quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Efeméride de 7 de Fevereiro - Tratado de Maastricht

A 7 de Fevereiro de 1992 era assinado entre os então 12 Estados-membros da Comunidade Europeia, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido, o Tratado de Maastricht dando origem ao que hoje é a União Europeia.

Com a queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O fim do período de confronto ideológico que sucedeu á Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra Fria o leste europeu agregava os países que faziam parte do bloco comunista e por isso encontravam grandes dificuldades de afirmação e aceitação no ocidente

Desde a década de 1950 que os países da europa ocidental iniciaram uma política de união visando o crescimento e a defesa integrados. Os primeiros blocos então criados uniam poucos países, ligando-se em torno de interesses muito específicos e resultou de factores externos e internos. No plano externo, o colapso do comunismo na Europa de Leste e a perspectiva da reunificação alemã conduziram a um compromisso no sentido de reforçar a posição internacional da Comunidade. No plano interno, os Estados-Membros desejavam aprofundar, através de outras reformas, os progressos alcançados com o Acto Único Europeu[i].

O enfraquecimento do bloco comunista proporcionou a adesão de novos países ao capitalismo e fez diversificar a riqueza económica europeia, uma vez que os recursos naturais e as produções tecnológicas se encontram espalhadas pelo continente, houve a abertura necessária para dar início á integração da Europa num único bloco possibilitando dessa forma o crescimento económico de todos.

Em 7 de Fevereiro de 1992, foi então assinado, na cidade holandesa de Maastricht, um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 1993.

Este tratado representou um marco na união da Europa fixando a integração económica e consequente unificação política. O novo bloco que se formou no continente substituiu a anterior Comunidade Europeia por um grupo chamado União Europeia.

O tratado estabeleceu metas para facilitar a circulação das pessoas, dos produtos, dos serviços e do capital pelos países aderentes com a finalidade de garantir a estabilidade política na Europa após tantos períodos de conturbação.

Para alcançar tais objetivos, o tratado foi elaborado com vistas a englobar três pontos fundamentais. O primeiro deles seria a abordagem de assuntos sociais e económicos que permitissem o crescimento e desenvolvimento da Europa, tratando da agricultura, do ambiente, da saúde, da educação, da energia, da investigação e de desenvolvimento.

O segundo tópico encarregar-se-ia da resolução dos problemas relacionados com o bem comum, como política externa e segurança. E, por fim, a cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Já no século XXI a União Europeia conseguiu alcançar uma das metas previstas no tratado, a união monetária com a introdução do Euro, 1 de Janeiro de 2002, como moeda única, abrangendo 19 dos 28 países da União, Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, permitindo a adoção de critérios económicos homogéneos para o crescimento integrado.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Maastricht
http://www.historiasiglo20.org/europortug/maastricht.htm





[i] O Ato Único Europeu foi assinado a 17 de Fevereiro de 1986 e estabeleceu entre os Estados-Membros as fases e o calendário das medidas necessárias para a realização do Mercado Interno em 1992

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