Em substituição à ineficiente Liga das Nações[i],
a organização foi estabelecida em 24 de Outubro de 1945, após o fim da Segunda
Guerra Mundial, com a intenção de impedir a ocorrência de um novo conflito á
mesma escala.
Na altura de sua fundação, a ONU era composta por 51 estados-membros
contatando hoje com 193. Com a sua sede localizada em, Nova Iorque, (EUA)
possui extraterritorialidade[ii].
A organização possui ainda escritórios em Genebra, Nairobi e Viena. A ONU é
financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros.
Os seus objetivos, de acordo com a Carta das Nações Unidas,
incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos,
auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio
ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e
conflitos armados.
Ainda durante a Segunda Guerra, o presidente Americano, Franklin
D. Roosevelt, iniciou a discussão que levaria à criação de uma agência que
sucederia à Liga das Nações.
Dessa discussão surgiu a Carta das Nações Unidas elaborada numa
conferência[iii]
ocorrida em Abril–Junho de 1945. Com a sua entrada em vigor, a 24 de Outubro de
1945, dá-se o início da operacionalidade da ONU.
A sua missão de promover a paz foi complicada nas suas primeiras
décadas de existência, muito por culpa da Guerra Fria, entre Estados Unidos, União
Soviética e seus respectivos aliados. Teve participação em ações importantes na
Coreia e no Congo-Léopoldville, além de ter aprovado a criação do estado de Israel
em 1947.
O número de integrantes cresceu bastante após o grande processo de
descolonização na década de 1960, ocorrido principalmente na África, na Ásia e
na Oceânia.
Na década seguinte, o seu orçamento para programas de
desenvolvimento social e económico ultrapassou em muito os seus gastos com a
manutenção da paz.
Após o fim da Guerra Fria, a ONU assumiu as principais missões
militares e de paz no mundo, com diferentes níveis de sucesso.
A organização foi agraciada com o Nobel da Paz em 200, ("em partes iguais à Organização da Nações Unidas e
ao seu secretário-geral Kofi Annan, pelo seu trabalho em favor de um mundo mais
organizado e mais pacífico".
As Nações Unidas são compostas, para além de outros, de seis
órgãos principais: a Assembleia Geral; o Conselho de Segurança (resoluções de
paz e segurança); o Conselho Económico e Social (promoção da cooperação económica
e social internacional e desenvolvimento); o Conselho de Direitos Humanos (promover
e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais
sobre esse tema); o Secretariado (fornecimento de estudos, informações e
facilidades necessárias para a ONU), e o Tribunal Internacional de Justiça (o
órgão judicial principal).
Além desses, há órgãos complementares de todas as outras agências
do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa
Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O
mais alto funcionário da Organização é o seu secretário-geral, cargo ocupado pelo
Sul-Coreano Ban Ki-moon desde 2007. Cargo
que será ocupada a partir de 1 de Janeiro de 2017, pela primeira vez na sua
história, por um Português, António Guterres.
[i]
A Sociedade das Nações, também conhecida como Liga das Nações, foi
uma organização internacional, idealizada em 28 de Abril de 1919,
em Versalhes, nos subúrbios de Paris, onde as potências vencedoras da Primeira
Guerra Mundial se reuniram para negociar um acordo de paz. Sua última
reunião ocorreu em Abril de 1946.
[ii]
Extraterritorialidade em direito internacional é o estado de ser
isento da jurisdição da lei local, geralmente como resultado de
negociações diplomáticas. A extraterritorialidade também pode ser aplicada
a lugares físicos, tais como embaixadas estrangeiras, bases
militares de países estrangeiros ou escritórios das Nações Unidas.
[iii]
A Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional
(UNCIO - sigla em inglês) foi uma convenção de delegados de 51 nações
aliadas que aconteceu de 25 de abril de 1945 a 26 de
Junho de 1945 em São Francisco, Estados Unidos. Nessa
convenção, os delegados revisaram e reescreveram os acordos de Dumbarton
Oaks. A Convenção resultou na criação da Carta das Nações Unidas, que
foi aberta à assinatura em 26 de Junho.
Sem comentários:
Enviar um comentário