Revolta dos Marinheiros – Efeméride 8 de Setembro

Revolta dos Marinheiros - 8 de Setembro de 1936. Levantamento da Organização Revolucionária da Armada, organização militar clandestina afecta ao PCP, contra a ditadura de Oliveira Salazar.

O surgimento da revolta dos marinheiros da Organização Revolucionária da Armada, no dia 8 de Setembro de 1936, acontece num contexto de afirmação da ditadura fascista encabeçada por Salazar em Portugal que se vinha concretizando no primeiro semestre desse ano, correspondendo aos ecos internacionais do momento.

Se, por um lado, eram cada vez mais sombrias as perspectivas mundiais de evolução do fascismo designadamente nas suas faces mais visíveis da Alemanha e da Itália que antecipavam já a II Guerra Mundial, por outro lado as vitórias eleitorais das Frentes Populares em França e em Espanha em 1936 vinham concretizar o caminho no objectivo central do movimento comunista e das forças democráticas no mundo de luta contra o fascismo e suas ameaças, conforme se concluíra no VII Congresso da Internacional Comunista em 1935.

Assim, sendo a ORA uma organização com uma ideologia e constituição associadas ao PCP, foi tomada a decisão de avançar com um movimento de protesto que culminava já um amplo processo reivindicativo contra as arbitrariedades de diversa ordem cometidas no seio da Armada portuguesa. Na verdade, coube justamente à classe dos praças da  Marinha (grumetes, 1.ºs marinheiros e cabos) essa iniciativa, consubstanciada pelo controlo dos navios NRP Dão, NRP Afonso de Albuquerque e NRP Bartolomeu Dias que correspondiam aos de maior adesão nas tripulações à ORA e de mais ampla difusão do seu órgão O Marinheiro Vermelho.

Como objectivos, os marinheiros revoltosos pretendiam dirigir um ultimato a Salazar no sentido de os seus direitos serem satisfeitos e de serem terminadas as perseguições e libertados os presos políticos, projectando-se colocar os navios a salvo fora da barra e usando o seu poder de fogo. No entanto, após algumas horas, a revolta foi debelada pelo regime fascista que antecipadamente teve acesso aos planos dos revoltosos, conseguindo desactivar o potencial bélico das embarcações e ordenando o bombardeamento a partir dos Fortes de Almada e do Alto do Duque que atingiu violentamente e sobretudo o NRP Dão e o NRP Afonso de Albuquerque.

A revolta saldou-se por doze marinheiros mortos, 208 marinheiros presos e demitidos a que se juntam a prisão de 30 marinheiros ainda antes da sua eclosão. Foram condenados 82 revoltosos: 44 foram enviados para Angra do Heroísmo, 4 para Peniche e 34 enviados no conjunto dos primeiros 150 detidos no ignóbil Campo de Concentração do Tarrafal em Cabo Verde, onde muitos cumpriram penas entre os 16 e os 20 anos de prisão política.

Como se veio a verificar e os próprios marinheiros concluíram posteriormente, a revolta não podia ter triunfado, mas granjeou a admiração e o exemplo para a luta contra o fascismo em Portugal e no Mundo. Assim, constituindo-se como um exemplo de coragem, abnegação e dedicação com a própria vida à luta contra o fascismo em Portugal, os marinheiros deram o seu contributo para a restituição da liberdade no País, justamente num período em que o fascismo português patenteava força e apoios a nível internacional. Por isso, o seu exemplo de luta deve ser relembrado e enaltecido como um contributo que criou amplas perspectivas de desenvolvimento e fortalecimento do combate pela Liberdade.

Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro

Independência do Brasil – Efeméride de 7 de Setembro

A 7 de Setembro 1822 foi declarada a Independência do Brasil (imagem) em relação ao Domínio de Portugal, episódio celebrado no Dia da Pátria.

A separação política entre o Brasil e a metrópole portuguesa, foi declarada oficialmente no dia 7 de Setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e estende-se até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.

A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das ideias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

A mudança da Corte portuguesa, Príncipe regente Dom João VI, (1808), para o Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência.

Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal.

No Brasil fica Dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção da situação actual.

Em 29 de Dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. A decisão de ficar é anunciada no dia 9 de Janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole. Em 3 de Junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

Em 2 de Agosto um decreto declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.

No dia 7 de Setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1 de Dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I.

No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembleia é fechada em Novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de Março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído.

A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

Fonte: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Circum-Navegação do mundo – Efeméride dia 6 Setembro

Circum-Navegação do mundo – Efeméride dia 6 Setembro

A 6 de Setembro de 1522 – Juan Sebastián Elcano chega a Sanlúcar de Barrameda (Cádiz) com apenas um navio e 18 homens, depois de dar a primeira volta ao mundo

Juan Sebastián Elcano (Getaria, Guipúscoa, 1476 — Oceano Pacífico 4 de agosto de 1526) foi um navegador e explorador basco. Completou a primeira circum-navegação do mundo organizada por Fernão de Magalhães. Elcano assumiu o comando após a morte de Magalhães em 1521 nas Filipinas e comandou a nau Victoria, o único navio a retornar a Espanha após dar a volta ao mundo. Em 1525 partiu para a segunda volta ao mundo liderada por Loaísa, enviado para reclamar as Molucas para o rei Carlos I da Espanha, vindo a morrer de escorbuto no Oceano Pacífico.

Juan Sebastián Elcano era um dos três filhos de Domingo Sebastián Elcano I e Catalina del Puerto. Cresceu na província basca de Guipúzcoa, Espanha, o centro da indústria pesqueira basca. Aos vinte anos, encontrou trabalho a transportar soldados espanhóis em barcos, embora sem dúvida tivesse ido para o mar muito antes. Dois anos depois, arranjou trabalho no estrangeiro num navio que transportava forças espanholas e material para o Norte de África.

Combateu na sob as ordens de Gonzalo Fernández de Córdoba, na península Itálica, e em 1509 juntou-se à expedição espanhola organizada pelo cardeal Francisco Jiménez de Cisneros contra Argel. Quando completou 23 anos, Elcano tornou-se dono e capitão do seu próprio navio mas devido problemas financeiros teve de fugiu para Sevilha, onde frequentou a escola da Casa da Contratación, aprendeu a arte de navegação e tornou-se piloto. Estabeleceu-se em Sevilha e tornou-se capitão de navio mercante.

Após violar a lei espanhola ao entregar um navio a banqueiros genoveses como pagamento de uma dívida, Elcano procurou o perdão do rei Carlos I de Espanha inscrevendo-se como oficial na expedição de liderada por Fernão de Magalhães às Molucas em 1519.

Depois de ter participado num motim falhado nas costas da Patagônia foi poupado por Fernão de Magalhães. Após duros cinco meses de duro trabalho foi nomeado capitão do navio. Quando Fernão de Magalhães morreu, Elcano assumiu o comando, tornando-se o primeiro homem a completar a viagem por mar à volta da Terra.

A circunavegação começou em Espanha em 1519 e voltou início de setembro de 1522 depois de viajar 42 000 milhas (1 Milha = 1852 m), das quais 22 000 milhas desconhecidas da tripulação. A nau Victoria, comandada por Elcano, juntamente com outros 17 sobreviventes da expedição de 240 homens e 4 asiáticos continuou a viagem cruzando os oceanos Índico e Atlântico. Aportaram em Sanlúcar de Barrameda em 8 de setembro de 1522. Elcano foi premiado com um brasão de armas por Carlos I da Espanha, com um globo com o lema: Primus circumdedisti me (em latim, "O primeiro a circumdar-me"), e uma pensão anual.

Em 1525 Elcano regressou ao mar, participando expedição Loaísa enviados para reclamar as Molucas para o rei Carlos I da Espanha, na segunda volta ao mundo. Nomeado para capitanear um dos sete navios junto com García Jofre de Loaísa, ambos - Elcano e Loaísa entre muitos dos marinheiros, morreram de escorbuto no Oceano Pacífico. Os sobreviventes chegaram ao seu destino e alguns conseguiram voltar a Espanha, completando a segunda circunavegação da história.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Tratado de Tordesilhas – Efeméride de 5 de Setembro

Tratado de Tordesilhas – Efeméride de 5 de Setembro

A 5 de Setembro de 1494, D. João II ratifica em nome de Portugal o Tratado de Tordesilhas, que fora assinado a 7 de Junho.

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal (reinado de Dom João II) e a Coroa Castelhana para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica (1474-1504).

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, a Castela. O tratado foi ratificado por Castela a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antiamericano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Tratado de Alcáçovas – Efeméride de 4 de Setembro

Tratado de Alcáçovas – Efeméride de 4 de Setembro

A 4 de Setembro de 1479, é assinado, em Alcáçovas, entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão, um tratado pondo fim à Guerra de sucessão de Castela (1479-1480). O Tratado continha, também, cláusulas sobre o domínio do Oceano Atlântico por ambos os países.

Celebrado a 4 de Setembro de 1479, na vila Alentejana de Alcáçovas, e ratificado em 6 de Março de 1480 na antiga capital Visigótica de Toledo, o Tratado de Alcáçovas-Toledo pôs fim ao conflito ibérico, que se desenrolara entre 1475 e 1479, devido à disputa da sucessão do Reino de Castela.

Este tratado distinguiu-se, entre os múltiplos assinados entre Portugal e os seus vizinhos castelhanos ao longo dos séculos, devido ao seu papel marcante na História dos Descobrimentos e da Expansão portuguesa.

Ao longo de décadas, Portugal procurou o reconhecimento internacional das descobertas efectuadas pelas viagens de exploração. Esta necessidade acentuou-se no reinado de Afonso V, com os lucros cada vez maiores do comércio da Guiné, procurando-se eliminar a possibilidade de concorrência externa, nomeadamente castelhana, e criar uma exclusividade, marítimo-comercial portuguesa. Os esforços diplomáticos, junto do Papado, levaram à promulgação de diversas bulas, entre as quais se destaca a Romanus Pontifex, de 1455. A Santa Sé reconhecia, desta forma, à Coroa Portuguesa, direitos de exclusividade na navegação, comércio e domínio das regiões não cristãs recentemente descobertas.

Ficava consequentemente confirmado o monopólio português no comércio da Costa da Mina e do Golfo da Guiné. A hegemonia portuguesa foi deste modo salvaguardada através do reconhecimento da Santa Sé, que confirmou o tratado em 1481 através da bula Aeterni regis, e do acordo bilateral com o principal rival em potência, o reino de Castela.

O Tratado de Alcáçovas-Toledo representou assim, não só uma primeira divisão do espaço ultramarino em esferas de influência, antevendo o Tratado de Tordesilhas de 1494, mas também uma formalização do programa expansionista português, criando condições para o seu desenvolvimento durante o reinado de D. João II.

Na sequência das lutas peninsulares (em particular desde 1475), com as pretensões de D. Afonso V ao trono de Castela (após a morte de Henrique IV de Castela, em 1474), viriam a ser firmados a 4 de Setembro de 1479, na localidade portuguesa de Alcáçovas (no Alentejo), o Tratado das Terçarias de Moura, relativo à sucessão dinástica (prevendo o casamento do príncipe D. Afonso, primogénito de D. João II, com a infanta castelhana D. Isabel, filha dos Reis Católicos – o qual se esperava viesse a unificar as duas coroas peninsulares), e o Tratado das Alcáçovas, estabelecendo a paz e definindo as áreas de influência de cada reino, procurando também limitar a rivalidade associada à conquista de novos territórios, em particular com as tentativas portuguesas de ocupar as Canárias.

O Tratado de Alcáçovas – o primeiro na história mundial a definir uma partilha do mundo entre duas potências –, cujo principal mentor foi o futuro Rei D. João II, viria a ser ratificado em 6 de Março de 1480, na localidade espanhola de Toledo.

Os monarcas castelhanos (“Reis Católicos”) reconheciam a Portugal a soberania sobre as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde, assim como a pertença portuguesa da Guiné e das ilhas descobertas e a descobrir para além das Canárias, assim como a conquista do reino de Fez, renunciando a navegar a sul do Cabo Bojador (a 27º graus de Latitude Norte).

Em contrapartida, D. Afonso V (e sua sobrinha e prometida esposa, Joana, a “Beltraneja”) declarava renunciar às pretensões portuguesas sobre as ilhas Canárias, deixando também aos castelhanos a reconquista de Granada, ao mesmo tempo que reconhecia Isabel (irmã de Henrique IV, e que casara entretanto com o príncipe Fernando de Aragão) como rainha de Castela.

Fontes consultadas

– “História de Portugal” (coordenação de José Hermano Saraiva), Vol. III – “A Epopeia dos Descobrimentos – A Dinastia de Avis e a Expansão Ultramarina”, por Newton de Macedo, edição QuidNovi, 2004 

Expulsão dos jesuítas de Portugal – Efeméride de 3 de Setembro

Expulsão dos jesuítas de Portugal – Efeméride de 3 de Setembro

A expulsão dos jesuítas[i] ocorreu no reinado de Dom José I, em 3 de Setembro de 1759, sobre a orientação do seu primeiro-ministro futuro Marquês de Pombal, tendo sido o primeiro país europeu a fazê-lo através da seguinte Decreto:

“

Declaro os sobreditos regulares [os Jesuítas] (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores que estão contra a minha real pessoa e Estados, contra a paz pública dos meus reinos e domínios, e contra o bem comum dos meus fiéis vassalos (…) mandando que efetivamente sejam expulsos de todos os meus reinos e domínios.

”

O quadro político europeu há época, era vincadamente marcado por regimes monárquicos absolutistas, cujas práticas eram contestadas pelas ideias Iluministas. Nesse contexto tinha lugar o chamado Despotismo esclarecido, representado em Portugal pelo então primeiro-ministro de Dom José I, Marquês de Pombal.

Para o Marquês, a Companhia constituía-se num obstáculo à condução da sua política de reformas. Com a nobreza completamente subjugada através do processo que envolveu os condes de Távora e o povo com a repressão ao levantamento do Porto (Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro), faltava iniciar a perseguição ao clero.
As reformas realizadas por Marquês de Pombal tiveram como consequência a expulsão dos Jesuítas tanto de Portugal quanto das colônias portuguesas.
Após o terramoto de 1755 em Lisboa, O Marquês encontra neste acontecimento uma boa oportunidade para reformar a moral e os bons costumes.

Gabriel Malagrida, padre jesuíta, escreveu um opúsculo sobre a moral existente oferecendo exemplares a Dom José I e ao Marquês de Pombal. Este último entendeu a oferta e as exortações moralistas do Padre Malagrida como insinuações acusatórias, desterrando Padre para Setúbal.

Pouco tempo depois, Pombal acusou os jesuítas de instigarem o povo contra si, nomeadamente contra a sua criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (1757), o que lhe permitiu entre outras coisas o de extinguir as missões no Brasil e passar todos os seus bens para o Estado.

Os jesuítas, au tentarem explicar a situação em que ficavam no Brasil, foram também expulsos da Corte em 1757. Nesta mesma data, Pombal inicia a sua campanha anti jesuíta junto do Papa, em Roma, acusando os padres da Companhia de praticarem comércio ilegal no Brasil e de incitarem as populações contra o governo. Averiguando a situação relatada pelo Ministro Português, a Santa Sé recebeu informações – provavelmente manipuladas por aquele – sobre a veracidade das acusações feitas à Companhia de Jesus. Como resultado, os jesuítas foram suspensos de confessar e pregar em Lisboa, e o informador, o Cardeal Saldanha, foi recompensado com a cadeira patriarcal no ano seguinte (1758).

O ano de 1758 é marcado pelo início da perseguição que culmina com o Processo dos Távora, devido a um misterioso ferimento num braço de Dom José, que Pombal insinuou ser obra daquela família em conluio com os jesuítas.

Em 3 de setembro de 1759 Pombal faz publicar um Decreto que cita os jesuítas

"(...) com tantos, tão abomináveis, tão inveterados e tão incorrigíveis vícios (…) rebeldes, traidores, adversários e agressores, contra a paz pública dos meus reinos e domínios" e, em consequência, declara-os "desnaturalizados, proscritos e exterminados"

O sentimento antijesuítico de Pombal nunca o abandonou, levando-o mesmo a escrever acerca do que pensava daqueles religiosos. Chegou mesmo a afirmar que todos os males de Portugal se deviam aos jesuítas, ideia que foi acolhida na Europa por outros adversários da Companhia. De fato, França, Espanha e Nápoles imitaram Portugal, iniciando-se uma pressão contra os jesuítas tão grande na Europa que o Papa Clemente XIV[ii], no breve "Dominus ac Redemptor", de 21 de Julho de 1773, suprimiu a Companhia na Europa. Esta só veio a ser restaurada em 1814, a partir da Rússia, ainda que Portugal não consentisse na sua readmissão.

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[i] A Companhia de Jesus (em latim: Societas Iesu, S. J.), cujos membros são conhecidos como jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Inácio de Loyola. A Congregação foi reconhecida por bula papal em 1540. É hoje conhecida principalmente por seu trabalho missionário e educacional

[ii] Depois de suprimida pelo Papa Clemente XIV em Julho de 1773, a Companhia de Jesus manteve-se na Rússia. Nessa altura milhões de católicos, incluindo numerosos jesuítas, viviam nas províncias polacas da Rússia. Aí a Companhia manteve intensa actividade religiosa, de ensino e de missionação.

Durante o século XIX e XX a Companhia de Jesus voltou a crescer enormemente até os anos 50 do século XX, quando atingiu o pico. Desde aí, seguindo a quebra de vocações na Igreja Católica, o número de jesuítas também tem vindo a decrescer.

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Rendição do Japão - Efeméride de 2 de Setembro

Efeméride de 2 de Setembro – Rendição do Japão

Em 2 de Setembro de 1945, o Japão assinava o acto formal de rendição da Segunda Guerra Mundial a bordo do Cruzador norte-americano USS Missouri, na Baía de Tóquio. Chegava ao fim a Segunda Guerra Mundial, que havia começado seis anos antes (1 de Setembro 1939). Antes da assinatura do documento, os japoneses haviam anunciado a sua rendição no dia 15 de Agosto.

O documento de rendição foi assinado pelos representantes do Império do Japão, dos Estados Unidos, da China,  do Reino Unido, da União Soviética, da Austrália, do Canadá, do Governo provisório da República da França, dos Países Baixos, e da Nova Zelândia.

Anteriormente, a 11 de Julho, os líderes aliados haviam-se reunido em Potsdam, na Alemanha. Dessa reunião saiu a exigência da rendição incondicional de todas as forças japonesas.

Como o Japão continuou a ignorar os termos de Potsdam, os EUA recorreram ao lançaram de bombas atômicas sobre as cidades japonesas de Hirochima (6 de Agosto) e Nagasaki (9 de Agosto).

Entre o lançamento das duas bombas, os soviéticos invadiram a Manchúria e derrotaram o Exército de Guangdong, principal força de combate japonesa. Dominado e destruído, não restou outra alternativa ao Japão a não ser a rendição.