Efeméride de 12 de Julho – Independência de São Tomé e Príncipe

Em 12 de Julho de 1975 – São Tomé e Príncipe declara a sua independência de Portugal.

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi, então, uma colónia de Portugal desde o século XV até à sua independência em 12 de Julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

História

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné.

De acordo com fontes históricas, em carta datada de 29 de Julho de 1493, o rei Dom João II, nomeou Álvaro de Caminha donatário da Ilha de São Tomé, em que teve outros privilégios especiais, tais como a compra de escravos Africanos, alguns europeus criminosos, degredados e os chamados cristãos – novos ou sejam os recém Judeus.

As crianças judias, filhas desses cristãos – novos com idades compreendidas entre os 2 e 10 anos, o Rei reservou um destino particular que foi “O Povoamento das Ilhas de São Tomé e Príncipe”. A partir desta etapa histórica, começa o povoamento destas Ilhas próximas ao Equador.

Como narra o escritor da época medieval[i], no embarque no porto de Lisboa cerca de 2000 crianças judias foram separadas e arrancadas a força dos seus pais e postas em navios e barcos rumo a São Tomé e Príncipe.

Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador[ii], considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé.

A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau.

Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

As ilhas de São Tomé e do Príncipe ficam situadas junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões.

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe.

Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola.

Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.

O português é a língua oficial de São Tomé e Príncipe, falada por cerca de 98,4% da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna.

Economia

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas, embora ainda mal definidas perspectivas para o futuro. A cultura do Café e do Cacau assim como a actividade pesqueira, continuam a ser as principais fontes económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.

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[i] Samuel Usque, judeu português, relata no seu livro “Os Sofrimentos e Tribulações de Israel” (1553)

[ii] Amador, o líder da grande revolta de escravos de 1595, é uma figura emblemática da história de São Tomé e Príncipe. Desde 1976, quando o escudo português foi substituído pela nova moeda dobra, as notas bancárias do país retratam a efígie de Amador, concebida pelo artista são-tomense Protásio Pina (1960-1999).

Amador foi apresentado como um percursor da luta pela libertação que “libertou uma grande parte do território nacional…. Era um nacionalista que desafiou o sistema colonial.

Sobre a revolta dos escravos em 1595 existem apenas dois documentos históricos considerados fontes primárias. Ambos os relatórios foram escritos por contemporâneos dos acontecimentos, na perspectiva dos colonos brancos de São Tomé. O primeiro documento, em italiano, cujo original está no Arquivo do Vaticano, é anónimo e sem data e intitula-se ‘Relatione uenuta dall’ Isola di S.Tomé’ O segundo é um relatório da revolta integrado no famoso manuscrito do são-tomense padre Manuel do Rosário Pinto (1669-1738?) cujo original se encontra na Biblioteca de Ajuda em Lisboa. Rosário Pinto foi deão da Sé e uma figura proeminente da sua época em São Tomé. O seu manuscrito cobre o período de 1471 a 1734, ano da sua conclusão, e integra um relatório anónimo contemporâneo da revolta do Amador ao qual Rosário Pinto aparentemente teve acesso.

 Este manuscrito foi publicado integralmente pela primeira vez por António Ambrósio, em 1970.