A revolta do
31 de Janeiro de 1891, também denominada revolta dos sargentos, foi a primeira
tentativa feita em Portugal, para a implantação de um estado de direito e
democrático, baseado na soberania popular.
Na revolta,
quem se mostrou em primeiro plano, conjuntamente com poucos notáveis e paisanos
desconhecidos, foram os sargentos e soldados anónimos, que viriam depois a
sofrer consequências brutais pela sua participação no movimento. Mortos uns,
exilados, presos, julgados e deportados outros, eles representam a iniciativa,
a atitude consciente e interessada para com o futuro.
A 31 de
Janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra
as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do
Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.
A 1 de Janeiro
de 1891 reuniu-se em congresso o Partido Republicano, tendo sido eleito um
directório constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo,
Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.
A partir deste
directório foi apresentado um plano de acção política a longo prazo, que não
incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era
reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam
uma acção imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do
Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil, a
15 de Novembro de 1889.
As principais figuras
da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de descontentes iniciado
sobretudo entre sargentos e praças não consegui-o contar com o apoio de
qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes
Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o
actor Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como
João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre
outros.
A revolta tem
início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores n.º 9,
liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da
República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18 (R.I.18).
Ainda antes de
chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o
Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da
Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de
Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento
revolucionário.
Os revoltosos
descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade),
onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves
da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República.
Acompanhavam-no
Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de São
Nicolau, o Actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras. Verdial
leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que
incluíam: Rodrigues de Freitas, Joaquim Bernardo Soares, general José Maria
Correia da Silva, Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, Morais e Caldas, Pinto
Leite, e José Ventura Santos Reis.
Foi hasteada
uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal. Com
fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo
António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de
Correios e Telégrafos.
No entanto, o festivo
cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada
na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão,
que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes,
viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê
terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria
vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A
multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.
Muitos tentaram
ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por
fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo
Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto,
General Fernando de Magalhães e Menezes força-os à rendição, às dez da manhã. Na
refrega terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.
Alguns dos
implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a
vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio Bruno e o Advogado
António Claro alcançaram a Espanha, assim como o Alferes Augusto Malheiro, que
daí emigrou para o Brasil.
Alguns dos nomeados
para o "Governo Provisório" trataram de esclarecer de imediato não
terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado professor
Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser democrata-republicano: "mas não autorizei ninguém a incluir o meu
nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia 31 de
Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da nossa infeliz
pátria levasse tantas pessoas a tal movimento revolucionário."
A reacção
oficial aos acontecimentos foi como de esperar, implacável, tendo os revoltosos
sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões:
o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias . Para
além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18
meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e cinquenta pessoas. Em
1893 alguns seriam libertados em virtude da amnistia decretada para os então criminosos
políticos da classe civil.
Em memória
desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então
designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua de 31 de Janeiro,
passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de três
revoltas de cariz republicano efectuadas contra a monarquia constitucional (as
outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca, e o 5 de Outubro de 1910).
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