turcos e italianos.

Foi o próprio descobridor do caminho marítimo para a Índia, Vasco da Gama, quem organizou o roteiro da viagem de Cabral, no qual incluiu a indicação de que era conveniente que a frota fizesse uma bordada em direcção ao Atlântico sul mais aberta para ocidente, a fim de evitar os maus ventos.

Desse modo a frota acaba por se afastar bastante da costa africana, talvez intencionalmente, cumprindo uma indicação de Vasco da Gama? Acaba por desembarcar no que ele inicialmente achou tratar-se de uma grande ilha à qual deu o nome de Vera Cruz (Verdadeira Cruz) e que Pêro Vaz de Caminha faz referência.

Explorou o litoral e percebeu que a grande massa de terra era provavelmente um continente, decide ordenar o regresso de uma das naus com o intuito de informar o rei Dom Manuel I da descoberta dessas terras. Como o novo território se encontrava dentro do hemisfério português de acordo com o Tratado de Tordesilhas[ii], reivindicou-o para a Coroa Portuguesa. Havia desembarcado na América do Sul, e as terras que havia reivindicado para o Reino de Portugal mais tarde constituiriam o Brasil. A frota reabasteceu-se e continuou rumo ao leste, com a finalidade de retomar a viagem a caminho da Índia.

Muitos historiadores veem aqui a explicação para o facto de Pedro Álvares Cabral ter, pelo caminho, acabado por descobrir o Brasil, cuja terra avistou a 22 de Abril, e onde permaneceu até 2 de Maio.

A provar a importância atribuída à descoberta está o facto de Cabral ter decidido fazer regressar uma das naus a Lisboa, para dela dar notícia, através da famosa carta de Pêro Vaz de Caminha.

A armada continuou depois, a dura viagem para sul e leste, contornando o cabo da Boa Esperança e os seus "Adamastores".

A atestar essa dificuldade e dureza está o facto de Cabral ter perdido, numa tempestade no Atlântico Sul, seis ou sete naus, dispersando-se as restantes, que segundo relatos da época se terão reagrupado no Canal de Moçambique antes de prosseguirem para Calecute, na Índia, onde chegaram a 13 de Setembro.

Aí teve de enfrentar uma revolta liderada por árabes, que resultou no massacre de vários portugueses.

Cabral inicialmente obteve sucesso na negociação dos direitos de comercialização das especiarias, mas os comerciantes árabes consideraram o negócio português como uma ameaça ao monopólio deles e provocaram um ataque de muçulmanos e hindus ao entreposto português.

Os portugueses sofreram várias baixas e as suas instalações foram destruídas. Cabral vingou-se do ataque saqueando e queimando a frota árabe e, em seguida, bombardeou a cidade em represália à incapacidade do seu governante em explicar o ocorrido.

De Calecute a expedição rumou para Cochim, outra cidade-estado indiana, onde Cabral fez amizade com o seu governante e carregou os seus navios com especiarias cobiçadas antes de retornar ao reino, chegando a Lisboa apenas a 31 de Julho de 1501, agora já apenas com três embarcações. Apesar da perda de vidas humanas e de navios, a viagem de Cabral foi considerada um sucesso após o seu regresso a Portugal. Os lucros extraordinários resultantes da venda das especiarias reforçaram as finanças da Coroa Portuguesa e ajudaram a lançar as bases de um Império Português, que se estenderia das Américas ao Extremo Oriente.

Cabral foi mais tarde preterido quando uma nova frota foi reunida para estabelecer uma presença mais robusta na Índia, possivelmente como resultado de uma suposta discordância Dom Manuel I. Tendo perdido a preferência do rei, aposentou-se da vida pública, havendo poucos registros sobre a parte final de sua vida.

As suas realizações caíram no esquecimento por mais de 300 anos. Algumas décadas depois da independência do Brasil de Portugal, no século XIX, a reputação de Cabral começou a ser reabilitada pelo Imperador Dom Pedro II do Brasil. Desde então, os historiadores têm discutido se Cabral foi o descobridor do Brasil e se a descoberta foi acidental ou intencional. A primeira dúvida foi resolvida pela observação de que os poucos encontros superficiais feitos por exploradores antes dele mal foram notados e em nada contribuíram para o desenvolvimento e a história futuros da terra que se tornaria o Brasil, única nação das Américas onde a língua oficial é o português. Quanto à segunda questão, nenhum consenso definitivo foi formado e a hipótese de descoberta intencional carece de provas sólidas. Não obstante, embora o seu prestígio tenha sido ofuscado pela fama de outros exploradores da época, Cabral é hoje considerado uma das personalidades mais importantes da Era dos Descobrimentos.

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[i] Pedro Álvares Cabral (Belmonte, 1467 ou 1468 – Santarém 1520) foi um fidalgo, navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil. Realizou a primeira exploração significativa da costa nordeste da América do Sul, reivindicando-a para Portugal. Embora os detalhes da vida de Cabral sejam poucos, sabe-se que veio de uma família nobre colocada na província e recebeu uma boa educação formal.

[ii] O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

Pelo tratado o mundo de então era dividido em dois hemisférios, demarcados pela linha de pólo a pólo que passasse 370 léguas a ocidente de Cabo Verde. A ocidente desse hemisfério, as terras novas pertenciam à Espanha e as descobertas para oriente pertenciam a Portugal.

Efeméride de 6 de Março de 1480 – Rectificação do Tratado de Alcáçovas

A 4 de Setembro de 1479, é assinado, em Alcáçovas, entre Dom Afonso V (1438-1481) de Portugal e os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, um tratado que põe fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480). O Tratado continha, também, cláusulas sobre o domínio do Oceano Atlântico por ambos os países.

Celebrado a 4 de Setembro de 1479, na vila Alentejana de Alcáçovas, e ratificado em 6 de Março de 1480 na antiga capital Visigótica de Toledo, o Tratado de Alcáçovas-Toledo pôs fim ao conflito ibérico, que se desenrolara entre 1475 e 1479, devido à disputa da sucessão do Reino de Castela.

Este tratado distinguiu-se, entre os múltiplos assinados entre Portugal e os seus vizinhos Castelhanos ao longo dos séculos, devido ao seu papel marcante na História dos Descobrimentos e da Expansão portuguesa.

Ao longo de décadas, Portugal procurou o reconhecimento internacional das descobertas efectuadas pelas viagens de exploração. Esta necessidade acentuou-se no reinado de Dom Afonso V, com os lucros cada vez maiores do comércio da Guiné, procurando-se eliminar a possibilidade de concorrência externa, nomeadamente castelhana, e criar uma exclusividade, marítimo-comercial portuguesa. Os esforços diplomáticos, junto do Papado, levaram à promulgação de diversas bulas, entre as quais se destaca a Romanus Pontifex, de 1455. A Santa Sé reconhecia, desta forma, à Coroa Portuguesa, direitos de exclusividade na navegação, comércio e domínio das regiões não cristãs recentemente descobertas.

Ficava consequentemente confirmado o monopólio português no comércio da Costa da Mina e do Golfo da Guiné. A hegemonia portuguesa foi deste modo salvaguardada através do reconhecimento da Santa Sé, que confirmou o tratado em 1481 através da bula Aeterni regis, e do acordo bilateral com o principal rival em potência, o reino de Castela.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo representou assim, não só uma primeira divisão do espaço ultramarino em esferas de influência, antevendo o Tratado de Tordesilhas de 1494, mas também uma formalização do programa expansionista português, criando condições para o seu desenvolvimento durante o reinado de Dom João II.

Na sequência das lutas peninsulares (em particular desde 1475), com as pretensões de Dom Afonso V ao trono de Castela (após a morte de Henrique IV de Castela, em 1474), viriam a ser firmados a 4 de Setembro de 1479, na localidade portuguesa de Alcáçovas (no Alentejo), o Tratado das Terçarias de Moura, relativo à sucessão dinástica (prevendo o casamento do príncipe Dom Afonso, primogénito de Dom João II, com a infanta castelhana Dona Isabel, filha dos Reis Católicos – o qual se esperava viesse a unificar as duas coroas peninsulares), e o Tratado das Alcáçovas, estabelecendo a paz e definindo as áreas de influência de cada reino, procurando também limitar a rivalidade associada à conquista de novos territórios, em particular com as tentativas portuguesas de ocupar as Canárias.

O Tratado de Alcáçovas – o primeiro na história mundial a definir uma partilha do mundo entre duas potências –, cujo principal mentor foi o futuro Rei Dom João II, viria a ser ratificado em 6 de Março de 1480, na localidade espanhola de Toledo.

Os monarcas castelhanos (“Reis Católicos”) reconheciam a Portugal a soberania sobre as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, assim como a pertença portuguesa da Guiné e das ilhas descobertas e a descobrir para além das Canárias, assim como a conquista do reino de Fez, renunciando a navegar a sul do Cabo Bojador (a 27º graus de Latitude Norte).

Em contrapartida, Dom Afonso V (e sua sobrinha e prometida esposa, Joana, a “Beltraneja”) declarava renunciar às pretensões portuguesas sobre as ilhas Canárias, deixando também aos castelhanos a reconquista de Granada, ao mesmo tempo que reconhecia Isabel (irmã de Henrique IV, e que casara entretanto com o príncipe Fernando de Aragão) como rainha de Castela.

Fontes consultadas

– “História de Portugal” (coordenação de José Hermano Saraiva), Vol. III – “A Epopeia dos Descobrimentos – A Dinastia de Avis e a Expansão Ultramarina”, por Newton de Macedo, edição QuidNovi, 2004 

Efeméride de 4 de Março de 1394 - Nasce na cidade do Porto o Infante Dom Henrique

Infante de Portugal, 5.º filho do rei Dom João I, e da rainha sua mulher, Dona Filipa de Lencastre; grão-mestre da Ordem de Cristo, duque de Viseu, fronteiro-mor de Leiria, cavaleiro da Ordem da Jarreteira, de Inglaterra, senhor da Covilhã, de Lagos e de Sagres, do Algarve, de cujo reino foi governador perpetuo. Nasceu no Porto a 4 de Março de 1394, faleceu em Sagres a 13 de Novembro de 1460. Com os irmãos, formou uma das mais esclarecidas proles da história portuguesa, celebrada na literatura romântica como de Ínclita Geração.

Ficando conhecido por o Navegador, foi-o, principalmente, de terra firme. O seu cognome advém da forma como protegeu e instigou as primeiras viagens expansionistas, ficando para sempre ligado a este glorioso período da História de Portugal, os descobrimentos, sendo decisiva a sua ação no Norte de África e no Atlântico.

Dom Henrique era um homem muito poderoso, como o atesta o título de Infante, que usava em detrimento de duque. Seguindo a tradição da época, recebeu uma educação exemplar, mas profundamente religiosa. A sua moral enquadra-se dentro do moralismo puritano inglês, que se revela também nos escritos de seu pai e de seus irmãos, preocupados em emitir juízos morais e em dar conselhos. Também ele deixou conselhos escritos e um breve tratado de teologia.

Tendo-se dedicado ao estudo das Matemáticas, e em especial ao da Cosmografia, quando estas ciências apenas começavam a ser conhecidas na Europa, e que ele fez cultivar em Portugal. Foi devido a esses estudos, às meditadas informações que alcançou de seu irmão Dom Pedro, que viajara na Europa e na Ásia, e à leitura dos escritores antigos, que no seu espírito se formou a certeza de que ao norte do Senegal, então considerado braço do Nilo, existiam povos hereges, que comerciavam entre si. Levar a luz cristã ao espírito desses povos e colher fruto do seu comércio, foi o grandioso plano do infante.

Contava apenas vinte e um anos de idade quando Dom João I determinou armá-lo cavaleiro e aos seus dois irmãos Dom Duarte e Dom Pedro, com as festas públicas de grande solenidade, segundo o costume daqueles tempos. Mas o infante Dom Henrique desejava antes receber as armas em verdadeiro cenário de guerra, para onde o arrastava a sua inclinação e valor.

O monarca louvou-o muito, e quando se pensou na tomada de Ceuta, a maior e a mais fortalecida praça de toda a Mauritânia, os três infantes tomaram parte, distinguindo-se na renhida batalha realizada em 21 de Agosto de 1415, sendo e infante Dom Henrique quem ainda mais se distinguiu. Como comandante da frota do Porto foi o primeiro que saltou em terra.

No dia 25 do referido mês de Agosto seu pai armou-o cavaleiro da ordem de Cristo. Dom João I saiu de Ceuta com a armada em 2 de Setembro seguinte, e pouco dias depois ancorou em Tavira, no meio das jubilosas aclamações do povo. Reunindo ali os seus filhos, declarou querer recompensa-los pelo grande serviço que tinham prestado. Ao príncipe Dom Duarte, como herdeiro da Coroa, nada podia oferecer que fosse de maior valor; mas a Dom Pedro conferiu-lhe o título de duque de Coimbra, e o senhorio de Montemor-o-Velho, Aveiro e outras terras que daí em diante, por constituírem o apanágio da sua categoria, passaram a denominar-se do Infantado; o infante D. Henrique foi feito duque de Viseu e senhor da Covilhã. O título de duque era então desconhecido em Portugal. Foi a conquista de Ceuta que vem ainda mais fixar os vagos desejos do infante Dom Henrique de desvendar os mistérios do oceano.

Portugal, efectivamente, formava nessa época, para o ocidente o extremo do mundo conhecido. O mar para o ocidente e para o sul era a região dos profundos mistérios, povoado de terrores e de visões fantásticas. Foi na expedição de Ceuta, em que ele apenas viu primeiro como seus irmãos o ensejo de praticar brilhantes feitos de armas, e de conquistar dignamente as suas esporas de cavaleiro, que não tardou a achar também estímulo para empresa de maior alcance.

Ceuta era um dos grandes interpostos do comércio entre a Ásia, a África e a Europa. Além de todas as razões que já tinha para tentar estas novas aventuras, não deixou também de actuar no seu espírito a razão comercial. Como de costume foi o infante Dom Pedro o confidente das intenções de seu irmão, e não se esqueceu de auxiliá-las. Em 1416 saiu do reino para viajar, e quando regressou em 1428, trouxe-lhe um tesouro precioso, o livro manuscrito das viagens de Marco Pólo com que o presenteara a senhoria de Veneza. O infante Dom Henrique, em 1416 ou 1419, fundou uma vila no promontório de Sagres, para onde foi viver; começou a encarar as ondas do Oceano Atlântico, e a pensar na forma de intentar por elas as suas expedições descobridoras. Chamou do estrangeiro um cosmógrafo célebre, Jaime de Maiorga, e auxiliado por ele, entregou-se com fervor ao estudo. A vila ficou conhecida por Vila do Infante, e actualmente tem o nome de Sagres.

Dom Henrique estabeleceu ali uma escola de cosmografia e de navegação que foi frequentada pelos cavaleiros da sua casa, e por outros homens que se entusiasmavam pelas suas empresas.

Ainda que não tivessem a forma regular dum curso aqueles estudos, contudo a conversação do infante, de Jaime de Maiorga, e de outros homens célebres que se agrupavam em redor do filho de Dom João I, seria altamente instrutiva para os cavaleiros que os escutavam, e foram os mesmos que depois guiaram as caravelas de Dom Henrique nos seus empreendimentos.

Na vila, também o infante estabeleceu estaleiros e oficinas de construção naval, e ergueu o primeiro observatório astronómico que existiu em Portugal. Dentro da povoação havia uma capela dedicada a N. Sr.ª da Conceição, e fora a igreja de Santa Catarina, acima do porto onde desembarcavam os que vinham nos navios, e para que os mareantes que ali morressem, fossem enterrados no cemitério ali existente.

Estavam pois reunidos todos os elementos precisos para se levar a efeito a empresa intentada pelo infante. Recursos não lhe faltavam; como grão-mestre da ordem de Cristo, podia aplicar os imensos rendimentos dessa cavalaria religiosa a expedições em que tanto lucrava a propagação da fé cristã. Armado com as informações que obtivera em Ceuta, decidiu-se a mandar todos os anos alguns navios tentar explorações para o sul.

Começou então a série de descobrimentos, que deviam levar o padrão das quinas aos confins da terra, e imortalizar a memória do infante Dom Henrique. Em 1418 Bartolomeu Perestrelo descobriu a ilha do Porto Santo, cuja capitania lhe foi confiada com permissão de el-rei; e João Gonçalves Zarco acompanhado de Tristão Vaz Teixeira encontrou a Madeira; estas ilhas, contudo, e a dos Açores, está provada já serem conhecidas, tendo sido descobertas no tempo de D. Afonso IV.

Quando os navegadores voltaram ao reino trazendo notícias maravilhosas do que tinham visto. Dom João I e o infante rejubilaram; este por ter conseguido o fim a que aspirava, aquele pela glória e proveito que destes descobrimentos provinham para o país, ilustrando o seu reinado.

Dom Henrique, porém, não se limitou a dirigir as navegações, procurou colonizar as ilhas que se iam descobrindo. A Madeira, principalmente, mereceu-lhe os maiores desvelos. Anos depois, em 1432, Gonçalo Velho Cabral, comendador de Almourol, encontrou as ilhas dos Açores. No entretanto, não eram as ilhas do Atlântico que cativavam os cuidados do infante; o que mais o preocupava era esse mar tenebroso, que os mareantes da Idade Média julgavam impossível de transpor. Passar além do cabo Bojador, julgava-se impossível. Vinte tentativas se haviam feito para dobrar esse cabo, mas os navegantes sempre recuavam por terror supersticioso. Finalmente, Dom Henrique armou uma barca, cuja capitania confiou a Gil Eanes, seu escudeiro, que partiu em 1433 cheio de terror, e voltou sem nada ter adiantado. Aportando às Canárias, retrocedeu com uns cativos, convencido de que ir além, era empresa que Deus puniria com severidade.

Instado pelo infante, tornou a embarcar em 1434, e vencendo o terror, teve a fortuna de dobrar o cabo fatídico. Este facto ficou registado como a data mais memorável da história das nossas descobertas. As navegações continuaram, recomendando sempre o infante aos navegantes nas suas instruções, que estudassem minuciosamente as costas que percorriam, colhessem o maior número possível de informações, e sobretudo não deixassem de procurar saber onde vivia o famoso Prestes João das Índias.

Em 1436 Afonso Gonçalves Baldaia, percorrendo a costa ao sul do Bojador, descobriu o Rio do Ouro, e desembocando na Angra dos Cavalos, continuou navegando para o sul, e chegou à Pedra da Galé.

Como ponto negativo temos de referir a infeliz empresa de Tânger, em que ele foi com seu irmão, o infante Dom Fernando, que por ser ainda criança não pudera acompanhar el-rei seu pai e seus irmãos na tomada de Ceuta. Obtida a licença de el-rei Dom Duarte, partiram ambos os irmãos a 22 de Agosto de 1437 para Tânger, com uma esquadra e um exército bem pouco proporcionado à grandeza da empresa que iam tentar. Foi uma fatalidade, de que resultou o cativeiro e morte do infante Dom Fernando, que ficou conhecido pelo cognome de infante santo. Regressando a Portugal, por ordem do monarca seu irmão, Dom Henrique continuou com os descobrimentos.

Em 1441 Nuno Tristão descobriu o Cabo Branco, em 1443 a ilha de Arguim, onde se estabeleceu uma feitoria, e em 1445 visitou a costa da Senegâmbia, chegando até Palmar. A seguir, Diniz Dias dobra o Cabo Verde; João Fernandes, em 1445, que sendo cativo em Mauritânia, aprendera o árabe, penetra no interior do Sudão e chega ao país dos Tuaregues, sendo o primeiro europeu que explorou o interior do continente negro até Taguor; no ano seguinte, 1446, Álvaro Fernandes descobre a Serra Leoa, e reconhece a ilha de Gorea; em 1457 o veneziano Luís de Cadamosto e o genovês António Nola, ambos ao serviço do infante, descobriram a Gambia; em 1460 Diogo Gomes descobriu o arquipélago de Cabo Verde.

A fama de D. Henrique chegara às nações estrangeiras e muitos homens ávidos de aventuras, vinham pedir-lhe emprego nas suas caravelas. Devotado apaixonadamente às ciências cosmográficas, Dom Henrique foi um dos maiores matemáticos do seu tempo; aplicou utilmente o astrolábio à navegação, e inventou as cartas planas. Quando se reformou a Universidade, em 1431, estando em Lisboa, fez-lhe doação por escritura de 12 de Outubro, dumas casas que comprara na freguesia de S. Tomé.

Em 25 de Março de 1448 fez oferta à mesma Universidade de 12 marcos de prata, anuais, e consignados nos dízimos da ilha da Madeira, para salário da cadeira de teologia. 

O infante D. Henrique deixou um nome glorioso, e à, sua pátria uma herança sublime. Foi um dos vultos mais brilhantes da história da Idade Média, o homem que deve simbolizar para a história a glória dos descobrimentos.

Faleceu em Sagres, conforme já foi dito, no estado de solteiro. O seu corpo foi primeiramente depositado na igreja de Lagos, sendo dali trasladado para o convento da Batalha em 1461, pelo infante Dom Fernando, seu sobrinho, filho de el-rei Dom Duarte, a quem pouco tempo antes havia constituído herdeiro e adoptara como filho.

Sobre o túmulo vê-se a sua estátua de pedra, que em relevo o representa ao natural, vestido de armas brancas e coroado de coroa real entretecida de folhas de carvalho, e uma rosa no meio; tem nela três escudos: o primeiro com as armas do reino de Portugal e as suas, e nos outros dois as insígnias das duas ordens que professara, de Cristo e da Jarreteira.

Foram sua divisa uns ramos pequenos, e curtos como de carrasco com seus frutos pendentes, e por mote em língua francesa as palavras: Talent de bien faire. Esta divisa também se vê no túmulo, tendo por baixo numa só linha, em todo o comprimento do túmulo, um epitáfio em letra alemã. El-rei Dom Manuel lhe mandou colocar também seu retrato na estátua de mármore sobre a coluna, que divide a porta travessa da igreja de Belém, como fundador da antiga ermida de Nossa Senhora do Restelo, que existiu primeiro naquele local.

Para perpetuar a memória do infante Dom Henrique, erigiu-se em Sagres um monumento modesto. A portaria tem a data de 8 de Abril de 1836, reinando Dona Maria II, e é referendada pelo então ministro do reino, marquês de Sá da Bandeira.

Outro facto que contribuiu para a sua notabilidade foi a divulgação, por Joaquim de Vasconcelos, dos painéis de S. Vicente de Fora, atribuídos a Nuno Gonçalves, onde o artista português Columbano identificara uma das personagens como sendo o Infante. O homem do chapeirão aparece também no manuscrito da Crónica da Guiné, de Zurara, conservado na Biblioteca de Paris, o que reforça esta ideia. Assim, o Infante Dom Henrique passa a ser uma das personagens de eleição do nacionalismo português, que dominou durante o Estado Novo, representando a coragem, o dinamismo e o espírito empreendedor do povo português.

De facto, muito daquilo que sabemos desta personagem enigmática foi-nos deixado por Gomes Eanes de Zurara, na Crónica da Guiné, onde o Infante é exaltado de forma quase sobrenatural ("príncipe pouco menos que divinal"). O cronista traça o seu retrato psicológico dando grande ênfase às suas qualidades virtuosas e pias, como a castidade e o facto de não beber vinho. Segundo o seu relato, Dom Henrique não era avarento, era um trabalhador aplicado, que para dedicar o tempo necessário aos seus projetos suprimia as horas de repouso noturno. O seu feitio obstinado revela-se na teimosia em manter Ceuta, ainda que o preço a pagar tenha sido a liberdade do seu irmão, Dom Fernando, depois cognominado popularmente de "Infante Santo".

Efeméride de 10 de Fevereiro de 1918 - Submarinos em Portugal

Submarinos em Portugal – A 10 de Fevereiro de 1918 chegam ao Tejo os restantes três Submersíveis da classe “Espadarte” constituindo desse modo a 1ª Esquadrilha de Submarinos (1913 – 1934)

Nos fins do século XIX inícios do Século XX começaram a surgir um pouco por toda a parte, leia-se, por todos os países ocidentais, os primeiros projectos de submarinos com utilização militar. Em Portugal não se ficou para trás e, nos finais do século XIX o Primeiro-tenente João Fontes Pereira de Melo desenvolve os primeiros planos de um submarino com características e potencial para uso militar. Projecto esse que apresentou aos poderes de então.

Após vários avanços e recuos, o Primeiro-tenente Fontes viu, finalmente, aprovada a possibilidade da construção de um modelo à escala que permitisse avaliar as capacidades do seu projecto principalmente no que dizia respeito às condições de estabilidade e do sistema de visão com que seria equipado e que seria o mesmo a utilizar nos submarinos a construir. 

O modelo foi então construído no Arsenal da Marinha, antigas instalações de manutenção e reparação naval da Marinha Portuguesa localizadas em Lisboa. Estavam implantadas a Poente do Terreiro do Paço, sensivelmente no mesmo local da antiga Ribeira das Naus e da Ópera do Tejo, destruída pelo Terramoto de 1755. Até à implantação da República eram designados por Arsenal Real da Marinha, constituído em ferro tinha um comprimento total de aproximadamente 12 metros.

As várias experiências de avaliação decorreram durante o mês de Outubro de 1893, junto ao dique do Arsenal da Marinha, tendo embarcado o Primeiro-tenente Fontes mais dois operários.

Apesar das experiências terem decorrido como planeado o mesmo não conseguiu convencer as autoridades do interesse para a aquisição e construção do seu submarino.

Só em Junho de 1910, o então o Ministro da Marinha, João de Azevedo Coutinho, encomendou aos estaleiros Italianos da Fiat San Giorgio, o primeiro submersível português, o "ESPADARTE".

Comandado por Joaquim de Almeida Henriques[i], partiu a 22 de Maio de 1913 de Spezia e chegou a Lisboa a 5 de Agosto do mesmo ano.

Assim, em 1913, Portugal recebeu o seu primeiro submersível, passando a ser um dos poucos países do mundo a potenciar as vantagens desta arma. Esta aposta do então Ministro da Marinha, é de realçar numa época onde os submersíveis eram vistos como uma arma pouco nobre e onde o seu estágio de desenvolvimento era rudimentar.

Com o decorrer da primeira Grande Guerra ressaltou o valor militar desta nova arma e em 1915 o Governo Português encomendava ao mesmo estaleiro mais três submersíveis: os "FOCA", "GOLFINHO" e "HIDRA", que tal como o "ESPADARTE" seriam concebidos pelo famoso engenheiro Laurenti.

Estes quatro submersíveis viriam a constituir a primeira Esquadrilha que teve prolongada vida operacional da qual se destacam as patrulhas de proteção das barras do porto de Lisboa durante o primeiro conflito Mundial, garantindo uma componente dissuasora.

Em princípios de 1927, o envelhecimento do "ESPADARTE" começou a causar preocupações que viriam a culminar com o seu desarmamento em 31 de Maio de 1928, seguindo-se os restantes submersíveis, tendo o Hidra sido abatido ao efetivo da Armada em 1935.

Características dos Navios da 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 

Produzidos nos estaleiro da Fiat – Em San Giorgio, Spezia, Itália, derivaram directamente do Modelo Laurenti, sendo conhecidos como Classe F.  Foi o modelo base de submersível utilizado pela marinha italiana na I Grande Guerra, tendo ganho prestígio e reconhecimento de fiabilidade, tendo sido vendido não só para Portugal, mas também para o Brasil, Espanha, Suécia e Rússia.

Face aos excelentes resultados obtidos com o NRP Espadarte, no final de 1915 o Governo Português encomendou em Itália mais três submersíveis da Classe F: o “Foca”, o “Golfinho” e o “Hidra”, os quais largaram do porto de La Spezia em Dezembro 1917 em direcção a Lisboa.

Com estes quatro Submersíveis dá-se início à arma submarina em Portugal e forma-se a 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 

 Em pleno conflito mundial os três submersíveis cruzaram o Mediterrâneo, em formação com o NRP Patrão Lopes e outras unidades aliadas (primeiro italiana e posteriormente francesas). Num percurso onde encontraram fortes intempéries  e zonas assoladas por submarinos inimigos, chegaram a presenciar o torpedeamento de navios mercantes nas suas proximidades. Após a longa viagem de oito etapas chegaram a Lisboa a 10 de Fevereiro de 1918.

A Base operacional da Esquadrilha ficou instalada na Doca de Belém até ao final da guerra. 

A principal missão táctica dos submersíveis da 1ª Esquadrilha foi a de vigilância costeira e guerra anti-submarina, o que levou à definição de uma zona de operações compreendida entre as Berlengas e Sines.  

A presença dos submersíveis nacionais à entrada do Tejo e o conhecimento deste facto por parte do inimigo, reforçava o poder dissuasor destas unidades navais, obrigando o inimigo a restrições tácticas, como a necessidade de navegarem nas zonas patrulhadas preferencialmente em imersão, diminuindo-lhes o campo de visão e por conseguinte a capacidade de detecção de alvos.

Na época a identificação de um submarino à superfície não era fácil e era impossível em imersão, o que implicava a necessidade de os atacar de imediato após a localização para que estes não tivessem tempo de imergir e fugir. Por isso a regra era ”antes destruir um submarino aliado do que poupar um submarino inimigo”. Aos submarinos cabia-lhes imergir rapidamente em todas as situações, se bem que existiam alguns procedimentos de identificação, como o lançamento de foguetes de cores convencionadas ou a pintura do casco com desenhos pré-convencionados, neste caso para identificação aérea.

A Vida a Bordo

O momento da imersão em muito era parecido com um naufrágio controlado. A capacidade de controlar de forma rigorosa a reserva de flutuabilidade, anular a gravidade e vencer a força de impulsão era parte da arte de navegar. Pela falta de instrumentos e precisão dos existentes havia que acautelar a profundidade, por causa da resistência máxima do casco ou para não chocar com o fundo. Outro factor era a alteração da propulsão que variava da superfície para a imersão, de combustão interna para eléctrica. Por último, e de grande relevância, era a variação da densidade da água podia apresentar grandes variações, principalmente junto à barra do rio com o sentido das marés, por causa da água doce.

Os submersíveis da 1ª Esquadrilha eram máquinas de 45m e totalmente manuais. A navegabilidade em imersão, com toda a necessária gestão de peso entre os tanques de compensação e os tanques externos, tinha ainda por vezes de aproveitar a deslocação da guarnição no sentido longitudinal do navio para aproveitamento do peso humano.

Em imersão era garantido à guarnição uma respiração do ar à pressão atmosférica normal, através de acumuladores de ar comprimido. No entanto o inquinamento do ar tornava-se o maior problema, sendo que uma imersão prolongada poderia provocar uma percentagem anormal de oxigénio, anidrido carbónico, humidade, etc. , no ar respirado e não renovado. Para além do inquinamento do ar, existia o problema da humidade e consequentemente o de temperatura. Depois de algumas horas de imersão a humidade tendia a aproximar-se do estado de saturação e a inevitável subida de temperatura no interior do navio em imersão, provocava a existência de abundante condensação nas paredes frias do casco. A respiração tornava-se difícil o que se reflectia na capacidade física dos homens. A condensação provocava ainda a deterioração do material e interferia com os sistemas eléctricos do submersível. Outro problema grave que poderia surgir, resultaria de uma eventual falta de estanquicidade, que ao juntar água salgada às baterias do submersível provocava a libertação de gases de cloro altamente tóxicos.

Em Missão de Vigilância

Em tempo de guerra os submersíveis eram escoltados por uma unidade de superfície até à zona de patrulha. No regresso eram igualmente escoltados para entrarem na barra. Durante o tempo de patrulha, quando detectados eram tratados como submarinos inimigos e nesse sentido eram lançados alertas por TSF sobre a sua presença a toda a navegação.

Relata-nos uma destas situações o comandante Joaquim de Almeida Henriques, quando foi detectado numa dessas situações de alerta lançado por TSF, em 6 de Setembro de 1918, frente ao Cabo da Roca. O NRP Golfinho encontrava-se em imersão parcial à tona de água, para poupar energia eléctrica e para  ter um campo de observação mais amplo sobre o horizonte, quando foi avistado pelo posto de observação colocado no Farol do Cabo da Roca. A partir deste avistamento foi transmitido um alerta de presença de submarino inimigo, tendo os navios que faziam rocega de minas e os patrulhas que se encontravam de prevenção se dirigido para a zona suspeita.

Um dos navios ao aproximar-se abriu fogo sobre o NRP Golfinho, mas este manobrou de imediato e submergiu, aflorando à tona de água momentaneamente para observar através dos seus dois periscópios a posição dos navios que o perseguiam. O NRP Golfinho controlou bem a situação porque tinha a vantagem tecnológica do seu lado, uma vez que os navios não possuíam equipamento de escuta submarina.

Estes seguiram na direcção de pressuposta progressão do submersível, mas este submerso dirigiu-se na direcção oposta.  Durante as manobras evasivas o NRP Golfinho passou a uma curta distância de um paquete e da sua escolta que regressavam de França sem o detectar. O submersível  regressou mais tarde à base normalmente, escoltado e sem mais imprevistos.

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[i] Contra-Almirante Joaquim de Almeida Henriques, Nascido a 28 de maio de 1875, em Leiria, ingressou na Escola Naval em novembro de 1893, como aspirante de marinheiro de 2ª classe, e foi promovido a guarda-marinha em Outubro de 1895. Ficou conhecido como o "Pai dos submarinos da Marinha Portuguesa".

Efeméride de 3 de Fevereiro 1488 – Bartolomeu Dias dobra o Cabo das Tormentas

Corria o ano de 1488 quando, a 3 de Fevereiro, Bartolomeu Dias desembarca na África do Sul, em Mossel Bay, consumando o feito histórico de dobrar o Cabo da Boa Esperança. O navegador português tornou-se no primeiro europeu a fazê-lo.

Bartolomeu Dias nasceu em Portugal, por volta de 1450. Descendente de uma família de navegadores adquiriu conhecimentos de matemática e astronomia. Viveu em uma época em que Portugal constituía a vanguarda da expansão da Europa que teve início em 1415 com a tomada de Ceuta no Norte da África.

Na Europa do século XV, todo o comércio estava ligado ao Mediterrâneo que era uma via de comunicação com o Oriente de onde os europeus traziam as famosas especiarias. Elas chegavam ao Mediterrâneo seguindo três caminhos: o caminho do Mar Vermelho, o do Golfo Pérsico e o da Mesopotâmia, ou ainda seguiam pela Ásia Central. Os grandes portos do comércio eram Constantinopla e Alexandria.

Com o aperfeiçoamento da arte da navegação durante o reinado de Dom João I, seu filho, o infante Dom Henrique estabelecendo-se na ponta de Sagres, no Algarve, onde reunia cartógrafos, matemáticos e peritos na arte da navegação, e recebia o apoio da burguesia mercantil interessada no descobrimento de novos caminhos marítimos, possibilitando a partir de 1415 um grande número de viagens e descobertas na costa atlântica da África.

Em 1453, com a conquista de Constantinopla pelos turcos otomanos, o comércio ibérico com o oriente foi interrompido e com as dificuldades ao comércio cristão em Alexandria, as viagens de exploração de novas terras tomaram um grande impulso.

Em 1487, no reinado de Dom João II, Bartolomeu Dias assumiu o comando de uma expedição composta de três caravelas que partiram de Lisboa em busca de um novo caminho marítimo para a Índia. A expedição levava vários nativos recolhidos na costa da África que serviriam de intérpretes em suas paradas.

A expedição de Bartolomeu Dias, navegando pela costa da África chegou a uma região onde enfrentando a força dos ventos e do mar, ficou treze dias sem controlo e sem perceber tinha atravessado o ponto extremo da África e entrado no Oceano Índico. Passado o temporal, a expedição navegou para o Leste em busca da costa, mas sem sinal de terra, rumou então para o Norte. Chegando a uma baía, que foi batizada de Baía dos Vaqueiros, pois foram avistados pastores cuidando do gado, a expedição ancorou em uma enseada protegida que foi chamada de Aguada de São Brás. Decorria o dia 3 de Fevereiro de 1488.

Hostilizados pelos nativos, Bartolomeu Dias deu ordens para levantar âncora, tendo entretanto a sua tripulação se negado a seguir adiante.

No caminho de volta, Bartolomeu Dias avistou o cabo no extremo Sul da África, que chamou de “Cabo das Tormentas”, posteriormente denominado por Dom João II de “Cabo da Boa Esperança”, preparando assim a futura viagem de Vasco da Gama em direção à Índia.

De volta a Lisboa, Bartolomeu Dias continuou ligado às explorações navais. Em 1494, se encarregou de preparar a frota que levaria Vasco da Gama a chegar à Índia. Estabeleceu um porto avançado de comércio em Cabo Verde, na costa da África. Em 1500, uniu-se à expedição de Pedro Álvares Cabral, como capitão de uma das caravelas, com destino à Índia. Os ventos fortes desviaram a frota que acabou por chegar a uma costa que foi denominada Ilha de Vera Cruz e posteriormente Brasil. Um mês depois, a frota partiu rumo ao cabo da Boa Esperança.

Efeméride de 2 de Janeiro 1387 – Casamento Dom João I com Dona Filipa de Lencastre

Foi a 26 de Dezembro de 1386 que Dom João I viu pela primeira vez Dona Filipa de Lencastre[i]. O encontro deu-se na cidade do Porto, nos Paços do Bispo, em frente a uma comitiva da nobres e representantes da Igreja. Se foi amor à primeira vista, não há como saber: as crónicas da época, sem romantismo nenhum, dão apenas conta de uma breve troca de palavras antes da hora de jantar. Mas de uma coisa podemos ter certeza: foi da união entre o filho “natural” de Dom Pedro I e a filha de um príncipe inglês que nasceram os “altos Infantes” que marcaram, como nenhuns outros, a História de Portugal. Aqueles a que Camões chamou de “ínclita geração”.

Apesar da fama que os filhos de Dom João e Dona Filipa acabaram por conquistar, não podemos esquecer o papel fundamental dos pais. Dom João, fundador de uma nova dinastia, dinastia de Avis, lutou pela independência portuguesa e Dona Filipa de Lencastre desempenhou um papel importante na salvaguarda das alianças luso-inglesas. Foi, aliás, durante o reinado do Mestre de Avis que se firmou o mais antigo tratado em vigor: o Tratado de Windsor[ii], a 9 de Maio de 1386. Por essa razão, falar da história de Dom João e Dona Filipa significa também contar a história das relações entre Portugal e Inglaterra que, se tudo correr bem, sobreviverão a tudo — até ao Brexit.

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[i] Mulher de Dom João I e rainha de Portugal entre 1387 e 1415, nasceu em Inglaterra em 1360, filha do duque de Lencastre.

Nada se sabe da sua vida até à altura do casamento com Dom João I, que se efetuou no Porto, em 2 de Fevereiro de 1387, e que é considerado ilegítimo até 1391, altura em que uma bula papal autoriza o casamento do Mestre de Avis, que era eclesiástico. Dessa união nasceram oito filhos - a "Ínclita Geração", como lhe chamou Camões -, de entre os quais se destacam Dom Duarte, futuro rei, o infante Dom Pedro, o das "Sete Partidas", o infante Dom Henrique, "o Navegador", e Dom Fernando, o "Infante Santo". Ignora-se qual o papel que teve na educação dos filhos. Apenas sabemos que manteve sempre grande ligação com a Inglaterra, vivendo rodeada, na corte, de súbditos ingleses.

Além do papel que terá desempenhado no estreitar de relações entre Portugal e a Inglaterra, parece ter exercido alguma influência sobre Dom João I, com realce para o apoio à conquista de Ceuta. Era muito religiosa, por vezes fanática. Morreu de peste em 18 de Julho de 1415, na véspera da partida da expedição a Ceuta, estando sepultada no Mosteiro da Batalha.

[ii] O Tratado de Windsor estabelecido entre Portugal e a Inglaterra, sendo a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor. Foi assinado em Maio de 1386 após os ingleses lutarem ao lado da Casa de Avis na batalha de Aljubarrota e com o sentido de renovar a Aliança Anglo-Portuguesa estabelecida pelos dois países em 1373.

Efeméride de 1 de Fevereiro de 1908 – Morte do Rei Dom Carlos

Faz hoje 112 anos que no Terreiro do Paço em Lisboa foram cruelmente assassinados El-Rei Dom Carlos e seu filho Dom Luís Filipe, o Príncipe herdeiro, a quando do regresso de Vila Viçosa, onde se encontravam com a restante Família Real.

O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do rei Dom Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcando o fim da última tentativa de reforma da Monarquia Constitucional e, consequentemente, uma nova escalada de violência no País.

O atentado foi uma directa consequência do clima de crescente tensão que perturbava a vida política portuguesa. Entre outros, dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho desde cedo traçado pelo Partido Republicano Português como solução para o desgaste e queda do sistema partidário vigente e, em segundo lugar, a tentativa por parte do rei Dom Carlos, como árbitro do sistema político, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco que, viria a instaurar uma ditadura. Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano Português era o da substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota-parte de responsabilidade no desenrolar deste acontecimento mas, os ânimos foram definitivamente acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura por parte de João Franco, com o total apoio do rei e, respetiva suspensão da Carta Constitucional, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português leva Dom Carlos a decidir, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se incitou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador.

A 28 de Janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e Francisco Correia de Herédia, o Visconde de Ribeira Brava, são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente Carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de Janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de Janeiro.

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo. O infante Dom Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram Dom Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro.

Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes Dom Manuel e Dom Afonso, o irmão do rei.

Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade.

Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário.

Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo atirador, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

Dom Luís Filipe fica na linha de tiro sendo também atingido mortalmente.

O tiroteio continua. Dona Amélia permanece de pé, gritando por ajuda.

Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada acabando estes por serem abatidos no local.

A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante Dom Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia.

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo.

À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades.