A 28 de Julho de 1736, foi criada a Secretaria dos
Negócios da Marinha e Conquistas.
O Ministério da Marinha (MM) era o antigo departamento do Governo
de Portugal que se ocupava dos assuntos marítimos, tanto militares como civis.
Até 1911, também era responsável pelos assuntos do Ultramar Português.
Sob sua tutela direta encontrava-se a Marinha de Guerra Portuguesa. Também
era da sua responsabilidade a política executiva nas áreas da marinha mercante,
das pescas, da autoridade marítima, da investigação marítima e dos assuntos
culturais relacionados com o Mar.
Criada em 1736, pelo Rei Dom João V, como Secretaria de Estado dos
Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos (também referida como Secretaria
de Estado da Marinha e Conquistas). Era responsável pelos assuntos
marítimos e ultramarinos.
Durante os períodos de 1821-1823 e de 1834-1835, os assuntos do Ultramar deixam de ser administrados por
um departamento específico, sendo repartidos pelos vários ministérios
setoriais. Durante esses dois períodos, o ministério administrou apenas os
assuntos marítimos, como Secretaria de Estado da Marinha.
A partir de meados do século XIX passa a ser comum designar-se o
departamento por "Ministério da Marinha e Ultramar".
Em 1910, o departamento passa a designar-se "Ministério da Marinha
e Colónias".
Em 1911,
os assuntos ultramarinos, são separados do ministério, criando-se um
departamento específico para os mesmos, denominado "Ministério das
Colónias". O ministério passa, então, a denominar-se, apenas "Ministério
da Marinha".
Na sequência do golpe militar de 25 de Abril de 1974, o Ministério da
Marinha deixou de existir como ministério governamental. No entanto, a sua
estrutura continuou a existir transitoriamente sob a designação de "Ex-Ministério
da Marinha", passando a ser dirigida pelo Chefe do Estado-maior da
Armada, que passou a ter o estatuto de ministro. O Ex-Ministério da Marinha
manteve as funções militares e de autoridade marítima do anterior ministério,
mas as restantes foram, entretanto, divididas por vários outros departamentos
governamentais.
Em 1982, o que restava da estrutura do Ex-Ministério da Marinha foi
integrada no Ministério da Defesa Nacional,
Desde então alguns governos criaram ocasionalmente um Ministério do Mar com
as anteriores atribuições civis (sobretudo ao nível das pescas e dos
transportes marítimos) do antigo Ministério da Marinha.
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