sábado, 3 de junho de 2017

A Organização de Libertação da Palestina (OLP) fez no passado 28 de Maio 53 anos


Organização política formada em 28 de Maio de 1964 com o objetivo de lutar pela independência da Palestina, território que fora ocupado por Israel. Teve um papel centralizador dos vários movimentos de resistência clandestinos e veio a perseguir os seus intentos tanto pela luta armada como pela via diplomática.

De 1968 a 2004 teve como presidente Yasser Arafat, líder do Al Fatah (uma das forças de libertação da Palestina que se juntaram para criar a OLP, e se tornou o seu braço armado).

Em outubro de 1974 a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".

Em Novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como a representante do povo palestino pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que também conferiu à entidade o estatuto de observador na ONU como uma "entidade não-estatal" dentro da organização.

Após vários conflitos ocorridos nos anos 70 - foi expulsa da Jordânia e, em 1982, do Líbano -, a OLP organizou o seu quartel-general em Tunes, continuando com a luta contra a ocupação israelita, principalmente em Jericó e na Faixa de Gaza.

Em 1987 tornou-se a principal força por trás da Intifada ("revolta", campanha palestiniana de protestos e manifestações, em grande parte violentas, contra a ocupação dos territórios pelas forças militares israelitas).

No ano seguinte, 15 de Novembro 1988, em Argel, Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina, declara a independência do Estado da Palestina, com sede em Jerusalém. Este acto havia sido previamente aprovado pelo Conselho Nacional Palestino, órgão legislativo da OLP, com 253 votos a favor, 46 contra e 10 abstenções. Depois da declaração, Arafat assumiu o cargo de "presidente da Palestina".

Mas só em 1993 Arafat e Yitzhak Rabin, primeiro-ministro israelita, assinaram o acordo de paz, ”Acordos de Oslo”, que atribuiu o estatuto de autonomia à Palestina. Nesse acordo o governo israelita reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242[i] e 338[ii] do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo". Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Em consequência, foi criada a Autoridade Nacional Palestiniana, com quartel-general em Ramallah e presidida por Arafat (após eleições em 1996, em que saiu vencedora a OLP), com o objetivo de governar o Estado da Palestina, embora com a participação israelita em algumas áreas como a segurança.

Sucessivos conflitos políticos e confrontos entre as tropas israelitas e grupos armados de ação local, como o Hamas, dificultaram a manutenção do acordo de paz, que veio a ser quebrado em 2000 no fracassado encontro em Camp David, EUA, entre Arafat e o então primeiro-ministro israelita Ehud Barak.

Nesse mesmo ano, tropas israelitas invadiram Ramallah, montando o cerco a Yasser Arafat que se tornou prisioneiro domiciliário até à sua morte, em 2004.

Desde a sua criação, a OLP teve como presidente Yasser Arafat, substituído no cargo por Mahmoud Abbas. Seu actual presidente.

O braço legislativo da OLP é o Conselho Nacional Palestino, um parlamento de 669 membros que formula políticas e toma decisões.

Desse grupo, 88 são do Conselho Legislativo da ANP, 98 representam os territórios palestinos e 483 são de exilados palestinos.

São eles que escolhem os 18 membros do Comitê Executivo, que é o órgão que toma todas as decisões e ao qual pertence o presidente.

Em 27 de Setembro de 2013, 134 (69,4%) dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".



[i] A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de novembro de 1967, no rescaldo da Guerra dos Seis Dias. Foi aprovado nos termos do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas. A resolução foi elaborada pelo embaixador britânico Lord Caradon e foi um dos cinco projetos em causa.


[ii] 22 de outubro 1973.- Resolução 338 (Conselho de Segurança) .- Pede o cessar-fogo aos participantes da Guerra do Yom Kippur (quando Síria e Egito atacaram Israel) e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.

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