Efeméride 30 de Junho - 105 Anos da Bandeira Nacional

Efemérides - Dia 30 de Junho
Bandeira de Portugal aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1911

Faz hoje 105 anos que a actual bandeira nacional foi adoptada.

Bandeira de Portugal é a bandeira nacional da República Portuguesa. É um bicolor rectangular com um campo desigual dividido em verde na tralha, e vermelho na batente. O brasão de armas (a Esfera armilar e o Escudo português) está centrado sobre o limite das cores da bandeira, a uma distância igual das bordas superior e inferior.

O modelo da actual bandeira foi aprovado por decreto no. 141 da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, após ser seleccionado, entre várias propostas, por uma comissão cujos membros incluíam Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho , sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada, definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911.

A 30 de Junho de 1911, menos de um ano após a queda da monarquia constitucional, este projecto foi oficialmente adotado para a nova bandeira nacional, após ser seleccionado, entre várias propostas, por uma comissão cujos membros incluíam Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho.

A conjugação do novo domínio de cores, especialmente o uso do verde, não era tradicional na composição da Bandeira Nacional Portuguesa e representou uma mudança radical de inspiração republicana, que rompeu o vínculo com a bandeira monárquica religiosa. Desde da tentativa frustrada de insurreição republicana a 31 de Janeiro de 1891, o vermelho e o verde tinham sido estabelecidos como as cores do Partido Republicano Português e seus movimentos associados, cuja importância política continuou crescendo até atingir um período de auge na sequência da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910.
Nas décadas seguintes, essas cores foram popularmente propagandeadas como representação da esperança da nação (verde) e sangue (vermelho) daqueles que morreram defendendo-a, de maneira a dotá-la de uma forma mais patriótica e digna, portanto, menos política e sentimental.
O design da bandeira actual representa uma mudança dramática na evolução da norma portuguesa, que foi sempre intimamente associada com as armas reais. Desde a fundação do país, a bandeira nacional evoluiu da cruz azul sobre fundo branco de Dom Afonso Henriques ao brasão de armas da monarquia liberal sobre um rectângulo azul-e-branco. Entre estes, grandes mudanças associadas a determinantes eventos políticos contribuíram para sua evolução ao design actual.

Respeito devido à Bandeira Nacional.

O artigo 332.º do Código Penal diz que quem “publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público”, ultrajar a bandeira ou “faltar ao respeito” que lhe é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Fonte - Wikipédia