quinta-feira, 9 de março de 2017

9 de Março de 1500, faz hoje precisamente 517 anos que a armada de Pedro Álvares Cabral larga de Lisboa rumo a Calecute

Depois de uma missa celebrada na ermida do Restelo, a que assistiram o rei D. Manuel e toda a Corte, a armada de Pedro Álvares Cabral[i] zarpou da barra do Tejo nesse dia 9 de Março de 1500.

Álvares Cabral, que então teria pouco mais de trinta anos, tinha sob o seu comando uma poderosa armada de 13 naus e, como objectivo, a cidade de Calecute, na Índia, onde era preciso reafirmar a dominação portuguesa depois da viagem de exploração que Vasco da Gama tinha realizado dois anos antes. Outros objectivos eram então perseguidos, retornar com especiarias valiosas e estabelecer relações comerciais na Índia — contornando o monopólio sobre o comércio de especiarias, então nas mãos de comerciantes árabes, turcos e italianos.

Foi o próprio descobridor do caminho marítimo para a Índia, Vasco da Gama, quem organizou o roteiro da viagem de Cabral, no qual incluiu a indicação de que era conveniente que a frota fizesse uma bordada em direcção ao Atlântico sul mais aberta para ocidente, a fim de evitar os maus ventos.
Desse modo a frota acaba por se afastar bastante da costa africana, talvez intencionalmente, cumprindo uma indicação de Vasco da Gama? Acaba por desembarcar no que ele inicialmente achou tratar-se de uma grande ilha à qual deu o nome de Vera Cruz (Verdadeira Cruz) e que Pêro Vaz de Caminha faz referência.

Explorou o litoral e percebeu que a grande massa de terra era provavelmente um continente, decide ordenar o regresso de uma das naus com o intuito de informar o rei Dom Manuel I da descoberta dessas terras. Como o novo território se encontrava dentro do hemisfério português de acordo com o Tratado de Tordesilhas[ii], reivindicou-o para a Coroa Portuguesa. Havia desembarcado na América do Sul, e as terras que havia reivindicado para o Reino de Portugal mais tarde constituiriam o Brasil. A frota reabasteceu-se e continuou rumo ao leste, com a finalidade de retomar a viagem a caminho da Índia.

Muitos historiadores vêem aqui a explicação para o facto de Pedro Álvares Cabral ter, pelo caminho, acabado por descobrir o Brasil, cuja terra avistou a 22 de Abril, e onde permaneceu até 2 de Maio.
A provar a importância atribuída à descoberta está o facto de Cabral ter decidido fazer regressar uma das naus a Lisboa, para dela dar notícia, através da famosa carta de Pêro Vaz de Caminha.

A armada continuou depois, a dura viagem para sul e leste, contornando o cabo da Boa Esperança e os seus "Adamastores".
A atestar essa dificuldade e dureza está o facto de Cabral ter perdido, numa tempestade no Atlântico Sul, seis ou sete naus, dispersando-se as restantes, que segundo relatos da época se terão reagrupado no Canal de Moçambique antes de prosseguirem para Calecute, na Índia, onde chegaram a 13 de Setembro.

Aí teve de enfrentar uma revolta liderada por árabes, que resultou no massacre de vários portugueses.

Cabral inicialmente obteve sucesso na negociação dos direitos de comercialização das especiarias, mas os comerciantes árabes consideraram o negócio português como uma ameaça ao monopólio deles e provocaram um ataque de muçulmanos e hindus ao entreposto português.

Os portugueses sofreram várias baixas e as suas instalações foram destruídas. Cabral vingou-se do ataque saqueando e queimando a frota árabe e, em seguida, bombardeou a cidade em represália à incapacidade de seu governante em explicar o ocorrido.

De Calecute a expedição rumou para Cochim, outra cidade-estado indiana, onde Cabral fez amizade com o seu governante e carregou os seus navios com especiarias cobiçadas antes de retornar ao reino, chegando a Lisboa apenas a 31 de Julho de 1501, agora já apenas com três embarcações. Apesar da perda de vidas humanas e de navios, a viagem de Cabral foi considerada um sucesso após o seu regresso a Portugal. Os lucros extraordinários resultantes da venda das especiarias reforçaram as finanças da Coroa Portuguesa e ajudaram a lançar as bases de um Império Português, que se estenderia das Américas ao Extremo Oriente.

Cabral foi mais tarde preterido quando uma nova frota foi reunida para estabelecer uma presença mais robusta na Índia, possivelmente como resultado de uma suposta discordância Dom Manuel I. Tendo perdido a preferência do rei, aposentou-se da vida pública, havendo poucos registros sobre a parte final de sua vida.

As suas realizações caíram no esquecimento por mais de 300 anos. Algumas décadas depois da independência do Brasil de Portugal, no século XIX, a reputação de Cabral começou a ser reabilitada pelo Imperador Dom Pedro II do Brasil. Desde então, os historiadores têm discutido se Cabral foi o descobridor do Brasil e se a descoberta foi acidental ou intencional. A primeira dúvida foi resolvida pela observação de que os poucos encontros superficiais feitos por exploradores antes dele mal foram notados e em nada contribuíram para o desenvolvimento e a história futuros da terra que se tornaria o Brasil, única nação das Américas onde a língua oficial é o português. Quanto à segunda questão, nenhum consenso definitivo foi formado e a hipótese de descoberta intencional carece de provas sólidas. Não obstante, embora o seu prestígio tenha sido ofuscado pela fama de outros exploradores da época, Cabral é hoje considerado uma das personalidades mais importantes da Era dos Descobrimentos.


[i] Pedro Álvares Cabral (Belmonte, 1467 ou 1468 – Santarém 1520) foi um fidalgo, navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil. Realizou a primeira exploração significativa da costa nordeste da América do Sul, reivindicando-a para Portugal. Embora os detalhes da vida de Cabral sejam poucos, sabe-se que veio de uma família nobre colocada na província e recebeu uma boa educação formal.

[ii] O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).
Pelo tratado o mundo de então era dividido em dois hemisférios, demarcados pela linha de pólo a pólo que passasse 370 léguas a ocidente de Cabo Verde. A ocidente desse hemisfério, as terras novas pertenciam à Espanha e as descobertas para oriente pertenciam a Portugal.

terça-feira, 7 de março de 2017

A nossa João Coutinho faria hoje, se ainda existisse, precisamente 47 anos.


A Corveta NRP João Coutinho (F475) é a primeira unidade do projecto nacional de seis navios, a classe JOÃO COUTINHO, da autoria do Engenheiro Construtor Naval Rogério Silva Duarte Geral D’Oliveira e da qual fazem parte mais cinco unidades: NRP António Enes (F471), NRP Jacinto Cândido (F476), NRP Pereira d’Eça (F477), NRP Augusto Castilho (F484) e NRP Honório Barreto (F485).
A construção dos três primeiros teve lugar nos estaleiros Blohm & Voss na Alemanha, e os outros três na empresa Nacional Bazan de Construções Navais Militares em Espanha.

A classe BAPTISTA DE ANDRADE, com quatro unidades, pode considerar-se uma evolução, melhor armada e equipada, da classe JOÃO COUTINHO, assim como também a classe DESCUBIERTA, da Marinha de Espanha.
A Corveta NRP João Coutinho, Construída nos estaleiros Blohm & Voss, de Hamburgo, e lançada à água a 2 de Maio de 1969, em Kiel, entrou ao serviço em 7 de Março de 1970. É um navio com 1 480 toneladas de deslocamento, medindo 85 metros de comprimento por 10,3 de boca máxima, com 3,3 metros de calado. A sua propulsão é assegurada por dois motores diesel, desenvolvendo 12 000 cavalos de potência, e por 2 eixos, que garantem ao navio uma velocidade máxima de 22 nós e uma autonomia de 6 250 milhas marítimas, com a marcha estabilizada a 18 nós. Equipada com um radar de navegação e sensores de controlo de tiro e armada com 2 canhões de 76 mm, duas peças AA de 40 mm, assim como com armas anti-submarinas. Dispunha ainda de uma pista para uso de helicópteros ligeiros e,
uma guarnição de 72 marinheiros (7 oficiais 14 sargentos e 51 praças).

Durante a sua vida operacional, fez mais de 60 mil horas de navegação e participou nas mais variadas missões, de natureza militar e não militar, destacando-se entre outras, o serviço no ex-Ultramar, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e a patrulha da costa de Moçambique (1970 – 75), garantindo aí uma presença naval em defesa da soberania de Portugal, assim como a evacuação de cidadãos nacionais na Guiné Bissau em 1998, a colaboração nas operações no mar na sequência da queda da ponte Hintze Ribeiro em 2001 e em duas grandes operações de combate à poluição marítima: do petroleiro Prestige em 2002 e do afundamento do porta-contentores Nautila em 2003. Para além disso, ao longo da sua existência, assegurou inúmeras missões de vigilância do tráfego marítimo, fiscalização da ZEE e busca e salvamento, assim como viagens de instrução.
Tendo como patrono, João de Azevedo Coutinho, um ilustre oficial da nossa Armada, atingindo a patente de vice-almirante. Era natural da vila alentejana de Alter do Chão, distrito de Portalegre, onde nasceu a 3 de Fevereiro de 1865. João Coutinho, foi um político, administrador colonial e militar da Armada Portuguesa, na qual atingiu o posto de contra-almirante honorário, como já foi dito, que aos 25 anos foi um dos heróis africanos que foram proclamados Benemérito da Pátria pela Câmara dos Deputados das Cortes, pelo seu papel nas Campanhas de Conquista e Pacificação das colónias portuguesas de África. Foi deputado, governador-geral da colónia de Moçambique (1905-1906), Ministro da Marinha e Ultramar (1909-1910) e senador monárquico no Congresso da República (1925-1926). Monárquico convicto, foi lugar-tenente do rei D. Manuel II de Portugal quando este se encontrava no exílio após a implantação da República Portuguesa.

Após mais de 44 anos ao serviço da Marinha, o N.R.P. JOÃO COUTINHO cumpriu a sua última missão de vigilância das águas sob jurisdição nacional e participação no dispositivo do serviço de busca e salvamento marítimo, regressando à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, no dia 14 de Agosto de 2014.
Como um dos elementos da sua segunda guarnição, Moçambique 1972/1974, não podia deixar de saudar os mais de 2000 marinheiros que ao longo dos seus mais de 44 anos ao serviço da Marinha e de Portugal demonstram permanentemente um excelente desempenho que muito nos honram. Esta saudação é especialmente dirigida a todos os membros da sua 2ª Guarnição (1972/1974) e meus grandes amigos que apesar de muito jovens soubemos, por terras África, cultivar amizades que ainda hoje perduram.

Não podia terminar sem desejar ao seu último Comandante, meu Camarada e amigo, o Cap-Ten Santos Serafim, muitas felicidades pessoais e profissionais.

sexta-feira, 3 de março de 2017

A 4 de Março de 1394, nasce na cidade do Porto o Infante Dom Henrique

A 4 de Março de 1394, nasce na cidade do Porto o Infante Dom Henrique

Infante de Portugal, 5.º filho do rei Dom João I, e da rainha sua mulher, D. Filipa de Lencastre; grão-mestre da Ordem de Cristo, duque de Viseu, fronteiro-mor de Leiria, cavaleiro da Ordem da Jarreteira, de Inglaterra, senhor da Covilhã, de Lagos e de Sagres, do Algarve, de cujo reino foi governador perpetuo. Nasceu no Porto a 4 de Março de 1394, faleceu em Sagres a 13 de Novembro de 1460. Com os irmãos, formou uma das mais esclarecidas proles da história portuguesa, celebrada na literatura romântica como de Ínclita Geração.
Ficando conhecido por o Navegador, foi-o, principalmente, de terra firme. O seu cognome advém da forma como protegeu e instigou as primeiras viagens expansionistas, ficando para sempre ligado a este glorioso período da História de Portugal, os descobrimentos, sendo decisiva a sua ação no Norte de África e no Atlântico.

Dom Henrique era um homem muito poderoso, como o atesta o título de Infante, que usava em detrimento de duque. Seguindo a tradição da época, recebeu uma educação exemplar, mas profundamente religiosa. A sua moral enquadra-se dentro do moralismo puritano inglês, que se revela também nos escritos de seu pai e de seus irmãos, preocupados em emitir juízos morais e em dar conselhos. Também ele deixou conselhos escritos e um breve tratado de teologia.
Tendo-se dedicado ao estudo das Matemáticas, e em especial ao da Cosmografia, quando estas ciências apenas começavam a ser conhecidas na Europa, e que ele fez cultivar em Portugal. Foi devido a esses estudos, às meditadas informações que alcançou de seu irmão Dom Pedro, que viajara na Europa e na Ásia, e à leitura dos escritores antigos, que no seu espírito se formou a certeza de que ao norte do Senegal, então considerado braço do Nilo, existiam povos hereges, que comerciavam entre si. Levar a luz cristã ao espírito desses povos e colher fruto do seu comércio, foi o grandioso plano do infante.

Contava apenas vinte e um anos de idade quando Dom João I determinou armá-lo cavaleiro e aos seus dois irmãos Dom Duarte e Dom Pedro, com as festas públicas de grande solenidade, segundo o costume daqueles tempos. Mas o infante D. Henrique desejava antes receber as armas em verdadeiro cenário de guerra, para onde o arrastava a sua inclinação e valor.
O monarca louvou-o muito, e quando se pensou na tomada de Ceuta, a maior e a mais fortalecida praça de toda a Mauritânia, os três infantes tomaram parte, distinguindo-se na renhida batalha realizada em 21 de Agosto de 1415, sendo e infante D. Henrique quem ainda mais se distinguiu. Como comandante da frota do Porto foi o primeiro que saltou em terra.

No dia 25 do referido mês de Agosto seu pai armou o cavaleiro da ordem de Cristo. Dom João I saiu de Ceuta com a armada em 2 de Setembro seguinte, e pouco dias depois ancorou em Tavira, no meio das jubilosas aclamações do povo. Reunindo ali os seus filhos, declarou querer recompensa-los pelo grande serviço que tinham prestado. Ao príncipe Dom Duarte, como herdeiro da Coroa, nada podia oferecer que fosse de maior valor; mas a Dom Pedro conferiu-lhe o título de duque de Coimbra, e o senhorio de Montemor-o-Velho, Aveiro e outras terras que daí em diante, por constituírem o apanágio da sua categoria, passaram a denominar-se do Infantado; o infante D. Henrique foi feito duque de Viseu e senhor da Covilhã. O título de duque era então desconhecido em Portugal. Foi a conquista de Ceuta que vem ainda mais fixar os vagos desejos do infante D. Henrique de desvendar os mistérios do oceano.
Portugal, efectivamente, formava nessa época, para o ocidente o extremo do mundo conhecido. O mar para o ocidente e para o sul era a região dos profundos misteriosos, povoado de terrores e de visões fantásticas. Foi na expedição de Ceuta, em que ele apenas viu primeiro como seus irmãos o ensejo de praticar brilhantes feitos de armas, e de conquistar dignamente as suas esporas de cavaleiro, que não tardou a achar também estímulo para empresa de maior alcance.

Ceuta era um dos grandes interpostos do comércio entre a Ásia, a África e a Europa. Além de todas as razões que já tinha para tentar estas novas aventuras, não deixou também de actuar no seu espírito a razão comercial. Como de costume foi o infante Dom Pedro o confidente das intenções de seu irmão, e não se esqueceu de auxiliá-las. Em 1416 saiu do reino para viajar, e quando regressou em 1428, trouxe-lhe um tesouro precioso, o livro manuscrito das viagens de Marco Pólo com que o presenteara a senhoria de Veneza. O infante Dom Henrique, em 1416 ou 1419, fundou uma vila no promontório de Sagres, para onde foi viver; começou a encarar as ondas do Oceano Atlântico, e a pensar na forma de intentar por elas as suas expedições descobridoras. Chamou do estrangeiro um cosmógrafo célebre, Jaime de Maiorga, e auxiliado por ele, entregou-se com fervor ao estudo. A vila ficou conhecida por Vila do Infante, e actualmente tem o nome de Sagres.
Dom Henrique estabeleceu ali uma escola de cosmografia e de navegação que foi frequentada pelos cavaleiros da sua casa, e por outros homens que se entusiasmavam pelas suas empresas.

Ainda que não tivessem a forma regular dum curso aqueles estudos, contudo a conversação do infante, de Jaime de Maiorga, e de outros homens célebres que se agrupavam em redor do filho de D. João I, seria altamente instrutiva para os cavaleiros que os escutavam, e foram os mesmos que depois guiaram as caravelas de D. Henrique nos seus empreendimentos.
Na vila, também o infante estabeleceu estaleiros e oficinas de construção naval, e ergueu o primeiro observatório astronómico que existiu em Portugal. Dentro da povoação havia uma capela dedicada a N. Sr.ª da Conceição, e fora a igreja de Santa Catarina, acima do porto onde desembarcavam os que vinham nos navios, e para que os mareantes que ali morressem, fossem enterrados no cemitério ali existente.

Estavam pois reunidos todos os, elementos precisos para se levar a efeito a empresa intentada pelo infante. Recursos não lhe faltavam; como grão-mestre da ordem de Cristo, podia aplicar os imensos rendimentos dessa cavalaria religiosa a expedições em que tanto lucrava a propagação da fé cristã. Armado com as informações que obtivera em Ceuta, decidiu-se a mandar todos os anos alguns navios tentar explorações para o sul.
Começou então a série de descobrimentos, que deviam levar o padrão das quinas aos confins da terra, e imortalizar a memória do infante Dom Henrique. Em 1418 Bartolomeu Perestrelo descobriu a ilha do Porto Santo, cuja capitania lhe foi confiada com permissão de el-rei; e João Gonçalves Zarco acompanhado de Tristão Vaz Teixeira encontrou a Madeira; estas ilhas, contudo, e a dos Açores, está provada já serem conhecidas, tendo sido descobertas no tempo de D. Afonso IV.

Quando os navegadores voltaram ao reino trazendo notícias maravilhosas do que tinham visto. Dom João I e o infante rejubilaram; este por ter conseguido o fim a que aspirava, aquele pela glória e proveito que destes descobrimentos provinham para o país, ilustrando o seu reinado.
D. Henrique, porém, não se limitou a dirigir as navegações, procurou colonizar as ilhas que se iam descobrindo. A Madeira, principalmente, mereceu-lhe os maiores desvelos. Anos depois, em 1432, Gonçalo Velho Cabral, comendador de Almourol, encontrou as ilhas dos Açores. No entretanto, não eram as ilhas do Atlântico que cativavam os cuidados do infante; o que mais o preocupava era esse mar tenebroso, que os mareantes da Idade Média julgavam impossível de transpor. Passar além do cabo Bojador, julgava-se impossível. Vinte tentativas se haviam feito para dobrar esse cabo, mas os navegantes sempre recuavam por terror supersticioso. Finalmente, Dom Henrique armou uma barcha, cuja capitania confiou a Gil Eanes, seu escudeiro, que partiu em 1433 cheio de terror, e voltou sem nada ter adiantado. Aportando às Canárias, retrocedeu com uns cativos, convencido de que ir além, era empresa que Deus puniria com severidade.

Instado pelo infante, tornou a embarcar em 1434, e vencendo o terror, teve a fortuna de dobrar o cabo fatídico. Este facto ficou registado como a data mais memorável da história das nossas descobertas. As navegações continuaram, recomendando sempre o infante aos navegantes nas suas instruções, que estudassem minuciosamente as costas que percorriam, colhessem o maior número possível de informações, e sobretudo não deixassem de procurar saber onde vivia o famoso Prestes João das Índias.
Em 1436 Afonso Gonçalves Baldaia, percorrendo a costa ao sul do Bojador, descobriu o Rio do Ouro, e desembocando na Angra dos Cavalos, continuou navegando para o sul, e chegou à Pedra da Galé.

Como ponto negativo temos de referir a infeliz empresa de Tânger, em que ele foi com seu irmão, o infante Dom Fernando, que por ser ainda criança não pudera acompanhar el-rei seu pai e seus irmãos na tomada de Ceuta. Obtida a licença de el-rei Dom Duarte, partiram ambos os irmãos a 22 de Agosto de 1437 para Tânger, com uma esquadra e um exército bem pouco proporcionado à grandeza da empresa que iam tentar. Foi uma fatalidade, de que resultou o cativeiro e morte do infante Dom Fernando, que ficou conhecido pelo cognome de infante santo. Regressando a Portugal, por ordem do monarca seu irmão, Dom Henrique continuou com os descobrimentos.
Em 1441 Nuno Tristão descobriu o Cabo Branco, em 1443 a ilha de Arguim, onde se estabeleceu uma feitoria, e em 1445 visitou a costa da Senegâmbia, chegando até Palmar. A seguir, Diniz Dias dobra o Cabo Verde; João Fernandes, em 1445, que sendo cativo em Mauritânia, aprendera o árabe, penetra no interior do Sudão e chega ao país dos Tuaregues, sendo o primeiro europeu que explorou o interior do continente negro até Taguor; no ano seguinte, 1446, Álvaro Fernandes descobre a Serra Leoa, e reconhece a ilha de Gorea; em 1457 o veneziano Luís de Cadamosto e o genovês António Nola, ambos ao serviço do infante, descobriram a Gambia; em 1460 Diogo Gomes descobriu o arquipélago de Cabo Verde.

A fama de D. Henrique chegara às nações estrangeiras e muitos homens ávidos de aventuras, vinham pedir-lhe emprego nas suas caravelas. Devotado apaixonadamente às ciências cosmográficas, Dom Henrique foi um dos maiores matemáticos do seu tempo; aplicou utilmente o astrolábio à navegação, e inventou as cartas planas. Quando se reformou a Universidade, em 1431, estando em Lisboa, fez-lhe doação por escritura de 12 de Outubro, dumas casas que comprara na freguesia de S. Tomé.
Em 25 de Março de 1448 fez oferta à mesma Universidade de 12 marcos de prata, anuais, e consignados nos dízimos da ilha da Madeira, para salário da cadeira de teologia.  

O infante D. Henrique deixou um nome glorioso, e à, sua pátria uma herança sublime. Foi um dos vultos mais brilhantes da história da Idade Média, o homem que deve simbolizar para a história a glória dos descobrimentos.
Faleceu em Sagres, conforme já foi dito, no estado de solteiro. O seu corpo foi primeiramente depositado na igreja de Lagos, sendo dali trasladado para o convento da Batalha em 1461, pelo infante Dom Fernando, seu sobrinho, filho de el-rei Dom Duarte, a quem pouco tempo antes havia constituído herdeiro e adoptara como filho.

Sobre o túmulo vê-se a sua estátua de pedra, que em relevo o representa ao natural, vestido de armas brancas. e coroado de coroa real entretecida de folhas de carvalho, e uma rosa no meio; tem nela três escudos: o primeiro com as armas do reino de Portugal e as suas, e nos outros dois as insígnias das duas ordens que professara, de Cristo e da Jarreteira.
Foram sua divisa uns ramos pequenos, e curtos como de carrasco com seus frutos pendentes, e por mote em língua francesa as palavras: Talent de bien faire. Esta divisa também se vê no túmulo, tendo por baixo numa só linha, em todo o comprimento do túmulo, um epitáfio em letra alemã. El-rei Dom Manuel lhe mandou colocar também seu retrato na estátua de mármore sobre a coluna, que divide a porta travessa da igreja de Belém, como fundador da antiga ermida de Nossa Senhora do Restelo, que existiu primeiro naquele local.

Para perpetuar a memória do infante Dom Henrique, erigiu-se em Sagres um monumento modesto. A portaria tem a data de 8 de Abril de 1836, reinando Dona Maria II, e é referendada pelo então ministro do reino, marquês de Sá da Bandeira.
Outro facto que contribuiu para a sua notabilidade foi a divulgação, por Joaquim de Vasconcelos, dos painéis de S. Vicente de Fora, atribuídos a Nuno Gonçalves, onde o artista português Columbano identificara uma das personagens como sendo o Infante. O homem do chapeirão aparece também no manuscrito da Crónica da Guiné, de Zurara, conservado na Biblioteca de Paris, o que reforça esta ideia. Assim, o Infante Dom Henrique passa a ser uma das personagens de eleição do nacionalismo português, que dominou durante o Estado Novo, representando a coragem, o dinamismo e o espírito empreendedor do povo português.

De facto, muito daquilo que sabemos desta personagem enigmática foi-nos deixado por Gomes Eanes de Zurara, na Crónica da Guiné, onde o Infante é exaltado de forma quase sobrenatural ("príncipe pouco menos que divinal"). O cronista traça o seu retrato psicológico dando grande ênfase às suas qualidades virtuosas e pias, como a castidade e o facto de não beber vinho. Segundo o seu relato, Dom Henrique não era avarento, era um trabalhador aplicado, que para dedicar o tempo necessário aos seus projetos suprimia as horas de repouso noturno. O seu feitio obstinado revela-se na teimosia em manter Ceuta, ainda que o preço a pagar tenha sido a liberdade do seu irmão, Dom Fernando, depois cognominado popularmente de "Infante Santo".

sábado, 25 de fevereiro de 2017

A 25 de Fevereiro de 1869 - abolição da escravatura em todos os domínios portugueses.

A 25 de Fevereiro de 1869, faz hoje precisamente 148 anos, foi abolida a escravatura em todos os domínios portugueses.

A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino. Como por exemplo, os que iam para as minas de ouro valiam muito mais.
Desde milênios, em todos os cantos do mundo, a escravidão foi uma prática comum e aceita por diversos povos. Somente a partir do século XIX é que o comércio de pessoas passou a ser criticado, e em muitas regiões foi abolido (pelo menos legalmente). Hoje em dia, apesar da existência de milhões de indivíduos ainda trabalhando como escravos, tal situação é considerada um crime pela comunidade internacional.

A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades de raças.
No que toca a história da escravidão, há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura ocorre quando povos com interesses divergentes se guerreão entre si, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antiguidade ter havido comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hirerarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.
Na época anterior à formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba
[i].

Depois da independência de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira. As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África.
Os prisioneiros de guerra capturados na península tornavam-se escravos. Só em 6 de Julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a com esta prática.

O Tratado de Paz e Amizade Luso Argelino, firmado no ano de 1813, permitiu recuperar os cativos; contudo Portugal obrigava-se a um pagamento de 500.000 duros argelinos, além de pagamentos anuais. Em 1830, a França invade Argel e assume o controlo das comunidades costeiras, e neste momento a atividade corsária argelina deixa de ser uma ameaça no Mediterrâneo.
Antes de 1415, através do resgate de cativos portugueses fizeram-se os primeiros contactos com comércio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo descumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinhas caixinhas de peditório para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas.
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta havia aí um importante centro comercial onde confluíam rotas de escravos trazidos da África subsaariana por comerciantes beduínos. A conquista de Ceuta pelos portugueses, levou os traficantes de escravos a desviar as suas rotas de comércio para outras cidades. Ceuta perdeu então importância comercial, mas tornou-se importante ponto estratégico-militar de vigilância ao comércio de outras mercadorias entre as costas europeias do Atlântico e a península itálica. Com a presença portuguesa no ocidente do Norte de África, o comércio de escravos não mais recuperou a importância que havia tido sob o domínio muçulmano.

Os portugueses, nas viagens que fizeram ao longo da costa na direcção do sul de África, contactaram também aí com o comércio de escravos. O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Arguim (hoje Mauritânia) em 1441. Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, contactaram também com o tráfico negreiro aí existente, mas nessa altura o objectivo dos portugueses era já a Índia das especiarias. O desenvolvimento do comércio de escravos, com envolvimento de portugueses, só veio a acontecer no século XVII em competição com holandeses, ingleses e franceses, vindo a ter o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.
No entanto, o corpo legislativo emanado das chancelarias régias portuguesas é abundante em diplomas destinados a reprimir a escravatura e a proteger os indígenas: provisões de D. João II, de 5 de Abril e 11 de Junho de 1492, e alvarás de 18 de Julho e 10 de Dezembro de 1493; a célebre lei de 20 de Março de 1570 sobre "a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas"; a provisão de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastião ordena que "Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapão; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapões, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres...". Os alvarás de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, e o alvará com força de lei de 8 de Maio de 1758, vão no mesmo sentido.

No século XVIII foi aliás Portugal a tomar a dianteira na abolição da escravatura. Decorria o Reinado de D. José I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marquês de Pombal no Reino/Metrópole e na Índia.
No Século XIX, em 1836, o tráfico de escravos foi abolido em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolição da escravatura em todo o Império Português, até ao termo definitivo de 1878.

O Abolicionismo foi um movimento que defendia a abolição da escravatura e do comércio de escravos.
Em Portugal foi o Marquês de Pombal, ministro de D. José I, que acabou com a escravatura no território de Portugal Continental e na Índia, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo que Portugal é considerado o primeiro país abolicionista.
Contudo, nas colónias portuguesas da América e África continuou a ser permitida a escravidão.
Portugal, conjuntamente com a Grã-Bretanha, proibiu o comércio de escravos, no começo do século XIX.

A 25 de Fevereiro de 1869, no reinado de D. Luís, foi aprovada a abolição completa da escravidão no Império Português.
Nota:

A escravatura terminou, no papel e na prática, no século XIX em vários países, incluindo Portugal. Mas em São Tomé e Príncipe, até à independência no século XX, 12 de Julho de 1975, houve “todo um manancial de humilhações de trabalho forçado” que seriam facilmente confundidas com um regime de escravidão.


 Decreto de abolição da escravatura

"O infame tráfico dos negros é certamente uma nódoa indelével na história das Nações modernas (...). Emendar pois o mal feito, impedir que mais se não faça, é dever da honra portuguesa, e é do interesse da Coroa de vossa majestade"
 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.
Como preliminar indispensável de todas as providências, que para este grande fim, de acordo com as Cortes Gerais da Nação, vossa majestade não deixará de dar em sua alta sabedoria, religião, e humanidade, os seus secretários de Estado têm hoje a honra de propor a vossa majestade, no seguinte projecto de decreto, a inteira e completa abolição do tráfico da escravatura nos domínios portugueses.
Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em 10 de Dezembro de 1836.
= (Assinados) Visconde de Sá da Bandeira.
= António Manuel Lopes Vieira de Castro.
= Manuel da Silva Passos.
 Tomando em consideração o Relatório dos secretários de Estado das diferentes Repartições, Hei por bem Decretar o seguinte:
Artigo 1.º
Fica proibida a exportação de escravos, seja por mar ou por terra, em todos os Domínios Portugueses, sem excepção, quer sejam situados ao norte, quer ao sul do equador, desde o dia em que na Capital de cada um dos ditos Domínios for publicado o presente Decreto.
Art. 2.º
E do mesmo modo proibida a importação de escravos feita por mar, sob qualquer pretexto que se pretenda fazer.
§ único. Todo o escravo que for importado par terra deverá ser competentemente manifestado à sua chegada ao Território Português.
Art. 3.º
É exceptuada das regras estabelecidas nos Artigos 1.º, e 2.º a exportação e importação dos escravos feita por um Colono, quer nacional, quer estrangeiro, que de uma parte dos Domínios Portugueses em África for estabelecer-se em outra parte dos mesmos Domínios no Continente, ou Ilhas Africanas.
§. único. É do mesmo modo exceptuada da regra estabelecida no Artigo 2.º a importação de escravos por mar feita por um Colono, quer nacional, quer estrangeiro, que de qualquer país não sujeito à Minha Coroa vier estabelecer-se em algum dos Domínios dela em África. (...)
Art. 25.º
O presente Decreto será publicado na forma do costume pelos Governadores dos Domínios Ultramarinos, logo que por eles for recebido; mas dando além disso um exemplar dele a cada uma das Câmaras Municipais respectivas Alfândegas, e aos Juizes de Direito.
§. único. Pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros serão remetidos exemplares do presente Decreto às Legações, e Agências Consulares de Portugal em todos os países Estrangeiros.
Os Secretários de Estado das diferentes Repartições assim o tenham entendido e façam executar. Palácio das Necessidades, em dez de Dezembro de mil, oitocentos trinta e seis.
 = RAINHA.
 = visconde de Sá da Bandeira.
= António Manuel Lopes Vieira de Castro.
= Manuel da Silva Passos.
[Anexo]  
Relação dos objectos, que sendo achados a bordo de qualquer Navio, se devem considerar como indícios de, que ele se destina ao tráfico de escravos, e o tornam sujeito às disposições do Decreto de 10 de Dezembro de 1836, de que esta mesma Relação faz parte.
1.º Escotilhas com grades libertas, em vez de serem fechadas segundo é prática nos Navios mercantes.
2.º Repartimentos, Coberta corrida, ou separações em maior número do que é costume, ou necessário nos Navios que fazem o Comércio lícito.
3.º Tábuas aparelhadas para formar uma segunda Coberta, conforme praticam os Navios de escravatura.
4.º Gargalheiras, algemas, anjinhos, ou Cadeias.
5.º Maior quantidade de água em pipas ou tanques, do que a necessária para o consumo da equipagem de um Navio mercante.
6.º Uma quantidade extraordinária de pipas ou barris para conter líquidos, uma vez que o Capitão não possa apresentar Certidão da Alfândega onde despachou, mostrando que os donos do Navio prestaram fiança, e que essas pipas ou barris são destinados para azeite de palma ou de peixe, ou para qualquer outro Comércio lícito.
7.º Maior quantidade de celhas, gamelas, ou bandejas para rancho, do que as necessárias para uso da equipagem de um Navio mercante.
8.º Uma Caldeira de maior dimensão do que a usual, e maior do que aliás seria necessário para uso da equipagem; ou diversas Caldeiras em maior número do que as necessárias para este efeito.
9.º Uma quantidade extraordinária de arroz, feijão, carne e peixe salgado, farinha de pão, mandioca, milho, ou farinhas de qualquer espécie além da que posa ser necessária para o sustento da equipagem, quando qualquer destes objectos não faça parte da carga, e como tal se ache no Manifesto.
  Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros em 10 de Dezembro pie 1836.
= (Assinado)
= Visconde de Sá da Bandeira.
 



[i] Saqaliba é o termo que designa mercenários e escravos eslavos no mundo medieval árabe e islâmico, particularmente no Norte de África, na Sicília e no Al-Andalus (Península Ibérica islâmica).

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Demonstração pública do telégrafo – Samuel Morse

1838 - O inventor norte-americano Samuel Morse faz a primeira demonstração pública do telégrafo

Em 6 de Janeiro ou 21 de Fevereiro (conforme as versões) de 1838, Samuel Morse demonstrou pela primeira vez o seu principal invento, o telégrafo, na Metalúrgica Speedwell, em Nova Jérsei, nos Estados Unidos. O telégrafo, aparelho que utiliza impulsos elétricos para transmitir mensagens codificadas através de um cabo, revolucionaria a comunicação de longa distância, atingindo o auge de sua popularidade nas décadas de 1920 e 1930.

Samuel Finley Breese Morse nasceu em 27 de Abril de 1791, em Charlestown, Massachusetts (EUA). Freqüentou a Universidade Yale, demonstrando interesse em artes e em eletricidade, ainda nos primeiros anos. Após a faculdade, Morse tornou-se pintor. Estudou artes plásticas na Inglaterra e, ao regressar aos EUA, alcançou considerável reputação como pintor de retratos, tornando-se um dos fundadores da Academia Nacional de Desenho e, posteriormente, professor de Belas Artes.  Em 1832, viajando de navio da Europa para os EUA, tomou conhecimento das novidades no campo da eletromagnética, em especial a idéia de André-Marie Ampère para um transmissor elétrico, veio-lhe à mente construir um telégrafo elétrico. Na época, Morse não faria a menor idéia de que outros inventores já estavam a trabalhar nesse invento.

Morse levou bastantes anos a desenvolver o seu protótipo. Chamou dois amigos, o físico Leonard Gale e o mecânico Alfred Vail, para o ajudar. Em 1838, demonstrou o seu invento, servindo-se de um código (o Código Morse) em que pontos e traços representavam letras e números.

Em 1843, Morse finalmente convenceu o Congresso dos EUA a financiar a construção da primeira linha telegráfica no país, de Washington a Baltimore. Em Maio de 1844, Morse enviou o primeiro telegrama oficial por cabo, com a mensagem: “What hath God wrought!" (O que Deus obrou). A originalidade de Morse como inventor do telégrafo foi bastante questionada na França, no Reino Unido e na Alemanha, assim como a de seu código que não diferia muito de códigos publicados anteriormente.

Ao longo dos anos seguintes, companhias privadas, servindo-se da patente de Morse, estenderam linhas telegráficas em todo o nordeste do país. Em 1851, foi fundada a companhia telegráfica New York and Mississippi Valley Printing, que mais tarde mudaria o nome para Western Union. Em 1861, a empresa concluiu a sua primeira linha transcontinental através dos EUA. Cinco anos depois, foi construída a primeira linha permanente bem-sucedida através do Oceano Atlântico e no final do século sistemas telegráficos já estavam instalados na África, na Ásia e na Austrália.

Como as companhias telegráficas cobravam por palavra, tornou-se comum falar-se de "linguagem telegráfica", caracterizada por texto bastante sucinto, sem importar se continham boas ou más notícias. A palavra stop (pausa) que não era cobrada, constumava ser utilizada em lugar de toda uma frase, dependendo da combinação prévia entre o emissor e o receptor. Em 1933, a Western Union introduziu os telegramas sonoros, com músicas dedicadas a datas especiais como o Natal. Durante a Segunda Guerra Mundial, os norte-americanos tinham verdadeiro pavor com a chegada dos carteiros da Western Union, já que as forças armadas utilizavam o telegrama para avisar as famílias da morte de soldados.

No decurso do século XX, as mensagens telegráficas foram sendo amplamente substituídas pelas ligações telefônicas de longa distância, mais baratas, em que se podia dialogar imediatamente e tratar de muitos assuntos mais longamente, pelo fax e, mais recentemente, pelo correio eletrônico (e-mail). A Western Union enviou o seu último telegrama em Janeiro de 2006.

Samuel Morse morreu rico e famoso em Nova York em 2 de Abril de 1872, aos 80 anos.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Tratado de Lisboa - Fim da Guerra da Restauração - 13 de Fevereiro de 1668

Foi a 13 de Fevereiro de 1668, que a Espanha reconheceu definitivamente a independência de Portugal, dando por finda a Guerra da Restauração. Este reconhecimento foi formalizado neste dia através do "Tratado de Lisboa".

Com a crise da sucessão ao trono, devido à morte do rei Dom Sebastião, na Batalha de Alcácer-Quibir, em Agosto de 1578, e da morte do sucessor idoso deste, o cardeal Dom Henrique I, falecido em 31 de Janeiro de 1580 o país passou a ser governado por Filipe II de Espanha, I de Portugal (1580-1598).
Felipe II, de Espanha, era um dos mais poderosos monarcas do fim do século XVI. Neto de Dom Manuel I, rei de Portugal, morto em 1502, era um dos três aristocratas candidatos a assumir o trono – os outros dois eram Catarina, infanta de Portugal e Duquesa de Bragança, e António, Prior do Crato, tambémambos netos de D. Manuel I.

A maior parte dos membros da principal instituição da época, o Conselho de Governadores do Reino de Portugal, não se opôs à aclamação do monarca espanhol.A pouca resistência armada foi protagonizada pelo Prior do Crato. Felipe II mobilizou os seus exércitos ocupando várias cidades do reino sem grande dificuldade. Além da força de seus exércitos, Felipe II ainda contou com o apoio do duque de Alba, Fernando Pimentel, que derrotou a resistência do Prior do Crato e garantiu a sujeição portuguesa ao rei da Espanha.
Assim, a 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha rei de Portugal, recebendo o título de Felipe I. Com isso, começava entre nós a dinastia dos Habsburgos, marcada pela União Ibérica.

Depois dele seguiram-se como reis o seu filho Filipe II de Portugal (III de Espanha) (1598-1621) e o seu neto Filipe III de Portugal (IV de Espanha) (1621-1640).
A esta sucessão de reis que governaram simultaneamente Portugal e Espanha, deu-se o nome de Dinastia Filipina, tendo durado sessenta anos (1580-1640).

Em 1637, na cidade de Évora, na região do Alentejo, ocorreu a chamada Revolta do Manuelinho de Évora. A revolta teve início em 21 de Agosto e foi organizada por um grupo de conspiradores encabeçados pelo Procurador e Escrivão da cidade. Para manter o anonimato sobre a autoria das ordens de rebelião endereçadas à população de Évora, os conspiradores assinavam-nas com o nome de Manuelinho, um conhecido doente mental que vagueava pelas ruas daquela cidade. Este movimento foi o pronuncio do que viria a ocorrer três anos mais tarde, com a instauração da casa de Bragança em 1º de Dezembro de 1640, dia da restauração da independência de Portugal.
Esta conspiração, contra o rei Filipe III de Portugal, foi planeada por um grupo de quarenta homens da nobreza que ficou conhecido como “os Conjurados”, dos quais se destacavam D. Antão de Almada, D. Miguel de Almeida e o Dr. João Pinto Ribeiro, que convenceram o então duque de Bragança, Dom João, a aderir ao plano. Dom João era o nobre melhor cotado para assumir o trono, já que era neto da duquesa Catarina de Bragança.

O plano dos conspiradores consistiu em estimular, secretamente, a revolta em vários pontos do reino, tanto em zonas urbanas quanto em zonas rurais, ao longo do ano de 1640. No dia 1º de Dezembro desse ano, este grupo de homens acorreu ao Terreiro do Paço no sábado, 1º de Dezembro de 1640, e matou o secretário de Estado Miguel de Vasconcelos,[i]além de aprisionarem a Duquesa de Mântua,[ii]prima de Filipe III e a quem este tinha confiado o governo de Portugal. Os revoltosos tomaram conta da situação, e o duque de Bragança foi aclamado o novo rei sob o título de Dom João IV de Portugal, dando início à dinastia de Bragança, a mesma de Dom João VI, pai de Dom Pedro I.
Este momento foi o ideal para esta conspiração, pois o Reino de Espanha estava envolvido na Guerra dos Trinta Anos e estava mais preocupado em vencer a revolta da Catalunha do que propriamente com o território português.

Após a restauração da independência, a maior preocupação de Dom João IV, o novo rei de Portugal, e dos seus apoiantes passou a ser a consolidação do poder alcançado. Em primeiro lugar, seria necessário que Dom João IV fosse reconhecido a nível nacional e internacional como o legítimo rei de Portugal. A nível nacional, isso foi conseguido prontamente com o juramento perante as Cortes de Lisboa, em Janeiro de 1641. Depois, Dom João IV enviou vários embaixadores às várias capitais europeias com o objetivo de obter o apoio dos outros monarcas. Esse esforço foi bem-sucedido.
O maior problema que se colocava era de natureza militar pois seria de esperar que Espanha voltasse a atacar a soberania portuguesa. Se os espanhóis tivessem atacado de imediato, Dom João IV não teria tido tempo para organizar o seu exército.

Mas, devido à Guerra dos Trinta Anos,[iii]enquanto esta não terminou, Espanha não tentou atacar Portugal pois tinha todos os seus meios envolvidos nessa guerra. Assim, Dom João IV teve tempo para conseguir preparar a defesa e conseguir os meios necessários para custear os esforços de guerra.
Terminada a Guerra dos Trinta Anos, em 1648, os espanhóis passaram a fazer algumas campanhas, de forma esporádica e inconsequente, que os portugueses enfrentaram sem grandes dificuldades, sendo que, a primeira investida séria por parte de Espanha viria a dar-se apenas em 1663 quando já Dom Afonso VI era o rei de Portugal.

Este período de confronto, chamado de Guerra da Restauração, caracterizou-se por uma sucessão de confrontos entre os exércitos português, espanhol e holandês entre 1640 e 1668. Nessa altura, Portugal perdeu as praças de Évora e Alcácer do Sal. Estes conflitos passaram a realizar-se de forma descontínua e irregular, quase sempre com vantagem para os portugueses. Algumas das batalhas que se realizaram nesse contexto foram a Batalha do Ameixal, em 1663, a Batalha de Castelo Rodrigo, em 1664, e a Batalha de Montes Claros, em 1665.
Se considerarmos que esta guerra entre Portugal e Espanha (Guerra da Restauração) se iniciou em 1 de Dezembro de 1640, podemos dizer que durou quase 28 anos, vindo a paz a ser assinada a 13 de Fevereiro de 1668, quando foi firmado pelos reis Pedro II, regente de Portugal, e Carlos II, da Espanha, o Tratado de Lisboa. Com esse tratado, a Espanha finalmente reconheceu a título definitivo a independência de Portugal. Os prisioneiros foram libertados, e alguns territórios sob posse da Espanha, com exceção da ilha de Ceuta, por decisão da sua população, foram devolvidos ao reino português.




[i]Miguel de Vasconcelos e Brito era filho do Dr. Pedro Barbosa de Luna, famoso jurisconsulto e Lente da Universidade de Coimbra, e de sua mulher D. Antónia de Melo e Vasconcelos ou de Vasconcelos e Brito, Senhora do Morgado de Serzedelo, de Alvarenga e do Morgado da Fonte Boa, e irmão de D.FreiPedro Barbosa de Eça e de Mariana de Luna.
Desempenhou no Reino de Portugal os cargos de Escrivão da Fazenda e de secretário de Estado (primeiro-ministro) da duquesa de Mântua, vice-Rainha de Portugal, em nome do Rei Filipe III (Filipe IV de Espanha) e valido do conde duque de Olivares. Era odiado pelo povo por, sendo português, colaborar com a representante da dominação filipina. Tinha alcançado da corte castelhana de Madrid plenos poderes para aplicar em Portugal pesados impostos, os quais deram origem à revolta das Alterações de Évora (Manuelinho) e a motins em outras terras do Alentejo. Foi a primeira vítima do golpe de estado do 1º de Dezembro de 1640. Depois de morto, foi arremessado da janela do Paço Real de Lisboa para o Terreiro do Paço, pelos conjurados.

[ii]Margarida de Saboia,duquesa consorte de Mântua e de Monferrato. Filha de Carlos Emanuel I de Saboia e da infanta Catarina Micaela da Áustria, o que fazia dela neta materna do rei Filipe II de Espanha, e prima direita de Filipe IV de Espanha (III de Portugal).
Exerceu as funções de vice-rainha de Portugal, estando encarregada do reino aquando da Restauração da Independência, sendo assim a última governante de Portugal em nome da dinastia filipina. Ficou conhecida na história de Portugal pelo nome de duquesa de Mântua, título que lhe adveio por ter casado com o duque Francisco de Gonzaga, da Casa de Gonzaga, que tinha o senhorio da cidade italiana de Mântua, governando-a como duque soberano. Era prima de D. Filipe IV de Espanha e III de Portugal

[iii]A Guerra dos Trinta Anos foi uma sucessão de confrontos entre as dinastias aristocráticas europeias decorrente de motivos diversos, como: divergências religiosas, disputa sucessória e posse de terras. Nesse contexto, houve um acirramento das tensões entre Espanha e Holanda, o que agravou a situação nas colónias portuguesas.
Em 1635, a França, que já disputava regiões do Mediterrâneo com a Espanha, declarou guerra a essa última, dando origem a um dos mais complicados e dispendiosos conflitos da Guerra dos Trinta Anos. Para custear a guerra contra a França, a Espanha reivindicou a ajuda militar e financeira de Portugal. Para tanto, a Coroa espanhola aumentou os tributos cobrados aos portugueses. O aumento dos impostos para financiar a guerra foi o ponto de partida para a primeira revolta lusitana contra a monarquia espanhola.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Submarinos em Portugal – A 10 de Fevereiro de 1918 chegam ao Tejo os restantes três Submersíveis da classe “Espadarte” constituindo desse modo a 1ª Esquadrilha de Submarinos (1913 – 1934)

Submarinos em Portugal – A 10 de Fevereiro de 1918 chegam ao Tejo os restantes três Submersíveis da classe “Espadarte” constituindo desse modo a 1ª Esquadrilha de Submarinos (1913 – 1934)
Nos fins do século XIX inícios do Século XX começaram a surgir um pouco por toda a parte, leia-se, por todos os países ocidentais, os primeiros projectos de submarinos com utilização militar. Em Portugal não se ficou para trás e, nos finais do século XIX o Primeiro-tenente João Fontes Pereira de Melo desenvolve os primeiros planos de um submarino com características e potencial para uso militar. Projecto esse que apresentou aos poderes de então.
Após vários avanços e recuos, o Primeiro-tenente Fontes viu, finalmente, aprovada a possibilidade da construção de um modelo à escala que permitisse avaliar as capacidades do seu projecto principalmente no que dizia respeito às condições de estabilidade e do sistema de visão com que seria equipado e que seria o mesmo a utilizar nos submarinos a construir. 
O modelo foi então construído no Arsenal da Marinha, antigas instalações de manutenção e reparação naval da Marinha Portuguesa localizadas em Lisboa. Estavam implantadas a Poente do Terreiro do Paço, sensivelmente no mesmo local da antiga Ribeira das Naus e da Ópera do Tejo, destruída pelo Terramoto de 1755. Até à implantação da República eram designados por Arsenal Real da Marinha, constituído em ferro tinha um comprimento total de aproximadamente 12 metros.

As várias experiências de avaliação decorreram durante o mês de Outubro de 1893, junto ao dique do Arsenal da Marinha, tendo embarcado o Primeiro-tenente Fontes mais dois operários.
Apesar das experiências terem decorrido como planeado o mesmo não conseguiu convencer as autoridades do interesse para a aquisição e construção do seu submarino.

Só em Junho de 1910, então o Ministro da Marinha, João de Azevedo Coutinho, encomendou aos estaleiros Italianos da Fiat San Giorgio, o primeiro submersível português, o "ESPADARTE". Comandado por Joaquim de Almeida Henriques[i], partiu a 22 de Maio de 1913 de Spezia e chegou a Lisboa a 5 de Agosto do mesmo ano.
Assim, em 1913, Portugal recebeu o seu primeiro submersível, passando a ser um dos poucos países do mundo a potenciar as vantagens desta arma. Esta aposta do então Ministro da Marinha, é de realçar numa época onde os submersíveis eram vistos como uma arma pouco nobre e onde o seu estágio de desenvolvimento era rudimentar.

Com o decorrer da primeira Grande Guerra ressaltou o valor militar desta nova arma e em 1915 o Governo Português encomendava ao mesmo estaleiro mais três submersíveis: os "FOCA", "GOLFINHO" e "HIDRA", que tal como o "ESPADARTE" seriam concebidos pelo famoso engenheiro Laurenti.

Estes quatro submersíveis viriam a constituir a primeira Esquadrilha que teve prolongada vida operacional da qual se destacam as patrulhas de proteção das barras do porto de Lisboa durante o primeiro conflito Mundial, garantindo uma componente dissuasora.

Em princípios de 1927, o envelhecimento do "ESPADARTE" começou a causar preocupações que viriam a culminar com o seu desarmamento em 31 de Maio de 1928, seguindo-se os restantes submersíveis, tendo o Hidra sido abatido ao efetivo da Armada em 1935.

Características dos Navios da 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 
Produzidos nos estaleiro da Fiat – Em San Giorgio, Spezia, Itália, derivaram directamente do Modelo Laurenti, sendo conhecidos como Classe F.  Foi o modelo base de submersível utilizado pela marinha italiana na I Grande Guerra, tendo ganho prestígio e reconhecimento de fiabilidade, tendo sido vendido não só para Portugal, mas também para o Brasil, Espanha, Suécia e Rússia.

Face aos excelentes resultados obtidos com o NRP Espadarte, no final de 1915 o Governo Português encomendou em Itália mais três submersíveis da Classe F: o “Foca”, o “Golfinho” e o “Hidra”, os quais largaram do porto de La Spezia em Dezembro 1917 em direcção a Lisboa.
Com estes quatro Submersíveis dá-se início à arma submarina em Portugal e forma-se a 1ª Esquadrilha (1913 a 1934) 

 Em pleno conflito mundial os três submersíveis cruzaram o Mediterrâneo, em formação com o NRP Patrão Lopes e outras unidades aliadas (primeiro italiana e posteriormente francesas). Num percurso onde encontraram fortes intempéries  e zonas assoladas por submarinos inimigos, chegaram a presenciar o torpedeamento de navios mercantes nas suas proximidades. Após a longa viagem de oito etapas chegaram a Lisboa a 10 de Fevereiro de 1918.
A Base operacional da Esquadrilha ficou instalada na Doca de Belém até ao final da guerra. 

A principal missão táctica dos submersíveis da 1ª Esquadrilha foi a de vigilância costeira e guerra anti-submarina, o que levou à definição de uma zona de operações compreendida entre as Berlengas e Sines.  
A presença dos submersíveis nacionais à entrada do Tejo e o conhecimento deste facto por parte do inimigo, reforçava o poder dissuasor destas unidades navais, obrigando o inimigo a restrições tácticas, como a necessidade de navegarem nas zonas patrulhadas preferencialmente em imersão, diminuindo-lhes o campo de visão e por conseguinte a capacidade de detecção de alvos.

Na época a identificação de um submarino à superfície não era fácil e era impossível em imersão, o que implicava a necessidade de os atacar de imediato após a localização para que estes não tivessem tempo de imergir e fugir. Por isso a regra era ”antes destruir um submarino aliado do que poupar um submarino inimigo”. Aos submarinos cabia-lhes imergir rapidamente em todas as situações, se bem que existiam alguns procedimentos de identificação, como o lançamento de foguetes de cores convencionadas ou a pintura do casco com desenhos pré-convencionados, neste caso para identificação aérea.
A Vida a Bordo
O momento da imersão em muito era parecido com um naufrágio controlado. A capacidade de controlar de forma rigorosa a reserva de flutuabilidade, anular a gravidade e vencer a força de impulsão era parte da arte de navegar. Pela falta de instrumentos e precisão dos existentes havia que acautelar a profundidade, por causa da resistência máxima do casco ou para não chocar com o fundo. Outro factor era a alteração da propulsão que variava da superfície para a imersão, de combustão interna para eléctrica. Por último, e de grande relevância, era a variação da densidade da água podia apresentar grandes variações, principalmente junto à barra do rio com o sentido das marés, por causa da água doce.

Os submersíveis da 1ª Esquadrilha eram máquinas de 45m e totalmente manuais. A navegabilidade em imersão, com toda a necessária gestão de peso entre os tanques de compensação e os tanques externos, tinha ainda por vezes de aproveitar a deslocação da guarnição no sentido longitudinal do navio para aproveitamento do peso humano.
Em imersão era garantido à guarnição uma respiração do ar à pressão atmosférica normal, através de acumuladores de ar comprimido. No entanto o inquinamento do ar tornava-se o maior problema, sendo que uma imersão prolongada poderia provocar uma percentagem anormal de oxigénio, anidrido carbónico, humidade, etc. , no ar respirado e não renovado. Para além do inquinamento do ar, existia o problema da humidade e consequentemente o de temperatura. Depois de algumas horas de imersão a humidade tendia a aproximar-se do estado de saturação e a inevitável subida de temperatura no interior do navio em imersão, provocava a existência de abundante condensação nas paredes frias do casco. A respiração tornava-se difícil o que se reflectia na capacidade física dos homens. A condensação provocava ainda a deterioração do material e interferia com os sistemas eléctricos do submersível. Outro problema grave que poderia surgir, resultaria de uma eventual falta de estanquicidade, que ao juntar água salgada às baterias do submersível provocava a libertação de gases de cloro altamente tóxicos.

Em Missão de Vigilância
Em tempo de guerra os submersíveis eram escoltados por uma unidade de superfície até à zona de patrulha. No regresso eram igualmente escoltados para entrarem na barra. Durante o tempo de patrulha, quando detectados eram tratados como submarinos inimigos e nesse sentido eram lançados alertas por TSF sobre a sua presença a toda a navegação.

Relata-nos uma destas situações o comandante Joaquim de Almeida Henriques, quando foi detectado numa dessas situações de alerta lançado por TSF, em 6 de Setembro de 1918, frente ao Cabo da Roca. O NRP Golfinho encontrava-se em imersão parcial à tona de água, para poupar energia eléctrica e para  ter um campo de observação mais amplo sobre o horizonte, quando foi avistado pelo posto de observação colocado no Farol do Cabo da Roca. A partir deste foi transmitido um alerta de presença de submarino inimigo, tendo os navios que faziam rocega de minas e os patrulhas que se encontravam de prevenção se dirigido para a zona suspeita.
Um dos navios ao aproximar-se abriu fogo sobre o NRP Golfinho, mas este manobrou de imediato e submergiu, aflorando à tona de água momentaneamente para observar através dos seus dois periscópios a posição dos navios que o perseguiam. O NRP Golfinho controlou bem a situação porque tinha a vantagem tecnológica do seu lado, uma vez que os navios não possuíam equipamento de escuta submarina.

Estes seguiram para na direcção de pressuposta progressão do submersível, mas este submerso dirigiu-se na direcção oposta.  Durante as manobras evasivas o NRP Golfinho passou a uma curta distância de um paquete e da sua escolta que regressavam de França sem o detectar. O submersível  regressou mais tarde à base normalmente, escoltado e sem mais imprevistos.


[i] Contra-Almirante Joaquim de Almeida Henriques, Nascido a 28 de maio de 1875, em Leiria, ingressou na Escola Naval em novembro de 1893, como aspirante de marinheiro de 2ª classe, e foi promovido a guarda-marinha em Outubro de 1895. Ficou conhecido como o "Pai dos submarinos da Marinha Portuguesa".