Efemérides - Dia 7 de Agosto - Último
auto-de-fé em Lisboa
A 7 de Agosto de 1794 - Tem lugar em Lisboa o
último Auto-de-fé ou auto-da-fé refere-se a eventos de penitência realizados
publicamente (ou em espaços reservados para isso) com humilhação de heréticos e
apóstatas bem como punição aos cristãos-novos pelo não cumprimento ou
vigilância da nova fé lhes outorgada, postos em prática pela Inquisição,
principalmente em Portugal e Espanha.
As punições
para os condenados pela Inquisição iam da obrigação de envergar um sambenito
(espécie de capa ou tabardo penitencial), passando por ordens de prisão e,
finalmente, em jeito de eufemismo, o condenado era relaxado à justiça secular,
isto é, entregue aos carrascos da Coroa (poder secular, em oposição ao poder
sagrado do clero). O estado secular procedia às execuções como punição a uma
ofensa herética repetida, em consequência da condenação pelo tribunal
religioso. Se os prisioneiros desta categoria continuassem a defender a heresia
e repudiar a Igreja Católica, eram queimados vivos. Contudo, se mostrassem
arrependimento e se decidissem reconciliar com o catolicismo, os carrascos
procederiam ao "piedoso" acto de os estrangular antes de acenderem a
pira de lenha.Os autos de fé decorriam em praças públicas e outros locais muito frequentados, tendo como assistência regular representantes da autoridade eclesiástica e civil.
O último auto-de-fé, após uma condenação pela
Inquisição espanhola, envolveu o professor Cayetano Ripoll e decorreu a 26 de
Julho de 1826. Seu julgamento, sob a acusação de deísmo, durou cerca de dois
anos. Morreu pelo garrote no pelourinho, após dizer as palavras: "Morro
reconciliado com Deus e com o Homem".
A Inquisição,
ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na
Idade Média para condenar todos aqueles que eram contra os dogmas pregados pela
Igreja Católica.
Fundado
pelo Papa Gregório IX, em 1231, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou
para a fogueira milhares de pessoas que eram consideradas hereges (praticante
de heresias; doutrinas ou práticas contrárias ao que é definido pela Igreja
Católica) por praticarem actos considerados bruxaria, heresia ou simplesmente
por serem praticantes de outra religião que não o catolicismo.
A verdade
é que embora o apogeu da Inquisição tenha se dado no século XVIII, as
perseguições aos hereges pelos católicos, têm registros bem mais antigos. No
século XII os “albigenses” foram massacrados a mando do Papa Inocêncio III que
liderou uma cruzada contra aqueles que eram considerados os “hereges do sul da
França” por pregarem a volta da Igreja às suas origens e a rejeição a opulência
da Igreja da época.
Em 1252,
a situação que já era ruim, piora. O Papa Inocêncio IV publica um documento, o
“Ad Exstirpanda”, onde autoriza o uso da tortura como forma de conseguir a
conversão. O documento é renovado pelos papas seguintes reforçando o poder da
Igreja e a perseguição.
A
Inquisição tomou tamanha força que mesmo os soberanos e os nobres temiam a
perseguição pelo Tribunal e, por isso, eram obrigados a ser condizentes. Até
porque, naquela época, o poder da Igreja estava intimamente ligado ao do
estado.
Mais
terrível que qualquer episódio da história humana até então, a Inquisição
enterrou a Europa sob um milênio de trevas deixando um saldo de incontáveis
vítimas de torturas e perseguições que eram condenadas pelos chamados “autos de
fé” – ocasião em que é lida a sentença em praça pública.
Galileu
Galilei foi um exemplo bastante famoso da insanidade cristã na Idade Média: perseguido
por afirmar através de suas teorias que a terra girava em torno do sol e não o
contrário. Mas, para ele o episódio não teve mais implicações. Já outros como Giordano
Bruno, o pai da filosofia moderna, e Joana D’Arc, que afirmava ser uma enviada
de Deus para libertar a França e utilizava roupas masculinas, foram mortos pelo
Tribunal do Santo Ofício.
Uma lista
de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da
qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja.
O
Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à
saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa
e bastavam apenas duas testemunhas como prova.
O pior
período da Inquisição foi durante a chamada Inquisição Espanhola (Século XV ao
Século XIX). De caráter político, alguns historiadores afirmam que a Inquisição
Espanhola foi uma forma que Fernando de Aragão encontrou de perseguir seus
opositores, conseguir o poder total sobre os reinos de Castela e Aragão
(Espanha) e ainda expulsar os judeus e muçulmanos.
O primeiro Auto-de-Fé ocorreu em Sevilha, durante o ano
de 1481, com a execução de seis homens e mulheres. A Inquisição teve um pouco
menos de poder em Portugal, tendo sido estabelecida em 23 de Maio 1536, pelo
Papa Paulo III. Tendo a sua primeira sede em Évora, onde se achava a corte. Tal
como nos demais reinos ibéricos, tornou-se um tribunal ao serviço da Coroa durando
oficialmente até 1821, se bem que tenha sido muito debilitada com o regime do
Marquês de Pombal na segunda metade do século XVIII.
O último Auto-de-Fé em Portugal
ocorreu no dia 7 de Agosto de 1794, contrariando as tradicionais sentenças de
centenas de inocentes, sendo apenas condenado a prisão um homem que teria
insultado a Igreja.
A Inquisição foi extinta
gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção
formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais. Porém, para alguns
estudiosos, a essência da Inquisição original, permaneceu na Igreja Católica
através de uma nova congregação: A Congregação para a Doutrina da Fé.
Actualmente, o Vaticano já
condenou estes actos, pedindo desculpas por os ter executado.
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