A 14 de Junho de 1966 o Vaticano anuncia a abolição do Index Librorum Prohibitorum,
que fora originalmente instituído em 1557.
O Index Librorum Prohibitorum[i]
(em latim: Lista de Livros Proibidos) era uma lista de publicações consideradas
heréticas, anti-clericais ou lascivas e, portanto, proibidas pela Igreja
Católica.
O objetivo do Index Librorum Prohibitorum inicialmente era reagir
contra o avanço do protestantismo, sendo criado em 1559 no Concílio
de Trento (1545-1563), e ficando sob a administração da Inquisição ou Santo
Ofício. Esta lista continha os títulos de livros ou de obras que se opusessem à
doutrina da Igreja Católica e deste modo tinha o objetivo de prevenir a
corrupção dos fiéis assim como proteger a fé e a
moral, impedindo a leitura de livros heréticos e imorais, a vigilância
e a censura da produção e difusão de conhecimento. Os livros que continham essas imoralidades, segundo a Igreja católica,
incluíam obras de astrónomos como Copérnico e de Kepler, e filósofos, como
Immanuel Kant.
As várias edições do Índex também continham as regras da Igreja relativas à
leitura, venda e censura preventiva de livros – edições e traduções da Bíblia
que não tinham sido aprovadas pela Igreja poderiam ser banidas. Algumas
das teorias científicas em obras que estavam proibidas pelo Índex foram
rotineiramente ensinadas em universidades católicas em todo o mundo; por
exemplo, a proibição dos livros que defendiam o heliocentrismo[ii]
foi removida do Índex em 1758.
O contexto histórico em que o Índex apareceu envolveu
as primeiras restrições à impressão na Europa. O refinamento e a agilidade da
impressão, e a própria imprensa de Johannes Gutenberg em torno de 1440,
alteraram a natureza da publicação de livros e o mecanismo pelo qual a
informação poderia ser divulgada ao público. Livros, uma vez raros e mantidos
cuidadosamente em um pequeno número de bibliotecas, poderiam ser produzidos em
massa e amplamente disseminados.
No século XVI, tanto as igrejas como os governos da
maioria dos países europeus tentaram regular e controlar as impressões, pois estas
permitiram uma circulação rápida e generalizada de novas ideias e informações. A
Reforma Protestante gerou grande quantidade de novos documentos polémicos tanto
do lado católico como protestante, sendo a matéria religiosa a área tipicamente
mais sujeita a controlo.
O Índex incluiu vários autores e intelectuais
cujas obras são amplamente lidas hoje na maioria das universidades e são agora
considerados como os fundamentos da ciência, por exemplo Kepler, e
Copérnico. Outros personagens notáveis incluem Nicolas Malebranche, Jean-Paul
Sartre, Montaigne, Voltaire, Denis Diderot, Victor Hugo, Jean-Jacques Rousseau,
André Gide, Nikos Kazantzakis, Emanuel Swedenborg, Baruch Spinoza, Immanuel
Kant, David Hume, René Descartes, Francis Bacon, Thomas Browne, John Milton,
John Locke, Nicolaus Copernicus, Galileo Galilei, Blaise Pascal e Hugo Grotius.
As obras de Charles Darwin nunca foram incluídas.
O índice foi abolido em 1966 pelo Papa Paulo VI, sendo
anunciado formalmente a 15 de Junho de 1966 no jornal do Vaticano,
L’Osservatore Romano, através de um documento chamado de “Notificação”,
escrito no dia anterior.
Apesar da abolição do Index, a Igreja Católica sempre
considerou algumas publicações perigosas. Para elas, o clero emite um
“admonitum”, ou advertência sobre os riscos da obra. Isto aconteceu, por
exemplo, com O Código Da Vinci, romance de Dan Brown que critica a Opus Dei,
lançado em 2003 e com os livros do personagem Harry Potter, de J. K. Rowling,
acusados de promover a bruxaria entre as crianças.
[i] A primeira versão do Index
foi promulgada pelo Papa Paulo
IV em 1559
e uma versão revista desse foi autorizada pelo Concílio de Trento. A última edição do índice foi publicada em 1948 e o Index só foi abolido pela Igreja Católica em 1966 pelo Papa Paulo VI.
[ii]
Na astronomia, heliocentrismo é a teoria que coloca
o Sol, em sua apresentação inicial, estacionário no centro do universo; ou em
sentido estrito, situado aproximadamente no centro do Sistema Solar, no caso do
heliocentrismo renascentista. A palavra vem do grego.
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