Extinção da Inquisição em Portugal – 1 de Outubro 1774

Extinção da Inquisição em Portugal – 1 de Outubro 1774

A 1 de Outubro de 1774, Marquês de Pombal publica o decreto que extingue a Inquisição portuguesa.

Em Portugal, o cenário mudara e a Inquisição acabava de entrar nos seus últimos estertores, golpeada de morte pelo clarividente e poderoso ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como o Marquês de Pombal.

Já em 5 de outubro de 1768, como medida precursora, havia esse estadista excepcional desarmado os denominados "puritanos", isto é, os nobres que teimavam em não se alinhar a sangue suspeito de cristão-novo: determinou o Marquês um prazo de 4 meses àqueles que tivessem filhos em idade casadoura, para que procedessem a enlaces com famílias até então excluídas.

Poucos anos depois, em 25 de maio de 1773, conseguiu ele junto ao rei, D. José I, a promulgação de uma lei que extinguiu as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos, revogando todos os decretos e disposições até então em vigor com respeito à discriminação contra os cristãos-novos. As penalidades pela simples aplicação da palavra "cristão-novo" a quem quer que fosse, por escrito ou oralmente, eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e desterrado para Angola; para os nobres - perda dos títulos, cargos, pensões e condecorações; para o clero - desterrado de Portugal.

Finalmente, um ano mais tarde, em 1 de Outubro de 1774, foi a referida lei regulamentada por um decreto, que sujeitava os veredictos do Santo Ofício à sanção real.

E assim, com essa restrição, estava praticamente anulada a Inquisição portuguesa.

Sobre o especial empenho do Marquês de Pombal junto ao rei em favor da extinção de quaisquer discriminações contra os cristãos-novos, encontra-se na "História Universal do Povo Judeu" de S. Dubnov, a seguinte conjetura: "Mas, consta que o rei manifestou o desejo de que os marranos fossem pelo menos reconhecíveis por um sinal especial. Então, Pombal tirou três chapéus amarelos, dos que usavam os judeus em Roma, explicando que um seria destinado a ele próprio, outro ao inquisidor geral e o terceiro ao rei, visto como ninguém - disse ele - podia estar certo de que nas suas veias não corria o sangue dos marranos".