Implantação da República Portuguesa – Efeméride de 5 de Outubro

Implantação da República Portuguesa – Efeméride de 5 de Outubro

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de Outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade tudo contribuiu para o processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república souberam tirar o melhor proveito. 

A República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia 5 de Outubro de 1910 da varanda dos Paços do Concelho em Lisboa. Um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.

Em 1890 o governo britânico enviou ao governo português um ultimato, exigindo a retirada das forças militares portuguesas do território compreendido entre de Angola e Moçambique (nos actuais Zimbabwe e Zâmbia). A pronta cedência portuguesa às exigências britânicas foi vista como uma humilhação nacional iniciando-se um profundo movimento de descontentamento em relação ao novo rei, D. Carlos, à família real e à instituição da monarquia, vistos como responsáveis pelo alegado processo de decadência nacional. A situação agravou-se com a severa crise financeira ocorrida entre 1890-1891 e a proclamação da Republica no Brasil (15 de Novembro de 1889), os republicanos souberam capitalizar este descontentamento que acabaria por culminar no derrube do regime.

Em 1890, o velho explorador Silva Porto imolou-se envolto numa bandeira portuguesa no Kuito, em Angola, a morte do que fora um dos rostos da exploração africana gerou uma onda de comoção nacional e o seu funeral foi seguido por uma enorme multidão. Na cidade do Porto, no dia 31 de Janeiro de 1891, registou-se um levantamento militar contra a monarquia constituído principalmente por Sargentos e Praças. Os revoltosos, que tinham como hino uma canção de cariz patriótico composta em reação ao ultimato britânico, "A Portuguesa", tomaram os Paços do Concelho, de cuja varanda, o jornalista e político republicano Augusto Manuel Alves da Veiga proclamou a implantação da república em Portugal e hasteou uma bandeira vermelha e verde, pertencente ao Centro Democrático Federal.

O movimento foi, pouco depois, sufocado por um destacamento da guarda municipal que se manteve fiel ao governo, resultando 12 mortos e 40 feridos. Os revoltosos capturados foram julgados, tendo 250 sido condenados a penas entre os 18 meses e os 15 anos de degredo em África. "A Portuguesa" foi proibida.

Embora tendo fracassado, a revolta de 31 de janeiro de 1891 foi a primeira grande ameaça sentida pelo regime monárquico e um prenúncio do que viria a suceder quase duas décadas mais tarde

A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular. As comemorações do terceiro centenário da morte de Luís de Camões, em 1880, e o Ultimatum britânico, em 1890, por exemplo, foram amplamente aproveitadas, apresentando-se os republicanos como os verdadeiros representantes dos mais puros sentimentos nacionais e das aspirações populares. O terceiro centenário de Camões foi comemorado com grandes cerimónias: um cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de grande entusiasmo popular e, também, a trasladação dos restos mortais de Camões e de Vasco da Gama para o Mosteiro dos Jerónimos

Em 1908, quando regressavam a Lisboa vindos de Vila Viçosa, no Alentejo, onde haviam passado a temporada de caça, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe foram assassinados em plena Praça do Comércio. O atentado ficou a dever-se ao progressivo desgaste do sistema político português. A família real encontrava-se então no Paço Ducal de Vila Viçosa, mas vários acontecimentos levaram o rei D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio na estação de Vila Viçosa. A comitiva régia chegou ao Barreiro onde para atravessar o Tejo apanharam o vapor desembarcando no Terreiro do Paço, em Lisboa. Apesar do clima de grande tensão existente o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do rei, matando-o imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, sendo em seguida atingido na face por um outro disparo. A rainha, de pé, defendia-se com o ramo de flores que lhe fora oferecido, fustigando um dos atacantes, que subira o estribo da carruagem, gritando "Infames! Infames!". O infante D. Manuel foi também atingido num braço. Dois dos regicidas foram mortos no local outros fugiram. A carruagem entrou no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei e do herdeiro ao trono.

Após o atentado, o governo foi demitido e foi lançado um rigoroso inquérito que, ao longo dos dois anos seguintes. 

A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes chefes de estado europeus.

O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II e lançando os partidos monárquicos uns contra os outros. Devido à sua jovem idade (18 anos) e à forma trágica e sangrenta como alcançou o trono, D. Manuel II auferiu inicialmente de uma simpatia generalizada.

A situação política continuava a degradar-se, tendo-se sucedido sete governos em dois anos. Os partidos monárquicos  estavam divididos e fragmentados, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno, mas o sector mais revolucionário do partido advogava a luta armada como melhor meio de tomar o poder a curto prazo. Num congresso do partido realizado em Setúbal em 1909 o diretório, composto por Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas, recebeu do congresso o mandato imperativo de fazer a revolução.

As funções logísticas de preparação da intentona foram confiadas a elementos mais radicais, o comité civil era formado por Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida, enquanto o almirante Cândido dos Reis liderava o comité militar. António José de Almeida ficou encarregue da organização das sociedades secretas, como a Carbonária em cuja chefia se integrava o comissário naval António Machado Santos, a Maçonaria e a "Junta Liberal", dirigida por Miguel Bombarda. A este eminente médico ficou a dever-se uma importante ação de propaganda republicana junto do meio burguês e que trouxe muitos simpatizantes à causa republicana.

A 3 de outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado esta acabou por suceder graças à incapacidade de resposta do governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão.

No verão de 1910 Lisboa fervilhava de boatos e várias vezes foi o presidente do Conselho de Ministros avisado de golpes iminentes, o golpe era esperado pelo governo que deu ordem para que todas as tropas da guarnição da cidade ficassem de prevenção. 

Após o assassinato de Miguel Bombarda, baleado por um dos seus pacientes, os chefes republicanos reuniram-se de urgência na noite de dia 3. Alguns oficiais foram contra, dada a prevenção das forças militares, mas o almirante Cândido dos Reis insistiu para que se continuasse. Passaram então á ação.

Machado Santos dirigiu-se ao aquartelamento do Regimento de Infantaria 16, onde um cabo revolucionário provocara o levantamento da maior parte da guarnição: um comandante e um capitão que se tentaram opor foram mortos a tiro. Entrando no quartel com umas dezenas de carbonários, o comissário naval seguiu depois com cerca de 100 praças para o Regimento de Artilharia 1, onde o capitão Afonso Palla e alguns sargentos, introduzindo alguns civis no quartel, já tinham tomado a secretaria, prendendo os oficiais que se recusaram a aderir. Formaram-se duas colunas, a primeira marchou ao encontro aos regimentos Infantaria 2 e Caçadores 2,  para seguir para Alcântara onde deveriam apoiar o quartel de marinheiros.

Depois de alguns confrontos com a polícia e civis, avançaram para a Rotunda, onde se entrincheiraram, compunha-se a força aí estacionada de 200 a 400 praças e cerca de 200 populares. Mas para que tudo resulta-se era necessário o apoio, em armas e homens, dos 3 navios de guerra ancorados no Tejo. Nestes o tenente Mendes Cabeçadas havia tomado o comando do "Adamastor", enquanto a tripulação revoltada do "São Rafael" era comandada por Tito de Morais.

No navio "D. Carlos I" a tripulação encontrava-se sublevada mas os oficiais estavam entrincheirados, após algum tiroteio  o comandante do navio e os oficiais renderam-se ficando o "D. Carlos I" também na mão dos republicanos.

Assim, os republicanos, somavam cerca de 400 homens na Rotunda, mais cerca de 1000 a 1500 em Alcântara, contando com as tripulações dos navios, além de se terem conseguido apoderar da artilharia da cidade, com a maioria das munições, ao que juntava a artilharia dos navios. Mesmo assim, a princípio os acontecimentos não decorreram a favor dos revoltosos. O sinal de três tiros de canhão que deveria ser o aviso para civis e militares avançarem não resultou. Apenas um tiro foi ouvido e o almirante Cândido dos Reis, que esperava o sinal foi informado por oficiais que tudo falhara e retirou-se para casa da irmã. Ao amanhecer seria encontrado morto numa azinhaga em Arroios. Desesperado, suicidara-se com um tiro na cabeça.

Desalentados alguns oficiais retiraram-se para as suas casas, mas Machado Santos ficou e assumiu o comando. Esta decisão seria fundamental para o sucesso da revolução. Assim que houve notícia do começo da revolta, as forças leais ao regime seguiram para o Paço das Necessidades para proteger a pessoa do rei, enquanto outros marcharam para o Rossio, com a missão de proteger o quartel-general. Quanto às forças policiais uns dirigiram-se para a Estação do Rossio outros para a Fábrica de Gás, Casa da Moeda, quartel do Carmo, depósito de munições de Beirolas e a casa do presidente do Conselho de Ministros

O facto de terem alinhado, do lado monárquico, algumas unidades cujas simpatias estavam com os republicanos conjugado com o abandono, do lado dos revoltosos, do plano de acção original, optando-se pelo entrincheiramento na Rotunda e em Alcântara, levou a que durante todo o dia 4 a situação se mantivesse num impasse, correndo pela cidade os mais variados boatos acerca de vitórias e derrotas. Desde o início da revolução que os carbonários tinham desligado os fios telegráficos impedindo assim que alguma mensagem chegasse às unidades de fora de Lisboa. Além disso os revolucionários tinham cortado as linhas férreas pelo que, obrigadas a marchar, estas nunca chegariam a tempo. Da Margem Sul, mais próxima, também era improvável a chegada de reforços, visto que os navios revoltosos dominavam o rio. Ao final do dia a situação era difícil para as forças monárquicas: os navios sublevados tinham estacionado junto ao Terreiro do Paço e o cruzador "São Rafael" fez fogo sobre os edifícios dos ministérios.

D. Manuel II regressara ao Paço das Necessidades, e estava na companhia de alguns oficiais, jogavam bridge quando os revolucionários começaram a bombardear o local. O rei tentou telefonar, mas encontrou a linha cortada, conseguindo apenas informar a rainha-mãe, no Palácio da Pena, acerca da situação. 

Cerca das nove horas o rei recebeu um telefonema do presidente do Conselho, aconselhando-o a procurar refúgio em Mafra ou Sintra, dado que os revoltosos ameaçavam bombardear o Paço das Necessidades. D. Manuel II recusou-se a partir.

Os cruzadores "Adamastor" e "São Rafael", começaram a bombardear o Paço das Necessidades, o que desmoralizou as forças monárquicas aí presentes. O rei refugiou-se numa pequena casa no parque do palácio mas como a situação se complicavapartiu junto com os seus assessores em direção a Mafra, onde a Escola Prática de Infantaria disporia de forças suficientes para proteger o soberano. Logo ao início da Estrada de Benfica o rei libertou o esquadrão da guarda municipal que o escoltava para que viessem ajudar os seus companheiros a lutar contra os revolucionários. A comitiva chegou sem problemas a Mafra mas aí depararam com um problema: devido às férias, não se encontravam na Escola Prática mais do que 100 praças, ao invés das 800 que seria de esperar não dispunham pois de meios suficientes para proteger o rei. Entretanto era necessário trazer para Mafra as rainhas D. Amélia e D. Maria Pia (respectivamente a mãe e a avó do rei) que estavam nos Palácios da Pena e da Vila, em Sintra. 

Os confrontos continuavam em Lisboa, mas surgiria uma ordem de cessar-fogo para as forças monárquicas, pois iria haver um armistício de uma hora, mas outros acontecimentos seriam fundamentais para a vitória final. Um diplomata alemão, chegado na antevéspera, instalara-se no Hotel Avenida Palace, lugar de residência de muitos outros estrangeiros. A proximidade do edifício da zona dos combates não o poupou a estragos. Perante este perigo, o diplomata tomou a resolução de intervir, dirigiu-se ao quartel-general e pediu um cessar-fogo que lhe permitisse evacuar os cidadãos estrangeiros. Sem comunicar ao governo, e talvez na esperança de ganhar tempo para a chegada dos reforços da província, o general acede.

O diplomata alemão, acompanhado de um ordenança com a bandeira branca, dirige-se aos revoltosos para acertar o armistício. Mas eis que estes, vendo a bandeira branca, julgaram que a força opositora se rendia, pelo que saem entusiasticamente das fileiras e juntam-se ao povo que entretanto já saíra á rua e que sai das ruas laterais e se juntava numa grande aglomeração gritando vivas à república. Os revoltosos a princípio não aceitam o armistício, mas perante os protestos do diplomata cedem.

A situação com a saída dos populares à rua era muito confusa, mas já favorável aos republicanos, dado o evidente apoio popular. A 5 de Outubro de 1910 pelas 9 horas da manhã, era proclamada a república por José Relvas, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do Partido Republicano Português, com o fito de governar a nação até que fosse aprovada uma nova Lei Fundamental.

A revolução saldou-se em algumas dezenas de baixas. O número rigoroso não é conhecido, mas sabe-se que, até ao dia 6 de outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais da revolução. Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer. Por exemplo, dos 78 feridos que deram entrada no Hospital de São José, 14 faleceram nos dias seguintes. 

Em Mafra, na manhã do dia 5 de outubro, o rei procurava um modo de chegar ao Porto, ação muito difícil de levar a cabo por terra dada a quase inexistência de uma escolta e os inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país. Cerca do meio-dia era entregue ao presidente da câmara municipal de Mafra a comunicação do novo governador civil, ordenando que se arvorasse a bandeira republicana. A posição da família real tornava-se precária. A solução aparece quando chega a notícia de que o iate real "Amélia" fundeara ali perto, na Ericeira. Tendo a confirmação da proclamação da república e o perigo próximo da sua prisão, D. Manuel II decide embarcar com vista a dirigir-se ao Porto. A família real e alguns acompanhantes dirigiram-se à Ericeira de onde, por meio de dois barcos de pesca e perante os olhares curiosos dos populares embarcaram no iate real. Uma vez a bordo, o rei escreveu ao primeiro-ministro:

 "Meu caro Teixeira de Sousa, Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yacht real "Amélia". Sou português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder. D. Manuel II".

O destino primeiro do rei seria o Porto, mas os conselheiros opuseram-se à opinião do soberano, alegando que se o Porto não os recebesse o navio dificilmente teria combustível para chegar a outro ancoradouro. Perante a insistência de D. Manuel II, o imediato argumentou que levavam a bordo toda a família real, pelo que era o seu primeiro dever salvar essas vidas. O porto de destino escolhido foi Gibraltar. Aí tomou conhecimento que também o Porto tinha aderido à causa republicana. D. Manuel ordenou que o navio, por ser propriedade do Estado português, voltasse a Lisboa. O rei deposto, no entanto, viveria o resto dos seus dias no exílio.

Dia 6 de Outubro era formado o Governo Provisório da república, durante o tempo que esteve em funções, o Governo Provisório tomou uma série de medidas importantes e que tiveram um efeito duradouro.

A Igreja Católica ressentiu-se bastante das medidas tomadas pelo Governo Provisório.
Entre estas destacam-se a expulsão da Companhia de Jesus e das ordens do clero regular, o encerramento dos conventos, a proibição do ensino religioso nas escolas, a abolição do juramento religioso nas cerimónias civis e a laicização do Estado pela separação entre a Igreja e o Estado.

Foi institucionalizado o divórcio e a legalidade dos casamentos civis, a igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher, a regularização jurídica dos filhos naturais; a protecção à infância e aos idosos, a reformulação das leis da imprensa, a extinção dos títulos nobiliárquicos e o reconhecimento do direito à greve.

O Governo Provisório optou, ainda, pela extinção das então guardas municipais substituídas por um novo corpo público de defesa da ordem, a Guarda Nacional Republicana.
Para as colónias, criou-se legislação com vista a conceder autonomia às províncias ultramarinas, condição necessária ao seu desenvolvimento. Entretanto, foram alterados também os símbolos nacionais, a bandeira e o hino, foi adotada uma nova unidade monetária, o escudo, a equivaler a mil réis e até a ortografia da língua portuguesa foi simplificada e devidamente regulamentada, através da Reforma Ortográfica de 1911.

Começava a Primeira República.

Com a implantação da República, os símbolos nacionais foram modificados. Por decreto foi nomeada uma comissão encarregada de os criar. A modificação dos símbolos nacionais, surgiu da dificuldade que os Republicanos enfrentaram para representar a República: Na monarquia o rei tem um corpo físico e portanto é uma pessoa reconhecível e reconhecida pelos cidadãos. Mas a república é uma ideia abstracta.

Em relação à bandeira, existiam duas tendências: uma de manter as cores azul e branca, tradicional das bandeiras portuguesas, e outra de usar cores "mais republicanas": verde e vermelho.

O projeto da bandeira foi aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910. No dia 1 de Dezembro foi celebrada a Festa da Bandeira. A Assembleia Nacional Constituinte promulgou a escolha da bandeira a 19 de junho de 1911.

A 19 de Junho de 1911 a Assembleia Nacional Constituinte proclamou "A Portuguesa" como hino nacional em substituição do Hino da Carta, anterior hino nacional desde Maio de 1834, inscrevendo-a como símbolo nacional na Constituição portuguesa de 1911. A Portuguesa fora composta em 1890, com música de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, em reação ao Ultimatum inglês. Nasceu como uma canção de cariz patriótico e foi utilizada, com uma letra ligeiramente diferente, como a marcha dos revoltosos de 31 de Janeiro de 1891 na tentativa falhada de golpe de Estado que pretendia implantar a república em Portugal, razão pela qual o regime monárquico a proibiu. Embora proclamada hino nacional em 1911, só a 4 de Setembro de 1957 foi aprovada a versão oficial que é hoje tocada em cerimónias nacionais civis ou militares e aquando da visita de chefes de estado estrangeiros, após ser ouvido o hino da nação representada.

O busto oficial da República foi escolhido num concurso nacional em 1911. É da autoria de Francisco dos Santos, existem no entanto dois bustos o outro busto que foi adotado como o rosto da República, é da autoria de José Simões de Almeida e foi criado em 1908. A modelo para este busto foi Ilda Pulga, uma jovem trabalhadora do comércio do Chiado.

O busto mostra a República com um barrete frígio, influência da Revolução Francesa. O busto de Simões foi logo adotado pela Maçonaria, foi usado nos funerais de Miguel Bombarda e de Cândido dos Reis.

Uma das primeiras grandes preocupações do novo regime republicano foi ser reconhecido pelas restantes nações.

Em 1910, a grande maioria dos Estados europeus eram monarquias. Apenas a França, a Suíça e San Marino eram repúblicas. Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório, chefiado por Bernardino Machado, orientou a sua pasta segundo critérios de extrema prudência, levando-o, logo no dia 9 de outubro de 1910, a comunicar aos representantes diplomáticos em Portugal que o Governo Provisório honraria todos os compromissos internacionais assumidos pelo anterior regime.

O marechal Hermes da Fonseca presenciou pessoalmente todo o processo de transição de regime, tendo chegado a Portugal em visita oficial quando o país ainda era uma monarquia e saído já na república, não foi de estranhar que tenha sido o Brasil o primeiro país a reconhecer o novo regime político português, depois seguiu-se a Argentina, Nicarágua, Uruguai a Guatemala e a Costa Rica, o Peru e o Chile depois a Venezuela o Panamá e por fim os Estados Unidos.

Pouco mais de um mês tinha passado da revolução, quando o governo britânico reconheceu de facto a República portuguesa, manifestando "o mais vivo desejo de S.M. Britânica de conservar-se em relações amigáveis" com Portugal.

Idêntica posição foi, também, manifestada pelos governos espanhol, francês e italiano. No entanto, o reconhecimento oficial só surgiria após a aprovação da Constituição e da eleição do presidente da República. A República Francesa foi a primeira a fazê-lo a 24 de Agosto de 1911, dia da eleição do primeiro presidente da República Portuguesa. Só a 11 de Setembro o Reino Unido fez o seu reconhecimento, acompanhado da Alemanha, do Império Austro-Húngaro, da Dinamarca, da Espanha, da Itália e da Suécia. Seguiram-se a 12, a Bélgica, a Holanda e a Noruega; a 13 a China e o Japão; a 15 a Grécia; a 30 a Rússia; a 23 de outubro a Roménia; a 23 de Novembro a Turquia; a 21 de Dezembro o Mónaco; e a 28 de Fevereiro de 1912 o Reino do Sião. Em virtude da tensão criada entre a jovem República e a Igreja Católica, as relações com a Santa Sé ficaram suspensas, não procedendo a cúria romana ao reconhecimento da República Portuguesa até 29 de Junho de 1919.