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Meridiano de
Tordesilhas (rosa) de 1494 e o seu anti meridiano (verde) estabelecido pelo
Tratado de Saragoça em 1529.
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O Tratado de
Saragoça, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz assinado
entre Portugal e Espanha a 22 de Abril de 1529 por D. João III e pelo imperador
Carlos I (Carlos V de Espanha)[i],
na cidade Aragonesa de Saragoça.
O tratado
delimitava as zonas de influência portuguesa e castelhana na Ásia para
solucionar a chamada "Questão das Molucas", em que ambos os reinos
reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de
exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494. O conflito nascera
em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico,
dado que não fora estabelecido um limite a leste.
Antecedentes
Em 1494
Castela e Portugal assinaram o Tratado de Tordesilhas, que dividia o mundo em
duas zonas de influência: a castelhana e a portuguesa. Este tratado definia um
meridiano no Oceano Atlântico, concedendo a parte ocidental a Castela e a
oriental a Portugal.
Em 1511 Afonso
de Albuquerque conquistou Malaca para Portugal, então o centro do comércio
asiático. Aí, ao saber da localização até então secreta das chamadas
"ilhas das especiarias" - as ilhas Banda, nas Molucas, única fonte
mundial de noz-moscada e cravinho e objectivo central das viagens no Índico -
enviou uma expedição comandada por António de Abreu até Banda, onde foram os
primeiros europeus a chegar no início de 1512. Abreu partiu depois para Ambão
enquanto o seu vice-comandante Francisco Serrão naufragou junto a Ternate, onde
obteve a autorização para construir um forte-feitoria português: o Forte de São
João Baptista de Ternate, iniciado em 1522.
Cartas de
Serrão a Fernão de Magalhães, seu amigo e possivelmente primo, descrevendo as
"Ilhas das Especiarias", ajudaram Magalhães a persuadir a coroa
Espanhola a financiar a sua viagem de circum-navegação. Em 1520, as ilhas
Molucas, "berço de todas as especiarias", foram visitadas pela frota
de Fernão de Magalhães, vinda de oeste, ao serviço da Coroa de Castela
('Espanha'). Antes que os dois pudessem encontrar-se nas Molucas, Serrão morreu
na ilha de Ternate, quase ao mesmo tempo em que Magalhães era morto em combate
nas Filipinas.
Após a
expedição de Magalhães (1519-1522), Carlos V enviou uma expedição comandada por
García Jofre de Loaísa, para tomar e colonizar as ilhas, alegando que se
encontravam na sua zona de demarcação do meridiano de Tordesilhas. A expedição
chegou com dificuldade às Molucas, onde os espanhóis fundariam o forte de Tidore.
O conflito com os portugueses já estabelecidos na ilha foi inevitável,
resultando na derrota espanhola após um ano, e abrindo quase uma década de
escaramuças pela sua posse.
A Junta de
Badajoz-Elvas
Em 1524
organizou-se a Junta de Badajoz-Elvas para solucionar a questão. Para
determinar a localização correcta do anti-meridiano de Tordesilhas, que
dividiria o mundo em dois hemisférios equivalentes, cada coroa nomeou três astrónomos
ou cartógrafos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram várias vezes
em Badajoz e Elvas, sem chegar a acordo. Lopo Homem, cartógrafo e cosmógrafo
português participou na Junta, tal como Diogo Lopes de Sequeira. A
representação espanhola incluía o cartógrafo Diogo Ribeiro. Sobre esta Junta
existe na Torre do Tombo uma carta de autoria de Lopo Homem, aludindo à querela
entre os dois soberanos acerca dos direitos que cada um tinha a determinadas
terras e navegações.
Os meios da
época eram insuficientes para o cálculo exacto da longitude e cada grupo
atribuía as ilhas aos respectivos soberanos. D. João III e Carlos V acordaram
em não enviar mais ninguém buscar especiarias às Molucas enquanto não se
esclarecesse em que hemisfério se encontravam as ilhas.
Entre 1525 e
1528 foram enviadas várias expedições portuguesas para conhecer o território. Gomes
de Sequeira e Diogo da Rocha foram enviados pelo governador de Ternate Jorge de
Meneses ao norte das Molucas, sendo os primeiros europeus a chegar às Ilhas
Carolinas, que então nomearam "Ilhas de Sequeira". Em 1526 Jorge de
Meneses aportou na ilha Waigeo na Papua-Nova Guiné.
A 11 de Março
de 1526, Carlos V casou-se com Isabel de Portugal, irmã de Dom João III, reforçando
os laços entre as coroas e facilitando o acordo sobre as Molucas. Era do
interesse do imperador evitar problemas para poder centrar-se na política
europeia. Além disso, os espanhóis ainda não sabiam como transportar as
especiarias das Molucas para a Europa navegando para o Oriente (a rota
Manila-Acapulco seria descoberta por Andrés de Urdaneta apenas em 1565).
Pelo
Tratado de Saragoça definiu-se a continuação do meridiano de Tordesilhas no
hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela
Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro.
Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem
restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a
acção que agora tem".
Como é
evidente, tal nunca sucedeu, até porque o imperador precisava desesperadamente
do dinheiro português para financiar as suas guerras contra o seu arqui-rival Francisco
I de França e a Liga de Cognac que o suportava.
A delegação
portuguesa enviada por D. João III incluía entre outros António de Azevedo
Coutinho, Diogo Lopes de Sequeira, Lopo Homem e Simão Fernandes. Foram
plenipotenciários, por parte de Portugal, António Azevedo Coutinho e, por parte
de Espanha, Mercurio de Gatinara, conde Gatinara, Garcia de Loyosa, bispo de Osma,
e Garcia de Padilla, comendador de Calatrava.
Medições
posteriores comprovaram que, pelo antimeridiano de Tordesilhas, as ilhas
Molucas, bem como as Filipinas, encontravam-se em território pertencente a
Portugal, o que de pouco adiantou já que durante o século XVII essas disputadas
ilhas acabariam em mãos holandesas em troca das capitanias da Nova Holanda
(Itamaracá, Paraíba e Pernambuco). A perda das Molucas posteriormente também
representaria o início da expansão do poderio holandês no sudeste asiático.
[i]
Carlos V & I foi o Imperador Romano-Germânico
como Carlos V a partir de 1519 e Rei da Espanha como Carlos I de 1516 até sua
abdicação em favor de seu irmão mais novo Fernando I no império e seu filho
Filipe II na Espanha. Nasceu a 24 de fevereiro de 1500, Gante, Bélgica e
faleceu a 21 de setembro de 1558, Mosteiro de São Jerónimo de Yuste, Espanha. Casou
com Isabel de Portugal, Imperatriz Romano-Germânica (de 1526 a 1539)
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