Macau volta ao controlo da China

Após 442 anos, a 20 de Dezembro, a colônia portuguesa de Macau voltou ao controlo da China.

A História de Macau tem pelo menos 6000 anos. Bastante rica e diversificada porque Macau, desde da chegada dos portugueses no século XVI, foi sempre uma importante porta de acesso para a entrada da civilização ocidental na China, contactando com a civilização chinesa, e vice-versa. Esta minúscula porção de terra proporcionou uma importante plataforma de intercâmbio de culturas ocidentais e orientais. Este intenso intercâmbio moldou uma identidade única e própria para Macau.

Macau era já povoado por pescadores e camponeses chineses quando os portugueses se estabeleceram em 1557[i] nesta localidade ocupando gradualmente o território. Rapidamente trouxeram prosperidade a este pequeno pedaço de terra que se localiza junto à foz do Rio das Pérolas, tornando-a numa grande cidade comercial. Macau é considerado o primeiro entreposto europeu em solo chinês e tinha um grande valor, principalmente ao nível comercial e estratégico, para os portugueses por ser um importante intermediário no comércio entre a China, a Europa e o Japão.

Mesmo sendo atacado continuamente por outras potências europeias, nomeadamente pelos holandeses, esta cidade atingiu o seu auge durante os finais do século XVI e os inícios do século XVII. Durante o século XIX, Macau começou a entrar rapidamente em declínio devido ao estabelecimento de Hong-Kong pelos ingleses. Esta nova colónia britânica cedo se tornou no porto ocidental mais importante da China.

De qualquer modo é em Macau, que em 1865, foi construído o primeiro farol do mar do Sul da China, o Farol da Guia.

Passados mais de 330, em 1887, a soberania e a ocupação perpétua portuguesa sobre Macau é finalmente reconhecida oficialmente pela China, através do Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português.

Em 1901, o Governo de Macau, querendo criar a sua própria moeda oficial, autorizou, o Banco Nacional Ultramarino (BNU) a emitir notas com a denominação de patacas. As primeiras notas impressas começaram a entrar em circulação em 1906 e 1907. A partir de 1995, o Banco da China passou também a ser responsável pela emissão de notas.

Esta colónia portuguesa não foi invadida pelas tropas japonesas, evitando assim os grandes horrores da Segunda Guerra Mundial. Após a implantação da República Popular da China (1949), esta cidade experimentou alguns incidentes e motins provocados pelos chineses residentes pró-comunistas que queriam reunir Macau à China. Estes incidentes, provocados pelos residentes chineses pró-comunistas de Macau no dia 3 de Dezembro de 1966, forçou Portugal a renunciar a sua ocupação perpétua sobre Macau. Em 1987, após intensas negociações entre Portugal e a República Popular da China e através da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, os dois países concordaram que Macau iria passar de novo à soberania chinesa no dia 20 de Dezembro de 1999, tornando-se numa Região Administrativa Especial.

Macau, além de ser o primeiro entreposto europeu na China, foi também a última colónia europeia na China.

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[i] Não se sabe ao certo nem o dia, nem o mês, nem o ano em que os portugueses desembarcaram pela primeira vez no porto de Macau. Mas sabe-se que entre 1523 e 1557 muitos navegadores portugueses circularam na zona dedicando-se ao comércio com os chineses, apesar das proibições do imperador. Alguns até se instalaram a viver na península de Macau e em algumas ilhas próximas.

Morre Oliveira e Carmo

Foi a 18 de Dezembro de 1961, que o então segundo-tenente Oliveira e Carmo ao comando da lancha Vega, entrou em combate com a força aérea indiana. Conseguiu atingir um avião, mas foi atingido mortalmente por uma rajada de tiros de outro avião. 

Não podemos esquecer que esta história começou a ser escrita em 1947, quando os britânicos deram a independência à Índia e Portugal se recusou a devolver os territórios que tinha sob seu domínio. Teve um segundo capítulo em 1954, com a perda dos territórios ultramarinos de Dadrá e Nagar-Haveli.

Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo foi um oficial da Marinha Portuguesa que se distinguiu pela sua morte em combate depois de uma acção heróica contras as forças da União Indiana que invadiam a Índia Portuguesa[i].

Oliveira e Carmo nasceu em Santo Estêvão, concelho de Alenquer, no dia 26 de Setembro de 1936.

Concluindo o ensino secundário no Liceu Pedro Nunes, ingressou na Escola do Exército em Outubro de 1954, para depois entrar no curso "D. Duarte de Almeida" da Escola Naval. Em Maio de 1958 foi promovido a guarda-marinha e em Dezembro do mesmo ano a segundo-tenente.

Prestou serviços na superintendência dos Serviços da Armada e no Comando da flotilha de patrulhas, e foi chefe dos Serviços de Informação de Combate, Navegação e Artilharia em vários navios. Serviu a bordo dos navios patrulha "Boa Vista" e "Porto Santo" e na fragata "Pêro Escobar".

Em 1961 foi nomeado comandante da lancha de fiscalização "Vega" , um "micro-navio de guerra" composto por uma metralhadora de 20mm e 8 homens de guarnição que devia assegurar a defesa marítima de Diu. Tal como aconteceu com o aviso "Afonso de Albuquerque", a 17 de Dezembro de 1961 a "Vega" vê-se envolvida em confrontos com a União Indiana, ao ser sobrevoada por 8 aviões de combate das forças indianas e atacada pelo cruzador "Delhi". Embora seguindo as ordens do Estado-Maior da Armada, tratou-se de um combate desigual pois Portugal, na Índia, dispunha de poucos e fracos meios, tendo sido surpreendido pelo imenso arsenal (e sua efectiva utilização) dos meios bélicos da União Indiana:

Navegando em zig-zag, Oliveira e Carmo conseguiu evitar por diversas vezes que o seu navio fosse atingido. Por fim sucedeu o inevitável. Uma rajada de projécteis incendiários e explosivos atingiu em cheio a lancha, ferindo-o gravemente, matando o marinheiro Ferreira e incendiando as munições que estavam no convés. Pouco depois uma segunda rajada, disparada contra o navio imobilizado, acabou-lhe com a vida e feriu gravemente mais três marinheiros.

Com a lancha a arder e as munições a explodirem, os seis marinheiros que restavam, três deles gravemente feridos, atiraram-se à água. O marinheiro Cardoso da Silva, que era bom nadador, conseguiu alcançar a balsa e trazê-la para junto dos companheiros, enquanto a Vega era engolida pelas águas. Depois de ter ajudado a subir para ela dois dos feridos graves, o Jardino e o Bagoim, bem como o Freitas que era fraco nadador, amarrou as fitas do seu colete de salvação à balsa e, com o corpo e os olhos cobertos de óleo, começou a rebocá-la, nadando em direcção a terra, que conseguiu alcançar ao fim de sete horas! Durante o trajecto o Jardino morreu.

O marinheiro Nobre, pensando que era o último sobrevivente nadou em direcção à costa da União Indiana que conseguiu alcançar. O grumete Ramos, gravemente ferido nas pernas, conseguiu chegar a terra junto da fortaleza que, naquele momento, estava a ser intensamente bombardeada pelo cruzador Delhi.

Fardado de branco para, segundo afirmou, "morrer com mais honra"[ii], Oliveira e Carmo morreu heroicamente no dia 18 de Dezembro, vítima de tiros no peito, após as pernas lhe terem sido cortadas por prévias rajadas de metralhadora. O seu navio afundou-se, tendo morrido ainda dois dos marinheiros da guarnição e sobrevivendo cinco outros, três dos quais gravemente feridos.

O Comandante tornou-se patrono do curso Oliveira e Carmo, 1962 - 1967. Postumamente foi condecorado com a Ordem Militar da Torre e Espada (O. D. A. Nº172 de 3-2-1962) e com a Medalha de Valor Militar com Palma, e promovido a capitão-tenente (Decreto-Lei nº 44972, de 11 de Abril O/A. Nº 9, de 17-4-1963).

Em sua homenagem, a Marinha Portuguesa baptizou uma das corvetas da Classe Baptista de Andrade com o seu nome.

Alertado periodicamente da difícil situação, pelo Governador-Geral, General Vassalo e Silva, e pelo Arcebispo de Goa, Dom José Vieira Alvernaz  o Governo Português continuava insensível e convencido de que os nossos aliados iriam actuar em nosso favor, alterando as intenções de Nehru e da Carta das Nações Unidas.  

No dia 14 de Dezembro, Salazar determinava, numa longa mensagem ao Governador-Geral, que a missão das forças portuguesas era a de manter os “terroristas” em luta até que chegassem os auxílios externos já solicitados aos nossos aliados. E, textualmente, escrevia o seguinte excerto: “Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos”. A falta de realismo de Salazar era inadmissível, dados os condicionalismos da situação e reflectia a falta de sensibilidade pela vida dos portugueses lá existentes.

No dia 18 de Dezembro, cerca das 00:00 horas, as forças da União Indiana avançaram por todo o lado e, no porto de Mormugão, iniciaram a luta. No navio “Afonso de Albuquerque”, que procurou resistir durante cerca de quatro horas de combate, o seu comandante, António da Cunha Aragão, foi gravemente ferido. Outros redutos militares isolados também terão tentado resistir. Registaram-se, sobretudo aí, alguns mortos e feridos. 

No dia 19 de Dezembro, com a tomada da cidade de Nova Goa, terminava praticamente a ocupação do Estado Português da Índia. O General Vassalo e Silva – que estava com o seu Estado-Maior num barracão próximo do porto, juntamente com D. José Vieira Alvernaz – rendeu-se cerca do meio-dia, depois de ter a percepção que a ocupação havia terminado. Hasteada a bandeira da União Indiana no Palácio do Hidalcão, foram feitas as prisões dos jornalistas portugueses. Todavia, noutras localidades, nomeadamente em Damão e Diu, como as comunicações eram muito precárias, às 16 horas as tropas portuguesas ainda estavam debaixo de fogo. Todos os prisioneiros, constituídos por militares, marinheiros, agentes fiscais e policiais e jornalistas, foram concentrados em Goa até à sua libertação. O último prisioneiro a sair de Goa, em Maio de 1962, foi o General Vassalo e Silva, fazendo-o de avião para Karachi, Paquistão na companhia de um ajudante e de um enfermeiro, com todas as honras e respeito por parte dos militares e autoridades indianas.

Salazar recusou-se sempre a aceitar a perda dos territórios na Índia, mantendo-os representados na Assembleia Nacional. Só após o 25 de Abril de 1974 é que a soberania indiana foi reconhecida por Portugal.

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[i] Forças Portuguesas: Exército - 3300 Solados. Marinha – Um aviso (NRP Afonso de Albuquerque) Três lanchas Rápidas (NRP ) Vitimas - 31 mortos em combate, 57 feridos em combate, 3306 prisioneiros de guerra.

Forças Indianas: Exército - 45000 Solados. Marinha – um porta-aviões, um cruzador, três contra-torpedeiro e quatro fragatas. Vitimas - 34 mortos em combate, 51 feridos em combate

[ii] Diz o relatório elaborado pelos sobreviventes que «foi atingido mortalmente no peito» por disparos de um avião; antes, já uma rajada lhe havia cortado «as pernas totalmente pelas coxas». O segundo-tenente, de 25 anos, correu para a morte. Começou por se fardar «de branco», explicando aos marinheiros «que assim morreria com mais honra». Exortou-os a lutar até ao fim: «Fazemos parte da defesa de Diu e da Pátria e vamos cumprir até ao último homem e última bala se possível». Já ferido, despediu-se da mulher e do filho, beijando as fotografias que trazia no bolso.

A 17 de Dezembro de 1794 é criado o Regimento de Infantaria da Armada

A 17 de Dezembro de 1794 é criado o Regimento de Infantaria da Armada. Este regimento é considerado a génese do actual Corpo de Fuzileiros da Armada.

O actual Corpo de Fuzileiros da Marinha Portuguesa é o herdeiro histórico da segunda unidade de infantaria de marinha mais antiga do mundo, o Terço da Armada da Coroa de Portugal, criado em 1621.

Ao Terço da Armada sucederam-se os regimentos da Armada a partir de 1707, a Brigada Real de Marinha em 1797, o Batalhão Naval em 1837, os batalhões de marinha a partir de 1851 e a Brigada da Guarda Naval em 1924.

Em 1961, a infantaria naval portuguesa foi reactivada a título permanente, sendo constituídos os Fuzileiros da Marinha. Foram criados destacamentos de fuzileiros especiais (DFE), companhias de fuzileiros e pelotões independentes de fuzileiros, que tomaram parte activa na Guerra do Ultramar, nos teatros de operações de Angola,  Guiné Portuguesa e Moçambique com um total de 12.255 militares. Os DFE eram unidades de assalto anfíbio, realizando sobretudo operações ofensivas. As companhias e pelotões de fuzileiros eram unidades vocacionadas para a defesa de embarcações e instalações navais, para a escolta a comboios de embarcações e para o patrulhamento fluvial. Na Guiné, também foram constituídos DFE africanos, de recrutamento local.

O Corpo de Fuzileiros inclui, actualmente, o Comando do Corpo de Fuzileiros, a Base de Fuzileiros, a Escola de Fuzileiros, o Batalhão de Fuzileiros nº 1, o Batalhão de Fuzileiros nº 2, a Companhia de Apoio de Fogos, a Companhia de Apoio de Transportes Tácticos, o Destacamento de Acções Especiais, a Unidade de Meios de Desembarque e a Unidade de Polícia Naval. A principal força anfíbia dos fuzileiros é o Batalhão Ligeiro de Desembarque, um agrupamento táctico que reúne elementos de várias unidades de fuzileiros.

Morte dos Távoras - Madrugada de 13 de Dezembro de 1758

Na madrugada de 13 de Dezembro de 1758 o mistério que cobria as investigações sobre os Távoras é rompido quando as autoridades prendem o Duque de Aveiro, os marqueses de Távora e de Alorna, os condes de Atouguia, de Óbidos e da Ribeira Grande, e vários criados dos titulares.

O Processo dos Távora refere-se a um escândalo político português do século XVIII. Os acontecimentos foram desencadeados pela tentativa, pensa-se sem se ter a certeza, de assassinato do Rei Dom José I na noite de 3 de Setembro de 1758, e culminaram numa execução pública em Belém no dia 13 de Janeiro de 1759. Foram espancados e depois queimados Dom Francisco de Távora e os seus dois filhos, José Maria e Luís Bernardo. Brás Romeiro, grande amigo de Luís Bernardo também não escapou. Forma também presos o Duque de Aveiro, um dos seus criados e um irmão desse criado, e a Marquesa de Távora, Dona Leonor, que foi decapitada.

O resto das famílias Távora, Aveiro, Alorna e Atouguia, entre eles o bispo de Coimbra D. Miguel da Anunciação, foram presos sendo mais tarde mandados libertar por D. Maria I, que nunca viu este processo com bons olhos, acreditando na inocência dos Távora e restantes acusados, em prol de benefícios obscuros.

Na verdade nunca ficou provado que se tratasse de um atentado contra o Rei, falou-se e pensa-se que os tiros eram para um tal de Pedro Teixeira com o qual o Duque de Aveiro tinha um diferendo, mas também aqui não há certezas.

No seguimento do terramoto de Lisboa ocorrido a 1 de Novembro de 1755, que destruiu o palácio real, o rei Dom José I vivia num grande complexo de tendas e barracas de luxo instaladas na Ajuda. Era aqui que decorria na altura o centro da vida política e social portuguesa.

Apesar de constituírem acomodações pouco espectaculares, as tendas da Ajuda eram o centro de uma corte tão glamorosa e rica como a de Versalhes de Luís XV de França. O rei vivia rodeado pela sua equipa administrativa, liderada pelo primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, e pelos seus nobres. O primeiro-ministro era um homem severo, filho de um fidalgo de província, com algum rancor para com a velha nobreza, que o desprezava. Desavenças entre ele e os nobres eram frequentes e toleradas pelo rei, que confiava em Sebastião de Melo pela sua liderança competente após o terramoto.

Dom José I era casado com Mariana Vitoria de Borbón, princesa espanhola, e tinha 4 filhas. Apesar de ter uma vida familiar alegre (o rei adorava as filhas e apreciava brincar com elas e levá-las em passeio), Dom José I tinha uma amante: Teresa Leonor, mulher de Luís Bernardo, herdeiro da família de Távora.

A Marquesa Leonor de Távora e o seu marido Francisco de Assis, conde de Alvor (e antigo vice-rei da Índia), eram as cabeças de uma das famílias mais poderosas do reino, ligadas às casas de Aveiro, Cadaval, São Vicente e de Alorna. Eram também inimigos fidagáis de Sebastião de Melo. Leonor de Távora era uma mulher política, preocupada com os negócios do Reino, entregue a seu ver a um novo-rico sem educação. Ela era também uma devota católica, com forte afiliação aos jesuítas, tendo como confessor um deles, Gabriel Malagrida.

Na noite de 3 de Setembro de 1758, Dom José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava para as tendas da Ajuda depois de ter passado a noite com a amante. Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. Dom José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.

Sebastião de Melo tomou o controlo imediato da situação. Mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, actuando rapidamente. Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a sua participação no atentado a ordens da família dos Távora, que estavam a conspirar pôr o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública. Nas semanas que se seguem, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távora, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.

Foram todos acusados de alta traição e de regicídio. As provas apresentadas em tribunal eram simples:

a) As confissões dos assassinos executados.

b) A arma do crime pertencia ao duque de Aveiro.

c) E o facto de apenas os Távora poderem ter sabido dos afazeres do rei nessa noite, uma vez que ele regressava de uma ligação com Teresa de Távora, presa com os outros. Os Távora negaram todas as acusações mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.

A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente a 13 de Janeiro de 1759 num descampado, perto de Lisboa, junto à Torre de Belém.

A execução foi violenta mesmo para a época, as canas das mãos e dos pés dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas sendo depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao rio Tejo. O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada. Os Távora eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida e para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia.

O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse. No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por Dom José com uma lápide que ainda hoje pode ser lida. As armas da família Távora foram picadas e o nome Távora foi mesmo proibido de ser citado.

Gabriel Malagrida foi enforcado e queimado a 21 de Setembro de 1761 e a Companhia de Jesus declarada ilegal. Todas as suas propriedades foram confiscadas e os jesuítas expulsos do território português, na Europa e no Ultramar. A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.

Sebastião de Melo foi feito Conde de Oeiras pelo seu tratamento competente do caso, e posteriormente, em 1770, obteve o título de Marquês de Pombal, o nome pelo qual é conhecido hoje.

A culpa ou inocência dos Távoras ainda hoje é debatida por historiadores portugueses. Por um lado, as más relações entre a alta nobreza e o rei estão bem documentadas. A falta de um herdeiro masculino ao trono era motivo de desagrado para muitos, e o Duque de Aveiro era de facto uma opção.

Por outro lado, alguns referem uma coincidência: com a condenação dos Távoras e dos Jesuítas, desapareceram os inimigos de Sebastião de Melo e a nobreza foi domada. Adicionalmente, os acusados Távoras argumentaram que a tentativa de assassínio de D. José I teria sido um assalto comum, uma vez que o rei viajava sem guarda nem sinais de distinção numa perigosa rua de Lisboa.

Outra pista de suposta inocência é o facto de nenhum dos Távoras ou familiares terem tentado escapar de Portugal nos dias que se seguiram ao atentado.

Culpados ou não, as execuções dos Távoras fora um acontecimento devastador para Portugal. A execução de uma família da primeira nobreza constituiu um choque. A futura rainha Dona Maria I ficou muito afetada pelos eventos.

O desprezo da rainha pelo primeiro-ministro de seu pai foi total. Retirou-lhe todos os poderes e expulsou-o de Lisboa. Foi emitido um decreto proibindo a sua presença a uma distância inferior a 20 milhas (cerca de 35 Km) da capital.

Do total de mais de 400 pessoas citadas, muitas escaparam e fugiram para o Brasil, sendo o caso mais conhecido o misterioso Frei Lourenço, fundador do Convento do Caraça em Minas Gerais.

Mais tarde, depois da governação de "Pombal" o desembargador frei dr. José Ricalde Pereira de Castro, tendo sido o relator do Tribunal revisionista deste processo ("dos Távoras"), por sentença de 23 de Maio de 1781, pronunciou a inocência dos Marqueses de Távora, de seus filhos, do Conde de Atouguia, embora confirmando a culpabilidade do Duque de Aveiro. Mas tal nunca foi confirmado pela rainha D. Maria I.

Morre Dom Manuel I

Dom Manuel I Rei de Portugal, 5º Rei da Casa de Avis, segunda dinastia, foi o 14º monarca português, conhecido como O Venturoso, o Bem-Aventurado ou O Afortunado.

Nasceu em Alcochete, uma vila perto de Lisboa em 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa a 13 de Dezembro de 1521.

Filho adoptivo do príncipe D. João II, a quem votava afeição filial, foi feito, à morte do seu irmão D. Diogo, duque de Beja, senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa, governador do mestrado de Cristo, condestável do reino, e fronteiro-mor de Entre-Tejo e Guadiana. O acidente que vitimou o herdeiro do trono (D. Afonso) conduziu a que fosse aclamado rei em Alcácer do Sal (27 de Outubro de 1495). Casou por três vezes, primeiro em 1497 com D. Isabel (viúva de D. Afonso), o segundo em 1500 com a infanta D. Maria de Castela e o terceiro em 1518, com D. Leonor, irmã de Carlos V. 

Como político, teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no momento em que a Nação se preparava para alcançar a mais elevada projecção. Os vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da política interna, da política ultramarina e da política externa. 

A sua acção política foi no seguimento da linha de continuação dos anteriores governos.

Opoder que viera parar às suas mãos era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que é significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que D. João II reduzira à escravatura.

Pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de Maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos judeus; faz a reforma dos forais, com o fito económico de actualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado com D. Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. 

D. Manuel herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a índia (8 de Julho de 1497) a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20 de Maio de 1498. Em 1500 uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objectivo da Índia, rumou intencionalmente (opinião actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz. D. Francisco de Almeida é nomeado vice-rei da índia, com o plano de manter o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e reparação dos barcos. Lançou as bases do futuro «Império», que será obra de Afonso de Albuquerque. Apesar do comércio da pimenta a administração vivia em pleno défice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela conquista de territórios da índia que pagavam impostos. 

Soube D. Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

Refira-se ainda que D. Manuel I foi o primeiro monarca a assumir o título de Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além – Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia.

Ao monarca é também atribuída uma das maiores campanhas de construção de edifícios religiosos e laicos de que há memória, de tal forma que o seu nome ficou ligado a um estilo arquitetónico – o manuelino. Facto único na monarquia portuguesa.

Concílio de Trento teve início na cidade Italiana de Trento no dia 13 de Dezembro de 1545

Concílio de Trento teve início na cidade Italiana de Trento no dia 13 de Dezembro de 1545

A partir de 1517, com a publicação das famosas 95 teses de Martinho Lutero (31 de Outubro de 1517) contra a situação em que se encontrava a Igreja Católica, situação essa que este personagem histórico julgava altamente reprovável e necessitada de revisões e reformulações, deu-se inico às chamadas Reformas Protestantes. A reforma empreendida por Lutero, isto é, a Reforma Luterana ou ainda luteranismo, foi a primeira de uma serie que se seguiu no século XVI. O calvinismo e o anglicanismo constituem outras correntes reformistas da mesma época que desencadearam processos de disputas políticas e guerras civis que só se estabilizaram um século depois.

No meio dessa situação caótica, a Igreja Católica, na tentativa de remediar os efeitos das reformas e precaver-se contra a iminência de outros programas reformistas, estabeleceu algumas diretrizes. Essas diretrizes ficaram conhecidas como Contrarreforma. Um dos pontos mais importantes da Contrarreforma Católica foi a reunião do Concílio de Trento.

Um concílio consiste na reunião das principais autoridades eclesiásticas para deliberar sobre assuntos doutrinais (isso só sobre os artigos que fundamentam os dogmas da Igreja católica) e/ou pastorais (isto é, o modo de evangelização, comportamento e conduta de clérigos e leigos católicos). O Concílio de Trento decorreu entre os anos de 1545 e 1563 com o objetivo de tomar posições referentes às críticas dos reformistas protestantes.

Este Concílio foi o décimo nono conselho ecumênico reconhecido pela Igreja Católica Romana. Foi convocado pelo papa Paulo III, em 1542, e durou entre 1545 e 1563. Teve este nome, pois a sua realização ocorreu na cidade de Trento, região norte da Itália.

O Concílio tinha como objetivo estreitar a união da Igreja e reprimir os abusos. Neste concílio, os teólogos mais famosos da época elaboraram os decretos, que depois foram discutidos pelos bispos em sessões privadas. Interrompido diversas vezes, o concílio decorreu ao longo de 18 anos tendo os seus trabalhos sido concluídos somente em 1562, tendo sido realizadas 25 sessões plenárias em três períodos diferentes (1545 a 1547; 1551 a 1552; 1562 a 1563).

Todo o corpo das doutrinas católicas foi discutido à luz das críticas da doutrina protestante. O concílio condenou a doutrina protestante da justificação pela fé, proibiu a intervenção dos príncipes nos negócios eclesiásticos e a acumulação de benefícios; também definiu o pecado original e declarou, como texto bíblico autêntico a tradução de São Jerônimo denominada "vulgata" (popular, ou de uso popular, em latim) (Fim do Século IV inicio do Século V).

Os sete sacramentos, Batismo, Crisma ou Confirmação, Eucaristia, Reconciliação ou Penitência, Unção dos enfermos, Ordem, Matrimônio, foram mantidos, assim como o celibato clerical, indissolubilidade do matrimônio, o culto dos santos e relíquias, a doutrina do purgatório e as indulgências, da hierarquia do clero e da crença na imagem da Igreja Católica como o “corpo místico de Cristo na Terra”, que depende da graça divina, alimentada pelos sacramentos, sobretudo pela confissão e comunhão. Como está destacado em uma das decisões do concílio: “Se alguém disser que o homem se pode justificar para com Deus por suas próprias obras […] ou pela doutrina da lei, sem a divina Graça adquirida por Jesus Cristo, seja excomungado.”

Foi também  recomendando a criação de escolas para a preparação dos que quisessem ingressar no clero, denominando-as seminários.

Outra instituição do Concílio de Trento foi o Index Librorum Proibitorum, isto é, o livro com os livros proibidos pela Igreja. Obras como O Elogio da Loucura, de Erasmo de Rotterdam, e Decameron, de Boccaccio, foram inclusos no referido índice.

Ao contrário dos concílios anteriores, foi estabelecida neste a supremacia dos papas, tendo o papa Pio IV que ratificar suas decisões.

As primeiras nações a aceitarem incondicionalmente as resoluções do concílio foram Portugal, Espanha, Polônia e os estados italianos. A França, dividida pelas lutas entre católicos e protestantes demorou mais de meio século para aceitar oficialmente as normas e dogmas estatuídos pelo concílio, sendo mesmo o último estado europeu a fazê-lo.

Na altura da promulgação das decisões do Concílio de Trento, as ideias protestantes já haviam se espalhado por toda a Europa Ocidental e Setentrional, e o propósito deste concílio, de reafirmar as doutrinas tradicionais e reorganizar o predomínio católico foram seguidas de reações distintas: uma na área teológica e outra na área vivencial. Um dos papas teria confessado que Deus permitiu a revolta protestante por causa dos pecados dos homens, "especialmente dos sacerdotes e prelados". A cristandade a partir daí permaneceria definitivamente dividida entre católicos e protestantes, sem mencionar a divisão anterior, ocorrida em 1054 entre Igreja Cristã e Igreja Ortodoxa Grega.

Outras decisões do Concílio de Trento: 

a.      Condenação à venda de indulgências (um dos principais motivos da Reforma Protestante, que foi duramente questionada por Martinho Lutero).

b.      Confirmação do princípio da salvação pelas obras e pela fé.

c.      Ressaltou a importância da missa dentro da liturgia católica.

d.      Confirmou o culto aos santos e à Virgem Maria.

e.      Reativação da Inquisição (Tribunal do Santo Ofício).

f.       Reafirmou a doutrina da infalibilidade papal.

g.      Confirmação dos sete sacramentos.

h.      Proibição do casamento para os membros clero (celibato clerical).

i.       Medidas e decretos visando à unidade católica e o fortalecimento da hierarquia

Queda do Muro de Berlim - 9 de Novembro de 1989

A de 9 de Novembro de 1989 o Muro de Berlim começou a ser derrubado depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações em que, entre outras coisas, se exigia a livre circulação de pessoas com a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados para Ocidente, pelas embaixadas da RFA, principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

A razão principal e decisiva para a queda do muro foi um mal-entendido dentro do próprio governo do RDA. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo do SED, anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte e somente nessa altura divulgada, para permitir antecipadamente que a informação chega-se a todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio começaram a surgir notícias nas rádios e televisões ocidentais sobre a abertura do Muro. Milhares de pessoas dirigiram-se aos postos fronteiriços exigindo a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controlo de passaportes haviam recebido qualquer instrução a este respeito. Com a enorme pressão e manifestação de força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira acabou por se abrir no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h, mais tarde noutras partes do centro de Berlim, assim como na fronteira ocidental.

Os cidadãos do RDA foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitos cafés perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita, houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para as Portas de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Estava assim consumada a queda de um muro que durante 28 anos tinha separado não só familiares como toda uma nação.

O Muro de Berlim (em alemão Berliner Mauer) foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental.

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob batuta do regime soviético.

 Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de para cães de guarda. Este muro era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar, o que provocou, segundo dados do regime socialista, a morte de 80 pessoas, 112 feridos e milhares aprisionados nas diversas tentativas de fuga para o ocidente, além de separar, até à sua queda, dezenas de milhares de famílias berlinenses que ficaram divididas e sem contato algum. Os números de mortos, feridos e presos é controverso pois os dados oficiais do fechado regime socialista são contestados por diversos órgãos internacionais de Direitos Humanos.

A distinta e muito mais longa fronteira interna alemã demarcava a fronteira entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental. Ambas as fronteiras passaram a simbolizar a chamada "cortina de ferro" entre a Europa Ocidental e o Bloco de Leste.

Antes da construção do Muro, 3,5 milhões de alemães orientais tinham evitado as restrições de emigração do Leste socialista e fugiram para a Alemanha Ocidental, muitos ao longo da fronteira entre Berlim Oriental e Ocidental. Durante sua existência, entre 1961 e 1989, o Muro quase parou todos os movimentos de emigração e separou a Alemanha Oriental de Berlim Ocidental por mais de um quarto de século.

Durante uma onda revolucionária de libertação da tutela de Moscovo que varreu o Bloco de Leste, o governo da Alemanha Oriental anunciou em 9 de Novembro de 1989, após várias semanas de distúrbios civis, que todos os cidadãos da RDA poderiam visitar a Alemanha Ocidental Capitalista e Berlim Ocidental. Multidões de alemães orientais subiram e atravessaram o Muro, juntando-se aos alemães ocidentais do outro lado, numa atmosfera de celebração. Ao longo das semanas seguintes, partes do Muro foram destruídas por um público eufórico e por caçadores de souvenirs. Mais tarde, equipamentos industriais foram usados para remover quase o todo da estrutura. A queda do Muro de Berlim abriu o caminho para a reunificação alemã que foi formalmente celebrada em 3 de outubro de 1990. Muitos apontam este momento também como o fim da Guerra Fria. O governo de Berlim incentiva a visita do muro derrubado, tendo preparado a reconstrução de partes do muro. Além da reconstrução de algumas partes, está marcado no chão o percurso que o muro fazia quando estava erguido.