Sendo o facto,
do ponto de vista histórico, irrelevante, permite-nos abordar o reinado de Dom
José, 5º rei da 4ª dinastia (Bragança).
Dom José I, terceiro
filho do rei João V e sua esposa a rainha Maria Ana da Áustria, nasceu em Lisboa
a 6 de Junho de 1714 e morreu em Sintra a 24 de Fevereiro de 1777. Com o
cognome de "o Reformador", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1750
até à sua morte.
O seu reinado é
sobretudo marcado pelas políticas impostas pelo seu secretário de Estado, Sebastião
José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal
(1699-1782), que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesa,
transformando Portugal num país próspero e moderno.
Quando subiu
ao trono (1750 – 1777), Dom José I tinha à sua disposição os mesmos meios de
acção governativa que os seus antecessores do século XVII, apesar do progresso
económico realizado no país, na primeira metade do século XVIII.
Com as estruturas
administrativas, jurídicas e políticas do país perfeitamente desajustadas,
juntamente com as péssimas condições económicas herdadas dos últimos anos do
reinado de João V, vai obrigar o monarca a escolher os seus colaboradores entre
aqueles que eram conhecidos pela permanente contestação à política seguida no
reinado anterior.
Um conjunto de
nomes sonantes e prestigiados na época, tais como Diogo de Mendonça Corte-Real,
Pedro da Mota e Silva e Sebastião José de Carvalho e Melo passaram a ser as
personalidades em evidência, assistindo-se de 1750 a 1755 à consolidação
política do poder central e ao reforço da posição do marquês de Pombal, com a
consequente perda de importância dos outros ministros.
A 1 de Novembro
de 1755, dia do grande terramoto de Lisboa, Dom José I e a sua família
sobrevivem à destruição do Paço Real (velho Palácio da Ribeira) por se
encontrarem na altura a passear em Santa Maria de Belém. Depois desta data, Dom
José I ganhou uma fobia a edifícios de alvenaria, vivendo o resto da sua vida
num complexo luxuoso de tendas no Alto da Ajuda, em Lisboa.
Outro dos
notáveis acontecimentos do seu reinado foi a tentativa de regicídio que sofreu
a 3 de Setembro de 1758. Este trágico acontecimento vai dar origem ao processo
dos Távoras. Os Marqueses de Távora, o Duque de Aveiro e familiares próximos,
acusados da sua organização, foram executados ou colocados na prisão, enquanto
a Companhia de Jesus foi declarada ilegal e os jesuítas expulsos de Portugal e
das colónias.
Uma segunda
fase do seu reinado, de 1756 a 1764, vai caracterizar-se pela guerra com a Espanha
e a França, pelo esmagamento da oposição interna - expulsão dos Jesuítas,
reforma da Inquisição e execução de alguns nobres acusados de atentarem contra
a vida do rei, entre os quais o duque de Aveiro e o marquês de Távora -, e pela
criação de grandes companhias monopolistas, como a do Grão-Pará.
Uma terceira
fase, até 1772 é marcada por uma grande crise económica e, até final do
reinado, assiste-se à política de fomento industrial e ultramarino e à queda
económica das companhias monopolistas brasileiras.
Todo o reinado
é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico
e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se
tinham operado. Funda-se a Real Junta do Comércio, o Erário Régio, a Real Mesa
Censória; reforma-se o ensino superior, cria-se o ensino secundário (Colégio
dos Nobres, Aula do Comércio) e o primário (mestres régios); reorganiza-se o
exército. Em matéria de política externa, Dom José conservou a política de
neutralidade adoptada por seu pai. De notar ainda, o corte de relações com a Santa
Sé, que durou 10 anos[i].
Sucedeu-lhe a
filha, a futura rainha Dona Maria I de Portugal (Maria Francisca Isabel Josefa
Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança); Lisboa, 17 de Dezembro de 1734 — Rio
de Janeiro, 20 de Março de 1816) que, antes de assumir o trono, foi Princesa do
Brasil, Princesa da Beira e duquesa de Bragança. A continuidade dinástica da Casa de Bragança ficou assegurada com o seu
casamento com o irmão do Rei e tio da princesa, o futuro rei Pedro III de Portugal. O casamento foi
realizado no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em
Lisboa, a 6 de Julho de 1760. Dado o casal já ter filhos quando Maria ascendeu
ao trono, passou a ser o rei Dom Pedro III, sendo ainda o 19.º duque de
Bragança, 16º duque de Guimarães e 14.º duque de Barcelos, 12.º marquês de Vila
Viçosa, 20º conde de Barcelos, 16.º conde de Guimarães, de Ourém, de Faria, e
de Neiva, 22.º conde de Arraiolos. Tiveram quatro filhos e três filhas.
Dom José I Jaz
no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.
[i]
Por alturas do final do ano de 1759, já as
relações entre Portugal e a Santa Sé se encontravam, bastante deterioradas,
divididas entre dois palcos em Lisboa, onde as relações entre o núncio
apostólico Acciaiuoli, cujo relacionamento com o governo de Dom José foi sempre
difícil e em Roma onde o ministro de Portugal na Santa Sé, hoje reconhecido por
embaixador, Dom Francisco de Almeida Mendonça, também vivia em clima bastante
tenso, dado que circulava por entre os círculos cardinalício e pró-jesuíticos
que a Companhia de Jesus era perseguida "com crueldade judaica",
típica dos Portugueses, "que eram todos judeus".
O agravamento das relações aconteceu quando em Abril de 1759, Dom José escreveu ao Papa Clemente XIII, solicitando autorização para julgar colectivamente os membros da Companhia de Jesus.
O agravamento das relações aconteceu quando em Abril de 1759, Dom José escreveu ao Papa Clemente XIII, solicitando autorização para julgar colectivamente os membros da Companhia de Jesus.
O papa só viria a responder em Agosto desse ano,
recusando o julgamento colectivo, mas apenas daqueles que tivesse participado
no insulto à coroa ao mesmo tempo que apelava, à clemência e ao sentido de
justiça imparcial do rei.
Não era obviamente a resposta que a coroa portuguesa pretendia e um detalhe formal, acabou por impedir que essa resposta fosse oficialmente entregue a Dom José. O facto dessa resposta ter sido entregue ao núncio Acciaiuoli, antes de ter sido dado conhecimento ao embaixador Almada e Mendonça, como era prática corrente a altura.
Não era obviamente a resposta que a coroa portuguesa pretendia e um detalhe formal, acabou por impedir que essa resposta fosse oficialmente entregue a Dom José. O facto dessa resposta ter sido entregue ao núncio Acciaiuoli, antes de ter sido dado conhecimento ao embaixador Almada e Mendonça, como era prática corrente a altura.
Assim as relações entre Portugal e a Santa Sé evoluíam
para a ruptura prevista. Independentemente dos factos ocorridos com a expulsão
entretanto acontecida dos jesuítas de todo o território nacional, o episódio
final na concretização dessa ruptura, aconteceu quando em Junho de 1760, no
anúncio do casamento da princesa da Beira, Dona Maria, filha de Dom José e
herdeira do trono, com seu tio o infante Dom Pedro, o governo português não ter
avisar o núncio apostólico, que em resposta não ostentasse as luminárias da
praxe, que todo o restante corpo diplomático, não deixou de fazer. Expressando
assim o seu desagrado pela omissão verificada.
A falta de júbilo pelo casamento ostensivamente
demonstrada pela nunciatura, justificou que a 15 de Julho de 1760, fosse
participada ao cardeal Acciauiuoli a ordem régia, para se retirar do reino o
mais breve possível, consumando-se o corte de ralações entre Portugal e a Santa
Sé e que assim viriam a permanecer por mais 9 anos.
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