São Tomé e
Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um
estado insular localizado no Golfo da Guiné, junto à linha do Equador (atravessa
o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo
o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões. Composto
por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias
ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Situa-se
relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.
Crê-se que a
ilha de S. Tomé foi descoberta (ou achada - alguns autores consideram que
existiria uma população nativa: os Angolares) a 21 de Dezembro (dia de S. Tomé)
de 1470 pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar que, a mando do Rei
D. Afonso V de Portugal, exploravam a costa ocidental africana. Situa-se a
descoberta da ilha do Príncipe a 17 de Janeiro de 1471. O povoamento do arquipélago
por colonos portugueses iniciou-se em 1485 por João de Paiva, a quem D. João II
havia doado a ilha. Os primeiros colonos desembarcaram em Ana Ambó e
estabeleceram-se na costa norte da ilha, fundando uma povoação na Baía de Ana
Chaves.
Contudo esta
data, a do achamento continua polémica. A versão tradicional, como já vimos, é
a de que teria sido descoberta no dia de S. Tomé (21 de Dezembro) de 1471,
pelos navegadores João de Santarém e Pêro Escobar, o que não é suportado por
nenhuma base documental. Alguns autores, como Luís de Albuquerque, baseando-se
em informações de Martin Behaim (Martinho da Boémia) no chamado “globo de
Nuremberga” (que aponta para 1484) e de Duarte Pacheco Pereira (que situa a
chegada no reinado de D. João II), têm vindo a fazer avançar a data da
descoberta para depois de 1480, embora anterior a 1485, ano do início da
colonização oficial.
Nesse ano, por
carta régia de 24 de Setembro, foi estabelecida a donataria de São Tomé e
nomeado capitão-donatário o escudeiro João de Paiva, com a obrigação de
promover o povoamento da ilha. Pela chamada “carta de foral” de 16 de Dezembro
de 1485, foi, por sua vez, concedido um vasto conjunto de privilégios aos
respectivos moradores, que, nessa data, eram ainda muito poucos. Só em 1493,
ano em que é nomeado Álvaro de Caminha para capitão-donatário e se dá a sua
fixação na ilha, se inicia o efectivo processo de colonização, com a instalação
de um número significativo de povoadores, incluindo os chamados “moços judeus”,
crianças e jovens tirados pela força às famílias acolhidas em Portugal, depois
da expulsão dos judeus de Castela.
Desde cedo
(por volta do ano de 1500) os portugueses dedicaram-se ao cultivo da
cana-de-açúcar, que encontrava condições favoráveis no clima de S. Tomé.
Rapidamente surgiram mais de 60 engenhos produtores de açúcar, que era
exportado para a Europa. Outras fontes de rendimento eram a produção de pimenta
e a exportação de madeiras. Ao mesmo tempo, devido à sua localização, S. Tomé
funcionava como entreposto comercial entre África, Europa e, mais tarde, o
Brasil. A população era constituída por várias camadas sociais: os grandes
senhores portugueses, o clero, outros colonos portugueses, os escravos
(necessários em grande quantidade para a produção de açúcar e que foram sendo
importados do continente africano) e os forros (escravos dos primeiros colonos
e os seus descendentes, assim chamados por lhes ter sido concedida por D.
Manuel I a libertação através de uma carta de alforria).
O principal
centro urbano da ilha de São Tomé, a povoação com o mesmo nome, foi elevado à
categoria de cidade em 1525 e foi sempre capital do arquipélago e residência
dos governadores, com excepção do período entre 1753 e 1852, em que a capital
foi transferida para Santo António, na ilha do Príncipe.
Os escravos
que fizeram movimentar a economia são-tomense durante o final do século XV e
primeiros anos do século XVI vinham, acima de tudo, da bacia do Níger, com
particular destaque para o reino do Benim. No entanto, a falta de mão-de-obra
para a produção de açúcar e a intensificação do tráfico de escravos com destino
às Índias Ocidentais, vão exigir o recurso ao Congo e a Angola, de onde provém
a grande massa de escravos que chega a São Tomé desde aquela última data até às
primeiras décadas do século XVII. Na 2ª metade do século XVII e durante o
século XVIII, o abastecimento da ilha em trabalhadores cativos volta a fazer-se
no golfo da Guiné, mas agora em zonas mais próximas do arquipélago e menos
batidas pelo grande comércio europeu, como o Gabão, sendo só raramente que as
embarcações de São Tomé demandam a região do Níger, nomeadamente o Calabar e o
reino de Ardra. O número de escravos que fugiam, do porto e das plantações,
para o interior da ilha foi muito grande desde o século XV, provocando uma
interminável “guerra do mato” e levando à formação de núcleos estáveis de
fugitivos nos “picos” mais inacessíveis, núcleos que estiveram na origem da
comunidade dos Angolares. Foram também frequentes as insurreições dos escravos
das roças, sendo as principais rebeliões de que há notícia as de 1585, 1595 (a
famosa revolta comandada por Amador, um escravo crioulo), 1617 e 1709.
O número de
europeus residentes em São Tomé atingiu o seu máximo em meados do século XVI,
apogeu da produção de açúcar, mas tem, depois, tendência a declinar. A
mortalidade era muito elevada, devido às doenças tropicais (particularmente a
malária) e esse facto travava também a afluência de novos povoadores, que
passaram a ser maioritariamente degredados. Simultaneamente, foi-se formando
uma elite mestiça que dominou a vida económica, política e religiosa de São
Tomé nos séculos XVII e XVIII.
Até ao século
XIX assiste-se ao declínio da produção de açúcar em S. Tomé devido ao grande
fluxo migratório de colonos portugueses para o Brasil, que oferecia melhores
condições, e ao abandono das culturas por parte dos forros, que se dedicavam a
uma agricultura de subsistência.
Já no século
XIX, com a independência do Brasil e a plantação de culturas de cacau e café,
ressurge o interesse dos portugueses na ilha. A administração do arquipélago é
reorganizada, são introduzidos novos escravos a partir do continente (já que os
forros se recusam a trabalhar para os colonos), são combatidas as revoltas
Angolares e a terra é redistribuída, conquistada ou usurpada pelos grandes
senhores (que normalmente vivem na metrópole e delegam a administração em
funcionários portugueses). São assim criadas as Roças, grandes latifúndios que
se dedicam à produção principalmente de café e cacau e que gozam de grande
autonomia dentro das suas fronteiras, onde a vontade do patrão é lei. Com a
abolição da escravatura em 1876, inicia-se um novo fluxo imigratório de
trabalhadores contratados (na prática, pouco mais que escravos), principalmente
a partir de Cabo Verde, Angola e Moçambique para assegurar o trabalho nas
roças. No período imediatamente após a Primeira Guerra Mundial, S. Tomé
torna-se o principal exportador mundial de cacau. A partir de então assiste-se
a um declínio progressivo da produção.
Nos anos 60
forma-se o Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, que luta pela
independência e contra o regime português, apesar de nunca ter existido luta
armada no arquipélago. Com o 25 de Abril em Portugal abre-se a porta à
independência de S. Tomé e Príncipe, o que acontece a 12 de Julho de 1975.
Após a independência,
foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são
nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985),
inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova
constituição, que institui o pluripartidarismo.
No ano
seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência
Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a
maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de
Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978.
Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um
governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas
eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido
Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao
partido indicar o primeiro-ministro.
São Tomé e
Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas
médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma
multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da
pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da
altitude e do relevo.
O português é
a língua oficial sendo falada por cerca de 98,4% da população do país.
De acordo com
o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se,
aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da
seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1%
seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.
A diocese de
São Tomé foi criada em 3 de Novembro de 1534, pela bula Aequum reputamus, do
papa Paulo III, ficando na dependência da do Funchal, da qual tinha sido
desanexada. A área da diocese abrangia, além das ilhas de São Tomé e do
Príncipe, as de Ano Bom, Fernando Pó e Santa Helena, assim como a costa do
continente africano desde o cabo das Palmas até ao cabo das Agulhas. O cabido
era constituído por cinco dignitários e doze cónegos mas raramente esteve
completo, sendo, no entanto, uma excelente oportunidade de promoção para o
clero de origem local, primeiro mestiço e, depois de 1671, também negro.
São Tomé e
Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente
descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal
definidas perspectivas para o futuro. A actividade pesqueira continua a ser uma
das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter
estreitas
Numa das
várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado
herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé.
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